JONIA LEITE - PDT - PREFEITO

ica ainda mais eficiente e transparente, alinhada as necessidades e os
interesses de toda a população. Dedicaremos todos os esforços para o nosso povo.

Contamos com a sua leitura e a sua reflexão.

DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL – 2025-2028
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito, Jonia Leite e do
candidato a vice-prefeito Elaino do Suiço, para o mandato de 2025-2028.

A gestão deve ser inspirada em ações dotadas de planejamento estratégico e respeito a
legislação e às instituições democráticas. Esta produção, leva um conjunto de ações de
um estado necessário para atender as demandas da coletividade, sem se desviar da ética,
transparência e clareza de conduta, com todo o respeito que a população merece.

Assegurar uma gestão técnica e profissional de toda a máquina pública e ser
absolutamente transparente e responsável com o uso dos recursos públicos e com as
finanças do Município.

Dentre muitas situações ocorridas ao longo de nossa gestão, vale lembrar que a enchente
de fevereiro de 2021, causou muitos transtornos e prejuízos materiais.

No entanto, com a permissão de Deus, com o empenho de nossa gestão e graças ao
apoio de órgãos importantes como a Defesa Civil e de voluntários orizanenses, pudemos
juntos recuperar nossa cidade.

Realizamos ações importantes, notadamente no tocante à limpeza e desassoreamento do
rio em toda a sua extensão no território do Município, no intuito de mitigar os impactos das
chuvas.

Entendemos que devemos dar continuidade a projetos e programas iniciados pelo nosso
governo que sejam bem avaliados pela população por sua eficácia, de modo a continuar
contribuindo para o desenvolvimento do Municipio e bem estar da população.

Dentre muitas outras conquistas ao longo de nossa gestão, podemos destacar a
implantação do Atendimento Médico 24 horas, a implementação do Programa Remédio
em Casa, o recapeamento do asfalto do acesso à sede do Municipio, a recuperação e
melhoramento das estradas vicinais em toda a extensão do Município, obras de
estruturação de diversas quadras, realização de diversos eventos esportivos,
notadamente o resgate da tradição do Campeonato Municipal de Futebol, realização de
eventos culturais de grande repercussão, como a Festa dos Carros de Boi, Festas
Culturais,Desfile em comemoração ao Dia da Independencia (07 de setembro), Agrofest,
dentre outras.

De forma global, é preciso continuar gerindo a Administração Pública com eficiência,
dedicação, respeito e um olhar atento as necessidades da sociedade, observando os
seguintes critérios:

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1. Garantir a eficiência na prestação dos serviços públicos de interesse da coletividade,
nos termos previstos na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Minas Gerais
e na Lei Orgânica Municipal;

2. Manter a qualidade dos serviços públicos e promover a capacitação contínua dos
servidores públicos municipais, a fim de assegurar o pleno atendimento das demandas da
população com celeridade, competência e efetividade, respeitando todos os princípios da
Administração Pública;

3. Desenvolver o empreendedorismo em toda a região do Município (cidade e área rural) e
apoiar as comunidades com o poder estratégico da Prefeitura;

4. Dar continuidade às ações da Administração no intuito de proporcionar as condições
necessárias para o crescimento econômico sustentável;

5. Manter a interlocução com a Câmara Municipal buscando uma maior interatividade e
debate para a aprovação de leis que interessem à população.
Assim, com respeito ao nosso Povo, planejamento, gestão eficiente e a colaboração de
todos, o Município de Orizânia continuará na trilha do desenvolvimento, com oferta de
serviços públicos de qualidade, atrairá investimentos com geração de empregos e renda,
atingindo uma qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem e
desejam que Orizânia permaneça no caminho certo.

Reafirmamos que a nossa gestão vai continuar sendo pautada pela transparência e
nossas ações serão definidas pelas prioridades de cada segmento da sociedade.


O futuro é possível desde que façamos as escolhas certas.


“Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos!”
[5]


PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO (2025-2028)
JUNTOS PELO FUTURO DE ORIZÂNIA

Respeitando todos os princípios constitucionais e toda a legislação aplicável, propomos
as seguintes assertivas em nosso plano de governo:

PROGRAMA PARA SAÚDE

 Manter e aprimorar o atendimento na área de saúde a toda a população através
de ações e serviços públicos de competência do Município, de acordo com as diretrizes
previstas no Art. 198 da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.080/90 e demais normas
aplicáveis;
 Manter e aprimorar o pronto atendimento médico e ambulatorial permanente
disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia com médicos, equipes de enfermagem,
medicamentos de aplicação imediata, ambulâncias equipadas para atender as
necessidades da população e motoristas plantonistas;
 Manter e ampliar a oferta de serviços públicos no tocante a realização de exames
especializados tais como eletrocardiograma, ultrassom, ressonância, tomografia, raio X,
exames de vista, laboratoriais, ginecológicos, mamografia, dentre outros, inclusive em
instituições públicas e privadas fora do Município, disponibilizando o devido transporte dos
pacientes e acompanhantes quando necessário;
 Intensificação das políticas de prevenção da saúde;
 Manter a qualidade do atendimento na rede pública de saúde, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
 Fortalecimento das Equipes da Saúde da Família:
 Ampliação das Equipes de Saúde da Família;
 Ampliação do Programa de distribuição de remédio em casa;
 Valorização dos Agentes de Saúde;
 Gerenciamento de atendimento ambulatorial;
 Programa da Saúde do Trabalhador - Rural e Urbano;
 Programa de Saúde da Mulher:
 Consolidar e honrar as parcerias com os hospitais e outras entidades de referência
na área de saúde, bem como os consórcios intermunicipais de saúde primando por um
atendimento médico/hospitalar de qualidade;
 Academias da Saúde:
 Promoção de atividades físicas utilizando espaços públicos;
 Fortalecimento e apoio aos Clubes da Maior Idade, com acompanhamento
profissional especializado;
 Conservação preventiva dos espaços públicos de saúde:
 ESF e PSF;
 Dar continuidade e aprimorar as ações voltadas a assegurar serviços de saúde à
pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras condições assemelhadas, com
atenção integral de suas necessidades de saúde, incluindo: diagnóstico precoce e
atendimento multiprofissional e nutrição adequada;
 Fortalecimento da Política de Saúde Mental:
 Perspectiva da regionalização da Saúde Mental;
 Promover compactuações com Municípios vizinhos;
 Desenvolvimento de ações - Sec. Saúde - CAPS x Sec. Esportes;
 Desenvolvimento de ações interligando secretarias;
 Fortalecimento dos Serviços de Combate às Endemias:
 Intensificação de Campanhas;
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 Manutenção e aprimoramento do Setor de Vacinas;
 Oferta de Serviço Humanizado para pacientes com Tratamento Fora do
Domicilio – TFD;
 Ampliação e melhoria dos Serviços Laboratoriais;
 Continuação e melhoria do setor de saúde bucal, oferecendo serviços de
qualidade a população com consultórios equipados, equipes capacitadas e realização de
procedimentos e fornecimento de próteses dentárias, dentre outros.


PROGRAMA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Manter e aprimorar o atendimento na área de Assistencia Social a toda a
população através de ações e serviços públicos de competência do Municipio, de acordo
com as diretrizes previstas no Art. 203 da Constituição Federal e demais normas
aplicáveis;
 Manter e ampliar ações que garantam assistência a pessoas em situação de
vulnerabilidade social, tais como pagamentos de aluguéis sociais, distribuição de cestas
básicas, itens de higiene, fraldas etc.;
 Manter e ampliar a Política Municipal de Qualificação e de Inclusão Produtiva
gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social através dos CRAS com
parcerias com a EMATER, SENAR, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, entre outras
entidades, que ofereçam cursos profissionalizantes com o intuito de gerar empregos e
renda;
 Manter e ampliar ações que estimulem o empreendorismo e geração de renda,
com disponibilização de estrutura para realização de feiras livres e outros;
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a atenção à família;
 Fortalecer o Programa Criança Feliz que tem como objetivo apoiar e acompanhar
o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, no período compreendido entre 0
a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas
famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam;
 Ofertar capacitação continuada para os trabalhadores da Assistência Social;
 Ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
 Oficina de Esporte;
 Oficina de Geração de Renda;
 Oficina de Lazer e Cultura;
 Oficina de Cidadania, etc.
 Realização de atividades/ações a datas comemorativas:
 Semana do Idoso;
 Dia da Mulher;
 Setembro Amarelo;
 Outubro Rosa;
 Dia das Crianças, etc.
 Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de
violência familiar, abuso, maus tratos , exploração sexual, dentre outros;
 Ampliar o apoio as instituições sociais / filantrópicas e Associações, como, por
exemplo, a APAE que atende o Município;
 Fortalecimentos dos Conselhos de Direitos;
 Realizar Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social;
 Promover ações de competência do Município visando assegurar a proteção
integral a criança e ao adolescente, garantindo-lhes a efetivação dos direitos referentes à
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vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90);
 Intervir para congregar os segmentos que cuidam dos vulneráveis;
 Manter atualizados os cadastros para acompanhamento de pessoas assistidas
pelos órgãos de assistência social;
 Promover ações de competência do Município visando assegurar à pessoa idosa
todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde fisica e mental e seu
aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e
dignidade, conforme dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003);
 Ampliar as condições de utilização pela pessoa idosa, dos espaços existentes,
com oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico aos
que estão em situação de vulnerabilidade;
 Continuar promovendo a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
 Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para a pessoa idosa;
 Humanizar as relações.


