FACINHO - PL - PREFEITO

mprometida com
a população de Cândido Mendes. Trata-se de uma proposta de política pública que visa
um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores, ideias
inovadoras que têm como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, tanto na
esfera pública quanto na privada, de forma que estas instituições exerçam a
responsabilidade social ao máximo.

Neste período, o candidato continuará implementando seu Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo. Atualmente, um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde e a melhoria das vias públicas. Dessa forma, a gestão pretende
continuar investindo na melhoria da estrutura dos equipamentos de saúde, como
hospitais e Unidades Básicas de Saúde, bem como investir em especialidades para
atender a população. Em relação às vias, pretende-se pavimentar cerca de 49.867,5
metros quadrados de asfalto pelas ruas da cidade, abrangendo o centro e as periferias.

Na perspectiva de geração de emprego e renda, as estratégias voltadas à capacitação,
fomento e estímulo à implantação de empreendimentos no município também serão
uma prioridade, além da implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades, gerando novos empregos.

Tendo o município vocação agrícola, não se pode pensar o desenvolvimento local sem
fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na
geração de empregos sem aproveitar esse potencial agrícola. Por essa razão, pretende-
se fortalecer a relação com instituições como Embrapa e SENAR, que atuam no âmbito
municipal/regional, para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola
local, conforme a vocação de cada comunidade. Ainda pensando na agricultura e no
agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por
onde se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que produzem.

Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumir uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, como praças
e quadras de esportes, e ao apoio a ações culturais e desportivas, como os clubes de
futebol, por exemplo.



Além das parcerias locais, buscar-se-á incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas esferas federal e estadual, por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação, meio ambiente, turismo regional) da nossa gestão
e que estão elencadas ao longo deste documento.

Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população,
marca da nossa trajetória política.

Destaca-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
vigente (federal, estadual e municipal) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se configura como
uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão. O Modelo de Gestão a ser implantado, com
foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas,
igualmente sustentado por uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitará a coleta e análise de informações valiosas para a concepção de novas
soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos moradores
de Cândido Mendes. O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem
a se integrar ao presente documento são essenciais para o sucesso da gestão.

PROPOSTA DO GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano
de Governo e consistem em:

• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos na área em questão;

• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área específica;

• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área,
alinhados com as diretrizes;

• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas;

• Gestão participativa: estimular e assegurar a efetiva participação da
população no planejamento, execução, controle e fiscalização das ações
governamentais;

• Inclusão: promover a cidadania, assegurando os direitos individuais e
coletivos, com destaque para a acessibilidade, acolhendo todos os cidadãos nos sistemas
educacional, cultural, econômico e social;

• Respeito à diversidade: valorizar as diferenças que compõem o conjunto
da população, respeitando e promovendo os direitos das minorias;

• Desenvolvimento sustentável: fomentar o crescimento econômico,
respeitando o meio ambiente e voltado à redução das desigualdades sociais;

• Inovação: promover iniciativas de modernização da gestão pública,
incorporando novas tecnologias e incentivando o empreendedorismo, além da
economia criativa e solidária, revolucionando assim as relações sociais e de consumo.

EDUCAÇÃO

• Atender, a partir do regime de colaboração entre a União e o município, a meta
do PME de expansão da rede municipal de educação infantil, segundo padrão
nacional de qualidade compatível com as peculiaridades locais, através da
construção e/ou ampliação de escolas de educação infantil;

• Continuar fortalecendo a parceria com o Pacto pela Aprendizagem,
Compromisso Nacional Criança alfabetizada para garantir a formação continuada
geral e específica para os docentes da educação infantil, para os docentes dos
anos iniciais do ensino fundamental, para os gestores escolares e coordenadores
pedagógicos.

• Fortalecer política de Formação continuada para todos os servidores da
Educação municipal como valorização a sua profissionalidade por meio de cursos,
palestras, seminários, congressos, grupos de estudos.

• Fortalecer os polos da Universidade em Cândido Mendes com garantia de espaço
e contrapartida com a UEMA e UFMA, visando a ampliação de matrículas.

• Fazer parceria com a UEMA com vista a garantir mestrado aos profissionais da
Educação municipal;

• Fortalecer o ensino com utilização das novas tecnologias educacionais e práticas
pedagógicas inovadoras;

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;

• Promover a busca ativa de crianças fora da escola, em parceria com as áreas de
assistência social e
saúde;


• Ampliar a educação em tempo integral, conforme PNE e PME;

• Expandir a Escola em Tempo Integral no município em parceria com os entes
federados conforme meta do PME.

