PR. LINS - PL - DEPUTADO ESTADUAL

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2.4 Reestruturação e Modernização ................................................................ 7
3. Segurança Pública ..................................................................................... 7
4. Segurança Alimentar ................................................................................. 9
4.1 O que são as fazendas urbanas? ............................................................ 11
5. Desenvolvimento Financeiro, Emprego e Renda .................................. 12
6. Educação Municipal ................................................................................ 14
6.1 Proposta voltada para alunos .................................................................. 16
6.2 Proposta voltada para professores .......................................................... 18
7. Esporte, Cultura e Lazer .......................................................................... 21
8. Infraestrutura ........................................................................................... 22
Considerações Finais .................................................................................. 27



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Introdução
O Plano de Governo ora apresentado tem por objetivo servir de
parâmetro, para o público interessado, compreender as metas e as estratégias a
serem adotadas pela administração pública municipal, caso este candidato a Prefeito,
José Carlos Lins de Lima – Pastor Lins e Mirian da Cruz Santos Souza, candidata a
Vice-Prefeita desta cidade de Alagoinhas sejam eleitos, situando as ações a serem
seguidas a fim de cumprir o compromisso assumido durante a campanha,
desenvolver economicamente esta cidade ao tempo em que valoriza os profissionais
e os trabalhos por eles desenvolvidos; de forma sustentável; zelar pelo futuro das
crianças, combater, dentro dos limites que cabem ao governo municipal, o avanço da
criminalidade; promover inclusão social; fomentar a saúde e educação; viabilizar
melhorias contínuas de infraestrutura para oferecer a melhor qualidade de vida
possível ao cidadão durante o período de 2025 a 2028.
Como não poderia ser diferente, o plano de governo vai delinear as suas metas
dentro dos princípios fundamentais da administração pública elencados na
Constituição Federal. Principalmente no que tange a ética e a moralidade que são
valores inegociáveis para os candidatos, bem como ampla participação pública na
sugestão e fiscalização da máquina pública, tema tão caro para os cidadãos
brasileiros hodiernamente.
Este plano foi elaborado visando atender as necessidades básicas e
prioritárias de educação, saúde, segurança, infraestrutura, meio ambiente e
desenvolvimento econômico ao tempo em que considerou, também, a realidade fática
da situação econômica do país no que tange à limitações financeiras e riscos à
segurança alimentar; e buscando prioritariamente a economicidade por ser o tema
mais delicado e força motriz para movimentar a máquina pública, em busca de
resultados tangíveis.
Cientes de que, mais que um desafio, trata-se de uma missão infindável, razão
pela qual não emitiremos a necessidade de desenvolver um espírito de comunidade
e de corpo único, uma unidade cooperativa entre cidadãos fraternos a fim de construir
uma cidade invejável, autossuficiente; a cidade do futuro.
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2. Propostas para a saúde


A melhoria da saúde pública perpassa, necessariamente, por requisitos
básicos tais como a ampliação do número de atendimento, da diversificação do leque
de profissionais da área da saúde, redução da fila de espera para marcação de
exames e procedimentos, desafogamento das emergências através do investimento
qualificado nos Postos de Saúde.

2.1 Tecnologia como ferramenta

A tecnologia é uma ferramenta muito útil, se bem utilizada, para reduzir as filas
de espera, por exemplo, em Postos de Saúde e/ou Central de Regulação. Investindo
na criação de um site da Secretaria de Saúde criado especificamente para esse
propósito, o paciente poderá preencher seus dados e solicitar o agendamento de
exames que será verificado pelo mesmo servidor que, em tese, o atenderia
presencialmente, e dar o retorno da data agendada, horário, nome do médico, número
da credencial, pela via de contato fornecida pelo paciente, seja telefone, rede social
(whatsapp), e-mail ou sms. O retorno será via sistema que identificará o número como
“Secretaria de Saúde de Alagoinhas”, a fim de que não haja nenhum tipo de equívoco.
Necessário também haver nesse sistema, campo específico para a juntada de
documentos, uma vez que sempre necessitamos de RG e cartão do SUS, para o
agendamento das consultas, relatórios e também guias de exames.
Através desse mesmo site deverá ser possível para o sistema público de saúde
do município a Telemedicina (atendimento online); que já é amplamente utilizado
no sistema privado de saúde. Os profissionais de saúde do setor público que tiverem
interesse em se cadastrar para realizar atendimento online, conforme o número de
vagas existentes, o que vai ser determinado diante de estudo de demanda, ficará
responsável pelo atendimento online. A critério do paciente, eventual guia de exame
poderá ser encaminhada direto para a regulação via sistema unificado; isto porque
nem todos os pacientes irão desejar realizar o exame no sistema público. Eventual
atestado ou relatório será enviado via link para o e-mail ou a rede social do paciente,
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através do próprio site que irá identificado como “Secretaria Municipal de Saúde de
Alagoinhas”.
Nessa esteira, todo e qualquer atendimento realizado ao mesmo paciente
ficará disponível para o próximo médico que o atender dando continuidade ao
preenchimento de histórico médico único.


