DINARTE - PL - PREFEITO

istrada no roteiro de viagem de D. Luiz da
Cunha Menezes, nomeado Governador da capitania goiana. Em 1800 o território
formosense foi oficialmente incorporado a Minas Gerais como integrante do vasto
município de Paracatu. A Lei Provincial 1.713 de cinco de outubro de 1870 elevou
Formoso a condição de DISTRITO DE PARACATU. A Lei Estadual 843 de sete de
setembro de 1923 o transferiu para o município de São Romão. A Lei Estadual 2764
de 30 de dezembro de 1962 aprovou sua EMANCIPAÇÃO POLÍTICA mediante
projeto de autoria do deputado Lourival Brasil Filho. Primeiro de março de 1963 é a
data de instalação do Município (Festa da Cidade).

O município de Formoso também se destaca pela sua localização na região da Tri-
junção onde fazem fronteira os Estados de Minas Gerais, Bahia e Goiás e onde a
riqueza do Bioma Cerrado se manifesta de forma expressiva, especialmente dentro do
Parque Nacional Grande Sertão Veredas, conhecido por seus notórios cenários
inspiradores de encantamentos indizíveis. A riqueza natural da região pode ser
conferida e admirada no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, unidade de
conservação de proteção integral


INTRODUÇÃO


PLANO DE GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSO (MG)
2025 a 2028
Coligação




com 230 mil hectares e mais de 80% do total é situado apenas nos municípios de
Formoso (MG) e Cocos (BA).

Segundo dados do Censo Oficial https://www.ibge.gov.br/cidades-e-
estados/mg/formoso.html), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia – IBGE,
em 2022, o Município possui 7.949 habitantes, com uma área territorial de
3.686,004km2, com densidade demográfica de 2,16hab/km2:
















Com relação ao PIB per capita, veja-se o seguinte elemento gráfico extraído do
precitado censo oficial:























O IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de 0,640, em 2010.

O Município tem como principal característica econômica a produção agropecuária,
sendo um dos maiores produtores de laranja do Estado de Minas Gerais com forte
atuação na área de citricultura, também tendo forte atuação nas atividades de
agricultura, pecuária, extração vegetal, pesca, comércio de mercadorias e serviços.

No panorama cultural, os formosenses possuem inúmeras manifestações culturais, bem
como consolidaram, ao longo dos anos, diversos eventos tradicionais, populares,
culturais e turísticos, com destaque para a Tradicional Festa de Julho, a Cavalgada
Ecológica, as Festas de São Sebastião e Santo Antônio do Distrito de Goiaminas, a
Festa Agostina do Vale do Amanhecer, a Festa do Trabalhador da Comunidade São
Joaquim, além da Folia de Reis e a Festa do Divino Espírito Santo, eventos integrantes
do Calendário Oficial de Eventos do Município, instituído pela Lei Municipal n.° 293,
de 24 de outubro de 2006.

No município, há água em abundância, sendo banhado por vasta rede hidrográfica.
Seus principais rios - o São Domingos, o Piratinga, Pontes, Taboca e Carinhanha -
oferecem locais propícios para o lazer, muito apreciados pela população local. Dentre
as diversas cascatas e cachoeiras existentes, destacam-se as do Rio Pontes, a
Roncadeira e a Santa Bárbara, além do Val do Jipe.

Na seara turística, cabe destacar, ainda, que os atrativos mais visitados compreendem o
Parque Nacional Grande Sertão Veredas, o Rio Piratinga, o Rio Taboca, o Rio Lages,
o Val do Jipe, o Lago Formoso, o Rio Carinhanha, o Rio São Domingos, dentre outros
atrativos turísticos.

