ZICO - PDT - PREFEITO

ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................................... 08
EDUCAÇAO .............................................................................................................................. 11
INFRA-ESTRUTURA .................................................................................................................. 15
CULTURA, ESPORTE E LAZER ................................................................................................... 17
AGRICULTIRA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .............................................................20
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ................................................................... 22
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................... 24
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PLANO DE GOVERNO 2025/2028 – BAIXIO, CEARÁ

1. APRESENTAÇÃO


Baixio é um município do interior cearense reconhecido pela grande
hospitalidade de seus munícipes, que representa em seus costumes as raízes culturais
do povo humilde e trabalhador nordestino. Fundado em 30 de junho de 1932, está
geograficamente localizado na região centro sul e possui aproximadamente 6.318
habitantes. Sua base econômica é formada pela agricultura e pecuária, mas também
se desenvolve no pequeno comércio e serviço público. Embora seja um dos menores
municípios do Ceará, a cultura baixiense tem uma enorme representatividade no
cenário cultural do Estado, por meio das festividades juninas, carnavalescas e
religiosas, onde, nestas ocasiões, recebe uma grande multidão de pessoas dos mais
diversos municípios cearenses e paraibanos.
O cenário econômico, social, educacional, saúde e emprego, assim como a
maiorias dos municípios do Brasil, requer uma maior atenção por parte dos
governantes. Como já frisado anteriormente, trata-se de um município de pequeno
porte, e por esse motivo, uma baixa arrecadação municipal. Assim, recursos
financeiros federais e estaduais são fundamentais para o planejamento, execução e
desenvolvimento das políticas públicas. Ao longo dos últimos anos, com o
agravamento econômico e social, assim como de saúde pública, muito em virtude da
pandemia, indicadores sociais mostram um aumento da pobreza, do déficit
educacional e da evasão escolar, da falta de vagas de emprego e de dificuldades na
área da saúde.
Tendo o cenário apresentado como parâmetro, é que elaboramos e
apresentamos este PLANO DE GOVERNO, que traz propostas conseguíveis para o
período de quatro anos. Seu objetivo é reduzir as vulnerabilidades identificadas em
cada área, por meio do engajamento dos profissionais que atuam nas políticas
públicas, políticos, como também da sociedade civil (associações comunitárias,
sindicatos, entidades religiosas, empresários, aposentados e trabalhadores) do nosso
município.
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PLANO DE GOVERNO 2025/2028 – BAIXIO, CEARÁ

Assim, assumimos o compromisso com nosso povo, de não medir esforços para
que em quatro anos, possamos através desse projeto municipal de desenvolvimento,
alcançar esse objetivo, e proporcionar aos baixienses uma melhor qualidade de vida,
com mais geração de emprego e renda, fortalecimento dos programas sociais, saúde
e educação de qualidade, respeito e preservação ao meio ambiente, apoio aos micro
e pequenos empreendedores, apoio aos agricultores, promoção e fortalecimento da
nossa cultura. Esperamos por meio deste documento, apresentar uma boa síntese do
nosso projeto municipal, escrevendo a partir de 2025, uma nova história para o nosso
município, transformando para melhor a vida do nosso povo.
O Plano apresentado, estrutura-se em eixos de trabalho, os quais representam
as proposições para cada seguimento ou política pública, tendo como direcionamento,
as prioridades identificadas e as ações que melhor possam ser empregadas para a
efetivação das propostas elaboradas.
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SAÚDE
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2. PROPOSTAS PARA A SAÚDE:
 Qualificar os atendimentos e acompanhamentos da saúde direcionados as
crianças, adolescentes, adultos e idosos com necessidades especiais,
 Fortalecer a Busca Ativa Vacinal (BAV),

 Intensificar as ações de prevenção e atenção à subnutrição e obesidade infantil;

 Aprimorar a Atenção Primária e Estratégia de Saúde da Família, ampliando os
recursos operacionais, tecnológicos e veiculares,
 Incentivar ações de prevenção e educação em saúde;

