DUDA - PDT - PREFEITO

comunidade. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas da pre candidata a Prefeita MARIA EDUARDA DE
MATOS VIEIRA e pre candidato a vice Prefeito GUILHERME FERREIRA DE
MIRANDA para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para
fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem,
a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Morro do Pilar.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por
que elas são eficazes.


Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos Morrenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e
sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.

2. PLANO DE GOVERNO:

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS:

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Morro do Pilar/MG tem como
objetivo garantir a eficiência, transparência e qualidade no serviço público municipal. A
seguir, apresentamos um plano de governo que visa modernizar a gestão administrativa
e valorizar os servidores públicos, promovendo um ambiente de trabalho que favoreça
o desenvolvimento e a satisfação dos cidadãos.

1. Modernização da Gestão Administrativa
• Implantação de Sistemas Eletrônicos: Desenvolver e implementar plataformas
digitais para a gestão de processos administrativos, contratações e atendimento
ao público, reduzindo a burocracia e aumentando a transparência.
• Capacitação e Treinamento: Promover cursos e workshops para os servidores,
focando em habilidades técnicas e comportamentais, visando a melhoria
contínua dos serviços prestados.
• Avaliação de Desempenho: Criar um sistema de avaliação que permita identificar
talentos e áreas de melhoria, alinhando as metas da administração pública às
expectativas da população.

2. Valorização dos Servidores Públicos
• Planos de Carreira: Estruturar planos de carreira que ofereçam oportunidades de
crescimento e desenvolvimento profissional, reconhecendo o trabalho dos
servidores.
• Incentivos e Benefícios: Propor incentivos, como gratificações por desempenho
e benefícios para saúde e bem-estar, que promovam a qualidade de vida no
trabalho.
• Espaço de Escuta: Criar canais de comunicação diretos com os servidores,
permitindo que suas sugestões e reivindicações sejam ouvidas e consideradas
nas decisões administrativas.






3. Transparência e Responsabilidade
• Portal da Transparência: Fortalecer o portal da transparência, garantindo que
todas as informações sobre gastos e ações da secretaria sejam de fácil acesso
para o cidadão, contribuindo para a fiscalização e a confiança no sistema público.
• Relatórios Periódicos: Publicar relatórios periódicos sobre as atividades da
Secretaria, com dados sobre eficiência, investimentos e melhorias
implementadas.

4. Gestão de Recursos Humanos
• Diversidade e Inclusão: Promover a diversidade no ambiente de trabalho, criando
políticas que garantam a inclusão de grupos.

SECRETARIA DE FAZENDA

A Secretaria de Fazenda de Morro do Pilar/MG tem como missão garantir a gestão
responsável e transparente dos recursos públicos, promovendo o desenvolvimento
econômico sustentável e a justiça fiscal. O plano de governo busca implementar ações
que visem a eficiência na arrecadação, a transparência na gestão dos recursos e a
participação da sociedade.

1. Aprimoramento da Gestão Financeira
• Implementar um sistema integrado de gestão financeira e orçamentária que
permita o acompanhamento em tempo real das receitas e despesas.
• Promover capacitação contínua dos servidores da Secretaria para melhorar a
eficiência dos processos.

2. Transparência e Controle Social
• Aprimorar o portal da transparência para os cidadãos acessarem informações
sobre receitas, despesas e contratos da Prefeitura.
• Realizar audiências públicas trimestrais para discutir a execução orçamentária
e ouvir a população sobre prioridades e sugestões.

3. Aumento da Arrecadação

• Revisar e atualizar a legislação tributária municipal para garantir justiça fiscal e
combater a evasão fiscal.
• Implantar um programa de incentivo à regularização de débitos fiscais, com
condições facilitadas para pagamento.
• Fomentar a economia local por meio de parcerias com pequenos e médios
empreendedores, incentivando a formalização de negócios.

4. Educação Fiscal
• Desenvolver programas de educação fiscal nas escolas para conscientizar a
população sobre a importância dos tributos e da gestão pública.
• Promover campanhas informativas sobre a correta utilização dos recursos
públicos e o papel do cidadão na fiscalização.

