BELEZINHA - PL - PREFEITO

URBANISMO .......................................................... 11
3.3 SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO ..................... 13
3.4 EDUCAÇÃO ...................................................................................................... 14
3.5 SAÚDE................................................................................................................. 17
3.6 ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................... 19
3.7 MEIO AMBIENTE............................................................................................ 20
3.8 AGRICULTURA ............................................................................................... 22
3.9 EMPREENDEDORISMO, COMÉRCIO LOCAL E INDÚSTRIA.............. 23
3.10 IGUALDADE RACIAL .................................................................................. 24
3.11 MULHER ......................................................................................................... 25
3.12 JUVENTUDE ................................................................................................... 26
3.13 CULTURA........................................................................................................ 27
4. Convite e consideração finais .............................................................................. 28

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CARTA ABERTA

Amigos e Amigas chapadinhenses,

É com imensa gratidão e comprometimento que me dirijo a vocês hoje. Como
Prefeita, assumi o compromisso de promover o desenvolvimento de nossa querida cidade, e
cada passo dado foi pautado na minha palavra e na confiança que vocês depositaram em mim.
Durante o meu mandato, mantivemos a administração em ordem, garantindo o
pagamento dos salários em dia e até mesmo antecipados, para todos os servidores municipais.
Sabemos o quanto é importante valorizar o trabalho de cada servidor, e essa foi uma das nossas
prioridades, para garantir estabilidade e reconhecimento a todos que dedicam seu tempo e
esforço para servir nossa cidade.
No que diz respeito à infraestrutura, realizamos importantes investimentos para
melhorar a qualidade de vida de nossa população. Além de mais 100km de asfalto implantados,
reformamos e construímos novas vias, praças e espaços públicos, proporcionando mais
conforto, segurança e beleza para cada canto de Chapadinha.
Realizamos muitas iniciativas e avanços na Educação durante a nossa gestão,
porque entendo a importância de investir nesta área, que é um pilar fundamental para o
desenvolvimento e futuro do nosso município. E foi com esse compromisso em mente que
trabalhamos incansavelmente para melhorar a qualidade do ensino para as nossas crianças,
adolescentes e adultos. Estamos com mais de 90% dos prédios escolares reconstruídos,
reformados ou em construção, garantindo assim, ambientes adequados e seguros para o corpo
docente e discente das escolas municipais.
Na Saúde, um dos nossos principais projetos foi a implementação de um laboratório
no Centro de Saúde Benu Mendes e a aquisição de novos equipamentos para o laboratório do
Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA, visando agilizar e facilitar o diagnóstico e
tratamento dos cidadãos. Além da ampliação das especialidades médicas disponíveis em nossas
unidades de saúde, com profissionais qualificados em diversas áreas para atender às demandas
da população. Nossas unidades possuem à disposição dos pacientes cadastrados, medicamentos
de uso contínuo e acompanhamento regular.
Implementamos diversas ações por meio da Secretaria de Assistência Social, em
parceria com os Programas do Governo Federal, visando atender e cuidar dos que precisam em
nossa comunidade. Através dessas iniciativas, conseguimos oferecer suporte, assistência e
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oportunidades para os menos favorecidos, promovendo inclusão e dignidade para todos os
chapadinhenses.
E assim, os investimentos chegam a mais de 5 milhões no Esporte, na Cultura, e
nas ações ligadas à Mulher. Dessa forma, nossa gestão tem trabalhado com excelência em todas
as áreas da administração pública municipal.
Essas conquistas, são fruto de uma gestão dedicada, transparente e comprometida
com o bem-estar de todos. Como uma mulher de palavra, reafirmo meu compromisso em
continuar trabalhando incansavelmente por Chapadinha, buscando sempre o melhor para cada
um de vocês.
Quem tem Deus no coração e o povo, tem tudo! A minha força e vontade de
trabalhar vem das orações diárias e do carinho que recebo todos os dias de vocês! Então,
Chapadinha, vamos mostrar nossa força!
Juntos, podemos transformar desafios em oportunidades, construir um futuro ainda
mais próspero e promover o crescimento sustentável de nossa cidade. Conto com o apoio de
cada um de vocês para que, juntos, possamos seguir em frente, rumo a novas conquistas e
vitórias.
Muito obrigada pelo apoio e confiança depositados em mim. Vamos continuar
avançando, sempre em busca de uma Chapadinha melhor para todos.