Sobre os conglomerados rurais do Município, a Lei Municipal n.° 734, de 5 de
setembro de 2023, de iniciativa do Governo Dinarte e Jane, a par de estabelecer
normas para regulamentar a constituição, formação e organização dos conglomerados
rurais do Município de Formoso, criou e instalou, formalmente, os seguintes povoados
rurais: ► Cariranha, abrangendo as regiões rurais denominadas Bela Lorena e
Matinho; ►Piratinga dos Piabas, abrangendo a região rural denominada Comunidade
Bom Jesus; ►Linguiça; ►Campo de Fora; ►São Joaquim; ►Costa; ►Logradouro;
►Rasgado; ►São Jerônimo; ►Ponte Pequena; ►Palmeiras; ►Goianos, abrangendo
as regiões rurais denominadas Almesca e Palmital; ►Santa Inês; ►Vintém; ► P.A.
São Francisco/Gentio; ► P.A. São Cristóvão/Coronel; ►P.A. Capão do Mel; ► P.A.
Três Capões, abrangendo a região rural denominada Flores de Formoso; ► P.A. Nova
Querência; ►Surrado; ►Boa Vista; ►Cajueiro; e ► Coopertinga, abrangendo a
região rural denominada Comunidade São Paulo.








Com pertinência aos postulantes aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Formoso,
Dinarte e Jane da Lotérica, são os atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Formoso, desde 1°
de janeiro de 2021, buscando, assim, a reeleição. Dinarte Henrique Guedes de Ornelas,
mais conhecido como Dinarte, é Prefeito do Município de Formoso (2021-2024),
exercendo o seu primeiro mandato como Prefeito, tendo sido eleito, em 2020, com
59,68% dos votos (2.765 votos). Dinarte já ocupou, por 2 mandatos, o cargo de Vice-
prefeito de Formoso (1983-1988 e 2009-2012) e também já exerceu o mandato de
Vereador na legislatura 1993 a 1996. Ele também já foi Presidente do Sindicato dos
Produtores Rurais, é empresário rural, sendo proprietário do Escritório Ornelas
Contabilidade. Dinarte é casado, pai de três filhos, tendo um neto. Ele é filho dos
saudosos Osvaldo da Silva Ornelas e Carmelita Pereira Guedes. Dinarte é atuante nos
meios sociais, religiosos, tradicionais e culturais do Município de Formoso. Jaudivan
Vaz Justino, mais conhecido como Jane da Lotérica, é empresário há mais de 25 anos
em Formoso (MG). Ele é proprietário da Lotérica Formoso, da Formogás e
correspondente bancário. Jane é Vice- prefeito do Município de Formoso, desde 2021,
estando em seu primeiro mandato. Jane é casado e pai de três filhas, filho de um
homem honrado que teve grande participação na história política desse município, o
saudoso Senhor Jaudival Justino, e da sua mãe, a saudosa Senhora Maria Lídia Vaz
Justino, mulher guerreira e de bem.

É fato que o Governo do Prefeito Dinarte já entrou para a história do Município de
Formoso, sob os pilares da reconstrução e do desenvolvimento. Na frente da
reconstrução, é público e notório que o Governo do Prefeito Dinarte recebeu o
Município, em 1° de janeiro de 2021, em estado de calamidade financeira, um colapso,
um caos, com dívidas de mais de catorze milhões de reais, uma frota sucateada,
serviços precarizados, a própria sede da Prefeitura funcionando à base de gerador
elétrico, retenções no FPM promovidas pelo Governo Federal ante a inadimplência
com dívidas previdenciárias, realmente o Município estava absurdamente colapsado.

A seguir, duas artes gráficas sintetizam bem essa questão!


































































Assim, o Governo do Prefeito Dinarte passou a implantar um modelo de gestão
pública inovador, atento aos princípios regentes da gestão pública e da governança
moderna, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência,
honestidade, ética, austeridade, planejamento, dentre outros.

Dessa forma, o Governo do Prefeito Dinarte passou a colocar a casa em ordem, as
contas em dia, reestruturando e reconstruindo o Município de Formoso, com
pagamento de grande parte das dívidas e já prestando inúmeros serviços públicos,
adotando políticas públicas nas mais variadas áreas da governança pública.