5. Desenvolvimento Sustentável
• Criar políticas que incentivem práticas de sustentabilidade, com a concessão
de benefícios fiscais para empresas que adotem práticas ambientalmente
responsáveis.
• Estabelecer parcerias com entidades locais e regionais para promover ações
de desenvolvimento sustentável e geração de emprego.

6. Inovação e Tecnologia
• Implementar ferramentas tecnológicas que facilitem o acesso do cidadão aos
serviços da Secretaria, como atendimento online e aplicativos para consulta de
tributos.
• Utilizar a tecnologia para otimização dos processos de arrecadação e
fiscalização, garantindo maior eficiência e agilidade.

SECRETARIA DE SAÚDE

A saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e deve ser prioridade em
qualquer administração pública. O plano de governo para a Secretaria de Saúde de
Morro do Pilar/MG será baseado em ações que garantam acesso, qualidade e eficiência
nos serviços de saúde, com foco na prevenção, promoção da saúde e no cuidado
integral ao cidadão.


✓ Garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
✓ Promover a saúde e a prevenção de doenças.
✓ Fortalecer a gestão da saúde no município.
✓ Fomentar a participação da comunidade nas decisões de saúde.

1. Acesso, Programas e Infraestrutura
• Realizar um diagnóstico da infraestrutura existente e identificar as necessidades
de melhorias nas unidades de saúde.
• Investir na construção e modernização de postos de saúde e na garantia de
equipamentos adequados.
• Edificar novas instalações para atendimento ambulatorial;
• Contratação de novos profissionais médicos e de enfermagem;
• Aquisição de equipamentos para exames mais complexos;
• Capacitação dos profissionais para atender a nova demanda;
• Organização de consórcio para a criação de um Centro de Saúde Regional;
• Casa de Apoio Belo Horisonte, Itabira – Fortalecimento;
• Centro de Referencia de de Apoio ao Idoso;
• Programa de atendimento domiciliar ao Idoso;
• Equipar o hospital com estrutura básica para exames laboratoriais e pequenas
cirurgias;
• Programas de capacitações dos Profissionais da saude;
• Continuação e aumento da distribuição gratuita de medicamentos para pressão
alta, diabetes, colesterol e outras. Ampliando o programa de asssitencia
farmaceutica;
• Aumentar a quantidade de médicos especialistas de diversas áreas no Municipio;
• Compra de veículos – ambulancia, van e onibus;
• Aumento de atendimentos odontologicos, contratação de profissionais,
reabilitação oral, doação de proteses;
• Construção de nova UBS no bairro usina;
• Implatação do Programa de saude do homem e saude da mulher;
• Levar atendimento nas Zonas Rurais;
• Ampliação do Programa de acompanhamento das gestantes;
• Busca de parcerias com clinicas de reabilitação de dependentes quimicos;
• Manter o consorcio CISCEL e CISREC e ampliar novos consorcios para atender

melhor a saude do Municipio;





2. Atenção Primária à Saúde
• Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, com a contratação e capacitação
de profissionais de saúde.
• Implementar programas de acompanhamento da saúde da população, com foco
em grupos vulneráveis, como idosos, crianças e gestantes.
• Promover ações de saúde em comunidades, com a realização de mutirões e
campanhas de vacinação.

3. Saúde Mental
• Criar e fortalecer serviços de apoio e acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
• Implementar campanhas de conscientização sobre saúde mental e prevenção ao
suicídio.
• Estabelecer parcerias com instituições para oferecer terapias e apoio
comunitário.

4. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
• Desenvolver campanhas educativas sobre hábitos saudáveis, alimentação,
atividade física e prevenção de doenças crônicas.
• Implementar programas de incentivos à prática de atividades físicas na
comunidade.
• Criar parcerias com escolas para promover a educação em saúde entre crianças
e adolescentes.

5. Vigilancia Sanitária
• Ampliação e modernização do sistema de tratamento de água
• Ampliação e controle de endemias;
• Abastecimento as zonas rurais com água potável;
• Construção de fossas ecologicas na zona rural;


6. Saúde Animal
A causa dos direitos dos animais encontra uma justa solidariedade em todos os setores
da administração municipal de forma genuína.

