EDILSON - PDT - PREFEITO

a Familiar, Comércio, Turismo, Setores Industrial e de Serviços.
O Candidato Edílson Oliveira Campos, realizará uma gestão pública à frente da Prefeitura Municipal,
pautada em compromissos com a legalidade e transparência dos atos; austeridade e responsabilidade
fiscal; dinamismo, priorização e eficácia no atendimento das demandas sociais; excelência na
prestação dos serviços públicos, que proporcionarão ao município, desenvolvimento socioeconômico
e sustentável.
Todos os projetos em execução serão respeitados os seus cronogramas e serão concluídos, com a
máxima brevidade possível, para que cumpram com as suas finalidades, e não haja prejuízo ao erário
público.
As ações propostas a seguir foram elaboradas pelo candidato Edílson Campos e seu candidato a vice-
prefeito João Paulo, juntamente com o grupo de coordenação dos partidos PDT e Federação Brasil
da Esperança (PT / PcdoB /PV) e também por especialistas técnicos nas respectivas áreas, após
diagnóstico e estudo de viabilidade nos diversos setores econômicos e sociais do município, e em
consonância com as demandas sociais advindas de reuniões realizadas pelos candidatos com a maioria
das lideranças comunitárias e representantes das entidades participantes da economia municipal,
caracterizando, portanto, este documento como um PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
democrático e sustentável.







AÇÕES, PROPOSTAS/OBJETIVOS



ADMINISTRAÇÃO DINÂMICA

A Administração Pública Municipal será pautada no dinamismo, no bem comum coletivo, e no
controle interno de todos os procedimentos e ações, para a garantir que os aspectos legais serão
rigorosamente cumpridos, ou seja, que a lei será observada.
As ações propostas são as seguintes:
• Promover o planejamento estratégico para o município, analisando CENÁRIOS e
PERSPECTIVAS até o ano de 2034 (Prazo de 10 anos).
• Implantar a informatização, de forma integrada, de todos os setores e Secretarias Municipais,
com a disponibilização de computadores, equipamentos e periféricos, acessibilidade à internet,
implantação de sistemas de Gestão e Controle, para garantir maior eficiência e transparência
nos serviços públicos prestados à população.
Aproximar a administração do cidadão, através de um cadastramento amplo e acesso de todos
os usuários, em PDI - Plataforma Digital de Interatividade (Aplicativo a ser implantado no
início da gestão), com a finalidade de conhecer as demandas sociais, através das
reclamações, reivindicações ou sugestões recebidas, apresentando posteriormente e
tempestivamente as ações implementadas.
Viabilizar o apoio administrativo efetivo e permanente na região de COCAL, com a
implantação da SUBPREFEITURA.
• Implantar o sistema GED-BROTAS, para o gerenciamento, controle e fornecimento
eletrônico de documentos municipais.
• Modernizar e atualizar o arquivo público municipal.
Implantar o BROTAS/SERVIDOR, que aperfeiçoará o plano de carreira do servidor público
municipal, visando a valorização deles e incentivando seu crescimento.
Avaliar periodicamente o quadro de pessoal, buscando a reposição nos setores que
apresentarem déficits, de acordo com a legislação e disponibilidade financeira.
• Realizar inventário patrimonial periódico em todas as secretarias, para avaliar as condições
de uso, para manutenção e/ou disponibilização.
• Fortalecer as atividades e a autonomia do controle interno, promovendo capacitação e
treinamento para requalificação profissional dos servidores, bem como disponibilizando
assessoria/consultoria para questões e assuntos de interesse da população.
• Implementar o projeto Prefeitura na Comunidade com a finalidade de levar os serviços básicos
essenciais para próximo do cidadão brotense.
• Renovar termo de convênio com Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável
Multifinalitário (CDS Velho chico) e consórcio de saúde, possibilitando melhorias para
população municipal.




















FINANÇAS PÚBLICAS COM EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

As finanças públicas municipais serão tratadas com extrema responsabilidade fiscal, sobretudo
pelos desafios na conjuntura econômica nacional, onde os municípios estão com a capacidade
de arrecadação própria bastante reduzida e, consequentemente, tornam-se dependentes das
participações das transferências intergovernamentais na composição das suas receitas
correntes.