• Promover melhorias no transporte dos estudantes da zona rural, de forma a
reduzir a evasão escolar, reduzindo o tempo máximo dos estudantes em
deslocamento a partir de suas realidades;

• Apoiar a rede estadual de educação com transporte escolar e cumprimento de
calendário escolar, mantendo sempre o diálogo e a colaboração;

• Fortalecer as ações do SELO UNICEF com cumprimento das metas estabelecidas;

• Continuar com as ações do Projeto Aprender para Crescer para elevação da
proficiência em Matemática e português;

• Projetos de Recomposição de Aprendizagem voltados a leitura e escrita para
todos os estudantes da rede municipal;

• Promover valorização das práticas exitosas dos professores, Coordenadores e
Gestores escolares com publicação de livros (construídos a partir dos relatos de
experiências) para a rede municipal e premiação das melhores práticas;

• Regularizar a vida escolar dos alunos (Gestão de fluxo). Implementar Programa
de aceleração de estudos “Na trilha dos estudos”

• Universalizar o acesso à rede mundial de computadores e aumentar a relação
computadores/estudante nas escolas municipais, promovendo a utilização
pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação;

• Programa Educa Cândido Mendes – fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e
Idosos para a população urbana e rural que estejam fora da escola e com
defasagem idade-série, com prioridade para a alfabetização com intuito de
superar o analfabetismo em Cândido Mendes.

• Fortalecer o empreendedorismo na Educação de Jovens, Adultos e Idosos em
Cândido Mendes .

• Buscar articulação com a área da saúde para promoção de atendimento
oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos para os estudantes em geral;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando a acessibilidade nas escolas, com adequações arquitetônicas
necessárias, disponibilização de material didático acessível e recursos de
tecnologia assistida para os profissionais da rede municipal;

• Ampliar os as salas de recursos multifuncionais, e a oferta do atendimento
educacional
especializado complementar, fomentando a formação continuada de professores
para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas e rurais;

• Fomentar a educação inclusiva, por meio da articulação entre o ensino regular e
o atendimento
educacional especializado complementar ofertado em salas de recursos
multifuncionais da própria escola ou em escolas parceiras;

• Expandir o Projeto Educando pelo Esporte para todo o município, o projeto
oferece atividades esportivas complementares para os alunos que não faltarem
as aulas e obtiverem bom desempenho;

• Planejar ações visando promover melhorias na aprendizagem, de modo que o
município venha a
atingir as metas para o IDEB propostas pela União, ou acima delas;

• Fortalecer o trabalho do serviço de psicologia da educação com ampliação do
atendimento por meio de parcerias com a saúde;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica para a rede municipal;

• Fortalecer a equipe multiprofissional (pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos,
etc.), para atendimento dos estudantes da rede municipal de educação;

• Promover políticas de combate à violência na escola e desenvolver projeto para
segurança no entorno de todas as escolas públicas do município;

• Garantir para todos os estabelecimentos municipais de ensino tenha água
tratada e saneamento básico, energia elétrica, acesso à rede mundial de
computadores acessibilidade à pessoa com deficiência, acesso a bibliotecas;
acesso a espaços para prática de esportes,
acesso a bens culturais e à arte;

• Valorização do Servidor com revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras
e Remuneração - PCCR;

• Promover a construção e a implantação de plano de carreira para os servidores
não docentes;

• Desenvolver política de premiação com ¼ salários como ações de
reconhecimento e valorização profissional para as escolas que atingirem as
metas estabelecidas;

• Fortalecimento dos Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de
Educação;

• Continuar com a garantia da alimentação escolar de qualidade, de acordo com
os padrões do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

• Fortalecer em parceria com a secretaria de agricultura as hortas escolares e
ampliar esse projeto as demais escolas.


• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

• Fomentar as ações necessárias para garantir os padrões de educação de
qualidade;

• Cumprir as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, a partir do
regime de colaboração.

• Aderir a todos os Programas do Governo Federal que venham a contribuir com a
educação municipal;

• Construção da Escola de Música e dar continuidade nas construções e reforma
das escolas da zona rural.

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

• Fortalecer o Ensino de Libras (linguagem de sinais) para os alunos da rede
municipal;

• Garantir a construção do Plano Municipal de Educação Ambiental.

• Construção da Secretaria Municipal de Educação para atender com qualidade os
servidores.

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, combate ao racismo, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;

• Continuar a construção de ginásios poliesportivos expandindo para a zona rural,
o que possibilitará acesso ao lazer e desenvolvimento dos alunos.


• Continuação das construções e modernizações da rede escolar; escola em tempo
integral, creches e escola de música.

SAÚDE

• Continuação das construções e modernizações da rede de saúde; Ubs; Centro de
reabilitação; ampliação, modernização e implementação da sala de procedimentos
cirúrgicos no Hospital Municipal Sofia Jorge Cruz; implementação do SAMU.
• Aquisição de novas ambulâncias para as unidades de saúde hospital municipal;

• Ampliar o programa mais especialidades;

• Reforçar a equipe multidisciplinar e saúde itinerante.

• Promover parcerias entre o município e o Estado, com vistas a atrair programas
a serem implementados no município.