 Promover a qualificação profissional dos profissionais, através do Plano de
Educação Permanente do SUS;
 Ampliar a oferta de consultas e exames especializados nas principais
especialidades médicas, através da contratação de profissionais e formalização
de convênios;
 Reformar os equipamentos de saúde do município, garantindo a infraestrutura
necessária para atendimento;
 Investir na aquisição de insumos, equipamentos e medicações em quantidade
suficiente para atender as demandas da população;
 Manter um quantitativo de profissionais, de forma a suprir as necessidades das
unidades, especialmente na atenção básica;
 Criar um setor especializado no atendimento em Saúde Mental,

 Aquisição de transporte para cada equipes de saúde da família, afim de
realizarem visitas e atendimentos nas comunidades;
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 Garantir um atendimento odontológico qualificado nas Unidades Básicas de
Saúde,
Potencializar a realização de ações epidemiológicas preditivas, preventivas e
curativas, através da Vigilância Sanitária,
 Ampliar a realização de ações e campanhas de sensibilização sobre a saúde
da criança, do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, da população
LGBTQIA+,
 Fortalecer a parceria e as ações integradas da saúde de Baixio, com a saúde
de outros municípios e polos regionais,
 Reformar a Unidade Mista de Saúde, de forma a garantir um melhor
atendimento para a população,
 Ampliar e diversificar a quantidade de medicamentos da assistência
farmacêutica,
 Ampliar e aperfeiçoar os serviços de fisioterapia;

 Realizar parcerias com os governos federal e estadual para pactuação de novos
convênios.
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ASSISTÊNCIA
SOCIAL
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3. PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 Ampliar a taxa de acompanhamento do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral e do Serviço de Proteção e Atendimento especializado às Famílias em
situação de risco ou vulnerabilidade social,
 Criar o Programa Bolsa Família Municipal,

 Implementar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças até 6 (seis) anos de idade;
 Fortalecer os serviços e programas voltados para crianças, adolescentes,
mulheres, pessoas com deficiência, idosos e pessoas LGBTQIA+,
 Ampliar e qualificar o atendimento psicossocial,

 Ampliar a oferta de benefícios eventuais, principalmente na modalidade cesta
básica,
 Intensificar as ações de prevenção da violência contra crianças, adolescentes e
idosos;
 Realizar planejamento e elaborar estudos para implantação de um Centro de
Referência Especializado da Assistência Social – CREAS,
 Implantar e implementar o Programa Família Acolhedora,

 Capacitar e qualificar os profissionais do SUAS por meio do Plano de Educação
Permanente,
 Fortalecer a parceria com os entes federal e estadual para captação de novos
recursos e pactuação de novos convênios,
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 Reformar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS,

 Adquirir novos equipamentos de informática e permanentes,

 Adquirir um carro;

 Ampliar a equipe técnica de referência (Assistente Social e Psicólogo),

 Ampliar a oferta de cursos e oficinas de qualificação profissional para jovens e
adultos,
 Firmar parceria com a Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho para
emissão de CTPPS e CPF no próprio município,
 Fortalecer a rede de proteção à criança e adolescentes,
 Fortalecer os conselhos municipais vinculados a assistência social,
 Descentralizar a oferta dos serviços e programas para atendimento nas
comunidades rurais.
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EDUCAÇÃO
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4. PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO:
 Construir uma CEI de atendimento integral para crianças de 0 a 3 anos e 11
meses e para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses,
 Garantir a oferta de fardamento e material escolar aos alunos da rede municipal
de educação,
 Promover a inserção educacional e inclusão social de crianças até 5 anos e 11
meses com necessidades educacionais especiais na educação infantil,
 Desenvolver e executar projetos/programas específicos para crianças na
primeira infância com necessidades especiais,
 Implantar Salas AEE e adequação de salas existentes para serem salas AEE
ou construção de novas salas para AEE. Aquisição de materiais educacionais
adequados;
 Capacitar docentes que atuam na educação infantil sobre o Atendimento
Educacional especializado – AEE,
 Ampliar o número de bibliotecas, salas de estudo, parques infantis, banheiros
infantis nas creches,
 Incentivar e promover a Segurança Alimentar por meio do Programa Horta viva,