PROPOSTAS PARA O ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA

 Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania, de acordo com o estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei
Federal nº 13.146/2015);
 Incentivar a empregabilidade por parte das empresas;
 Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalhos de
inclusão;
 Garantir o cumprimento da legislação voltada para a garantia dos direitos d a
pessoa com deficiência, pelo poder público e pela iniciativa privada;
 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos da pessoa com deficiência;
 Humanizar as relações.


PROGRAMA PARA EDUCAÇÃO

 Priorizar as necessidades da área educacional;
 Manter o regular funcionamento das Escolas;
 Manter e ampliar o funcionamento da Creche Municipal, inclusive nos períodos
de recesso escolar;
 Promover a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creche,
de modo a garangir todas as condições para o adequado atendimento, inclusive mediante
a utlização de recursos oriundos de programas federais de vinculação orçamentária do
MEC (Ministério da Educação);
 Revisar o plano de carreira dos profissionais da educação básica, visando a
melhoria da remuneração desses servidores;
 Intensificar os diálogos e aprimoramentos via valorização dos Professores e
demais Profissionais que atuam na Rede Pública Municipal;
 Valorização das práticas e troca de vivências pedagógicas;
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 Manter e aprimorar o acompanhamento psicológico para estudantes da rede
municipal de ensino;
 Reorganizar as orientações para a construção de um Plano Pedagógico Municipal
que contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas;
 Rever em minúcias as demandas da Educação Especial, revendo e fortalecendo a
estrutura, o funcionamento e equipe interdisciplinar;
 Implementar a ouvidoria educacional;
 Incluir noções de empreendedorismo, tecnologia e finanças na educação de base;
 Realizar levantamento da evasão escolar, comparar resultados e elaborar um
planejamento para essa redução;
 Dar especial atenção aos estudantes em geral, mas com maior ênfase na
educação inclusiva bem como na primeira infância, principalmente no que tange a
estrutura adequada e suficiente para atender a esses alunos;
 Adequar o calendário escolar à realidade sociocultural do local, com o objetivo de
diminuir a evasão escolar;
 Zerar o débito de vagas relativo ao ensino infantil;
 Fortalecer relações com a sociedade, com integração entre famílias e escola, fator
que contribui para o sucesso do aluno e melhoria da qualidade da educação;
 Manutenção e ampliação da frota escolar;
 Proporcionar condições adequadas e incentivar a participação dos estudantes do
Ensino Médio em exames de avaliação de desempenho e de seleção tais como: ENEM,
vestibulares, concursos públicos, processos seletivos, etc.;
 Estabelecer parcerias com Universidades e Instituições de Ensino
Profissionalizante garantindo aos nossos jovens capacitação para ingressarem no
mercado de trabalho.


