ZÉ CARLOS - PL - PREFEITO

vimento sustentável e
inclusivo, assegurando que todos tenham acesso a oportunidades a serviços de
qualidade.
Nosso governo será guiado pelos princípios da transparência, justiça e participação.
Acreditamos que um governo eficiente é aquele que atua com clareza e envolve a
população nas decisões que afetam suas vidas.
O Plano de Governo foi estruturado com base em análise abrangente da realidade
local, abordando áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e
desenvolvimento econômico e social. Cada proposta foi elaborada considerando as
especificidades do nosso município e visa promover melhorias significativas na
qualidade de vida de todos os habitantes.
Além das Políticas Públicas obrigatórias, destaco propostas inovadoras e estratégicas,
que refletem nossa visão para enfrentar os desafios específicos de Salinópolis. Estas
iniciativas são fundamentais para o nosso crescimento e para o fortalecimento da
nossa comunidade.
Convido todos a conhecerem o Plano de Governo detalhado e a participarem
ativamente deste processo. A sua opinião e envolvimento são essenciais para todos.
Juntos, podemos transformar Salinópolis em um lugar onde todos têm voz e
oportunidades.
Agradeço a confiança e o apoio de cada um de vocês. Estou à disposição para ouvir,
discutir e trabalhar em parceria, para alcanças nossos objetivos comuns.



ZÉ CARLOS BARROS
PREFEITO
PARTIDO LIBERAL

COMO SALINÓPOLIS CHEGOU AOS DIAS DE HOJE?


Salinópolis, chamado carinhosamente Salinas, município localizado na Região Nordeste
do Pará, Micro região do Salgado, fazendo parte da foz do rio Amazonas, banhado pelo
oceano Atlântico, possui área de 226.120 Km², com população estimada em 44.772
habitantes, segundo IBGE 2018, apresenta densidade populacional de 198,00 hab/km²,
o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é de 0,647, com o PIB estimado em R$
309.735 mil, com o PIB “per capta” de R$ 15.593,74, desmembrado do município
Maracanã. Encanta aos visitantes pela beleza natural, que tem resistido ao tempo e as
pressões do mundo moderno e o acolhimento fraterno e hospitaleiro de seus
habitantes: “Entre que a casa é sua!”.


DIAGNÓSTICO

Ao longo do tempo Salinópolis é palco de lazer e diversão para todos que o buscam.
O desenvolvimento local é imperceptível, com sua população crescendo na pobreza.
A ausência de visão do futuro, é a grande barreira para o desenvolvimento de toda a
população.
Os parcos empreendimentos chegam de forma brutal, sem que o povo esteja
preparado, para embarcar nesse contexto.

PRINCIPAIS PROBLEMAS:

Ausência de transparência no manuseio dos recursos públicos, elevando o risco de
corrupção.
Inexistência de Matriz de Receita.
Máquina pública “inchada”, dispersa e com baixa eficiência operacional.
Inexistência de programa para reurbanização.
Sistema Municipal de Saúde sem eficiência e confuso.
Ausência de inovação no processo de gestão e no operacional.
Ausência de programa e atividades de segurança social.
Educação sem firmeza na preparação do futuro do cidadão.
Ausência de foco no cidadão.
Ocupação urbana de forma desordenada e ausência do Gestão Municipal.
Ausência de interação entre a máquina pública e o cidadão.
Desrespeito aos recursos naturais: Mangue, Dunas, Praias, Igarapés, etc.


































ENDIREITA SALINAS










ESTRATÉGIA DE GESTÃO:

Transparência total.
Conectividade sem limites entre a máquina pública.
Inovação contínua.
Foco nas pessoas.
Eficiência na gestão.
Sustentabilidade plena.