 Implementar a estratégia Busca Ativa Escolar e alcançar as metas de
rematrículas definidas para cada uma das medições,
 Aderir à estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar com foco no
desenvolvimento de competências e habilidades descritas na Base Nacional
Comum Curricular (BNCC),
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 Realizar ações e campanhas nas escolas, visando a prevenção das violências
contra crianças e adolescente,
 Reformar e ampliar das unidades escolares;

 Reestruturar as unidades escolares do município com novas mobílias,
equipamento de informática, bebedouros, carteiras, etc...),
 Promover a qualificação continuada para os educadores do município,
qualificando-os por
área, como forma de valorizar e fortalecer a qualidade do ensino;
 Ampliar a oferta de vagas na educação infantil;
 Garantir o fornecimento em quantidade adequada de material didático, de
consumo e
de limpeza e higiene paras as unidades escolares;
 Incluir profissionais, como psicopedagogo, assistente social e psicólogo nas
escolas, para atender as demandas de alunos com necessidades especiais e
quando necessários professores e pais,
 Garantir educação aos jovens e adultos com oferta de espaço físico adequado,
material didático, alimentação escolar e qualificação profissional,
 Promover a alfabetização na idade certa;

 Garantir merenda escolar de qualidade, sob monitoramento de nutricionista,
fortalecendo a parceira com a agricultura familiar,
 Rever as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação para s próximos
dois anos,
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 Realizar a manutenção preventiva das instalações elétricas, hidráulicas,
sanitárias das unidades, equipamentos de informáticas, ventiladores e centrais
de ar-condicionado nas escolas;
 Realizar manutenção preventiva nos veículos escolares,

 Reestruturar as bibliotecas escolares, adquirindo novos livros,

 Buscar parcerias junto aos governos Estadual e Federal para investimentos nas
ações da educação.
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INFRA-
ESTRUTURA
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5. PROPOSTAS PARA INFRA-ESTRUTURA:

 Revitalizar as Praças Públicas, prédios públicos e canteiros centrais do
município,
 Rever o Plano Diretor;

 Habilitar e aderir o município aos programas e projetos nacionais e estaduais
de habitação e saneamento básico,
 Garantir a infraestrutura de acesso as estradas vicinais em todo o município,
proporcionado as condições de escoamento da produção agrícola, transporte
escolar e de saúde;
 Pleitear junto aos governos Estadual e Federal a pavimentação asfáltica de ruas
e estradas,
 Investir em saneamento básico e abastecimento de água, principalmente nas
regiões e bairros mais vulneráveis;
 Buscar junto ao governo Estadual o asfaltamento da Estrada da jurema, ligando
o Centro de Baixio a BR 116,
 Pactuar parceria com os governos estadual e federal para a construção de
novos espaços de lazer direcionados as pessoas idosas, crianças e
adolescente,
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CULTURA,
ESPORTE E
LAZER
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6. PROPOSTAS PARA CULTURA, ESPORTE E LAZER:

 Fortalecer a cultura municipal, ampliando o apoio e valorização dos grupos
culturais,
 Estimular a criação de novos grupos culturais,

