VICTOR - PC do B - PREFEITO

Dados Gerais do Município


O Município de Campo Bom situa-se no Vale do Rio dos Sinos, distante cerca de 50 km de Porto
Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, com fácil acesso via ERS-239, no trajeto que liga a Região
Metropolitana à Serra Gaúcha. Campo Bom é uma cidade que se destaca pelas ciclovias,
pioneira na exportação de calçados, que ainda hoje é sua principal fonte econômica. O Município
também se destaca como maior produtor de mudas de hortaliças do Rio Grande do Sul,
figurando entre as melhores cidades do RS conforme o Índice de Desenvolvimento Sócio
econômico (IDESE). Com uma População (estimada 2019) de 66.886 pessoas
(Fonte: https://cidades.ibge.gov.br › brasil › rs › campo-bom)
Distância da Capital: 50 Km, com Área Km²: 60,3 Km², sendo a Área Urbana: 24,5 Km² e
Área Rural: 35,5 Km², fazendo Divisas Ao Norte com as cidades de Dois Irmãos e
Sapiranga; ao Sul, Novo Hamburgo; Leste, Sapiranga e Oeste, Novo Hamburgo. Localizada
na Microrregião de Porto Alegre, Região Metropolitana, com Clima Mesotérmico Subtropical e
com uma temperatura: Média anual: 19,5º C, Média Máxima anual: 38/40º C, Média Mínima
anual: 14,5º C e Altitude Média de 20 m acima do nível do mar e Mínima de 3,8 sobre nível do
Rio do Sinos. Latitude 29º 40’54” – Sul e Longitude 51º 03’25” – Oeste.
Possuímos, uma economia ainda preponderante no Setor Coureiro Calçadista com ramificações
no Comércio, Prestação de Serviços e Logística, ocupando a 30ª lugar na economia gaúcha,
com uma clara vocação industrial.
Temos uma Receita equilibrada que vem num crescente nos últimos 24 anos.
Possuímos um Orçamento Municipal em 2024 na ordem de 450 milhões, com grandes
possibilidades de ultrapassar Meio Milhão para 2025.
Esse orçamento para 2025 na ordem de meio milhão de reais, se concretizado, nos daria uma
receita mensal para 2025 na ordem de R$ 42 milhões por mês, ou UM Milhão e Quatrocentos
Mil Reais por Dia.

Evolução da Receita do Município de Campo Bom entre os anos 2000 e 2024
450
445
440
435
430
425
420
415
410
405
400
395
390
385
380
375
370
365
360
355
350
345
340
335
330
325
320
315
310
305
300
295
290
285
280
275
270
265
260
255
250
245
240
235
230
225
220
215
210
205
200
195
190
185
180
175
170
165
160
155
150
145
140
135
130
125
120
115
110
105
100
95
90
85
80
75
70
65
60
55
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
2001 2002 200
3
200
4
200
5
200
6
200
7
200
8
200
9
201
0
201
1
201
2
201
3
201
4
201
5
201
6
201
7
201
8
201
9
202
0
202
1
202
2
202
3
202
4
Prefeito Geovani Feltes Prefeito Faisal Karam Prefeito Luciano Orsi
Nossa infraestrutura é invejável, se considerarmos os municípios vizinhos, estrutura essa na
área da saúde e educação especialmente, outro aspecto interessante é as áreas industriais,
no entanto, a população se ressente de alguns gargalos de atuação do Poder Público, dos
quais, pretendemos fazer um amplo debate, que envolva o conjunto dos trabalhadores que
possa resultar em um “Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Sustentável”
pensando a cidade para o futuro.
Atual formato da Administração por Secretarias (Receita X Despesa):
Dados do Plano Plurianual PPA 2022/2025
Total Geral por Secretarias 2024 2025
Câmara Municipal R$ 7.200.000,00 R$ 8.000.000,00
Gabinete do prefeito R$ 7.852,617,58 R$ 8.452.714,74
Sec. Administração R$ 15.012.159,60 R$ 16.113.670,62
Sec. Finanças R$ 9.722.077,56 R$ 10.598.423,08
Sec. Educação e Cultura R$ 121.796.461,08 R$ 127.805.589,55
Sec. Desenvolvimento. Social e Habitação R$ 10.662.906,92 R$ 11.451.049,50
Sec. Saúde R$ 79.286.110,29 R$ 83.266.474,98
Sec. Obras, Serviços Urbanos e Planejamento R$ 30.084.244,,43 R$ 31.325.174,68
Sec. Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 15.789.923,05 R$ 15.959.632,05
Sec. Meio Ambiente R$ 10.167.705,04 R$ 10.861.392,78
Sec. Esporte e Lazer R$ 2.761.426,96 R$ 3.084.209,47
Sec. Segurança e Trânsito R$ 12.020.713,32 R$ 12.829.112,82
IPASEM R$ 72.814.987,00 R$ 76.329.129,87
Total Geral R$ 395.171.332,83 R$ 416.076.574,14




