DR GILDASIO - PDT - PREFEITO

alidade de desenvolvimento do município. As propostas/diretrizes foram
desenvolvidas a partir da vontade de realizar um mandato eficaz e eficiente
durante os próximos quatro anos do pleito como Prefeito e Vice-Prefeito da cidade
de Amarante do Maranhão. O candidato busca implementar de forma dinâmica
um modelo de gestão moderno e atualizado, um projeto de desenvolvimento do
município, propondo e executando projetos estruturantes, ofertando um serviço
de qualidade superior e realizando justiça social. Os moldes de gestão a ser
implantado visa o melhoramento contínuo no atendimento aos anseios dos
cidadãos amarantinos, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas. As propostas, aqui referidas, contemplam objetivos
e projetos audaciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, com base nas
necessidades de Amarante do Maranhão. Este Plano de Governo possui diretrizes
gerais nas áreas estratégicas, conforme segue: Saúde, Educação, Cultura e
Turismo, Agricultura, Juventude Esporte e Lazer, Infraestrutura, Transporte e
Serviços Públicos, Segurança, Assistência Social; Gestão Administrativa e
participativa, Trabalho, Emprego e Renda, Meio Ambiente e Gestão Indígena.

























SAÚDE

1. Média e Alta Complexidade

1.1. Concluir, em parceria com o Estado e Ministério da Saúde, a construção
do Hospital Municipal de Amarante do Maranhão;
1.2. Equipar, em parceria com o Estado e Ministério da Saúde, com
equipamentos modernos, o Hospital Municipal;
1.3. Implantar 10 (dez) leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI no
Hospital Municipal, em parceria com o Ministério da Saúde;
1.4. Implementar, Modernizar e Habilitar a sala de estabilização (sala vermelha)
no Hospital Municipal, em parceria com o Ministério da Saúde;
1.5. Implantar o Saúde Digital e Prontuário Eletrônico do Cidadão no Hospital
Municipal, em parceria com o Ministério da Saúde;
1.6. Garantir a manutenção do SAMU, em parceria com o Ministério da Saúde,
com renovação de frota e aquisição de veículos traçados para acesso as
áreas rurais do município:
1.7. Adquirir ambulâncias brancas, de acordo com a necessidade, para o
Hospital Municipal de Amarante, Unidades Básica de Saúde e Povoados;
1.8. Criar um canal especializado de teleatendimento em saúde (telessaúde) e
integração com as regiões metropolitanas em áreas estratégicas e
especialidades;
1.9. Fortalecer as ações de reabilitação dentro da Rede de Deficientes, em
parceria com o Ministério da Saúde:
1.9.1. Construir, equipar e habilitar o Centro Especializado de
Reabilitação-CER Tipo III com atendimento por equipe
multiprofissional com salas especializadas para tratamento de
deficiências intelectuais, motoras e auditivas;
1.9.2. Construir uma Oficina Ortopédica;
1.10. Fortalecer as ações na área de Saúde Mental, em parceria com o
Ministério da Saúde:
1.9.1. Equipar e Habilitar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD;
1.9.2. Migrar e estruturar de CAPS I com habilitação do Centro de Atenção
Psicossocial CAPS III;
1.9.3. Implantar, Equipar e habilitar o Centro de Atenção Psicossocial –
Infanto Juvenil
1.9.4. Implantar e habilitar a Unidade de Acolhimento Adulto;
1.10. Reestruturar, descentralizar e revitalizar o Laboratório Municipal de
Análises Clínicas;
1.11. Implantar Policlínica Especializada Municipal, em parceria com o mais
especialidades do Ministério da Saúde, com consultas especializadas
(Cardiologia, Neurologia, Urologia; Ortopedia, Ginecologia, Geriatria,
Endocrinologia, Oftalmologia, Pediatria, Dermatologia, etc.) e exames de
imagem (tomografia, ultrassonografia, mamografia, colposcopia, raio x,
endoscopia, etc);
1.12. Habilitar e reestruturar o Centro de Parto Normal, em parceria com o
Ministério da Saúde;
1.13. Implantar a agência transfusional municipal, em parceria com o Estado;
1.14. Instituir o projeto municipal “fila zero” para cirurgias eletivas no município
no que diz respeito a cirurgias gerais, oftalmológicas (catarata e pterígio),
próstata e etc, em parceria com o programa redução de filas do Ministério
da Saúde.
1.15. Implementar e equipar a Central de Regulação e marcação de consultas
e procedimentos do município;
1.16. Implementar e Ampliar o programa de Tratamento Fora do Domicílio
(TFD) para as pessoas que necessitam, inclusive com abertura de casa
de apoio na cidade de Imperatriz e capital do Estado;
1.17. Adquirir transporte sanitário adequado para pacientes e acompanhantes
realizarem procedimentos PPI (Plano de Pactuação Integrada)
1.18. Implantar o Centro de Especialidade Municipal para pacientes
neurodivergentes, com cuidados multiprofissionais, com apoio ao
cuidador(a);
1.19. Adquirir transporte adequado para o Centro de Reabilitação e fisioterapia
e de neurodivergentes.