• Aumentar o quantitativo de médicos, dentistas, técnicos e enfermeiros.

INFRAESTRUTURA

• Construção de aterros para interligar as comunidades rurais e facilitar o acesso à
sede do município;
Construção do matadouro da cidade;
Implementação de pavimentação asfáltica em todas as vias da sede.

AGRICULTURA

• Incentivar a implantação de mais áreas com irrigação para que os produtores
tenham produção o ano todo;

• Aumento na produção de hortaliças e frutos no município;

• Aumento de áreas mecanizadas para agricultura familiar;

• Cadastrar mais produtores nos programas de aquisição de alimentos PNAE e PAA;

• Criar parcerias com mais órgãos de pesquisa e assistência como Embrapa e
UEMA. Gerando mais capacitação paras os produtores;

• Continuidade da feira da agricultura familiar;

• Incentivar o aumento da pecuária no município, para uma maior produção de
proteína animal.

• Incentivar a apicultura no município.

• Continuar com as parcerias SENAR E SEBRAE, cursos para melhoria da produção
agrícola;

• Contratação de engenheiro de pesca para fortalecer a pesca, com incentivo de
açudes escavados com criatórios de várias culturas.

• Reconstrução do marcado e matadouro municipal.

SEGURANÇA PÚBLICA

• Continuar a promoção da capacitação da guarda municipal, com cursos de
capacitação;

• Iniciar o estudo de viabilidade, para posterior implementação programa de
circuito de vídeo monitoramento dos principais pontos da cidade, como praças e vias
públicas com o acompanhamento dos guardas municipais.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Incentivar a produção cultural no município;
• Fortalecer os eventos que já fazer parte do calendário;
• Incentivar e apoiar as manifestações culturais das comunidades;
• Facilitar o intercâmbio entre grupos e fazedores de culturas da sede e zona rural.

• Construção do complexo esportivo da avenida Argemiro Falcão;

• Construção do balneário Canarana, na entrada da cidade;

• Construção do da beira-mar;

• Reforma e revitalização da Praça Senador Cândido Mendes;

• Construção de quadras poliesportivas nas comunidades;

• Incentivar e diversificar as práticas desportivas, por meio de campeonatos e
competições.


TURISMO E MEIO AMBIENTE

• Promover o Turismo de sol e praia, que consiste em aumentar a presença em
praias pouco exploradas.

• Promover o Turismo de experiência e Ecoturismo, que consiste em aumentar a
presença em trilhas, cachoeiras, reservas naturais e biodiversidade.

• Promover o turismo Etnocultural, que consiste aumentar a presença em
comunidades tradicionais e riqueza cultural local.

Para aproveitar as oportunidades e provocar o interesse por destinos naturais autênticos
e possibilitando o desenvolvimento do turismo sustentável que beneficie as
comunidades locais.

• Aumentar a infraestrutura em locais de grande fluxo de turistas e visitantes, como
em igarapés e rios do município.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

Incentivar e ampliar os projetos já em execução como:

SOLIDARIEDADE NA MESA – Que contribuir junto ao processo de enfretamento e a
erradicação da fome, através da distribuição de cestas básicas de alimentos,
especificamente para as camadas economicamente mais vulnerável da população do
município;

MAMÃE CHEGUEI – Que contribuir para o processo gestacional de futuras mães
adolescentes que se encontram em média ou alta vulnerabilidade. O programa estimula
a frequência quanto ao pré-natal, para que a gestante obtenha um acompanhamento
clinico efetivo.

NOVO AMANHÃ – Projeto que visa contribuir com a conscientização em relação à
prevenção, bem como intervenção no retorno de pessoas ao uso de drogas ilícitas e
licitas, que resultam no processo de drogadição.

Implementar estudos que possam viabilizar novos projetos como:

IDOSO EM ACÃO – Projeto que visa dialogar sobre a concepção de
envelhecimento no contexto atual, considerando aspectos históricos e
conceituas sobre a prevenção e promoção a saúde física e mental da pessoa idosa e
focos na intervenção.


OUTROS

• Reconstrução do Mercado Municipal;

• Reforma e revitalização dos prédios públicos (Prefeitura, vigilância sanitária e
outros)

• Conclusão da pavimentação asfáltica das ruas da cidade



VISÃO DE LONGO-PRAZO DA CIDADE

Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Cândido Mendes
a longo prazo. A visão que orientará o Governo, com alcance para 2025, posiciona
Cândido Mendes como uma das melhores cidades do Maranhão para se viver, trabalhar
e conhecer;


- No campo social, posiciona a cidade que reúne simultaneamente a melhor qualidade
de vida mais digna, um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e
costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e cultura. Para isso,
seremos:

- Uma cidade referência na educação pública do estado, com instalações escolares de
primeira e corpo docente capacitado e valorizado;

- Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade
do atendimento quanto no número de beneficiados;

- Uma cidade sem pobreza extrema, sem