As ações propostas são as seguintes:
• Realizar o Planejamento Municipal Participativo, instrumento de participação social, na
identificação dos desafios e prioridades para o Desenvolvimento com Sustentabilidade do
Município de Brotas de Macaúbas.
• Realizar planejamento orçamentário para atender os limites legais e constitucionais, com
execução financeira equilibrada e harmonizada entre as Secretarias Municipais, tendo como
base o Planejamento Municipal Participativo.
• Garantir a pontualidade dos pagamentos ao funcionalismo público e aos fornecedores de
produtos e serviços aos órgãos municipais.
• Conduzir as diretrizes e proposições orçamentárias (LOA, DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL) de forma democrática, com a participação
da sociedade e dos seus representantes na Câmara Municipal, para o devido equilíbrio nas
ações e programas do Governo Municipal.
• Atualizar permanentemente o PORTAL DIGITAL, para evidenciar a transparência das contas
públicas.







SAÚDE INTEGRADA E HUMANIZADA

Na Gestão Edilson Campos, a Atenção Primária à Saúde terá prioridade, por sabermos que se trata
do primeiro nível de atenção em saúde, e abrange diversas ações, como: prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e o acompanhamento contínuo da saúde das
famílias por microáreas, impactando positivamente na situação da saúde de todas as Comunidades do
Município.
Em sintonia com as premissas do Ministério da Saúde: “CUIDAR ANTES É MELHOR QUE
REMEDIAR DEPOIS” e “GANHA MAIS QUEM CUIDA MAIS”, O Governo Municipal realizará,
com rigor, todas as ações previstas nos programas do Ministério da Saúde, voltadas à atenção primária,
sobretudo nos quesitos do “PREVINE BRASIL”, que estabelece três critérios básicos, que são:
1) O número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde (PSF/UBS), principalmente
quem recebe BENEFÍCIOS SOCIAIS, crianças e idosos;
2) A melhoria das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de
doenças crônicas como diabetes e hipertensão, como também a redução da mortalidade
de crianças e mães;
3) Adesão a Programas Estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o
horário de atendimento à população.
A aplicação dessas ações reduzirá a busca por tratamentos emergenciais no Hospital Municipal,
reduzindo, também, a necessidade de fluxo/transferência para outras localidades através da regulação.
As ações propostas são as seguintes:
• Apoiar o SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) para garantir a toda a população, o direito
à saúde, em conformidade com os princípios da Universalidade, Integralidade e
Equanimidade.
• Trazer diversas especialidades para atender dentro do município, a fim de evitar longos
deslocamentos para fazer alguns exames e procedimentos que possam ser realizados
dentro do município.
• Incentivar a ampla participação social, a fim de democratizar e fortalecer o Conselho
Municipal de Saúde.
• Realizar reformas e obras estruturais nas Unidades da Atenção Básica de Saúde e no
Hospital Municipal, para aperfeiçoar a operacionalização dos serviços e proporcionar
melhores condições no atendimento à população.
Fortalecer as ações da atenção básica à saúde, através da contratação de profissionais para
completarem a composição dos quadros das equipes da estratégia de saúde da família, nas
unidades deficitárias, viabilizando os programas de prevenção e atenção integral à saúde
da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso e das pessoas com deficiência
e com pouca mobilidade.
Informatizar, de forma integrada, toda a Rede Municipal de Saúde (Unidades Básicas de
Saúde, os Centros de Atendimento, SAMU e Hospital Municipal), com implantação de
sistemas de gestão e produção, integrados ao SUS, com a capacitação e treinamento do
pessoal responsável, com o intuito de proporcionar maior agilidade no atendimento e
atualização do prontuário eletrônico.
• Implantar a equipe (Médicos, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Psicólogos, etc.) do
programa federal MELHOR EM CASA, para garantir melhores condições de atendimento
às pessoas com baixa condição de mobilidade, idosos e acamados.
• Preparar o Hospital Municipal para realização de pequenas intervenções cirúrgicas e
exames e implantar uma Sala de Parto, visando o parto natural e humanizado melhorando
a assistência ao pré-natal de risco habitual.
• Implantar o TELESSAÚDE- BROTAS, disponibilizando para as Unidades de Saúde da
Rede Municipal serviços em diversas especialidades médicas, conforme as prioridades
das demandas municipais e de acordo com os preceitos/regulamentos do Conselho Federal
de Medicina e orientações do Ministério da Saúde.
• Reconfigurar o Plano Municipal de Saúde, de modo a buscar maior eficácia na realização
dos procedimentos e serviços de saúde, gerando melhores condições de atendimento à
População.
Renovar/Atualizar a frota de veículos e ambulâncias, proporcionando melhores condições
logísticas à Secretaria Municipal de Saúde.
Garantir apoio aos dependentes químicos e grupo familiar, buscando assistência à saúde
física e mental de pacientes com necessidades especiais, portadores de distúrbios
mentais, dependentes de álcool e drogas, com adoção de linhas de cuidados e protocolos
de atendimento de acordo com Política Nacional sobre Drogas - DECRETO Nº 9.761, DE
11 DE ABRIL DE 2019.
• Fortalecer o Sistema Municipal de Vigilância Epidemiologia e de Assistência
Farmacêutica, com a informatização das equipes, disponibilização de equipamentos de
serviços e logística.
• Reconhecer e valorizar os profissionais de saúde, proporcionando melhores remunerações
e condições de trabalho.




