Nosso Compromisso:
1. Desenvolvimento Econômico e geração de Emprego e Renda:
a) Daremos ênfase na qualificação dos jovens nos “Campus” do IF Sul e Escola Liberato,
com transporte gratuito, além de convênios que envolvam a Rede “S” e a Escola do Sapateiro.
b) Oportunizaremos aos jovens, uma qualificação profissional que os mantenha na cidade e
possam assumir as novas oportunidades trazidos pelas inovações tecnológicas;
c) Atuaremos fortemente para atrair novas empresas, bem como, a restruturação do PIGE,
visando beneficiar as empresas locais;
d) Criação da Rota do Emprego e do Desenvolvimento Local:
ERS-239 – Rota do Emprego e do Desenvolvimento – O objetivo é apontar um caminho de
desenvolvimento integrado e sustentável, aproveitando e potencializando ainda mais a
infraestrutura existente como:
 Ampliação das incubadoras já existentes;
 Aproveitar a Feevale Techpark no desenvolvimento dos setores ligados à economia
criativa, compartilhando responsabilidade entre Universidade, poder público e iniciativa privada;
 Condomínio Industrial;
 Mobilidade e Transporte Integrado, com linhas de ônibus, ciclovias em toda a extensão da
Rodovia.


2. Educação:
a) Atuaremos fortemente na qualificação dos profissionais de Educação da Rede de
Ensino, além da valorização salarial, fruto de amplo debate com a categoria;
b) Manutenção permanente das áreas físicas das escolas;
c) Manutenção e ampliação do Ensino em Tempo Integral;
d) Transporte Escolar de qualidade que atenda todos os estudantes da periferia;
e) Criação de espaços de acolhimento lúdico para as crianças das EMEIS no período de
recesso escolar, com contratação emergencial de professores pelo período de três
meses,
f) Dotar todas as Escolas da Rede Municipal com Energia Fotovoltaica;

3. Cultura, Esporte e Lazer: desmembramento da Cultura da Sec. de Educação, com a
transformação da Cultura em secretaria, com a implementação do Plano Municipal de Cultura.

4. Habitação: Desmembramento da Sec. de assistência, transformando em Secretaria de
Habitação.

 Implementação de Loteamentos Populares que atendam os trabalhadores das áreas de
ocupação, áreas verdes e de risco;
 Cadastro dos trabalhadores que vivem como inquilinatos, incentivando o cooperativismo
habitacional;
 Regularização Fundiária;
 Regularização dos imóveis irregulares.


5. Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Transportes:
 Cidade Inclusiva - Uma cidade inclusiva é onde pessoas com deficiência são tratadas
com respeito e dignidade, exercendo seus direitos sem burocracia ou preconceito.
É onde se compreende que as demandas desse grupo vão além da saúde e assistência,
abrangendo educação, transporte, lazer, habitação e mais. Para isso, é essencial lutar pelo
cumprimento da Lei Brasileira da Inclusão, garantindo educação inclusiva, tratamento
especializado na saúde, moradia acessível, acesso ao lazer, cotas no mercado de trabalho entre
outros. Pessoas com deficiência são cidadãos plenos, com direitos que devem ser respeitados.
 Transporte Público Municipalizado, gratuito e de qualidade, que atenda todos os bairros
da cidade, com linhas regulares.

6. Meio Ambiente e Ações Climáticas:
 Cidade Sustentável: Queremos uma cidade sustentável que alinhe seus padrões de vida,
produção e consumo com base em uma combinação entre aspectos econômicos e
socioambientais. Em vez de promover um crescimento e consumo desordenados, adotaremos
políticas públicas e ações que impactam positivamente a sustentabilidade.
 O objetivo de termos uma cidade sustentável é exatamente a ideia de evitar o
esgotamento do meio ambiente e garantir sua permanência para gerações futuras. Como a maior
parte da nossa população vive na zona urbana, a cidade se tornaram o epicentro de problemas
como a poluição e o desperdício de recursos naturais. IPTU Verde: descontos nas tarifas de
IPTU para imóveis que invistam em sustentabilidade. Atualmente, diversas cidades já adotam o
que é chamado de “IPTU Verde”, que garante descontos aos cidadãos que adotam práticas
sustentáveis em seus imóveis. Tem direito as reduções do pagamento de imposto os
contribuintes que aproveitarem águas pluviais, e de recarga de aquífero, redução de resíduos,
energia solar, sistemas de reutilização da água, geradores de energia limpa e adaptações de
acessibilidade, construções sustentáveis, com práticas adotadas durante a construção para
promover edificações ecoeficientes e reduzir o impacto ambiental na construção civil, tais como:
Uso de materiais recicláveis na construção.
 Arquitetura bioclimática (método de construção que visa o melhor aproveitamento de
recursos naturais como a luz do sol), para reduzir o uso de aparelhos elétricos.
 Arborização, Acessibilidade, Construção sustentável, Recursos Hídricos e Reciclagem.