TRANSPARÊNCIA TOTAL
Os resultados dos serviços praticados pela Prefeitura Municipal de Salinópolis, assim
como a aplicação dos recursos públicos, são de total desconhecimento da população,
impedindo que se faça a mais primária análise das atividades anunciadas.
Na nossa gestão os números serão mostrados integralmente, assim como Contratos,
Contabilidade, Projetos, Ações, Iniciativas, Compras, Licitações, Salários, Cargos,
Nomes, Atribuições, Indicadores, etc.
Tudo estará disponível para o cidadão em formato amigável. O interesse será
facilitado, para quem quiser analisar e acompanhar os números da nossa gestão
municipal.
O acesso da população a todos os números, será a nossa ferramenta de auditoria.
Vamos mostrar tudo de forma clara e objetiva para qualquer cidadão. Queremos todos
os cidadãos ajudando a fiscalizar, para evitar o mau uso do dinheiro público.

CONECTIVIDADE SEM LIMITES ENTRE A MÁQUINA PÚBLICA
Conectividade, de modo geral, é a capacidade de estabelecer uma conexão. Quando
envolvemos tecnologias, essa ferramenta servirá para ajudar a encurtar espaços físicos
e unir pessoas. Na gestão pública municipal será para estabelecer uma rede de
relacionamento de trabalho, aproximando os trabalhadores, resultando em benefícios
mais eficientes para a população.
As Estruturas, Plantas, Projetos, Processos e Políticas precisam conversar entre si em
tempo real e com o seu ecossistema, isto é, a Máquina Pública, para dar respostas
eficientes à sociedade.
Na Gestão Pública, antes de tudo, a conectividade é uma das infraestruturas
fundamentais para a atração de investimentos e para a felicidade do cidadão. Significa
dizer que todos os órgãos e serviços serão conectados em tempo real, tanto na Zona
Urbana, quanto na Rural. Nenhum investimento é feito hoje em dia, sem que o
ambiente esteja com elevada conectividade, alto grau de evolução nas redes de
comunicação de dados e políticas claras nesse sentido.

INOVAÇÃO CONTÍNUA
Inovação é a razão da evolução, especialmente no mundo moderno.
O Setor Público brasileiro inova pouco, ou praticamente nada.
Inovar é buscar o “novo”, para facilitar as atividades a serem realizadas. Esse “novo”
precisa resultar em dinamicidade, rapidez e resultado positivo para o cidadão e cidadã.
Juntos vamos encontrar novas maneiras de fazer a “Zeladoria do Município”, de pensar
a Mobilidade, de Gerir e Fomentar a Economia local, de eliminar filas e esperas, de
gerenciar a Saúde e a Educação, de nos aproximarmos dos cidadãos e muito mais. A
inovação não deve ter limites e nem prazo de finalização.

FOCO NAS PESSOAS
O município não é do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
O município é dos cidadãos!
Salinas é todos nós!
E é para todos os cidadãos que a Prefeitura precisa trabalhar. Para você, que paga seus
impostos e precisa receber de volta os Serviços Públicos de excelência com
responsabilidade, cuidado e atenção:
• Transparência total dos números;
• Tolerância zero com a corrupção;
• Eliminação das mordomias e regalias;
• Melhorar a mobilidade;
• Aprimorar a Saúde, a Educação, a Assistência Social;
• Estimular vida saudável através de todas as Políticas Públicas;
• Fomentar o progresso econômico e social.

EFICIÊNCIA NA GESTÃO
A deficiência na Saúde, a falta de progresso na Educação, a precariedade na
Assistência Social, entre outros, são fatores que denotam a falta de eficiência na
gestão da coisa pública. É um grave problema que se arrasta ao longo do tempo e
faremos a correção necessária em nossa gestão, promovendo vida digna para todas as
pessoas de nosso Município, corrigindo situações já detectadas:
1. Ausência de planejamento estratégico.
2. Servidores públicos desmotivados.
3. Processos arcaicos.
4. Estoques mal administrados, por exemplo.
Todos os recursos economizados com os ganhos de eficiência ou redução de custos
operacionais, serão investidos para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços
públicos, especialmente Educação, Saúde, Assistência Social, etc.