 Fortalecer os eventos culturais realizados no município,

 Reformar a Biblioteca Pública Municipal, criando um espaço aconchegante para
o incentivo às práticas de leitura,
 Revitalizar os prédios públicos históricos que se encontram desativados para
transformá-los em pontos culturais de artesanato e apresentações teatrais,
 Estruturar a Banda de Música Municipal Zé de Bento, qualificando músicos,
adquirindo novos instrumentos e fardamento,
 Alterar ou Criar Lei municipal regulamentando a banda de música municipal Zé
de Bento, estipulando critérios de seleção dos músicos e garantindo um auxílio
financeiro aos seus integrantes,
 Ampliar os investimentos financeiros na cultura, como forma de fortalecer a
realização dos eventos culturais, Carnaval, Festas Juninas, Semana do
Município, Festa do Padroeiro, desfiles cívicos, Festa Natalina, etc.
 Promover a realização frequente de shows de talentos com artistas da terra e a
participação deles nas festas e shows do município, como forma de incentivar
a cultura popular.
 Reformar e revitalizar os espaços de esporte e lazer existentes,
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 Ampliar os espaços públicos de esporte e lazer na sede urbana e comunidades
rurais,
 Incentivar a prática esportiva por meio da realização de torneios masculinos e
femininos para todas as faixas etárias e modalidade de esporte,
 Apoiar os times e projetos esportivos existentes no município,
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AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
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7. PROPOSTAS PARA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁL:
 Potencializar a agricultura familiar celebrando convênios e parcerias dos
setores públicos e privados junto aos pequenos agricultores,
 Estimular e apoiar a criação de cooperativa dos agricultores familiares, visando
a ampliação da competividade no mercado agrícola local e regional,
 Ampliar o percentual da merenda escolar referente a compra de alimentos
provenientes da agricultura familiar,
 Instituir o dia da feira-municipal semanal da agricultura orgânica familiar,

 Apoiar a criação, regularização e funcionamento das associações comunitárias,

 Firmar parcerias com os governo federal e estadual para aquisição de máquinas
agrícolas,
 Apoiar e incentivar a implantação de fontes de energia alternativas nas
residências, empresas e prédios públicos,
 Estimular e apoiar a criação de cooperativa de reciclagem,

 Ampliar a realização de campanhas voltadas a preservação do meio ambiente,
realizando ações sobre o tema nas escolas, associações e demais grupos,
 Aprimorar e fortalecer a política municipal para o meio ambiente.
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PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇA
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8. PROPOSTAS PARA GESTÃO DO PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA:
 Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo de forma equilibrada
os investimentos e gastos públicos,
 Ampliar e fortalecer a transparência municipal com os gastos públicos,

 Promover junto a população campanhas que incentivem e facilitem a
regularização débitos com o poder público municipal,
 Criar a ouvidoria municipal,

 Estimular e apoiar a participação cidadã em reuniões, audiências públicas e
encontros que tenha por finalidade a proposição, planejamento, execução e
avaliação dos recursos públicos;
 Capacitar os servidores públicos, objetivando melhorar a qualidade do
atendimento aos cidadãos,
 Buscar junto aos governos e parlamentos federal e estadual, ampliar
parcerias e recursos financeiros,
 Garantir a pontualidade do pagamento salarial dos servidores municipais,
dentro do mês trabalhado,
 Preservar e revitalizar o patrimônio público
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PLANO DE GOVERNO 2025/2028 – BAIXIO, CEARÁ


9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As propostas apresentadas neste plano, representam uma síntese objetiva do que
iremos realizar nos próximos dois anos. Almejamos que através delas, a população
baixiense possa refletir, discutir e continuar nos auxiliando na busca por melhores
políticas públicas. Nosso Plano de Governo, está, e permanecerá aberto a novas
sugestões, num processo contínuo de aperfeiçoamento.
Reiteramos nosso compromisso numa administração pública responsável,
transparente e totalmente voltada aos interesses dos cidadãos e cidadãs de Baixio,
buscando ofertar serviços públicos de qualidade para nossa população. Realizaremos
de maneira sistêmica o monitoramento de execução das proposições aqui elencadas,
tendo a participação popular como ponto primordial nesse processo de qualificação
das políticas públicas, o que possibilitará maior probabilidade de sucesso em sua
execução.
Desta forma, agradecemos a todas as pessoas envolvidas na construção desse
plano. Que possamos caminhar juntos, executivo, legislativo e sociedade civil, na
construção de um município com mais oportunidades, num modelo de
desenvolvimento sustentável, justo e igualitário, que proporcione ao povo baixiense
dignidade de vida, garantida pela Constituição Federal de 1988.


Baixio – Ceará