2. Atenção Primaria a Saúde

2.1. Reestruturar (ampliar e reformar), revitalizar e modernizar as Unidades
Básicas de Saúde do Município, em parceria com o Ministério da Saúde;
2.2. Construir Unidades Básicas de Saúde em áreas e regiões, quando
necessário, em parceria com o Ministério da Saúde;
2.3. Implementar os Programas Saúde da Família, Saúde Bucal, Emulti
(Equipe Multiprofissional), IAF (Incentivo Educação Física), PSE
(Programa Saúde na Escola), em parceria com o Ministério da Saúde;
2.4. Ampliar as academias da Saúde no município;
2.5. Ampliar os serviços e procedimentos odontológicos – Implantação do
Centro de Especialidades Odontológica, em parceria com o Ministério da
Saúde;
2.6. Fortalecer e Implementar as ações da Rede Cegonha, em parceria com o
Ministério da Saúde
2.7. Fomentar e implementar ações no âmbito do cuidado: saúde da mulher,
saúde criança e adolescente;
2.8. Fortalecer as ações de combate à desnutrição infantil: Implementar do
Laboratório Cozinha, Implantar Hortos Comunitários com finalidade
culinária e alimentícia e etc.;

3. Fortalecer as ações de promoção, prevenção e tratamento das Doenças
Crônicas, com foco na saúde do idoso e pacientes oncológicos, etc, em parceria
com o Ministério da Saúde;

4. Fortalecer as áreas de Vigilância em Saúde: Vigilância Sanitária, Ambiental,
Epidemiológica e de Saúde do Trabalhador;

5. Implantar a política de valorização do servidor da saúde por meio de concessão
de incentivos por produção e cumprimento de metas;

6. Implantar o Núcleo de Formação (educação permanente) em Serviços de Saúde;

7. Revisar, se necessário, o PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários da
Saúde

8. Fortalecer a Assistência Farmacêutica no município com eficiência no
abastecimento de medicamentos básicos e hospitalares para a população;

8.1. Implementar a Farmácia Viva valorizando os saberes populares;
9. Participar ativamente da execução da saúde indígena, de acordo com suas
especificidades em cooperação com a SESAI;

10. Apoiar as ações do Conselho Municipal de Saúde (Educação Permanente e
iniciativas para melhoria do monitoramento das ações de saúde);

11. Assegurar capacitação, suporte técnico e logístico modernizando os serviços do
Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias;

12. Adquirir veículos novos para transporte das equipes de saúde do PSF, nas zonas
urbana e rural





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AGRICULTURA


1. Implementar o Programa Crédito Solidário no município, dando condições para que
os agricultores sem acesso à terra, ou com mínimo de terra, possam adquirir por
meio de financiamento, com incentivo à participação de jovens e mulheres em
todas as etapas do processo de acesso à terra, além da execução de projetos
especiais voltados para a preservação do meio ambiente, com o apoio da equipe
técnica da Secretaria de Agricultura;
2. Implementar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -
PRONAF para fornecer crédito para pequenos produtores investirem em suas
propriedades;
3. Realizar Capacitação e formação em Agricultura Orgânica, em parceria com o
SEBRAE e SENAR
4. Realizar cursos e oficinas de capacitação e formação nas áreas rurais;
5. Realizar parceria com instituições de ensino através de convênios e campos de
estágios;
6. Implantar o Agro Nordeste, em parceria com o Banco do Nordeste, com relação a
cadeia produtiva do leite para aprimorar a produção da cadeia produtiva do leite e
financiar investimentos para o pequeno e médio produtor, fazendo com que se
possa produzir mais a baixo custo;
7. Implementar o Arado de Terras para produtores Rurais;
8. Apoiar, fortalecer e estimular a Cooperativa e Associação ou Associação das
Quebradeiras de Coco Babaçu, em parceria com a AGERP e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais
9. Implementar os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA e PNAE;
10. Estimular e apoiar a aquisição do Selo SIM (Selo de Inspeção Municipal) para
fomentar a comercialização de carnes e outros produtos que necessitem do selo;
11. Garantir a Assistência Técnica com equipe especializada de profissionais da
secretaria de agricultura;
12. Realizar, em parceria com o Estado, a distribuição de sementes e herbicidas;
13. Implementar a realização de Feiras da Agricultura Familiar, apoiando o transporte
e a venda dos produtos;
14. Realizar entrega de Kits de Irrigação, em parceria com o estado, SENAR,
CODEVASF;
15. Adquirir transportes equipamentos adequados para a Secretaria de Agricultura;
Fortalecer a agricultura familiar como ensejadora de geração de emprego, renda e
economia solidária;
16. Promover a Parceria Público Privada no agronegócio com o fortalecimento das
cadeias produtivas da mandioca, milho, melancia entre outros produtos regionais de
acordo com o perfil da Região;
17. Incentivar a produção de hortifruticultura no município com implantação nos
povoados, bairros, instituições e quintais produtivos com incentivo técnico e
econômico;
18. Estimular a agricultura familiar indígena;
19. Realizar em Parceria com a Secretaria de Cultura os eventos alusivos à produção
de cada período;
20. Criar o Programa de alimentos na mesa para beneficiar famílias carentes e de
extrema pobreza;




JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER


1 Garantir que novos projetos de instalações esportivas e de lazer sejam
realizados e executados dentro das normas oficiais (skate, motocross,
(grau), caminhada, corrida, etc);

1.1. Construir o espaço para a prática dos esportes radicais (motocross e
bicicross) como o GRAU (arena radical), garantindo cumprimento de
normas e segurança aos praticantes e população
2 Adequar os espaços esportivos e de lazer existentes aos diversos grupos,
como pessoas com deficiência, garantindo o livre acesso aos mesmos;
3 Implantar, em parceria com Saúde/SUS academias públicas estruturadas,
que contemplem a quantidade mínima, adequada e necessária de equipamentos
para a realização de atividades físicas.
4 Disponibilizar, em parceria com a Saúde/SUS instalações esportivas
municipais espaços para atividades físicas complementares (ex: Yoga,
alongamento, etc.).
5 Implantar/apoiar/implementar escolinhas de futebol; basquetebol, voleibol e
etc.
6 Disponibilizar infraestrutura adequada para modalidades do atletismo;
Futsal; handebol; basquetebol, voleibol;
7 Realizar convênios e/ou construção de piscina para a prática de atividades
física para os idosos;
8 Construir Centros esportivos de treinamento integrado, nas zonas urbanas e
rurais, com infraestrutura completa para os treinamentos de diversas modalidades.
(Ginásio Poliesportivo Municipal);
9 Revitalizar e manter o Estádio Municipal;
10 Construir e manter as areninhas;
11 Construir ginásios esportivos nas escolas;
12 Estimular e apoiar a realização e fortalecimento dos Campeonatos já
existentes e da criação de novas competições, atingindo públicos de diferentes
segmentos e faixa-etárias;
13 Implantar opções de lazer nos bairros, povoados, assentamentos e aldeias
com a promoção atividades recreativas nas comunidades, gincanas competições
de danças, esportivas, recitais, competições esportivas diversas, (jogos, teatros de
fantoches, contos, pinturas, músicas e brincadeiras) em parceria com as demais
Secretarias Municipais;
14 Estimular a realização dos tradicionais piqueniques ao ar livre, como
alternativas familiares e sociais de lazer;
15 Apoiar atletas e equipes do Município em competições locais, estaduais e
nacionais;
16 Promover periodicamente eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e jogos escolares);
17 Criar/implementar a Secretaria/Departamento de Juventude.