SUSTENTABILIDADE PLENA
O termo SUSTENTABILIDADE compreende 3 (três) aspectos principais: AMBIENTAL,
SOCIAL e ECONÔMICO. Também consideramos o CULTURAL e o TECNOLÓGICO, com
igual importância para o exercício e a manutenção da sustentabilidade.
Na nossa gestão, a sustentabilidade será tratada de forma ampla e plena,
implementando os OBJETIVOS de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVÉL, que estão
contidos numa agenda mundial desde setembro de 2015, que é a Agenda 2030.
Assim sendo, trabalharemos para combater a Pobreza, incrementar a Segurança
Alimentar, fomentar a Agricultura compatível com a nossa realidade, implementar a
Saúde e a Educação, combater as Desigualdades, incentivar o uso de Energia Limpa,
incrementar as ações de Saneamento Básico, com a implantação de Usinas
Simplificadas para tratamento de esgoto, devolvendo água limpa para o Mar.














EFICIENTE MÁQUINA PÚBLICA

Para a chamada Máquina Pública propomos um formato que lhe traga simplicidade e
dinamicidade, facilitando a compreensão por parte da sociedade, proporcionando
interação efetiva, oferecendo serviços eficientes e de melhor qualidade, com maior
agilidade operacional, resultando em melhores benefícios para o cidadão e sua família.
Para tanto, será preciso otimizar as secretarias municipais e aplicar esforços em
serviços disponíveis para a efetiva participação da sociedade tanto na Zona Rural,
quanto Urbana:

• GABINETE DO PREFEITO e VICE

• SECRETARIA DE GOVERNO
1. Diretoria de Administração
2. Diretoria de Comunicação
3. Procuradoria Geral e Assuntos Jurídicos
4. Controladoria, Transparência e Controle Social

• SECRETARIA DE GESTÃO
1. Diretoria de Finanças.
2. Diretoria de Planejamento.
3. Diretoria de Gestão de pessoas (RH).
4. Diretoria de Compras e Gestão de Contratos.
5. Diretoria de Gestão de Projetos (PMO).
6. Diretoria de Tecnologia e Conectividade.
7. Diretoria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade.

• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA HUMANA
1. Diretoria de Saúde.
2. Diretoria de Assistência Social.
3. Diretoria de Inclusão Social e Apoio Às Pessoas com Deficiências e aos
idosos.
4. Diretoria de Valorização dos Recursos Naturais.

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HUMANA
1. Diretoria de Educação.
2. Diretoria de Cultura.
3. Diretoria de Esporte e Lazer.
4. Diretoria de Infância e Juventude.
5. Diretoria de Valorização da Terceira Idade.

• SECRETARIA DE SEGURANÇA SOCIAL
1. Diretoria Segurança social.
2. Diretoria de Serviços Urbanos e Zeladoria.
3. Diretoria Mobilidade Urbana.
4. Diretoria de Obras e Habitação
5. Diretoria de Turismo


GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
É o Órgão máximo da gestão municipal, comandado pelo prefeito e vice, para o
desenvolvimento das ações políticas dentro e fora do município e gerenciando todos
os serviços delegados a nível de Secretaria.