No panorama do desenvolvimento, Formoso passou a experimentar, no Governo do
Prefeito Dinarte, avanços expressivos em todas as áreas, sobretudo na área da
infraestrutura urbana, com inúmeras obras de pavimentação asfáltica e drenagem
pluvial urbana, reestruturações dos órgãos e repartições públicas, obras de construções,
reformas e ampliações. Em linhas gerais, podemos destacar os seguintes avanços:




✅ Obra de reconstrução da Ponte sobre o Ribeirão Rasgado; Ponte sobre o Ribeirão
Quebra Quinal; Ponte sobre o Ribeirão Taboca; Ponte sobre o Ribeirão São Joaquim e
Rio Piratinga; Ponte sobre o Rio São Domingos; Ponte sobre o Córrego Boa Vista;
Ponte sobre o Córrego Sabão; Passarelas reformas em diversas localidades rurais;
✅ TP 01/2020: Construção de ponte sobre o Rio São Domingos, no valor de R$
882.000,00;
✅ TP 02/2020: Construção de pontes sobre os Córregos Rasgado, Quebra Quinaus e
Taboca, no valor de R$ 1.005.000,00 652.731,43 – Obra já concluída e entregue à
população;
✅ TP 01/2021: Pavimentação Asfáltica de 2.542,00 m² em TSD na Rua Teodomiro
Carneiro Bairro Centro Município de Formoso (MG), de acordo com as especificações
detalhadas no convenio nº 000545/2020 firmado entre o Município e o Estado por
intermédio da SEGOV, que é parte integrante deste edital, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Valor total: R$
98.976,01;
✅ Convite 011/2021: Obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de
Educação Infantil – Creche Paraíso Infantil, para atender às demandas e necessidades
da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Formoso/MG. Valor total com
aditivo: R$ 138.690,80;
✅ Dispensa 033/2021: Obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Lázaro
Xavier Pires, para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Formoso/MG. Valor total com aditivo: R$ 260.540,86;


OBRAS JÁ EXECUTADAS




✅ TP 01/2022: Obra de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santa
Luzia, em Formoso/MG. Valor total: R$ 251.546,65;
✅ TP 03/2022: Conclusão/remanescente de obra de construção de Quadra Escolar
Coberta com Vestiário na Escola Municipal Felintro Dias Andrade, em Formoso/MG –
Obra PAC 2 1007638 – Convênio FNDE n° 11530/2014. Valor total: R$ 57.832,57;
✅ Execução direta: Reforma e ampliação da Escola Municipal Felintro Dias de
Andrade, para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura de Formoso/MG;
✅ Execução direta: Reforma e ampliação da Escola Municipal Santo Antônio, para
atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Formoso/MG;
✅ TP 04/2022: Obra de drenagem pluvial urbana no trecho final da Avenida
Presidente Castelo Branco, em Formoso/MG, compondo 50 metros de rede de
drenagem pluvial urbana com caixa coletora, “boca de lobo”, múltipla e dissipador de
energia. Valor total: R$ 70.586,31;
✅ TP 05/2022: Obra de reforma e ampliação do edifício sede da Secretaria
Municipal da Educação, em Formoso/MG. Valor total com aditivos para inclusão da
reforma da Biblioteca Municipal: R$ 371.722,37;
✅ TP 06/2022: Obra de reforma, ampliação e adequação do prédio da Farmácia
Pública do Município de Formoso/MG. Valor de R$ 44.754,93;
✅ Dispensa 023/2023: Obra para execução de reconstrução da Ponte sobre o Córrego
Boa Vista, na região do Capão do Mel, no Município de Formoso. Valor total com
aditivo: R$ 22.000,00 (somente a mão-de-obra);
✅ TP 01/2023: Obra de construção de quadra esportiva com grama sintética e
acessórios, a ser implantada em espaço público ao lado da Praça da Cultura, em
Formoso (MG). Valor licitado R$ 559.848,95 (quinhentos e cinquenta e nove mil
oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos);
✅ TP 02/2023: Obra de pavimentação e recuperação asfáltica do Trecho parcial da
Avenida Castelo Branco: entre a Rua Pedro Magalhães de Moura até o retorno final
(somente a pista descendo);
■ Trecho parcial da Rua Saint Clair Valadares: entre a Rua Pedro Magalhães de Moura
e Rua Minas Gerais;
■ Trecho parcial da Rua Eustáquio Martins Santana: entre a Rua Saint Clair Valadares
e a Avenida Castelo Branco;
■ Trecho parcial da Rua Deputado Lourival Brasil: Rua Pedro Magalhães de Moura e
a Travessa da Casemg.
Valor licitado: R$ 389.146,84 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos). Execução parcial, rescisão unilateral e processo para
aplicação de multas à empresa;







