JUNIOR PITUCHA - PL - PREFEITO

ção e inspeção da rede de
distribuição de água para evitar desperdícios e
contaminações.
• Parcerias Públicas e Privadas: Estabelecer parcerias
com empresas privadas para a execução de obras de
saneamento, garantindo eficiência e qualidade na
prestação de serviços.
• Educação Ambiental: Promover campanhas de
conscientização sobre o uso responsável da água e a
importância do saneamento básico para a saúde pública.
2. EMPREGO E FORMAÇÃO PARA JOVENS
Objetivo: Fomentar a empregabilidade e a capacitação
profissional dos jovens, garantindo sua inserção no mercado
de trabalho.
Ações:
• Incentivo ao Empreendedorismo Jovem: Implementar
programas de mentoria e subvenções para jovens
empreendedores, facilitando a criação de novas empresas
e startups.
• Programas de Formação e Qualificação: Desenvolver
parcerias com instituições de ensino e empresas para
oferecer cursos de qualificação profissional e estágios
remunerados.
• Incentivos para Empresas Contratarem Jovens: Oferecer
benefícios fiscais e subsídios para empresas que
contratem jovens aprendizes e estagiários.
• Projeto Trajetos para Jovens NEET: Firmar parcerias com
o Governo para apoiar jovens que não estão em trabalho,
estudo ou formação através de iniciativas como o
"Empreende Já", focado no desenvolvimento de
competências e no apoio ao empreendedorismo.
3. EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES
Objetivo: Melhorar a qualidade da educação e preparar os
jovens para os desafios do futuro.
Ações:
• Modernização das Escolas: Investir na infraestrutura
das escolas públicas, com foco em tecnologias de
aprendizagem digital e ambientes que estimulem o
aprendizado.
• Formação Continuada para Professores: Oferecer
programas de capacitação e atualização para os
professores, garantindo ensino de qualidade e métodos
pedagógicos modernos.
• Integração Escola-Trabalho: Fortalecer programas que
integrem a formação acadêmica com o mercado de
trabalho, como oficinas de orientação profissional e
visitas técnicas a empresas locais.
• Programa de Bolsas de Estudo: Criar bolsas de estudo
para jovens de baixa renda, facilitando o acesso ao
ensino superior e técnico.
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável de Alto
Garças, gerando emprego e renda para a população.
Ações:
• Apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMEs): Implementar
programas de apoio e incentivo fiscal para PMEs,
promovendo a geração de empregos locais.
• Desenvolvimento do Turismo: Investir na promoção
turística do município, destacando suas potencialidades
naturais e culturais, e criando infraestrutura adequada
para receber turistas.
• Projetos de Agricultura Sustentável: Incentivar
práticas agrícolas sustentáveis, com apoio técnico e
financiamento para pequenos produtores, e melhorar as
ações municipais.
• Melhoria da Infraestrutura Urbana: Realizar obras de
infraestrutura como pavimentação de ruas com asfalto de
alta durabilidade, melhoria da iluminação pública e
criação de áreas de lazer e convivência. O uso de
asfalto de qualidade superior será priorizado para
garantir maior durabilidade e menor custo de
manutenção.
5. SAÚDE
Objetivo: Melhorar o atendimento à saúde no município,
otimizando os serviços existentes e ampliando a oferta de
cuidados médicos.
Ações:
• Reforço do Pronto Atendimento: Investir na modernização
e ampliação do Pronto Atendimento, garantindo
atendimento de qualidade e reduzindo o tempo de espera,
com a contratação de mais médicos.
• Fortalecimento dos PSFs: Equipar adequadamente os
quatro PSFs (Programa Saúde da Família) e garantir a
presença de equipes multidisciplinares completas,
incluindo médicos, enfermeiros e agentes comunitários
de saúde.
• Telemedicina: Implementar serviços de telemedicina para
facilitar o acesso às consultas e diagnósticos,
especialmente para moradores de áreas rurais.
• Campanhas de Saúde Preventiva: Realizar campanhas de
vacinação, prevenção de doenças crônicas e promoção de
hábitos saudáveis.
• Apoio à Saúde Mental: Estabelecer programas de apoio
psicológico e psiquiátrico, com a criação de centros de
atendimento e suporte emocional.
• Apoio a Pessoas com Autismo: Criar programas de suporte
especializado para pessoas com transtorno do espectro
autista, incluindo diagnóstico precoce, atendimento
terapêutico e capacitação de profissionais da saúde e
educação.
• Cuidados com os Idosos: Implementar programas de
atenção integral ao idoso, com foco em atendimento
médico especializado, atividades de integração social e
cuidados domiciliares para aqueles em situação de
vulnerabilidade.
6. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional no município,
proporcionando moradias dignas para famílias de baixa renda.
Ações:
• Parcerias com Governos Federal e Estadual: Firmar
convênios com o governo federal e estadual para a
implementação de programas de habitação popular, como o
"Minha Casa, Minha Vida" e “Programa SER Família
Habitação” e outros projetos de moradia.
• Identificação de Terrenos: Realizar o levantamento de
áreas públicas e privadas que possam ser destinadas à
construção de habitações populares.
• Projeto de Urbanização Sustentável: Garantir que os
novos conjuntos habitacionais sejam planejados com
infraestrutura completa, incluindo saneamento básico,
iluminação, pavimentação e áreas de lazer, priorizando
o uso de materiais e técnicas sustentáveis.
• Apoio Financeiro e Subsídios: Buscar financiamento e
subsídios para reduzir os custos das moradias,
facilitando o acesso das famílias de baixa renda à casa
própria. Serão criadas linhas de crédito específicas
para facilitar a aquisição e a construção de moradias.
• Programas de Assistência Técnica: Oferecer assistência
técnica gratuita para a construção e reforma de
moradias, assegurando qualidade e segurança nas
edificações. Além disso, será promovida a capacitação
de trabalhadores locais em técnicas construtivas
inovadoras, criando novas oportunidades de emprego.
Nosso Compromisso é com Você,
Cidadão de Alto Garças!
Vote 22, Vote Partido Liberal!