7. Participação Popular (Orçamento Comunitário e Valorização dos Conselhos):
 Uso de percentual do Orçamento Anual, das receitas correntes para investimentos em
Orçamento Comunitário (debates com o conjunto dos moradores da área), estabelecendo as
prioridades de investimentos

8. Segurança e Trânsito: Manutenção da guarda Municipal, Manutenção dos azulzinhos,
Reestruturação da Vigilância do Patrimônio.

9. Secretaria de Pessoal (Servidores Públicos):

Restruturação do quadro do funcionalismo, garantindo aumento real, diminuição das funções
gratificadas e redução de 40% dos Cargos em Comissão.

10. Fiscalização:
Reestruturação da Fiscalização do município, triplicando o número de cargos

11. Saúde: Investir no acolhimento, tanto nos ESFS como no PA e Hospital
Dotar todos os Postos de saúde do Município com Energia Fotovoltaica;

12. Assistência Social: Implantar e desenvolver os projetos e programas em consonância
com o Plano Nacional de assistência Social;

13. Obras, Serviços Urbanos e Planejamento:

Equipar a secretaria com maquinário e pessoal, para desenvolver programa permanente de
manutenção da infraestrutura urbana e rural.
14. Direitos Humanos:


15. Câmara de Vereadores:
Vamos estabelecer relação republicana com o parlamento, respeitando prazos e sugerindo a
adoção das EMENDAS IMPOSITIVAS,
As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita
pelo Executivo Municipal e indicada por Vereadores. Recebem esse nome porque são
realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualmente pelos
parlamentares para o ano seguinte.

Este momento da vida política, econômica e social a nível local e nacional, com
intensas discussões públicas, do encontro da diversidade étnica, cultural, sexual, econômica,
religiosa, da pluralidade das opiniões e interesses, por conseguinte, da necessidade pela
pactuação de um contrato social, é parte do esforço deste conjunto de partidos para fortalecer
a democracia e a cidadania, construindo um ambiente, no qual todos os cidadãos e cidadãs
possam ter, de forma organizada, mobilizada e consciente a ampla participação e apropriação
dos rumos de sua cidade, podendo formular propostas e exprimir opiniões e ter escolhas que
serão consideradas na condução do governo municipal.

Queremos construir uma gestão de governo responsável e inclusivo; que apresente
projetos factíveis; que garanta e efetive direitos civis, políticos, sociais e democráticos no âmbito
do município, espaço no qual os indivíduos de fato agem, vivem e sentem.

Neste documento se encontram as perspectivas que tornarão possível alcançar
consensos e avanços de políticas públicas sobre saúde, educação, mobilidade e acessibilidade
urbana, segurança, meio ambiente, habitação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e
tecnologia, cultura, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, direitos da mulher, da
comunidade LGBT, da igualdade racial, da rigorosa transparência na gestão e ampla
participação popular.

Este documento além de expressar os consensos e os dissensos do atual
desenvolvimento municipal de Campo Bom, também indica as metas, os recursos e os
mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas resultantes da participação
ativa dos cidadãos. Portanto, esperamos que este documento seja o primeiro ato de uma longa
caminhada em direção ao futuro de oportunidades, prosperidade, igualdade e felicidade para a
cidade de Campo Bom. Seus desdobramentos ultrapassam o período eleitoral, constituindo-se
num quadro de resultados a serem acompanhados permanentemente pelos cidadãos.

Queremos com isso produzir mais responsabilidade pública e transparência no
planejamento e gestão municipal, bem como o comprometimento cívico de homens e mulheres
na renovação da nossa cidade. A Coligação CAMPO BOM DA ESPERANÇA, acredita que é
preciso implementar um novo modelo de governança, que seja inclusivo, participativo,
cooperativo e que seja redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico, social, político,
cultural e histórico. Que seja um governo das pessoas, da gente Campo bonense, Uma
"Governança Cidadã "

Ao desafio da convivência - do estar juntos, com as diferenças, as discrepâncias e os
conflitos - é preciso construir uma alternativa política legítima para defender e ampliar o ambiente
democrático e para atender, responsavelmente, as antigas e novas exigências da população de
Campo Bom. Portanto, estas diretrizes vêm ao encontro do chamamento público para pensar
um novo modelo de cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor sistema
municipal de saúde principalmente com acolhimento; pela ampliação das escolas com
dedicação integral ao ensino, à democracia na direção com participação plena da comunidade
escolar por um projeto de mobilidade sustentável com agilidade, conforto e segurança aos
cidadãos; por um ordenamento urbano que induza a poli centralidade dos serviços; por um
sistema eficiente de gestão e cada vez mais, o aproveitamento dos resíduos sólidos; por uma
segurança pública e cidadã; pela conciliação entre oportunidades econômicas e conservação
do meio ambiente com a preocupação efetiva e permanente da qualidade do ar, do solo e das
águas subterrâneas e superficiais; por uma política cultural democrática e substantiva em
recursos financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias de realização pessoal e
profissional para todos; por valorização das potencialidades da juventude; finalmente, por uma
cidade que seja boa para todos os grupos, principalmente os mais vulneráveis, os mais pobres,
as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e a todas as minorias políticas e sociais de
Campo Bom.

