DR DANIEL - PC do B - PREFEITO

devem administrar seus territórios de maneira a potencializar os
recursos para o bem da coletividade, de forma a assistir a criação de leis e políticas
públicas mais eficientes.
Nosso Projeto de Governo parte da necessidade de retomar a função primordial
do Poder Público: cuidar dos serviços essenciais à qualidade de vida do cidadão e
fomentar a iniciativa privada como geradora de trabalho, emprego e renda.
Apresentamos o Programa de Governo da Chapa Daniel Bezerra Lima Prefeito e
Cleine Ferreira de Castro Vice-prefeita, com a temática central sendo “Saúde e
Desenvolvimento Socioeconômico para Todos”, formada pela FEDERAÇÃO BRASIL
DA ESPERANÇA E PARTIDO REPUBLICANOS do município de São Luis do Curu, no
Estado do Ceará.
A população do município de São Luís do Curu, no passado, sentiu fortemente
as consequências negativas de gestões em tempos passados, cujos compromissos
firmados não atendem as demandas urgentes da população. A última gestão
comandada pelo atual prefeito Francisco Cipriano de Almeida, ou mesmo “Chico
Abreu”, foi marcada por grandes transformações positivas em todas as áreas no
município, sendo reconhecido pela própria população e pelo Governo do Estado.
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A partir deste momento, em que a população passa a enxergar a necessidade
de ampliação das melhorias realizadas no município, é necessário que se faça uma
pergunta: O que está sendo deixado como legado para as futuras gerações? Essa
eleição municipal pode oferecer um futuro cheio de mudanças e renovações positivas
em todos os âmbitos para o município de São Luis do Curu, e é com base neste
reconhecimento da sociedade, que temos a responsabilidade redobrada de
corresponder as novas, urgentes e legítimas expectativas.
O município de São Luís do Curu urge pelo avanço em áreas como saúde,
educação, desenvolvimento econômico, agropecuária, ambiente, turismo, necessitando
fortemente de pessoas comprometidas e capacitadas em oferecer os melhores projetos
para o município.
A chapa Daniel Bezerra Lima e Cleine Ferreira de Castro tem a missão de
estabelecer uma profunda mudança conceitual e operacional nos rumos de São Luís
do Curu, no modelo de desenvolvimento, na gestão do município e no funcionamento
da máquina pública, observando todos os grupos sociais. Tudo isto para que o
município de São Luís do Curu conquiste o seu lugar de destaque positivo no âmbito
regional, estadual, nacional e internacional.
É sabido que estamos vivenciando um ciclo em que os anseios da sociedade
evidenciam uma necessidade cada vez mais forte de mudanças profundas, em
diversos aspectos, como uma gestão dedicada e competente comprometida com as
propostas e projetos, objetivando o desenvolvimento real e duradouro do município.
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O programa apresentado, aponta saídas para o início de um novo ciclo que,
pretende continuar sendo, uma construção aberta às novas contribuições e à
participação integral da sociedade.
O objetivo é apresentar um plano de governo racional e adequado às reais
necessidades da população de São Luís do Curu e assim, poder continuar melhorando
os índices de desenvolvimento do município na sede e zona rural. Além disso,
identificar as mudanças mais urgentes, buscando sempre ouvir a população e criar
uma cultura participativa nas demandas municipais.
Sua proposta central é uma mudança profunda na qual se integrem ações
estratégicas em diversas áreas e setores, nas quais em cada uma dela, o cidadão
curuense consiga se enxergar na totalidade das suas propostas, revelando a trilha que
esta coligação oferece para chegar aas melhores soluções, afinadas com os sonhos do
povo do município de São Luís do Curu. O plano de governo que se segue é composto
de projetos a serem desenvolvidos em diversas áreas de interesse do nosso amado
município.
Daniel Bezerra Lima – Prefeito
Cleine Ferreira de Castro – Vice-Prefeita
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1. Saúde Pública
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define “Saúde”, como sendo “um
estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de
afecções e enfermidades”. É ainda um direito social, inerente à condição de cidadania,
que deve ser assegurado sem distinção de raça, de religião, ideologia política ou
condição socioeconômica, a saúde é assim apresentada como um valor coletivo, um
bem de todos.
A centralidade na promoção da Saúde Pública deve ser uma ação efetiva das
Prefeituras, Estados e União, de forma a organizá-la de acordo com as questões
sociais e políticas vigentes, mas sempre visando combater os fatores condicionantes
da propagação de doenças, mantendo ações de vigilância e de investigações
governamentais.