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
A função principal é dar condições reais de trabalho, para o Gabinete do Prefeito e
Vice, assim como os demais Serviços nela contidos, realizando o devido
acompanhamento e analisando os resultados obtidos.
Responsável por todas as ações de governo, englobando as Diretorias de
Administração, Comunicação, Procuradoria, Assuntos Jurídicos, Controladoria,
Transparência e Controle Social, porque o tema transparência e combate a Corrupção
será de ação prioritária do governo, uma política básica a ser acompanhada de perto
pelo Prefeito, para que seja efetiva e possa garantir que todos os números, sejam
inteiramente divulgados de forma clara, ampla e acessível, gerando uma cultura no
âmbito da gestão pública municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Responsável por todas as ações de gestão que envolvam planejamento, metodologias,
gestão de recursos (financeiros ou não), infraestrutura e fomento à economia local,
como por exemplo o setor de comércio.
Engloba as Diretorias de Fazenda (Finanças), Planejamento, Gestão de Pessoas (RH),
Compras e Gestão de Contratos, Gestão de Projetos (PMO), Tecnologia e
Conectividade e Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA À SOCIEDADE
Responsável por todas as ações de saúde e assistência social, englobando as Diretorias
de Saúde, Assistência Social e Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Responsável por todas as ações de Educação, Cultura e Esportes, englobando as
Diretorias de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Infância e Juventude e Valorização
da Terceira Idade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SERVIÇOS E ZELADORIA
Responsável por todas as ações de Segurança, Serviços e Zeladoria, englobando as
Diretorias de Segurança Social, Serviços Urbanos e Zeladoria, Mobilidade, Obras e
Habitação e Turismo.


















SERVIÇOS OFERECIDOS

EDUCAÇÃO
“TODOS NA ESCOLA”

• Valorização do professor e do trabalhador na Educação, incluindo a qualificação
permanente, como exemplo, o conhecimento sobre Turismo;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das Escolas e
Creches, instituindo o serviço de manutenção permanente e o aprimoramento
da ação pedagógica, buscando melhor índice no binômio ensino /
aprendizagem, para isso, estabeleceremos canal permanente de comunicação
entre a Escola e a Diretoria de Educação. O referido serviço será de
competência da gestão local, isto é, Diretor ou Diretora da Escola;
• Garantia de transporte digno e eficiente ao educando;
• Implantação de Biblioteca Digital no Centro de Pesquisa Municipal;
• Transformar a Biblioteca Municipal em Centro de Pesquisa Municipal, dotando-
a da logística necessária;
• Implantação do processo de formação continuada para os educadores;
• Intensificação de aprimoramento da Educação Básica;
• Criar e Implantar Curso Preparatório para o ENEM;
• Implantação do Programa de Informática nas Escolas;
• Introdução de Plano Piloto para discussão do processo de Escola Em Tempo
Integral, envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades, tais
como: reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte, cultura, lazer, etc.
• Implantação do Programa Multidisciplinar preparatório para o mercado de
trabalho, voltado para jovens concludentes do Ensino Médio, com premiação e
bolsa de estudos, para os alunos que mais se destacarem, com tema voltado
para o conhecimento do Município de Salinópolis;
• Ampliação do número de vagas para a Educação Infantil;
• Transformação de Salinópolis em referência no Ensino Fundamental;
• Conquistar nota média igual ou superior 6,0 para os anos iniciais e igual ou
superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica);
• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idades estejam
alfabetizadas;
• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos da
4ª e 6ª série;
• Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º segmento até
os 16 anos de idade;
• Criar e implantar as Olimpíadas de Matemática e Português;
• Inserir na grade curricular o conteúdo sobre a HISTÓRIA DE SALINÓPOLIS em
todas as séries do Ensino Fundamental;
• Implantação do calendário e currículo escolar voltados para a realidade local,
com objetivo de ZERAR a evasão escolar em períodos de “alta temporada” de
turismo;
• Implantação do Plano de Educação ao Produtor Rural e ao Pescador;
• Implantação da OUVIDORIA EDUCACIONAL;
• Implantação do curso de empreendedorismo, compatibilizando ao currículo
educacional e aberto aos pais e responsáveis dos educandos;
• Implantação de cursos técnicos, em parceria com o Setor Empresarial e o
Sistema 4 S (SESC, SESI, SENAC e SENAI);
• Implantação do curso de orientação vocacional;
• Construção de quadras poliesportivas nas Escolas, permitindo a utilização de
modo responsável também pela comunidade do entorno, inclusive aos finais de
semana, desenvolvendo um trabalho de vizinhança e pertencimento.
• Revisão das atividades desenvolvidas para homenagear a Pátria brasileira, em
discussão aberta com a comunidade escolar: professor, trabalhador, educando
e pais de alunos, procurando aprimorar as manifestações de acordo com a
vontade e participação de todos, devidamente planejada por toda a
comunidade escolar, conferindo ao final sensação de prazer e dever cumprido.
• Criação e implantação dos JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAL, visando o
desenvolvimento da cidadania, envolvendo a participação da Escola tanto da
Zona Urbana, quanto a zona Rural.
• Criação e implantação do Programa de Premiação do Educando, que se
destacar em atividade rotineira.
• Criação e implantação do Programa de Premiação do Educador, que se
destacar em sua Missão Educadora.
• Avaliação estratégia pelo Gestor Municipal, através do setor competente, dos
resultados do processo ENSINO x APRENDISAGEM, através do
acompanhamento de notas de avaliação obtidas no ENEM, por exemplo.
• Inclusão na Grade Curricular de estratégias para discussão de assuntos
pertinentes ao bem-estar da comunidade, tais como:
o Preocupação de cada cidadão e cidadã com a produção e seleção do
lixo;
o Destinação correta do lixo produzido no domicílio;
o Função e situação da calçada ou passeio público de seu domicílio;
o Arborização do terreno em que está construída a sua casa e a relação
existente entre a Flora e a Fauna com a saúde do ser humano;
o Ajardinamento e adequação de seu domicílio, a respeito de ventilação
natural e luz solar;
o Acompanhamento das ações de prevenção da saúde;
o Índice de criminalidade existente em seu bairro e/ou vizinhança.
SAÚDE