• Ampliação do atendimento veterinário aos animais abandonados;


• Recolhimento seletivo de animais: serão recolhidos animais doentes,
atropelados, agressivos, levando em consideração a proteção e a promoção de
saúde dos mesmos.
• Vacinação de rotina: através de agendamento no Setor de Zoonoses;
• Coleta de material para diagnóstico de Leishmaniose;
• Continuidade do programa de castração animal (cães e gatos);
• Atendimento de denúncias de maus tratos, orientação e providencias cabíveis e
acompanhamento da reabilitação do animal;
• Parceria com ONGS pra campanhas de conscientização, adoção;
• Criação e construção de abrigo para animais recolhidos em estado de abandono;
• Programa de castração de cães e gatos;
• Contratação de de Profissional Veterinário;
• Multa administrativa para punição malatratos aos animais.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O plano de governo para a Secretaria de Educação de Morro do Pilar/MG tem como
objetivo principal promover uma educação de qualidade, inclusiva e que atenda às
necessidades de todos os estudantes, contribuindo para o desenvolvimento social,
econômico e cultural da cidade. Nossa proposta é baseada em quatro pilares: qualidade
do ensino, valorização dos profissionais da educação, inclusão e participação da
comunidade.

1. Qualidade do Ensino
• Avaliação e Diagnóstico: Realizar um diagnóstico detalhado da situação das
escolas, incluindo infraestrutura, recursos pedagógicos e desempenho dos

alunos.
• Formação Continuada: Implementar programas de formação continuada para
professores, focando em metodologias ativas de ensino e tecnologias
educacionais.
• Currículo Flexível: Revitalizar o currículo escolar, incorporando temas
contemporâneos, como sustentabilidade, empreendedorismo e cidadania.
• Avaliação e Acompanhamento: Criar um sistema de avaliação contínua do
desempenho escolar, com feedback regular para alunos e pais.
• Incentivar a criação de cursos técnicos:
• Incentivar a criação de um consórcio com os municípios vizinhos para criação
de cursos superiores.
• Implantar programa de capacitação dos portadores de necessidades especiais
para incentivar a inclusão;
• Implantação de internet gratuita nas escolas e principais locais públicos;
• Buscar recursos para Construção de creche;
• Bolsa de estudo para alunos que fazem curso superior e técnico;
• Trazer parcerias com faculdades;
• Fornecimento de uniforme e material escolar para aos alunos;
• Continuidade do Programa bolsa de estudo para ensino técnico e superior;
• Ampliar o programa de estagio dos alunos do ensino médio;
• Fazer parceria com banda São Tarcisio para incentivar os estudantes da rede
municipal para aula de instrumentos musicais;
• Incentivar a educação de jovens e adultos para conclusão escolar;
• Incentivar a leitura com informatização da biblioteca;
• Criação do laboratorio de informatica nas escolas municipais;
• Aula de educação ambiental e cidadania.
2. Valorização dos Profissionais da Educação
• Salário Justo e Benefícios: Garantir remuneração justa e condições de trabalho
adequadas para os professores e funcionários da educação.
o Implatação do teto nacional do magistério
• Reconhecimento e Incentivos: Estabelecer programas de reconhecimento para
professores que se destacam, além de incentivos para quem busca
aprimoramento profissional.

• Saúde e Bem-Estar: Implementar ações voltadas à saúde mental e bem-estar
dos educadores, com acompanhamento psicológico e programas de qualidade
de vida.
• Buscar curso de capacitação para toda equipe pedagogica, administrativa e
servidores da Secretaria de Educação;

3. Inclusão
• Educação Inclusiva: Promover a inclusão de alunos com deficiência e
necessidades especiais, garantindo acessibilidade nas escolas e capacitação
para os educadores.

• Programas de Apoio: Criar programas de apoio para alunos em situação de
vulnerabilidade, como tutorias e acompanhamento psicopedagógico.
• Diversidade Cultural: Incentivar a valorização da diversidade cultural local,
promovendo atividades que integrem as diferentes comunidades da cidade.

4. Participação da Comunidade
• Conselhos e Fóruns: Conselhos de educação promovendo a participação ativa
nas decisões educacionais.
• Parcerias: Estabelecer parcerias com entidades locais e empresas.


SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

O plano de governo para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Morro do Pilar
tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, a melhoria da infraestrutura
urbana e o bem-estar da população. A proposta busca atender às demandas da
comunidade, garantir a qualidade dos serviços prestados e fomentar a participação
cidadã.