O município apresenta dificuldades a serem superadas na área da saúde, como
a mortalidade infantil ainda com níveis de 27,3/1000 nascidos vivos, quando o índice
máximo adotado pela OMS é de 5/1000 nascidos vivos. Além disso, as internações por
diarreia que ultrapassam os 9,0/100.000 e um baixo índice de investimento em saúde
por pessoa é medido por meio do custo per capita e saúde – R$ 592,60.
Outros índices ainda preocupam bastante, como a baixa cobertura vacinal em
geral - 63,38%, no entanto a meta é 95%, a esperança de vida ao nascer, que no
município está em torno de 68,13 anos, porém a meta é 75 anos. Além disso, outro
tema bastante recorrente é a gravidez na adolescência, no qual o município apresenta
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índice girando em 19,74% com meta é 9,98/100.000 habitantes. Outro ponto crítico é a
incidência de tuberculose com 55,27/100.000 habitantes, onde a meta estabelecida é
6/100.000 habitantes.
Pensando nesse cenário, desenvolvemos as seguintes medidas:
● Promover à atenção primária por meio da expansão do programa de academias
ao ar livre;
● Promover à atenção primária por meio da expansão das equipes saúde da
família, com o médico visitando as casas de pacientes com dificuldade de
mobilidade;
● Oferecer assistência diagnóstica (Estabelecer parcerias para oferecer exames
laboratoriais e de imagem);
● Estabelecer um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
● Implantar programas de saúde mental para servidores do município e
posteriormente para a população no geral;
● Efetivar e reestruturar a assistência dos postos de saúde da atenção primária do
município;
● Promover aquisição e manutenção de motocicletas/bicicletas voltados aos
trabalhos dos postos de saúde da atenção primária, agentes de endemias e
zoonoses;
● Promover aquisição de tablets e/ou smartphones voltados aos trabalhos dos
postos de saúde da atenção primária, agentes de endemias e zoonoses;
● Implantação de sistema “online” de agendamento de consultas;
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● Zerar a espera para cirurgias eletivas;
● Aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atendimento nos bairros e
distritos da zona rural;
● Aquisição de Unidades Móveis de Suporte Avançado para pacientes em
urgência e emergência para assistência terciária em saúde;
● Avaliar e estabelecer uma casa de apoio em Fortaleza para pacientes que
precisem aguardar mais de um dia na capital.
● Requalificar os transportes sanitários do município;
● Sistema de avaliação do atendimento dos servidores do SUS no município;
● Fortalecer à atenção primária, reforçando programas no combate a Infecções
Sexualmente Transmissíveis (IST´s), a saúde da mulher e gravidez na
adolescência, diabetes e hipertensão;
● Estabelecer na atenção primária programas de hipertensão e diabetes,
buscando prevenir complicações como infarto e AVC (Acidente Vascular
Cerebral);
● Inventariar e criar o programa de acompanhamento de dispensação de
medicamentos de todos os postos de saúde e hospital;
● Acompanhar com proximidade o sistema de acesso aos medicamentos
gratuitos, garantindo a distribuição regular;
● Mapear e acompanhar pacientes que precisam de medicamentos de alto custo;
● Reestruturar equipe de vigilância sanitária e setor de zoonoses;
● Reavaliar a carreira do profissional agentes comunitários de saúde e de
Endemias;
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● Revisão e atualização do piso dos profissionais de saúde do município;
● Implantação do plano de cargos e salários dos servidores da saúde;
● Cursos de Treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento para a valorização dos
servidores da saúde em todas as áreas;
● Reduzir os índices de mortalidade infantil;
● Implantar uma farmácia viva e fitoterápica no município de São Luís do Curu;
● Atualizar o site da secretaria de saúde;
● Estabelecer o projeto de educação continuada para profissionais de saúde;
● Fomentar o projeto Dengue, no Curu não;
● Aumentar a quantidade de profissionais de saúde (ex. médicos, psicólogos,
nutricionistas, fisioterapeutas) na estratégia saúde da família;
● Estabelecer profissionais especialistas em escalas fixas no hospital municipal;
● Criar um espaço para a realização de consultas por telemedicina no município;
● Efetivar e fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
● Promover saneamento urbano e rural;
● Coleta de dados clínico-epidemiológicos próprio do município;
● Implantação do prontuário eletrônico;
● Terceiro turno em saúde;
● Requalificar a vigilância sanitária do município;
● Implantar a ouvidoria da saúde.
“O campo da derrota não está povoado de fracassos, mas de homens que
tombaram antes de vencer.”