PROGRAMA PARA MEIO AMBIENTE

 Manter a conservação e ampliação das praças e jardins do Município;
 Estimular a conservação dos espaços públicos e privados, visando a preservação
ambiental;
 Promover campanhas de educação e conscientização ambiental;
 Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
 Conservar e recuperar a cobertura vegetal do Município;
 Preservar os mananciais do Município;
 Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água;
 Atuar junto aos órgãos competentes para recuperação dos rios e córregos em
todo o Município;
 Recuperação de áreas degradadas;
 Proteção das nascentes do Município;
 Arborização do meio urbano;
 Produção de mudas frutíferas com o objetivo de recuperação dos pomares
domiciliares, reforçando a segurança alimentar das famílias;
 Empreender projetos sociais, econômicos e de geração de emprego e renda com
os Municípios da região que constitui bacia hidrográfica do Rio Carangola;
 Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas
degradadas e nascentes;
 Estimular um modelo agroecológico de produção rural no Município;
 Fomentar circuitos agroecológicas integrados com o agroturismo;
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 Facilitar o acesso a licenciamentos junto aos órgãos e entidades responsáveis;
 Manter as ações de limpeza, recuperação e desassoreamento dos rios e córregos
em toda a extensão territorial do Município, visando mitigar os efeitos das chuvas e assim
evitar a ocorrencia de desastres.


PROGRAMA PARA SANEAMENTO BÁSICO

 Melhorar e ampliar as redes de distribuição de água tratada e coletoras de
esgoto na cidade e comunidades;
 Continuar realizando trabalhos de monitoramento e prevenção a enchentes e
possíveis alagamentos, deslizamento de encostas etc, dando continuidade aos trabalhos
de melhoramento da rede pluvial com trocas de manilhas, desentupimento de bueiros,
ampliação das instalações de caixas de contenção de água da chuva, viabilizando a saúde
pública e a segurança da vida e do patrimônio;
 Planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental;
 Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo dos
resíduos sólidos;
 Implementar a Coleta Seletiva do lixo no Município:
 Associação dos Catadores de Lixo;
 Destinação final dos resíduos.
 Manter e incentivar a capacitação os calceteiros para a constante melhoria na
manutenção da qualidade das vias públicas pós obras de reparo e ampliações da rede
de água e esgoto.


PROGRAMA PARA HABITAÇÃO

 Captar recursos federais para implementar programas habitacionais;
 Desenvolver um programa de habitação municipal para a população de baixa
renda, com infraestrutura urbana, como:
 Abastecimento de água;
 Esgoto sanitário;
 Energia elétrica;
 Iluminação pública;
 Redes de drenagem de águas pluviais e;
 Pavimentação de vias púlicas urbanas e rurais.
 Realizar parcerias com agentes financeiros, empresas de construção civil e com
órgãos do Estado para aumentar a oferta de moradias;
 Regularizar a ocupação fundiária através da adesão a Programas como o
REURB.


PROGRAMA PARA SEGURANÇA PÚBLICA

 Priorizar as necessidades da área de segurança;
 Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as demais
instituições de segurança existentes no Município;
 Fortalecer a segurança da população e propiciar uma cultura pacificadora, por
meio de campanhas educativas;
 Desenvolver política de segurança preventiva em parceira com os órgãos de
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segurança pública;
 Ampliar a instalação de câmeras nos postos de observação e nos postes das
ruas e avenidas;
 Investir em equipamentos tecnológicos, tendo em vista a melhoria da segurança
pública;
 Transformar os vazios urbanos em locais iluminados, limpos e seguros para que
possam ser utilizados pela população;
 Ampliar, modernizar e melhorar a iluminação pública da cidade;
 Fortalecer o Conselho de Segurança Púbica Municipal, integrando
representantes das diversas organizações e instituições existentes no Município.


PROGRAMA PARA ESPORTE E LAZER

 Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais;
 Ampliar os projetos esportivos de equipes amadoras e profissionais em suas
diversas modalidades de práticas;
 Estimular a prática de esportes no contra turno escolar, através de projetos como
a escolinha de futebol infantil, com o propósito de diminuir a evasão escolar;
 Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos nas
diversas áreas do esporte;
 Aderir a programas e projetos da Secretaria de Estado de Esportes, do Ministério
dos Esportes e de outros órgãos e instituições;
 Manter e ampliar espaços para a prática de esportes e lazer, como pistas,
quadras, ginásios, praças, campos, parquinhos infantis e equipamentos de academia;
 Manter a execução de ações que vis