EDUCAÇÃO COMO BASE DO DESENVOLVIMENTO

As ações propostas a seguir, levam em consideração a revisão e reestruturação do Plano
Municipal de Educação, abrangendo as questões geográficas, socioeconômicas e culturais de
BROTAS, bem como as novas diretrizes do FUNDEB, para assegurar melhorias significativas
no desempenho educacional do município, gerando melhores resultados nos índices avaliativos
do setor, e, consequentemente, avanço na educação para os nossos estudantes.
As ações propostas são as seguintes:
• Planejar as atividades pedagógicas a serem realizadas de maneira uniforme e equilibradas,
para superar as metas do IDEB, e reduzir as diferenças entre as escolas com menores índices.
• Implantar, em parcerias com instituições públicas e da sociedade civil, ações de prevenção e
de combate à violência e ao uso de drogas nas escolas, coordenadas por equipe
multidisciplinar (formada por profissionais da área da saúde e da educação).
• Instituir um programa municipal de Educação do Campo tendo como referência os marcos
legais da Educação do Campo, a exemplo da Política Nacional de Educação do Campo
(DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7.352/2010) e das Diretrizes Operacionais para a Educação
Básica nas Escolas do Campo (RESOLUÇÃO Nº 2/2008 CNE/CEE),em função das etapas e
modalidades da educação básica e da especificidade de seu corpo discente, tendo em vista que
mais 70% da população do município de Brotas reside na zona rural.
• Acompanhar e monitorar o acesso, a frequência e a aprendizagem dos estudantes nas escolas
municipais, buscando solucionar a evasão escolar.
• Estimular projetos para desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas
pedagógicas inovadoras nas escolas, objetivando a melhoria da aprendizagem dos alunos.
• Em parceria com as áreas de saúde, meio ambiente, assistência social, cultura e esporte,
qualificar as práticas pedagógicas por meio de palestras e programas que ajudem no
desenvolvimento dos alunos, a exemplo do programa de distribuição de óculos gratuitamente,
mediante diagnostico de crianças com problemas de visão;
• Apoiar, através do incentivo às matrículas e outras formas, partindo do diálogo constante com
o Colégio Estadual Papa João Paulo e a Escola Família Agrícola Regional, a educação
profissional de qualidade a jovens e adultos, por meio de cursos de qualificação, habilitação
e/ou atualização profissional, já existentes nessas instituições, e buscar parcerias para garantir
outros cursos de nível técnico profissional, com vistas ao ingresso em postos de trabalho nos
setores socioeconômicos municipais e regionais.
• Garantir apoio técnico e financeiro a Escola Família Agrícola Regional (EFAR)
• Promover, em regime de colaboração, programas de qualificação permanente para os
profissionais da educação, com ênfase na formação inicial e continuada dos gestores escolares.
• Montar uma equipe volante para atender as crianças das escolas municipais com Núcleo de
Educação Especializado (psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo), disponibilizando na
carga horária de alguns professores (psicopedagogos mapeados por núcleos), tempo destinado
para participar da equipe volante no atendimento aos alunos-núcleos /Escolas maiores);
• Assegurar à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, deficiência física ou dificuldade
de locomoção, um sistema educacional inclusivo, para que possa alcançar o máximo
desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e
sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem;
• Promover um diálogo constante com as escolas de ensino médio (Colégio Estadual Papa João
Paulo I e EMITECs), para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, em relação ao
transporte escolar e em regime de colaboração com os entes federados, propiciar acervo
bibliográfico, laboratórios de informática e de ciências que dará maior suporte a uma educação
de qualidade a todos os nossos munícipes, não somente os atendidos pelas escolas municipais.
• Assegurar a orientação e capacitação de profissionais de apoio, cuidadores e monitores do
transporte escolar.
• Garantir transporte escolar monitorado e supervisionado, da pré-escola, ensinos fundamental
e médio, tanto na zona rural quanto na sede.
• Promover a elaboração, implantação e avaliação de Proposta Curricular para a Educação
Infantil.
• Priorizar a qualidade dos alimentos a serem adquiridos na merenda escolar, com elaboração
de cardápio por nutricionistas, valorizando os produtos in natura, com aquisição junto aos
agricultores familiares do Município, garantindo o cumprimento da lei que rege sobre a
compra de no mínimo 30% da merenda escolar advindo da agricultura familiar.
• Apoiar por meio de projetos específicos os professores de classes multisseriadas (Ed. Infantil
à 5° ano), observando as condições de ensino e aprendizagens na diversidade de sala de aula;
• Promover eventos municipais sobre a educação infantil, para sensibilizar as famílias e
responsáveis, sobre a importância da primeira etapa da educação básica.
• Propor convênios com instituições de educação superior, com o objetivo de garantir, a partir
da vigência de um novo PME (Plano Municipal de Educação), a formação continuada em
educação especial, educação infantil, educação do campo e educação de jovens e adultos, aos
professores que atuam na educação básica do sistema de ensino.
• Implantar o Centro Tecnológico de BROTAS, ligado ao Escritório Central de
Desenvolvimento Econômico Social, com o intuito de estimular empreendedores locais a
desenvolverem ideias inovadoras nas áreas de tecnologia, serviços e de comércio, oferecendo
orientação e estrutura necessárias ao desenvolvimento dos projetos.
• Implantar projeto de informatização da rede municipal de educação, com a finalidade de dar
transparência aos gastos, sustentabilidade e integração, com a união da Secretaria Municipal
de Educação, professores, alunos e pais, para uma gestão moderna e competente, criando,
inclusive, CANAL DIRETO (Aplicativo) para sugestões, reclamações, solicitação de
matrículas e de informações acerca do desenvolvimento e frequência dos alunos,
possibilitando participação direta das famílias na vida escolar.
• Finalizar a construção da Escola de 12 Salas na Sede do Município;







