DANIEL BORGES - PL - DEPUTADO ESTADUAL

ão Pública Investindo em tecnologia dotando o município com
a estrutura necessária e suficiente para promover o desenvolvimento integrado, dando
agilidade aos processos públicos enfatizando a transparência, desburocratizando e
facilitando o acesso dos munícipes, empreendedores e afins que buscam o serviço
público.
Audiências Públicas:
- Realizar audiências públicas e consultas populares para decisões importantes.
Participação Cidadã:
- Incentivar a participação ativa dos cidadãos nas políticas públicas.
Eficiência Administrativa - Modernização Administrativas:
Capacitação de Servidores:
- Oferecer Programas de capacitação contínua para os servidores municipais.
Indicadores de desempenho:
- Implementar indicadores de desempenho para avaliar e melhorar as ações
governamentais.
Gestão Financeira - Planejamento Orçamentário:
- Planejar e executar o orçamento de forma responsável e transparente.
Otimização de Recursos:
- Eliminar gastos desnecessários, promover a uso racional dos recursos públicos.
Parcerias e Convênios:
- Buscar parcerias e convênios com outras esferas de governo e iniciativa privada para
projetos estratégicos, com ênfase no Modelo de “parceiras público-privadas.
II. Educação: PROGRAMA EDUCA RIO GRANDE
- Promover a Educação Pública de Qualidade.
- Realizar a eleição direta de Diretores das Escolas municipais.
- Resgatar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
- Ampliar o atendimento e o acesso à Biblioteca Pública Municipal.
- Estimular as ações de promoção do jovem através do esporte.
- Estimular parcerias privadas para a promoção de atletas locais em modalidades
esportivas olímpicas.
Escolas Cívico Militares
- Implantar a Escola Modelo Cívico Militar de Rio Grande.
- Implantar o cartão estudantil para aquisição de material escolar.
- Implantar o sistema de video monitoramento nas escolas.
Qualidade da Educação Infantil e Fundamental: Infraestrutura Escolar:
- Construir novas escolas e reformar as existentes, garantindo ambientes adequados para
o aprendizado.
Capacitação de Professores:
- Oferecer programas de formação continuada para os educadores.
- Implantar o programa de valorização do profissional na escola.
Material Didático:
- Fornecer livros, equipamentos e recursos tecnológicos atualizados.
Inclusão Digital - Internet nas Escolas:
- Ampliar e Garantir acesso o à internet de qualidade em todas as escolas municipais.
Laboratório der Informática:
- Equipar as escolas com laboratório de informática modernos.
Formação Digital:
- Oferecer cursos de inclusão digital para alunos, professores e comunidade.
Ensino Integral - Expansão do Ensino Integral:
- Implantar nas escolas jornada integral, com atividades complementares e esportivas.
Parcerias Educacionais
- Estabelecer parcerias com universidades e instituições para desenvolver projetos
inovadores.
III. Na Saúde. PROGRAMA CUIDA RIO GRANDE
Promover a Saúde Pública de Qualidade:
- Viabilizar a implantação e o funcionamento do PSF – Programa de Saúde da
Família/Médico de Família.
- Qualificar, ampliar e diversificar o atendimento nos Postos de Saúde do Centro e Bairros.
- Promover a Qualidade de Vida no município com a preservação do meio ambiente.
Melhorar as condições das praças, sem impacto ambiental.
Fortalecimento da Atenção Básica:
- Melhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Reformar as unidades de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) já existentes.
Acesso a Medicamentos:
- Garantir o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais de qualidade.
- Criar a farmácia de manipulação de Rio Grande.
Programas Preventivos:
- Implementar campanhas de vacinação, prevenção de doenças crônicas e promoção de
hábitos saudáveis.
Melhoria na Gestão de Atendimento:
Capacitação de Profissionais:
- Realizar treinamentos contínuos para médicos, enfermeiros e demais profissionais da
saúde.
Tecnologia em Saúde:
- Investir em sistemas de agendamento eletrônico e triagem eficiente para reduzir o tempo
de espera.
Atenção Especializada: Centro de Especialidades:
- Criar um Centro de Referência para atendimentos especializados.
Parcerias:
- Firmar Convênios com hospitais, clínicas e universidades para ampliar a oferta de
serviços especializados.
- Implantar o sistema de transporte comunitário de atenção a saúde e o atendimento
móvel de saúde.
- Acelerar os atendimentos pendentes em fila de espera para cirurgias eletivas.
Promover a Assistência Social:
- Dar suporte ao Conselho Tutelar de Rio Grande para concretizar sua atuação de forma
efetiva.
IV. Segurança Pública: PROGRAMA CUIDA RIO GRANDE
Apoio às Forças de Segurança - Infraestrutura e equipamentos:
- Melhorar a infraestrutura e fornecer equipamentos modernos para as forças de
segurança.
- Construir novo quartel para a Polícia Militar .
- Construir o Centro de Monitoramento Comando e Controle Integrado de Rio Grande.
Tecnologia de Monitoramento:
- Instalar câmeras de segurança e sistemas de monitoramento em áreas estratégicas
promovendo o cercamento eletrônico da cidade de Rio Grande.
Prevenção à violência:
- Promover Programas de prevenção à violência, com foco em jovens e grupos
vulneráveis.
Segurança Comunitária. Policiamento comunitário:
- Fortalecer o policiamento comunitário com maior presença de policiais nas ruas,
ampliando o programa de incentivo a polícia militar a partir de convênio com o estado do
RS através da Brigada Militar .
Conselho de Segurança:
- Criar Conselhos de Segurança com participação ativa da comunidade.
Integração social:
- Criar programas de integração social e esportiva para jovens em situação de risco.