Maria Ducilene Pontes Cordeiro
Prefeita de Chapadinha











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1. Apresentação
A Coligação “CHAPADINHA: COM A FORÇA DO POVO” apresenta neste
documento o Plano de Governo (quadriênio de 2025 a 2028) com propostas que retratam o
compromisso com a continuidade do trabalho e com o progresso de Chapadinha. O mesmo,
norteará as ações para o quadriênio seguinte de forma responsável, transparente e sempre
comprometida com o desenvolvimento do “rincão dessa pátria gigante”.
As propostas aqui apresentadas, ilustram os desafios a serem enfrentados e o desejo
de continuar avançando rumo a um futuro que vai exigir de nós, cada vez mais, criatividade,
inovação e respeito ao nosso próximo.
A coligação “CHAPADINHA: COM A FORÇA DO POVO”, expressa o
compromisso com uma cidade cada vez mais dinâmica e próspera, onde o social e o econômico
buscam o equilíbrio capaz de proporcionar mais qualidade de vida aos chapadinhenses.
Objetivamos prioritariamente, contribuir ainda mais para a melhoria dos
indicadores e consolidar aqueles já alcançados, na certeza de que os mesmos são capazes de
reduzir as desigualdades sociais e contribuir para o desenvolvimento de Chapadinha.
E, por entender que juntos podemos mais, é que definimos o Plano de Governo com
metas e ações que dialogam com os anseios do povo de Chapadinha para o desenvolvimento
do município. Neste documento, apresentamos a você uma carta de intenções, um verdadeiro
convite para que possamos juntos, darmos continuidade ao desenvolvimento da nossa cidade,
este convite, expressa o nosso respeito e compromisso pelo nosso povo. Essa proposta, nasceu
pela escuta ativa realizada pelas andanças e caminhadas nos bairros e povoados de Chapadinha,
discutindo nas comunidades e assim, foi possível ouvir os anseios e os sonhos dos
chapadinhenses.
Estamos movidos pelo otimismo e pela certeza de que ainda há muito trabalho a se fazer. Com
isso, temos o desafio de alinharmos os objetivos e os esforços de todas as Secretarias, para o
alcance de excelentes resultados e proporcionar os avanços necessários e prioritários para a
Gestão Municipal.
Nesse sentido, a coligação “CHAPADINHA: COM A FORÇA DO POVO” vai
trabalhar por oportunidades, por inclusão, por garantias de direitos, pelo cuidado ambiental e
pela democracia. Acreditamos que a valorização das pessoas é primordial para conquistar o que
tanto desejamos para Chapadinha.