TURISMO BOM PARA TODOS
Entendendo que o Turismo é um fenômeno econômico e social, provocado pelas viagens e
estadias de pessoas em lugares diferentes do seu entorno habitual, com as finalidades de lazer,
negócios, religião, dentre outras, a Gestão Municipal realizará as ações seguintes, para fomento
do Turismo em Brotas, voltadas às suas potencialidades naturais, costumes e valores sociais,
tais como: RELIGIÃO, ECOLOGIA, ESPORTES E CULINÁRIA.
As ações propostas são as seguintes:
• Criação do Escritório Municipal de Turismo, ligado ao Escritório Central de
Desenvolvimento Econômico e Social, para preparar caderno de apresentação do
município e estimular a visitação, através de contatos com o público interessado.
• Elaborar um Plano Municipal do Turismo, com o objetivo de incluir Brotas na Rota do
Turismo e incentivar o turismo religioso, através da criação de calendário específico do
setor, que contemple as diversas festas religiosas da sede e das comunidades.
• Apoiar o turismo esportivo, ecológico e de aventura, identificando as respectivas
potencialidades, firmando parcerias com empresas e associações dos setores.
• Incluir a disciplina de turismo no calendário escolar municipal, a fim de despertar a
consciência pelo turismo sustentável e sua importância na economia local.
• Implantar o projeto SELO DE QUALIDADE DO TURISMO, visando credenciar toda a
cadeia produtiva do turismo municipal, para que possam ofertar produtos e serviços com
padrão de qualidade preestabelecido pelo Escritório Municipal de Turismo.





CULTURA COM VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES
As ações que serão desenvolvidas para o incremento da Cultura em Brotas levarão em
consideração os valores e as tradições locais, e serão as seguintes:
• Instituir o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, com o objetivo de fortalecer a cultura
local (rural, patrimonial, religiosa)
• Elaborar, juntamente com o Conselho Municipal da Cultura, o calendário de eventos
culturais do município.
• Promover a SEMANA CULTURAL DE BROTAS, envolvendo Poesias, Músicas,
Culinária Tradicional, Feira da Agricultura Familiar, Artesanato, Visitação em pontos
turísticos.
• Criar o Espaço do Artesão, destinado ao lazer e comercialização de produtos artesanais de
Brotas.
Apoiar o “BrotasArte” projeto de caráter popular, pensado e proposto por jovens brotenses
a fim de garantir um espaço físico, mas antes de tudo participativo, onde os jovens
brotenses poderão se articular culturalmente, promovendo saraus, festivais, encontros de
trocas de saberes, além de outras atividades que forem sendo despertadas. Além disso, no
espaço físico, poderá ter uma sala para exposição sobre a Cidade, através da recuperação
de registros da memória histórica de nossa terra, como acervos de fotos, documentos e
apontamentos. Também um Anfiteatro para realizações de aulas e eventos de dança, teatro,
música, percussão