A Coligação CAMPO BOM DA ESPERANÇA acredita neste grande laboratório de
ideias - aberto a aceitar, reconhecer e compreender a realidade dos problemas - como
metodologia capaz de gerar soluções inovadoras para os desafios do presente e do futuro.
As propostas da Coligação CAMPO BOM DA ESPERANÇA são guias para o
desenvolvimento sustentável baseado na liberdade e na igualdade.

Também é um instrumento para pensar a cidade de forma integrada, que torna
imperioso que o planejamento público seja feito de forma transversal entre as diferentes
instâncias do poder público em todos os níveis. A percepção individualizada dos problemas torna
as possíveis soluções mais onerosas, insustentáveis e, em longo prazo, com os piores
resultados. O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas
públicas, tornando-as: mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou
seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da interconexão das questões e das possíveis
respostas do Poder Público. Assim, nossas diretrizes indicam o que deve ser feito para construir:

1. UMA CIDADE SAUDÁVEL

• Priorizar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de
administração, de informatização, de valorização e atualização dos profissionais da área;

• Ampliar os investimentos e formulação de projetos que fortaleçam o SUS e garantam
cada vez mais, a universalização do atendimento preventivo - primário, secundário e
terciário – de alta complexidade.
• Aperfeiçoar e ampliar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo na Estratégia da
Saúde da Família, implementando efetivamente a política nacional do acolhimento e
matriciamento junto às diferentes unidades de saúde municipal;

• Fazer um amplo estudo na infraestrutura hospitalar, buscando parâmetros de equilíbrio
entre oferta e demanda e a sintonia com a realidade regional;

• Monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de saúde;

• Aperfeiçoar as estratégias de transparência e comunicação em saúde pública municipal
de modo que os cidadãos usuárioś do SUS tenham clareza e informações adequadas
dos procedimentos de saúde que utilizam;

• Aumentar a cobertura do saneamento básico e trabalhar em conjunto com a gestão do
meio ambiente, pois um ambiente limpo e equilibrado impacta de forma positiva na saúde
preventiva dos que ali vivem;

• Buscar convênios e acordos de cooperação e formação, bem como apoiar programas e
projetos inovadores desenvolvidos em parceria com centros de pesquisa e
desenvolvimento nacionais e internacionais nas diferentes áreas da saúde pública.

• Instalar Mini Usinas de Energia Fotovoltaica em todos os postos de atendimento de
saúde.

2. UMA CIDADE DO CONHECIMENTO

• Implantar atividades de contra turno nas escolas municipais e gradativamente a
implantação de escola de tempo integral;

• Aumentar a alocação de recursos para educação pública municipal;

• Valorização do professor público municipal através de estratégias e metodologias de
aperfeiçoamento profissional e suporte pedagógico;

• Aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem através de metodologias e estratégias
desenvolvidas por meio do suporte pedagógico e do aperfeiçoamento profissional
formulados;

• Dotar as escolas públicas municipais de estruturas de participação social e gestão
democrática, com eleições diretas e participativas para diretores (as), integração e
empoderamento dos grupos de professores, de pais e a comunidade escolar, construindo
um ambiente de qualidade, vitalidade do ensino e do ambiente na escola e a comunidade
que a cerca;

• Implantar centros de excelência para a formação profissional de jovens, em parceria com
instituições estaduais e federais;

• Atender a demanda por vagas na pré-escola, no ensino básico e fundamentaĺ, priorizando
o local de residência dos alunos e alunas;

• Adequar a infraestrutura física e tecnológica das escolas para enfrentar o desafio da
educação integral e inclusiva de qualidade, bem como promover a orientação profissional
no último ano aos alunos que atendam a condição de jovem aprendiz, a partir dos catorze
anos;

• Preparar as instituições públicas escolares, educacionais e culturais para agirem de forma
preventiva em relação ao possível consumo das diferentes drogas, das diferentes formas
de violências e discriminações contemporâneas e históricas.



3. UMA CIDADE DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE

• Instituir políticas públicas para o uso intensivo das praças, dos jardins e dos espaços
públicos;
• Fomentar a utilização do transport