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2. Retrospectiva 2021 a 2024
Imagine uma cidade renascendo, onde cada esquina ecoa histórias de progresso e
esperança! Chapadinha vive uma nova era graças ao trabalho incansável da prefeita Belezinha
e sua equipe, então, vamos mergulhar nas conquistas que mudaram para sempre a vida dos
chapadinhenses. Prepare-se para se emocionar!
O primeiro obstáculo encontrado pela prefeita Belezinha, em seu atual mandato, foi
o rombo de 10 milhões do não pagamento dos servidores públicos do município. Mas, graças a
Deus, superamos esse desafio com planejamento e responsabilidade e todos os pagamentos
foram regularizados.
Chapadinha se tornou um verdadeiro polo educacional com a reconstrução,
reforma, ampliação e modernização de mais de 100 prédios escolares, valorizando o povo da
cidade e do campo. E assim, foram construídas 46 escolas, algo necessário e urgente. A nova
infraestrutura das escolas conta com salas de aulas climatizadas e mobiliadas novos e
adequadas, salas de leitura, sala do atendimento educacional especializado, áreas de lazer
seguras, cantina e salas administrativas, espaços de conhecimento e oportunidade para nossas
crianças e jovens.
Os profissionais da educação contam com seus salários em dia (pagos na maioria
das vezes antes do dia), e nos últimos anos foram garantidas também o pagamento das
progressões, titulações e mudança de referência, valorizando os profissionais da educação
conforme plano cargos, carreira e salários. Acrescenta-se ainda, a regularização do pagamento
mensal dos aposentados da rede municipal, bem como, a premiação dos funcionários com as
férias prêmio que estavam atrasadas pela gestão passada.
Outro registro importante nessa retrospectiva, é o rigoroso fornecimento de
alimentação escolar servida diariamente para os alunos da rede municipal de ensino, garantindo
dessa forma, uma refeição saudável e de qualidade aos nossos alunos e possibilitando uma
frequência significativa desses na escola.
Durante a pandemia, o município fez quatro entregas dos kit’s de alimentação
escolar que adotamos como critério, a quantidade de alunos matriculados por escola.
A Prefeita Belezinha, adquiriu 03 (três) ônibus escolares novos e climatizados (com
recursos próprios), ampliar o atendimento dos alunos que necessitam do transporte escolar,
atendendo assim, as comunidades antes desassistidas pelo mesmo.
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Neste ano de 2024, inauguramos a 1ª Creche em Tempo Integral que atende 104
crianças da educação infantil com 09 horas diárias na escola e 04 refeições diárias, atendendo
prioritariamente, as famílias mais vulneráveis socioeconomicamente.
Em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, inauguramos o
1º Polo da UEMA, com o Programa Ensinar-Programa de Formação de Professores com a oferta
de cursos de graduação em Pedagogia e Matemática, destinado aos professores e à comunidade.
E, para atender aos alunos com deficiência (intelectual e física), transtornos do
espectro autista – TEA e altas habilidades ou superdotação, criamos a Equipe Multiprofissional,
composta por: Neuropediatra, Psicólogos, Psicopedagogos e Assistentes Sociais.
Outra expectativa atendida, foi a criação de Polos do Ensino Médio para atender os
jovens residente no campo que concluíram o ensino fundamental e ficam ociosos nas
comunidades sem estudarem. Logo que soube da situação, a Prefeita Belezinha fez parceria
com o Governo do Estado do Maranhão e conseguiu 05 (cinco) polos do Ensino Médio que
funcionam nos prédios escolares cedidos pelo município contando total apoio do Governo
Municipal.
O progresso estende-se também na transformação das ruas de Chapadinha, é algo
impressionante! Antes, as ruas eram intransitáveis. Com o asfaltamento, cerca de 140 ruas em
todos os 24 bairros, a cidade agora respira mobilidade e acessibilidade, garantindo assim, o
direito e ir e vir dos cidadãos.
É progresso em cada quilômetro! O desenvolvimento sob a liderança da prefeita
Belezinha, emplaca mais uma vez, com a implantação asfáltica, que está em andamento, da
comunidade Paiol na zona rural da cidade, que será o primeiro povoado a ser asfaltado.
Do asfalto às estradas vicinais, já são mais de 922 km de estradas vicinais
recuperadas e dessas, 720 km com recursos próprios e 202 km por meio de convênio com o
Governo Federal, oferecendo melhor qualidade de vida da população do campo.
Sob a liderança da prefeita Belezinha, 35 povoados do município foram
beneficiados com serviços de recuperação e construção de pontes, garantindo o acesso entre as
comunidades rurais aos serviços essenciais, facilitando o transporte de pessoas, produtos e
fortalecendo a economia local.
A entrega do novo prédio da Secretaria de Assistência Social com infraestrutura
moderna e apta para receber a comunidade. O novo prédio, entregue à população na gestão da
prefeita Belezinha, é amplo, todo climatizado, moderno e acolhedor, permitindo um
atendimento eficiente e humanizado, oferecendo suporte a todos que precisam.
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No Programa Criança Feliz, 1.800 crianças são atendidas, garantindo um futuro
melhor para nossos pequenos. Com os serviços do CRAS por meio do SUAS, são alcançadas
mais de 1.500 pessoas e 2000 gestantes foram beneficiadas com kits enxoval. O Conselho do
Idoso, foi equipado com um carro zero quilômetro, uma impressora e um computador.
E não podemos esquecer da entrega das 868 unidades de casas no Residencial
Renascer, um sonho realizado para famílias que aguardavam há dez anos, concretizado graças
ao esforço da prefeita Belezinha e sua equipe!
Com Regularização Fundiária, foi realizada a maior entrega de títulos urbano do
Maranhão, 550 famílias beneficiadas com títulos de Legitimação Fundiária, proporcionando
tranquilidade e concretizando o sonho de dezenas de famílias que agora possuem a
documentação oficial de suas terras.
Registramos também a entrega de mais de vinte mil toneladas de cestas básicas à