1. Avaliação da Infraestrutura Atual
• Realizar um levantamento das condições das vias urbanas, calçadas, praças e
áreas públicas.
• Identificar áreas com problemas de drenagem, iluminação e saneamento.


2. Mapeamento de Necessidades
• Conduzir consultas públicas para compreender as demandas da população.
• Priorizar as áreas que necessitam de intervenções urgentes.

3. Melhorar a Infraestrutura Urbana
• Revitalizar as ruas e calçadas, priorizando a acessibilidade.
• Implementar um plano de manutenção preventiva para as vias urbanas.

4. Desenvolvimento de Projetos Sustentáveis
• Incentivar a construção de praças e áreas verdes que promovam a integração
social.

5. Fortalecer a Gestão de Resíduos Sólidos
• Criar campanhas de conscientização sobre a reciclagem e o descarte correto de
lixo.
• Ampliar a coleta seletiva e implementar pontos de coleta em locais estratégicos.

6. Reestruturação de Vias e Mobilidade Urbana
• Criar ciclovias e faixas exclusivas para pedestres, incentivando modos de
transporte sustentável.
• Implementar um cronograma de manutenção de ruas, praças e equipamentos
públicos, priorizando as áreas mais afetadas

7. Saneamento
• Investir na ampliação e melhoria da rede de esgoto e abastecimento de água,
garantindo acesso a todos os cidadãos.

8. Iluminação Pública:
• Extensão de rede de iluminação de rede de iluminação publica na zona rural e
urbana, aumentando a segurança da população.
• Manutenção preventiva da rede.


VIDA URBANA E RURAL


• Promover a implantação de transporte público urbano circular;
• Ampliar o projeto de pavimentação das vias públicas;
• Construir um centro de convivência social para realização de eventos e feiras;
• Continuar com o programa de reforma e construção das moradias populares;
• Construir novas praças públicas com a instalação de academias ao ar livre;
• Otimizar o programa de limpeza das vias públicas, recolhimento e destinação dos
resíduos urbanos;
• Implantar o sistema de iluminação pública rodovia MG-232 até o Balneário do
Lageado, promovendo a prática de atividades físicas até no período noturno;
• Construir, equipar e prover a tão sonhada creche municipal;
• Continuar e aprimorar o programa de oficineiros e multiplicadores;
• Incentivar e aprimorar o programa de feira-livre;

• Construção de pontes e melhoria das estradas com drenagem pluvial;
• Construção de Parque de Exposição para o Município;
• Manutenção e paisagismo no cemitério;
• Calçamento dos topes nas zonas rurais;
• Iluminação e pavimentação do bairro usina e criação dos maiores projetos de
casas populares;
• Estruturação do campo da praia com iluminação, alambrados, vestiários e
banheiros;
• Construção de ginásio e quadra poliesportiva;
• Restauração da antiga Prefeitura;
• Compra de equipamentos como caminhão, retroescavadeira, patrol, caminhão de
lixo e compactador;
• Continuar com trabalho em parceria com produtores rurais através de
empréstimos dos equipamentos e máquinas
• Melhoria e ampliação da ETE;
• Reforma e construção de praças Municipais;
• Construção de banheiro público;
• Continuação com doação de materiais de construção para a população de baixa
renda;
• Continuação do projeto de reformas;

• Projeto de acessibilidade para todos;
• Continuação da ampliação do complexo Zanini Junior;
• Manutenção do patrolamento e encascalhamento das estradas rurais;
• Incentivar a criação de cooperativas de produtores rurais;
• Continuar com o programa de pavimentação dos pontos críticos das estradas
vicinais;
• Incentivar a instalação de internet de alta velocidade na área rural;
• Implantar sistema de transporte público diário, com viagens de ida e volta até a
cidade;
• Incentivar a vocação natural da região para a criação de peixes;
• Incentivar a implantação de cisternas para captação de água potável;
• Incentivar a implantação de fossas sépticas para coleta de esgoto;
• Buscar recursos para a pavimentação da estrada que liga Morro do Pilar até
Santo Antônio do Rio Abaixo, Morro do Pilar até a Conceição do Mato Dentro,
Morro do Pila