Escopo Proposta de Plano Municipal
de Saneamento para o município de
Alto Garças – MT










Lucas Prado Siqueira – Engenheiro Ambiental e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Especialista em: Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável;
Engenharia Sanitária;
Recursos Hídricos aplicado a Hidráulica do Saneamento Ambiental.










Escopo Proposta de Plano Municipal
de Saneamento para o município de
Alto Garças – MT










Agosto de 2024

INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), principal instrumento
para o planejamento do saneamento municipal, é uma ferramenta que possibilita
a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município
relacionada aos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, em conexão
com outras políticas, abrangendo toda a extensão do município, atendendo à
área rural e urbana, num horizonte temporal de 20 anos.
Seguindo diretrizes que se baseia na Lei 11.445/07, o decreto 015/17
referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Garças
e Resolução ANA N°192/24 que aprova a norma que dispõe sobre metas
progressivas de universalização de abastecimento de água e esgotamento
sanitário.
O PMSB, passa por fases importantes e essenciais onde inicia-se
contribuindo diretamente para uma saúde pública funcional, estação de
tratamento de água que atenda a população, coleta e tratamento de esgoto que
possa atingir uma eficácia inicial de 75% e com melhora gradativa com o
desenvolver no horizonte de 20 anos, colaborando para a coleta dos resíduos
sólidos, contando com coletas diferenciais para resíduos orgânicos, recicláveis
e não recicláveis.
O seguinte escopo trata de forma básica, simples e objetiva propostas que
serão de curto, médio e longo prazo, objetivando as principais demandas
municipais de acordo com estudo in loco. Propostas essas que serão avaliadas
de acordo com grau de risco, necessidade imediata, e medidas mitigatórias e
compensatórias ao município.
É necessário que o Plano Municipal de Saneamento Básico – Alto Garças,
MT, passe por algumas alterações, visando que foram feitas diversas alterações
na Lei 11.445/07 e também baseando-se no Novo Plano de Saneamento do
Estado do Mato Grosso.


VISÃO GERAL SOBRE A SITUAÇÃO MUNICÍPAL
Primeiramente, nota-se a necessidade do aumento de demanda de água
para abastecimento público, visando que ocorre o crescimento populacional e
também o aumento do consumo, passando pelo período de estiagem do Centro-
oeste chegando a durar 6 meses. Que se encaixa em resolução de curto prazo
e de grave estado.
A estruturação da estação de tratamento de água é essencial para a
reformulação do sistema de abastecimento público.
Seguindo a linha de restruturação, vem em segundo plano e com
necessidade alta e curto a médio prazo a construção de uma estação de
tratamento de esgoto, onde analisando a situação do município definirá qual o
melhor sistema, seja ele unitário, separador absoluto ou unitário.
O sistema de esgoto é planejado em cima de um estudo populacional e
de capacidade municipal levando em conta demandas, quantidades geradas,
vazão e outros tópicos técnicos que poderão ser designados em um horizonte
de 15 a 20 anos.
A construção de um aterro sanitário ou controlado, considera-se
fundamental para que o combo do saneamento e saúde pública entre em
estabilidade, considerando as coletas seletivas de resíduos sólidos, sejam eles
orgânicos, recicláveis, não-recicláveis e resíduos considerados de difícil
descarte e perigosos.
Todos os itens citados acima serão de grande evolução, e são
considerados como serviços essenciais para a população e também a
importância de terem profissionais técnicos que sejam competentes para fazer
que ambos funcionem em estado perfeito e com sincronia.




RESOLUÇÃO E ESCOPO
Lembra-se que, trate apenas de um escopo de ideias e problemáticas já
conhecidas no município e que existem soluções que demandam investimentos
para uma melhora e que poderão ser discutidas de forma mais abrangente em
reuniões, comparado ideias da própria população junto com conhecimentos
técnicos.









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Lucas Prado Siqueira - Engenheiro Ambiental, CREA:42631MT