V. Apoio ao Comércio Local e a Agricultura e Incentivo ao Empreendedorismo.
PROGRAMA EMPREENDE RIO GRANDE
- Oferecer cursos e workshops para capacitação de empreendedores locais.
Crédito e Financiamento:
- Criar programas de crédito e financiamento para pequenos agricultores e comerciantes,
no modelo "banco do povo".
Feiras e Eventos:
- Promover feiras de agronegócios e eventos para o escoamento da produção local.
Fomento ao Turismo: Desenvolvimento Turístico:
- Investir em infraestrutura turística, como hotéis, restaurantes e centros de informação.
Divulgação.
- Criar campanhas de marketing para divulgar as atrações turísticas de Rio Grande.
Eventos Culturais.
- Promover e Incentivar a realização de eventos culturais e esportivos no municípios.
Promover a Cultura local.
- Criar o memorial “Cultura de Rio Grande”. Valorizar as ações de movimentos culturais
tradicionalistas e étnicos no município.
Indústria e Comércio - Distrito Industrial.
- Desenvolver um distrito industrial com infraestrutura adequada para atrair novas
empresas e expansão das empresas locais, promovendo a diversificação da matriz
econômica.
Incentivos Fiscais:
- Oferecer incentivos fiscais e simplificar a burocracia para novas indústrias.
- Criar um programa de incentivo de concessão de áreas públicas ociosas para
investimentos de empreendedores.
- Criar o Programa de Incentivo IPTU Verde.
Qualificação profissional:
- Promover Ações de valorização profissional a partir da qualificação de mãos de obra
através de convênios com instituições de ensino.
VI. Desenvolvimento Econômico Sustentável - PROGRAMA DESENVOLVE RIO
GRANDE
- Promover a diversificação da matriz econômica do município com a ampliação do distrito
industrial de Rio Grande.
- Implantar a central de projetos de interesse do município voltados a aceleração do
crescimento econômico.
- Criar a agência de desenvolvimento, projeto e pesquisa para promover e fomentar a
economia do município.
- Estimular e apoiar os sistemas locais de produção, do campo e da cidade, ampliando o
serviço de “Horas Máquina”, com implementos adequados as necessidades da região e a
distribuição de insumos fortalecendo o pequeno produtor e a agricultura familiar.
- Criar o programa de aquisição dos produtos para a confecção da merenda escolar com
ênfase e incentivo aos produtores e empreendedores locais.
- Expandir, complementar e aperfeiçoar a apicultura local.
- Criar uma Agência Pública de Fomento, Desenvolvimento de Projetos Turísticos
potencializando o ecoturismo e o turismo de aventura, e promovendo incentivos para
investimentos em hotelaria, gastronomia e turismo histórico e cultural.
- Melhorar os meios de armazenamento e escoamento do agronegócio familiar, em
conjunto com o os órgãos afins: Sindicatos, Senar e a Emater.
- Estimular a ampliação da infra-estrutura de hospedagem e hotelaria do município.
- Mobilizar parcerias para implantar o programa de moradia popular no município.
- Atualizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de longo prazo no município.
VII. Obras - Infraestrutura e Mobilidade Urbana - PROGRAMA ESTRUTURA RIO
GRANDE
Melhoria da Infraestrutura Viária - Pavimentação e manutenção das vias:
- Implantar uma usina de asfalto para o município
- Realizar pavimentação asfáltica e manutenção contínua das vias públicas no sistema de
mutirão.
Calçadas e Ciclovias:
- Construir e manter calçadas acessíveis e ciclovias seguras.
Sinalização e Iluminação:
- Modernizar a sinalização de trânsito e a iluminação públicas.
Transporte Público:
Reorganizar e Reestruturar as linhas de transporte coletivo existentes para maior
eficiência e cobertura.
Transporte Sustentável:
- Incentivar o uso de bicicletas e veículos elétricos.
Defesa Civil - Redução do Risco de Desastres - Meio Ambiente - Sustentabilidade,
Conservação e Educação Ambiental: PROGRAMA ESTRUTURA RIO GRANDE
Implantação e Estruturação da Defesa Civil Municipal
- Inscrever o município de Rio Grande no Programa da ONU: Construindo Cidades
Resilientes, com vistas a canção de recursos humanos especializados, materiais e
tecnologias de prevenção, enfrentamento, resposta, mitigação e redução de desastres
com ênfase as enchentes.
- Implementar o programa de educação ambiental nas escolas e na comunidade.
Proteção de Áreas Verdes:
- Preservar e ampliar as áreas verdes e parques municipais.
Energias Renováveis:
- Incentivar o uso de energias renováveis, como a solar e eólica.
- Promover estudo de viabilidade da construção de PCH (pequena Companhia
Hidreletrica) na região para ampliação da matriz energética e minoração do impacto das
enchentes.
Gestão de Resíduos - Coleta Seletiva:
- Ampliar o sistema de coleta seletiva e conscientizar a população sobre a importância de
reciclagem.
Tratamento de resíduos:
- Investir em tecnologias para tratamento e reciclagem de resíduos sólidos.
CONCLUSÃO
Estamos convencidos, de que muito mais que planos de governo extensos,
procurando abranger todas as áreas e solucionar todos os problemas e demandas, não
passam de meras “intenções”.
Assim, com humildade, estamos apresentando um plano de governo factível com
metas, objetivos e indicadores capazes de abordar o mais urgente e importante,
realizando um governo sério, comprometido e com prioridades bem definidas.
Certamente poderíamos abordar com maior detalhamento ações nas diversas
áreas, como politicas sociais, esporte, turismo, infraestrutura e cultura.
Entendemos, no entanto, que a partir dos objetivos aqui estabelecidos, o titular de
cada secretaria terá um prazo de 90 dias, após a posse, para apresentar o plano
detalhado visando atender as metas.