Abraham Lincoln
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2. Educação Pública
A educação, como ferramenta de transmissão do conhecimento, se constitui
como direito fundamental e essencial ao ser humano, de acordo com diversas
publicações internacionais. A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, no
seu artigo segundo afirma que “A educação, dever da família e do Estado, inspirada
nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o
pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”, assim como a Declaração Universal dos Direitos
Humanos que estabelece em seu artigo 26 que “Todo ser humano tem direito à
educação. A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e
fundamentais. A educação elementar será obrigatória. A educação técnico-profissional
será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito”.
De acordo com relatório publicado pela Unesco (2017-2018), foi constatado que
cerca de 264 milhões de crianças estão fora da escola (UNESCO, 2018). Embora
estejamos em pleno século XXI e nos deparando com inúmeras inovações
tecnológicas, onde diversos ramos estão se modernizando, sejam economicamente,
culturalmente, ou tecnologicamente, o município de São Luís do Curu ainda convive
com um grande problema, que impede o pleno desenvolvimento do nossa cidade, que
é a falta de investimento necessário na área educacional, o que acaba levando a má
qualidade da mesma, bem como a formação de uma sociedade com déficits
educacionais-sociais significativos.
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É importante sabermos que um município que investe na educação, contribui
ativamente no crescimento econômico, ético, social e cultural da sociedade.
Ainda tomando por base o relatório da Unesco, foi verificado que a educação é
um fator diferencial, uma vez que através dela os indivíduos têm maiores chances de
conseguir trabalhos qualificados, além de participação ativa na vida democrática
podendo desta forma, ter pleno conhecimento dos seus direitos e deveres e usufruir
dos mesmos.
Ainda segundo estudo da renomada revista “The Economist” o investimento em
na área de educação em países em desenvolvimento como o Brasil, deve ser feito
observando a qualidade da educação. Segundo o mesmo estudo, há uma projeção
para que em 2030 o Brasil ainda ocupe posições ruins no que diz respeito ao
desemprego entre os jovens.
Apresenta projeções piores ainda com relação a presença de graduados na força
de trabalho e ainda a presença maciça de internet nas escolas. Segundo dados do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, o município de São Luís do
Curu apresenta uma média de 4,9 e 4,4 nos anos iniciais e finais, abaixo do esperado
que é 6,0. O diagnóstico situacional dos níveis educacionais da rede municipal do
município de São Luís do Curu demonstra que diversas escolas apresentam
necessidade de melhorar o nível do índice de qualidade da educação básica (IDEB).
Com escolas com IDEB abaixo de 6,0, essas escolas precisam de atenção
crítica no sentido de qualificar os profissionais de educação, colaboradores técnicos
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administrativos, professores, coordenadores e diretores (núcleo gestor) para
requalificar o método de ensino junto aos estudantes e que possam alcançar resultados
ideais nos próximos testes.
Infelizmente, estamos vivenciando uma crise sem precedentes no Brasil, em
diversos segmentos da sociedade, principalmente no âmbito educacional, onde ainda,
grande parte da população não tem acesso ao ensino público de qualidade e os que o
têm, não adquirem conhecimentos considerados essenciais, dado que este apresenta
investimentos insuficientes e por vezes possui uma má gestão dos recursos, além de
problemas como a má remuneração aos docentes, e a inexistência de
comprometimento dos governantes com relação a esta causa.