2.2 Ampliação do número de profissionais e capacitação

Para a ampliação do número de profissionais e das áreas da saúde em que há
carência de atendimento, será realizado levantamento de quantos profissionais são
necessários para atender a demanda do município. Sendo assim não vislumbramos
forma de fazê-lo desvinculada do sistema de educação no qual serão firmadas
parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES) a fim de formar novos
profissionais da área de saúde com auxílio do próprio município bem como promover
a retenção desses profissionais formados a fim de que seja firmado período mínimo
de trabalho para trazer retorno aos munícipes.
Aos profissionais antigos pretende-se estimular a formação continuada com
impulso remuneratório, dentro da possibilidade orçamentária, regulamentado por lei,
para que todos os profissionais que adquirirem formação como pós-graduação,
Mestrado e Doutorado, possa elevar o valor da sua remuneração como forma de
gratidão do município pelo interesse do profissional em se atualizar para exercer cada
vez melhor a sua atividade.
Aos agentes de saúde e agentes de endemias, analisar-se-á a necessidade
de realização de concurso para estabelecer número suficiente para atendimento das
famílias, além de promover a capacitação contínua desses profissionais, firmando
parcerias com o Estado e/ou Governo Federal, com o fito de promover coleta e
análises de dados à respeito das carências das famílias tais como: encaminhamento
a profissionais de saúde mental; identificação de desnutrição, principalmente infantil;
encaminhamento a profissionais dos quais a família necessite e prestar os devidos
esclarecimentos básicos no âmbito da educação em saúde familiar a fim de orientar
medidas preventivas a doenças como COVID, dengue, DSTs, H1N1, identificação de
câncer (como o de mama) e afins.
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Através dos dados coletados pelos agentes de saúde, pretende-se criar uma
rotina de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar a pessoas idosas, acamadas, ou
que por qualquer outro motivo não possam se locomover até as unidades de saúde

2.3 Expansão de acesso ao atendimento

A ampliação da multidisciplinaridade de profissionais requer, por excelência, o
alargamento da estrutura para atendimento. Então buscar-se-á parcerias, inclusive
o regime de PPPs, ou as que sejam mais convenientes e oportunas, principalmente
no que tange à qualidade, valor, eficiência e acesso a novas tecnologias a fim de
amplificar os atendimentos a pacientes de alta complexidade como oncologia, HIV,
hemodiálise, nefrologia, emergências cirúrgicas e afins, uma vez que a cidade atende,
não só os munícipes, como também as regiões adjacentes; às quais poderão, por
meio de parcerias fomentar investimento também em pesquisas e formação de novos
profissionais e novas técnicas de tratamento.
Urge também o aprimoramento dos Postos de Saúde da Policlínica, no que
se fizer necessário a fim de promover o desafogamento das demais unidades de
saúde.
Inclui-se como ampliação da estrutura de atendimento a distribuição gratuita
de medicamentos para doenças como diabetes, hipertensão, colesterol ruim alto,
medicamentos utilizados por pacientes do CAPS e outros que se façam necessários,
implementando, por conseguinte, gestão eficiente de controle de estoque.
É imperioso promover campanhas de Saúde Itinerante, em bairros mais
distantes e nos povoados com a finalidade de levar a saúde às pessoas que vivem
longe dos grandes centros; bem como ampliar o número de ambulâncias que
promoverão a ligação entre paciente e unidade de saúde, principalmente nas novas
unidades construídas, tais como o Hospital Materno-Infantil.
Teremos mutirões periódicos em parceria com instituições de ensino para que
alunos voluntários possam realizar exames de rotina como aferição de índice de
gordura, de massa corporal, diabetes, hipertensão e afins.