população e mais de 40 toneladas de peixe na tradicional entrega da Semana Santa.
Os Estabelecimentos de Saúde, tanto na cidade quanto no interior, estão prontos
para atender à população com serviço de qualidade, as farmácias estão sempre abastecidas de
materiais, insumos e medicamentos.
Outra vitória, é a implantação do SAMU com Unidade de Pronto Atendimento
Básica (USB) e Avançada (USA) contribuindo para a assistência de urgência e emergência,
almejado pela comunidade há muito tempo.
No Centro de Saúde Benú Mendes, destaca-se, a ampliação para 12 especialidades
médicas desenvolvidas, conforme a seguir: oftalmologia, neurocirurgia, neuropediatria,
cardiologia, pneumologia, geriatria, ginecologia, ultrassonografia de imagem, ortopedia,
otorrinolaringologia, cardiologia e urologia. Para o mesmo Centro, foram adquiridos um
laboratório de prótese dentária, um laboratório municipal de citologia oncótica, um laboratório
de análise bioquímica para atendimento eficiente da comunidade e a compra de um mamógrafo
digital, que é o principal aliado no diagnóstico precoce do câncer de mama, doença que é uma
das principais causas de morte em mulheres
Outrossim, o Centro de Saúde Benu Mendes foi beneficiado com ampliação de
Programas e Serviços na assistência à Saúde da Mulher, Pré-Natal de Alto Risco e atenção à
saúde IST/AIDS, bem como, no atendimento a pacientes com tuberculose e hanseníase.
No Centro de Reabilitação, o serviço também foi ampliado com contratação de mais
profissionais (04 fisioterapeutas, 02 psicólogos e 04 fonoaudiólogos). Já nas unidades de média
e alta complexidade, UPA, HAPA e Maternidade, foram adquiridas duas incubadoras neonatais,
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carrinho de anestesia, foco cirúrgico, desfibrilador, eletrocardiograma, monitores de
multiparâmetros e mesa de cirurgia, fortalecendo o atendimento da saúde na cidade. Destaca-
se também, a reforma do HAPA e construção de uma sala de cirurgia e uma sala de
estabilização.
Na atenção básica, foram reformadas 20 (vinte) Unidades de Saúde da Família -
USF e a construção de 05 (cinco) USF, localizadas na zona rural: São José, Conceição e Rodeio
e na zona urbana: COHAB e Caterpilla. E para melhor gestão das informações, a Prefeitura
adquiriu 90 (noventa) computadores para os novos Prontuários Eletrônicos – PEC nas 15
Unidades de Saúde da sede.
Para fortalecer ainda mais a atenção básica, implantou-se duas Equipes
Multiprofissionais – EMULTs composta por: psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas,
assistentes sociais e fonoaudiólogos. E para a eficiência na coleta das informações foram
comprados tablets para os Agentes Comunitários de Saúde.
Para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) II, foi ampliada a equipe
com a contratação de 02 psiquiatras, 01 enfermeira especialista em saúde mental, psicólogos,
assistente social, artesão e farmacêutico.
A Secretaria Municipal de Saúde reforçou sua frota de veículos com a aquisição de:
01 ônibus para tratamento fora de domicílio TFD; 01 carro para vigilância sanitária e 04
ambulâncias.
No Esporte, foi investido mais de dois milhões na realização de importantes
campeonatos com custeio de equipagens para os jogos escolares e campeonato rural. A gestão
da prefeita Belezinha sempre se preocupou com o apoio aos atletas da cidade na participação
em eventos de nível regional, estadual e nacional de diferentes modalidades. A cidade de
Chapadinha, mais uma vez sediou a etapa regional dos jogos escolares maranhenses.
Na Segurança, a construção de um prédio para funcionamento da Secretaria
Municipal de Segurança e Trânsito; aquisição de novas viaturas (motos); investimento na
formação da Guarda Civil Municipal e na aquisição equipamentos de segurança e fardamento.
A cidade foi contemplada com sistema moderno de videomonitoramento de alta
resolução e ampla cobertura, contribuindo com os órgãos de segurança da cidade.
Na Agricultura, destacamos a proximidade com o homem do campo e o apoio
técnico para elaboração de projetos para venda dos produtos para agricultura familiar rural
servidas na alimentação escolar e na rede hospitalar.
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A Cultura, tem prestado bons serviços na valorização dos artistas locais e
regionais, destacando a arte e cultura de Chapadinha e do Maranhão nos eventos de grande
destaque como: eventos religiosos (Chapadinha para Cristo e o Festejo da Padroeira da cidade),
festivais, feiras culturais, carnaval, festas juninas, promovidos pela Prefeitura Municipal com
investimento financeiro próprio, gerando renda para o comércio local e turismo.
No Meio Ambiente, foram intensificadas ações de prevenção do meio ambiente,
iniciado coleta de lixo seletiva nas escolas, correta destinação de lixo hospitalar, campanhas
educativas, reflorestamento e ações de proteção às nascentes.
Essas realizações fazem parte de uma gestão comprometida e transformadora. A
prefeita Belezinha mostrou que, com trabalho sério e dedicação, podemos alcançar grandes
feitos. Chapadinha hoje é uma cidade melhor, mais justa e cheia de oportunidades. E isso, meus
amigos, é motivo de alegria e celebração! A seguir apresentaremos as propostas para a
continuidade dos trabalhos e do desenvolvimento da cidade com uma gestão pública de
qualidade e compromisso com seu povo.

3. Visão para o Futuro de Chapadinha
3.1 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A Administração Municipal tem como missão gerenciar o orçamento público de forma
responsável e eficiente, sempre com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de
nossa cidade. Com foco na continuidade e aprimoramento das ações já realizadas, apresentamos
as seguintes iniciativas a serem implementadas no próximo quadriênio:
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
1. Formação continuada do Servidor Público Municipal: Promover a capacitação
contínua dos servidores municipais, proporcionando novos conhecimentos e
habilidades essenciais para o desempenho eficaz de suas funções.
2. Qualidade na Gestão Pública: Man