A implementação do Sistema Municipal de Saúde de Salinópolis se faz necessária,
objetivando a ousadia de fazer cumprir a Lei nº 8.080 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE – SUS)
e a 8.142 e suas atualizações, valorizando o cidadão e cidadã e sua família, fazendo
funcionar todas as etapas de um real sistema de saúde, atendendo 100% da população
em local mais próximo de seu domicílio, encaminhando para atendimento mais
complexos, de acordo com a necessidade, reconhecendo o trabalho profícuo do
Agente Comunitário de Saúde, assim como dos Agentes de Endemias, segundo as
normas estabelecidas, cujo objetivo é evitar adoecer, através das atividades de
promoção, prevenção e proteção da saúde.
• Criação e implantação do Serviço Central de Ambulância, com a finalidade de
facilitar a remoção de pacientes, principalmente para as pessoas residentes na
Zona Rural, com racionalização de custos;
• Criar, estabelecer e implantar o FLUXOGRAMA de atendimento das pessoas
desde o Serviço do Agente Comunitário de Saúde, até ao mais alto nível de
complexidade de tratamento, facilitando a vida diária do cidadão e cidadã.
• Implantação do programa de capacitação continuada para profissionais,
visando a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, conforme
PROTOCLO da OMS, OPAS e MINISTÉRIO DA SAÚDE;
• Implantação de curso de educação continuada para os Agentes Comunitários
de Saúde de Saúde e Agentes de Endemias;
• Aprimorar a distribuição gratuita de medicamentos de uso continuado:
Hipertensão, Diabetes, Colesterol e outros;
• Criar e implantar o Centro de Tratamento do Diabetes, com ênfase nas Ações
de Prevenção, com o objetivo de evitar danos de maior escala ao cidadão e
cidadã.
• Reforma e adaptação dos Postos de Saúde da Zona Rural, de acordo com o
perfil epidemiológico local;
• Promoção de campanhas privilegiando a Zona Rural, voltadas a exames
oftalmológicos, diabetes, ginecologia e urologia;
• Criação e implantação do Programa de Atendimento a Pessoa Idosa – PAPI;
• Reduzir o tempo médio de espera nas unidades de saúde;
• Garantir o cadastrame