✅ TP 04/2022: Obra de drenagem pluvial urbana no trecho final da Avenida
Presidente Castelo Branco, em Formoso (MG), compondo 50 metros de rede de
drenagem pluvial urbana com caixa coletora, “boca de lobo”, múltipla e dissipador de
energia.
Valor total da obra (inicial + aditivo): R$ 70.586,31 (setenta mil, quinhentos e oitenta
e seis reais e trinta e um centavos);
✅ TP 02/2022: Obra de pavimentação asfáltica, em PMF, bem como de recuperação
de pavimentação (recapeamento asfáltico), com obra de drenagem pluvial urbana, em
vias públicas predeterminadas situadas na cidade de Formoso (MG):
■ Drenagem das águas pluviais e Pavimentação em PMF no Bairro Barroca das
seguintes ruas: 184m da Rua Bahia; 159m da Rua da Lagoa; 215m da Rua Saint Clair
Valadares; 69m da Avenida Brasília; 70m da Rua Sergipe; 250m da Rua José de
Alencar; 250m da Rua Castro Alves.
■ Recapeamento em PMF de 750m na Avenida JK. Valor total até o momento (inicial
+ aditivo): R$ 1.877.927,98. Execução parcial, rescisão unilateral e processo para
aplicação de multas à empresa;
✅ Obra de execução direta de construção da base do SAMU;
✅ Obra de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Luzia, em
Formoso/MG;
✅ Obra de construção de um Galpão dotado de estrutura metálica na creche Paraíso
Infantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação;
✅ obras de construção de quadra esportiva com grama sintética a ser implantada em
espaço público situado no Distrito de Goiaminas, Município de Formoso (MG);
✅ obra de construção de pista de Cooper/Caminhada e de base com alvenaria e
alambrado para instalação de Playground, situada na Praça do Pequi, na comunidade
da Coopertinga, em Formoso (MG) (mais de 100 mil reais);
✅ obras de reformas e manutenções das edificações da Academia da Saúde e da
Unidade Básica de Saúde - UBS (Bairro Aeroporto), em Formoso (MG) (quase 115
mil reais);
✅ obra de reforma e ampliação de determinadas salas da Escola Municipal Lázaro
Xavier Pires, na região da Coopertinga, em Formoso (MG) (quase 110 mil reais);
✅ obra de reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde - UBS IV, situada no
Distrito de Goiaminas, Município de Formoso (MG) (quase 80 mil reais);
✅ obra de construção da Cozinha Municipal Comunitária de Formoso (MG),
equipamento público vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e
Cidadania, em atendimento a transferência especial por emenda parlamentar federal –
R$ 285.996,36.













✅ obra de pavimentação asfáltica em PMF, recuperação de pavimento, drenagem
pluvial urbana e acessórios, em vias públicas situadas na cidade de Formoso e no
Distrito de Goiaminas, no âmbito do programa/linha de financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento – Finisa/Caixa de que trata a Lei Municipal n.° 722, de 3 de maio de
2023 e outras fontes orçamentárias e financeiras –Valor total original R$ 5.757.590,02
(cinco milhões setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa reais e dois
centavos);
✅ obra de engenharia e construção, fornecendo mão de obra, equipamentos e
materiais necessários para realizar a ampliação do prédio da Escola Municipal Felintro
Dias Andrade, objetivando construir duas novas salas de aula, em continuidade aos
pavilhões existentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Educação. Valor R$ R$ 177.963,79.






✅ obra de reformas e ampliações das Quadras Poliesportivas situadas nos Bairros
Capuava e Barroca, contemplando as quadras e espaços laterais para instalação de
playgrounds;
✅ obra de execução direta, aquisição de materiais, para construção do Museu
Municipal e Casa da Cultura Professora Ana Pereira de Sousa, em atendimento ao
disposto na Lei Municipal n.° 719, de 27 de março de 2023; e
✅ obra de construção do Velório Público Municipal e Capela de Formoso.