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2.4 Reestruturação e Modernização

Uma das prioridades do governo será com a reestruturação das unidades de
saúde. Ocorre que muitas vezes após a inauguração, a unidade de saúde começa a
se deteriorar, mesmo com manutenção contínua; e os equipamentos quebram e a
população resta desassistida. Assim, o governo deverá promover e manter uma
contínua fiscalização.
É sabido que, para tanto, faz-se necessário a existência de um fundo, vez que
todo e qualquer trabalho de ampliação, reestruturação e modernização carece de
recursos financeiros.
Assim, estimando-se que cada Unidade Básica de Saúde (unidades menores)
gaste apenas com energia elétrica em torno de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00; e as
unidades maiores como Hospitais, Maternidades, gastem em torno de R$ 10.000,00
a R$ 100.000,00 mensalmente, o governo irá promover a alteração de fonte de
energia para energia solar. Essa modalidade é mais econômica, é energia limpa,
renovável e atende aos critérios de sustentabilidade exigidos diuturnamente pela
agenda verde. Os valores economizados por essa alteração de fonte de energia irá
compor o fundo emergencial para a manutenção estrutural e de equipamentos.

3. Segurança Pública
É de conhecimento geral que apenas o Governo Federal e o Governo Estadual
possuem forças policiais. Mas a Guarda Municipal é reconhecida como uma força de
Segurança Pública no âmbito municipal. Embora haja uma legislação federal traçando
parâmetros gerais para as Guardas Municipais, o município atua como legislador
concorrente da Guarda Municipal para adequar essa força às demandas locais.
Assim, é um desperdício ter uma estrutura de pessoas tão bem treinada
assegurando apenas bens, serviços e instalações públicas. Com isso não se quer
dizer que não seja um trabalho honrado, pelo contrário. Ter GMs nos postos de saúde,
nas escolas, acaba evitando ações violentas oriundas tanto no interior das escolas
quanto do exterior. Decerto a Bahia não se esqueceu dos diversos atentados
ocorridos no interior das escolas nos anos de 2022 e 2023. Em 2022 tivemos um
estudante de 14 esfaqueado por um colega em Salvador; um professor agredido em
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Feira de Santana e um estudante baleado em Vitória da Conquista. Em 2023 não foi
muito melhor, um estudante de 15 anos esfaqueado em Salvador e um professor
agredido em Ilhéus1. Então, toda atividade da GM é importante para nosso município,
vez que o trabalho é tanto preventivo quanto repressivo.
Levando-se em consideração que a prisão em flagrante pode ser realizada por
qualquer pessoa do povo (Art. 301 do Código de Processo Penal) assim, a GM como
agentes de segurança pública também podem fazê-lo, conduzindo o(s) indivíduo(s)
para a autoridade competente.
Então, com o fito de reduzir a expansão da criminalidade em Alagoinhas, temos
como prioridade, no âmbito da Segurança Pública, promover pesquisas a respeito da
quantidade necessária de guardas municipais a fim de estabelecer um ambiente
seguro para os munícipes.
Será necessário que após o estudo a quantidade mínima seja fixada em lei e
tenha previsão de crescimento proporcional à quantidade habitantes. A fim de que
haja uma progressão e jamais redução ou estagnação da segurança no município.
Estudaremos a possibilidade de realizar concurso público para alinhar esse
quantitativo, treinamento com forças especiais integrantes de outras esferas já
existentes como a COE da Polícia Civil, a CAEMA da Polícia Militar, a fim de ter a
atualização contínua das melhores práticas na segurança pública.
Sendo assim, faz-se necessária também a valorização salarial desses
agentes bem como o fornecimento de bons equipamentos.
Mas a segurança pública no município não se faz apenas com forças, mas
também com acolhimento e abertura de oportunidades para a recuperação dos
indivíduos.
É uma luta contínua que os munícipes vêm travando contra a violência
perpetrada em desfavor da mulher. Embora o município conte com programas
maravilhosos tais como: Patrulha Maria da Penha, que presta assistência
monitorando as mulheres que possuem Medidas Protetivas de Urgência, ocorreram

1 Fonte: Bahia Notícias
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em média mais de 10 mil intervenções só no ano de 2022; o serviço multidisciplinar
do CRAM (Centro de Referência à Mulher), quem tem expandido o seu
atendimento; e a Casa de Acolhimento que aumentou a demanda em 150% em
20222; todos os trabalhos são voltados para a vítima. Contudo, o agressor, ainda que
a vítima consiga desvencilhar-se dele, continuará o ciclo de violência com outras
mulheres.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, só no
ano de 2020, 40% dos homens que cometeram algum tipo de violência contra a
mulher já eram reincidentes. E, segundo a Organização Mundial de Saúde em
pesquisa realizada por amostra em 2018, apontou que 55% dos homens agressores,
haviam violentado mais de uma mulher ao longo de suas vidas3.
Assim, este Plano de Governo fará intervenção inversa, focando no agressor
realizando implementando o PIA (Programa de Intervenção para Agressores),
criado pelo Ministério da Justiça e Cidadania no Brasil o Programa de Prevenção à
Violência Contra as Mulheres (PPVCM), que foram implementados em São Paulo,
Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, reduzindo o índice de reincidência
entre 40% à 60%4.