CULTURA E TURISMO

1. Implementar o Plano de Desenvolvimento do Turismo – PDT;
2. Promover através de parcerias com outros entres federativos, empresas
privadas e terceiro setor, programas de qualificação de pessoal para o
trabalho para potencializar o turismo em Amarante do Maranhão;
3. Estimular parceria junto a Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão
para treinamento e intercâmbio profissional de setores de hospedagem,
restaurantes, lanchonetes, bares, etc;
4. Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hospedagem, pousadas, bares e
restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação
nacional;
5. Potencializar a requalificação dos serviços de ambulantes;
6. Promover a participação do município de Amarante do Maranhão nos
eventos estadual e nacional que visem potencializar a indústria turística no
município;
7. Apoiar projeto para que os comerciantes de artesanato do município vendam
produtos nativos e indígenas de Amarante do Maranhão com a publicidade
da nossa cidade;
8. Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que
visitem nosso município;
9. Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
10. Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
11. Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
12. Estimular o projeto de turismo de visitas aos povos indígenas para
conhecimento da cultura, em parceria com a FUNAI e povos indígenas
13. Revitalizar espaços tradicionais: Praça da Igreja Matriz, Açude Mata Velha,
Igreja de São Sebastião, Povoado Pifeiros (quebradeiras de coco), Povoado
Campo Formoso, etc. e fortalecer a publicidade divulgando esses espaços
como ícones turísticos em nosso município;
14. Divulgar o calendário de eventos turísticos na cidade de Amarante (Festas,
Feiras, Vaquejadas, etc);
15. Realizar as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal
Iluminado”;
16. Potencializar as políticas públicas voltadas para Cultura;
17. Fomentar a produção artística: dança, teatro, música, pintura, cinema,
escultura e arquitetura, etc. tendo em vista que a arte possibilita a formação
sensível e crítica;
18. Implementar o “Centro de Artesanato de Amarante do Maranhão”, um espaço
para exposição das produções dos artesãos/ãs locais e também para
apresentações culturais;
19. Criar o “Museu do Indígena”, com fomento ao artesanato, músicas, danças e
outras manifestações como um espaço destinado para guardar a memória
dos povos originários de Amarante do Maranhão e para estudos
interculturais, respeitado a identidade desses povos;
20. Realizar festivais culturais: de arte, danças folclóricas, lual musical, entardecer
musical, recitais de poesia etc., em locais diversos valorizando os espaços e
entendendo que esses são espaços educativos e de produção artística;
21. Implementar culturas e folclores com a realização das festas juninas, com
concurso de quadrilhas e apresentações culturais inserindo grupos juninos de
Amarante em apresentações extra município;
22. Investir nos blocos carnavalescos resgatando histórias passadas,
movimentando o turismo e a produção de renda. Inserindo a cidade de
Amarante no circuito estadual das folias carnavalescas;
23. Revitalizar as Praças Cícero Nascimento, do Industrial e da Cultura,
respeitando a identidade desses lugares e propiciar ações de entretenimento
e construir novas praças
24. Apoiar as manifestações religiosas, indistintamente, entendendo que esse é
um aspecto cultural do município;
25. Realizar campanhas e festivais de valorização dos (as) poetas populares de
Amarante;
26. Incentivar a produção artística como meio de melhoria na saúde em hospitais,
unidades de saúde, casa do idoso e musical nas escolas;
27. Potencializar a cultura do vaqueiro, sabendo que esse é um aspecto cultural
do município e se desenvolve em eventos como as vaquejadas;
28. Realizar um levantamento, para incentivo, de manifestações culturais do
passado que podem ser revitalizadas: Festa dos Santos Reis, Baile das
Rosas, Desfile de blocos carnavalescos, Festejos Católicos, Festas da
produção, etc.;
29. Valorizar e apoiar os artistas locais apoiando a criação de associações;
30. Implementar a Escola de Música Municipal;
31. Implantar a realização de Feiras Gastronômicas com manifestações musicais
e culturais diversas;
32. Implementar a realização das festas tradicionais da cidade: Carnaval, Festa
Junina, Aniversário da Cidade, Réveillon e a tradicional vaquejada (parceria
público privada);
33. Potencializar o Festival Infantil e Juvenilde Arte em vários bairros do
município;
34. Apoiar e incentivar convênios junto a Secretaria de Estado da Cultura e
outras instituições de desenvolvimento e ensino cultural, visando a
capacitação de profissionais da classe artística através de palestras e
minicursos, para posterior multiplicação do conhecimento em nosso
município;
35. Apoiar a concretização de convênios junto ao SEBRAE, de projetos de
produção de economia ativa na cidade através do turismo, onde utilizaremos
a cultura como ferramenta econômica e potencial para o turismo;
36. Criar o projeto e implementar a realização da Feira Municipal do Livro.











INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
1. Realizar pavimentação em bloquete e/ou camada asfáltica em povoados e na
sede através de convênio com o governo estadual e ou Federal;
2. Realizar Manutenção da pavimentação asfáltica das ruas e estradas do
município;
3. Revitalizar, em parceria com Secretaria de Esporte municipal e infraestrutura e
esporte estadual, o Estádio Municipal de Futebol;
4. Realizar melhorias em todos os campos de futebol na zona Rural e Urbana;
5. Realizar a Construção, Ampliação e Reforma de quadras poliesportivas e
campos em povoados e na sede;
6. Implementar parceria do programa MINHA CASA MINHA VIDA do Governo
Federal, para construir unidades habitacionais;
7. Recuperar e manter as estradas vicinais do município;
8. Realizar parceria com cidades vizinhas para colocar em prática Plano Municipal
de gerenciamento de Resíduos sólidos (Aterro sanitário);
9. Construir praças públicas na zona urbana e zona rural.
10. Realizar a política de coleta de lixo em todo o perímetro urbano;
11. Construir, em parceria com o Estado a rodoviária municipal;
12. Revitalizar áreas verdes e riachos de drenagem na zona urbana e rural;
13. Construir, Ampliar e Reformar Unidades Básica de Saúde, em parceria com a