✅ Pavimentação de Ruas e Avenidas no Município de Formoso - R$ 961.000,00 -
Senador Rodrigo Pacheco (convênio assinado, em fase de elaboração do projeto);
✅ Aquisição de Trator Agrícola - R$ 194.333,33 - Deputado federal Zé Silva
(recurso liberado, já licitado, equipamento já entregue e recebido - valor licitado R$
155.900,00);


OBRAS EM ANDAMENTO
CONVÊNIOS EM ANDAMENTO
OBRAS PRESTES A SEREM LICITADAS




✅ Aquisição de veículo para transporte escolar - programa de fortalecimento das
escolas - ônibus 45 lugares - R$ 501.666,67 – Secretaria de Estado de Educação de
minas gerais (convênio assinado, aguardando entrega pela empresa vencedora da
licitação);
✅ Aquisição de veículos para transporte escolar - Programa Aquisição de
Fortalecimento das Escolas – VAN - R$ 341.622,70 - Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais (veículo já entregue e atendendo aos Professores da
Educação – Distrito de Goiaminas);
✅ Mobiliário e Equipamento Escolar - Escola M. Felintro dias de Andrade, Escola
M. Santo Antônio, Escola M. Lázaro Xavier Pires - Fortalecimento das Escolas
Municipais – R$ 200.000,00 - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (em
execução, alguns equipamentos já entregues);
✅ Projeto de Modernização da Cozinha Comunitária do Município de Formoso
(MG) R$ 65.809,43 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – em
fase de licitação; e
✅ Apoio na realização da 59ª Tradicional Festa de Julho do Município de Formoso
(MG) – R$ 200.000,00 – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais – Concluído.






O Governo Dinarte e Jane avançou muito na política de recomposição da frota oficial,
com obtenção de doações e aquisições de dezenas de veículos e máquinas, destacando-
se as principais a seguir:

✅ 1 trator vermelho + implementos agrícolas;
✅ 1trator azul + carreta agrícola;
✅ 1 caminhão coletor de lixo;
✅ 1 Van para a área da educação;
✅ 1 Caminhão-pipa;
✅ 1 Micro-ônibus;
✅ 4 veículos Gol para a área da saúde;
✅ 1 Caminhão baú para transporte de mudanças;
✅ 1 ambulância;
✅ 1 carro viatura policial;
✅ 1 ambulância para o Samu;


NOVA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS




✅ 1 veículo Fiat Toro Câmara;
✅ 1 Van para a área da saúde;
✅ 1 Caminhão basculante;
✅ 2 motocicletas para a área da Vigilância em Saúde;
✅ 1 motocicleta para os Agentes Comunitários de Saúde;
✅ 1 veículo SPIN;
✅ 1 ambulância;
✅ 2 veículos Fiat Argo para a área da saúde;
✅ 1 máquina Retroescavadeira;
✅ 1 máquina Pá carregadeira;
✅ 1 Caminhão basculante;
✅ 3 carretas trucadas;
✅ 1 trator vermelho;
✅ 1 Van para a área da saúde;
✅ 1 veículo VIRTUS;
✅ 1 veículo Fiat Toro;
✅ 1 veículo Fiat Siena para a área da educação;
✅ 1 veículo Fiat CRONOS para o Cras;
✅ 1 veículo Renaut LOGAN;
✅ 1 veículo Renaut KWID;
✅ 1 máquina pá carregadeira;
✅ 1 veículo Renaut OROCH para a área da saúde;
✅ 1 veículo Renaut OROCH para a área de assistência social;
✅ 1 veículo Van com acessibilidade para a área da saúde;
✅ 1 veículo Van para a área da educação/Goiaminas;
✅ 1 veículo Fiat ARGO para a área da saúde/Goiaminas;
✅ 1 veículo Fiat STRADA para a área de infraestrutura; e
✅ 1 veículo Renaut OROCH para a área da administração.




















O Governo Dinarte e Jane tem se destacado e já entrou para a história do Município de
Formoso como o governo que mais