4. Segurança Alimentar
Estudos promovidos pelo SINDAE (Sindicato dos Trabalhadores em Água,
Esgoto e Meio Ambiente da Bahia) mostram que em relação a abril do ano de 2023,
tivemos aumento de 9,24% no valor da cesta básica. Embora dentre 17 estados que
mais tiveram aumentos a Bahia tenha sido o quinto menor; o custo total acumulado
nos quatro primeiro meses do ano representa o montante de 14,14%. Isso se deve a
diversos fatores tais como: inflação, reforma tributária e aumento da inflação5.

2 https://www.alagoinhas.ba.gov.br/index.php/marco-mulher-alagoinhas-mobilizada-no-combate-a-violencia-de-genero/
3 Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2020). Relatório de Monitoramento da Violência Contra a Mulher e Organização Mundial da
Saúde (OMS). (2018). Estudo sobre a Violência Contra a Mulher no Brasil.
4 Ministério da Justiça e Cidadania no Brasil
5 https://www.sindae-ba.org.br/GotaDagua/6181/Em-Salvador-inflacao-da-cesta-basica-tem-alta-de-1414-nos-quatro-
primeiros-meses-do-ano#:~:text=Em%20abril%20de%202024%2C%20o,quatro%20primeiros%20meses%20do%20ano.
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Isso significa que, para o baiano, em geral, a cesta básica está mais cara. E
não foi muito pior porque recentemente o PL lutou no Congresso Nacional para que
a proteína animal (carne, frango e afins) fosse incluída na cesta básica. Sendo
incluída na cesta básica não teria mais acréscimo tributário do que já possui. Mas isso
não significa que o preço da cesta básica não venha aumentar, uma vez que outros
fatores atuam sobre ela que são a inflação, reforma tributária no Estado da Bahia e a
recente Reforma Tributária no município de Alagoinhas que foi aprovada quase que
sem discussão e nem participação política do povo, que é o maior interessado.
Assim, não só a cesta básica como diversos outros produtos ficaram mais
caros. Se o valor dos materiais para a construção sobe, a mão de obra também sobe,
o aluguel aumenta. Se o brasileiro tem uma cesta básica mais cara, imóveis mais
caros, energia mais cara devido a taxa imposta na energia elétrica de todos os
brasileiros para resgate da Eletrobrás que, hoje, é uma empresa privada; todo o
dinheiro recebido pelo trabalhador, cujo salário não aumenta o poder de consumo, vai
direcionado para alimento, moradia e medicamentos. As pessoas desistem de
veículos, educação e diversos outros planos e se endividam em obrigações e
prestações. São forçadas também a tomar empréstimos para manter o status quo que
não vai acrescentar em nada na vida, além de perpetuar-se em dívidas que para
alguns, talvez, sejam impagáveis.
Pensando nessa situação este Plano de Governo contou com uma vasta
pesquisa sobre diversas cidades que se utilizaram de estratégias para garantir
alimentação mais barata e saudável para os munícipes em tempo de crise.
Detroit, Berlim, Paris, todas essas cidades implementaram, e com sucesso, o
projeto das Fazendas Urbanas. Isso garantiu aos moradores segurança alimentar,
economia circular, geração de empregos e sustentabilidade, uma
autossuficiência da cidade em relação a outros municípios, governo de estado e até
mesmo do Governo Federal. A diferença entre Alagoinhas e essas outras cidades é
que nós não vamos esperar a crise piorar para implementar a solução. O Brasil está
sofrendo incertezas, crises econômicas e políticas, e não sabemos como estará a
nossa segurança alimentar até 2026. Então nosso trabalho será preventivo,
tempestivo e gerador de renda que melhorará a qualidade de vida e ajudará o
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munícipe a ter qualidade alimentar, a baixo custo, o que liberará o orçamento
doméstico para outras áreas.
4.1 O que são as fazendas urbanas?
Claro que haverá um grande esforço empreendido pelo governo municipal para
fomentar as fazendas já existentes, principalmente dos pequenos agricultores e
agricultura familiar. Mas a fazenda urbana não irá prejudicar em nada os produtores
que poderão exportar para outros estados o seu excedente.
As fazendas urbanas são adaptadas para o pouco espaço verde ou de terra
disponível que a zona urbana tem. Elas podem ser desenvolvidas nos telhados
(chamados telhados verdes), de forma vertical nas paredes, pode haver plantio em
água rica em nutrientes, sem necessidade de solo e também com ar; há uma
diversidade de modelos e todos podem ser aplicados.
Todas as áreas devem ser