E na busca de mudar esta realidade que São Luís do Curu vivencia hoje na
Educação Pública e alavancar cada vez mais os índices que medem a qualidade da
mesma, abaixo estão algumas das propostas nessa área:
• Realizar por meio de reuniões com o conselho municipal de educação um
grande pacto pela educação;
• Estabelecer ensino de tempo integral progressivamente;
• Criar o estatuto do professor;
• Instituir o programa mais creche;
• Requalificar profundamente a infraestrutura das escolas municipais;
• Implantar laboratório de informática e revitalizar as bibliotecas, tornando-as
centrais multimídias;
• Virtualizar adequadamente o ensino nas escolas públicas municipais;
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• Instituir o programa Escola para todos;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Buscar parceria estadual e federal para a construção de novas creches;
• Implantar suporte psicopedagógico para pais/responsáveis, professores e
alunos;
• Implantação progressiva de salas de aula climatizadas em toda a rede
municipal;
• Garantir que pelo menos todas as crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
• Qualificação e aperfeiçoamento dos técnicos-administrativos, professores,
coordenadores, diretores em convênio com UFC, UECE e IFCE;
• Instituir a feira anual de ciências;
• Identificar alunos com melhor rendimento escolar e inserir participação nas
olimpíadas de matemática, física, biologia, química e história;
• Criar atividades extracurriculares, como educação financeira, ambiental, moral,
ética e cidadã, criatividade e inovação, empreendedorismo e alimentação
sustentável;
• Implantar as metas do Plano Nacional da Educação Básica;
• Realizar curso preparatório para o ENEM;
• Requalificar a biblioteca pública municipal;
• Instituir Ouvidoria nas escolas;
• Instituir metas e prazos junto a diretores;
• Expandir o programa monitores escolares;
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• Instituir 14º salário aos professores mais bem avaliados;
• Revisar o plano de cargos e carreiras do magistério do município de São Luís do
Curu;
• Formação e treinamento, através de cursos, de servidores efetivos para
elaboração de projetos de captação de recursos para educação do município;
• Criar um grupo de trabalho para acompanhar os pagamentos dos precatórios;
• Promover nas escolas de ensino fundamental e médio a formação em
conhecimentos agropecuários, industriais e tecnológicos;
• Instituir o programa bolsa atleta;
• Instituir o fundo municipal de ciência e tecnologia;
• Estabelecer energia solar nas escolas públicas com excedente de energia para
famílias em vulnerabilidade social.
“Liderar é a arte de motivar alguém a fazer algo que você quer feito, porque essa
pessoa que fazê-lo.” – Dwight D. Eisenhower, ex-presidente americano
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3. Segurança Pública
A Constituição Federal, em seu Art. 144, estabelece que “a segurança pública,
dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes
órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal, policias civis, policias militares e
corpos de bombeiros militares”.
Ou seja, aparentemente, ocorre a impressão de que segurança pública é um
problema apenas da polícia. Pode-se dizer que isso equivale a dizer que apenas o
Estado e as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da
insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção do
crime?
De acordo com artigos publicados nos Fóruns de Segurança Pública, as
respostas às perguntas no parágrafo anterior são “NÃO”. Inclusive, estudos recentes
demonstram que as iniciativas capazes de viabilizar uma redução duradoura ou
sustentável, tanto das taxas de crime e como do sentimento de insegurança,
demandam, além de investimento nas/das polícias, envolvimento direto do executivo
estadual e municipal na execução das políticas de prevenção e repressão ao crime.
Inicialmente, cabe compreender que a dinâmica da criminalidade em São Luís
do Curu é a mesma de outros municípios tanto no Ceará, como no restante do Brasil.
Por isso, este plano de governo propõe implantar as seguintes medidas com o objetivo
de compreender a demanda da criminalidade, bem como de combatê-la:
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● Criar a guarda municipal do município, juntamente ao departamento municipal
de trânsito;
● Implantar videomonitoramento nas praças e nas principais vias públicas do
município;
● Implantar videomonitoramento nos principais prédios públicos do município;
● Promover capacitação aos profissionais de segurança pública junto a Academia
Estadual de Segurança Pública;
● Revitalizar o destacamento da polícia militar no município;
● Adquirir dois veículos para oferecer suporte a guarda municipal;
● Elaborar um plano de ações buscando melhorias no trânsito do município, a fim
de termos mais segurança viária através da melhoria das ruas com a sinalização
adequada;
● Reativar o programa de educação nas escolas contra o uso de drogas de abuso;
● Criar o programa de educação nas escolas contra violência doméstica;
● Melhorar a segurança viária nas ruas do município;
● Produzir material de divulgação dos números de telefones de emergência e
disponibilizar em todos os comércios locais;
Líderes pensam e falam sobre soluções. Seguidores pensam e falam sobre
problemas.” – Brian Tracy, empreendedor.
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4. Infraestrutura e Urbanismo
É urgente a continuidade das intervenções nas áreas urbanas e rurais do
município de São Luís do Curu, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos,
integrando esforços de educação, saúde, saneamento, lazer, mobilidade e segurança.
O município precisa desenvolver ainda mais a sua infraestrutura, acompanhando
as tendências no que diz respeito à ocupação do solo, planejando ser uma cidade
saudável, democrática e segura. Cidades com qualidade de vida não são construídas
do dia para a noite, é resultante de um longo e sistemático processo de planejamento
urbano que precisa ser concebido e sustentado por uma política pública nacional.
As políticas urbanas das últimas décadas vistas por nossa população,
entretanto, caracterizam-se por ter organizado nossa cidade de forma tímida,
necessitando avançar de forma