BRUNO RIBEIRO - PL - PREFEITO

Eleitoral de Pernambuco
PJe - Processo Judicial Eletrônico
Partes Advogados
ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO (REQUERENTE)
TODOS POR CARPINA[NOVO / PL] - CARPINA - PE
(REQUERENTE)
PARTIDO NOVO - CARPINA - PE - MUNICIPAL
(REQUERENTE)
PR-PARTIDO DA REPUBLICA DO MUNICIPIO DE CARPINA
(REQUERENTE)
Outros participantes
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(FISCAL DA LEI)
Documentos
Id. Data da
Assinatura
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122543577 13/08/2024
08:34
ProgramaGoverno Documento de Comprovação
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Programa de Governo | Coligação Todos por Carpina (PL e Novo)
A MUDANÇA QUE CARPINA PRECISA

Queridas amigas e amigos de Carpina,

É com enorme respeito e profunda responsabilidade que coloco meu nome
à disposição nesta eleição que irá escolher o próximo prefeito de Carpina.
Acredito firmemente que, juntos, vamos entregar um novo ciclo de
desenvolvimento e cuidado para com cada pessoa que vive em nossa
cidade.
A mudança que Carpina precisa passa pelas mãos de cada um de nós. Em
outubro próximo, teremos a oportunidade única de escolher o gestor que
estará à frente da nossa cidade no seu centenário.
Meu compromisso, vocês sabem, vai além de um possível mandato. Meu
desejo é contribuir para a construção de um legado, que proporcionará às
próximas gerações uma vida muito melhor do que a que temos hoje.
Nos próximos quatro anos, se Deus assim permitir e a população de Carpina
me escolher, trabalharei incansavelmente, em conjunto com o nosso vice,
Junior de Val, para melhorar a vida de todos.
Juntos, vamos transformar Carpina em uma cidade melhor para se viver.
Juntos, vamos construir um futuro melhor para nossa cidade e para as
próximas gerações.
Conto com o apoio de cada um de vocês nessa caminhada.


Bruno Ribeiro
PREFEITO
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Programa de Governo | Coligação Todos por Carpina (PL e Novo)
A MUDANÇA QUE O POVO ACREDITA

Carpinenses,

Não há palavras que expressem a honra que sinto em ser o candidato a vice-
prefeito ao lado de Bruno Ribeiro. Agradeço a confiança de todo o nosso
grupo político. Nos próximos anos, farei tudo o que for possível para
contribuir para o desenvolvimento de Carpina.
Talvez esse seja o maior desafio da minha vida: entrar para a vida pública.
Mas o dever e o senso de compromisso com a cidade que carrego no peito
me chamou. Conheço bem os desafios que enfrentamos, mas acredito que,
juntos, podemos superá-los com determinação, ética e união.
Ao lado de Bruno, estou comprometido em ouvir as necessidades de cada
cidadão e em transformar a mudança que o povo acredita em realidade.
Conto com o apoio e a confiança de cada um de vocês para que possamos,
juntos, trilhar esse caminho de progresso e desenvolvimento.
Vamos fazer de Carpina um exemplo para Pernambuco.
Forte abraço!



Junior de Val
VICE-PREFEITO

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APRESENTAÇÃO

Este não é um plano fechado ou uma simples lista de promessas. O mundo está em
frequente transformação e novos desafios surgem a cada dia. Por isso, a Coligação
Todos por Carpina apresenta um documento vivo que será atualizado ao longo dos
próximos quatro anos. A futura gestão de Bruno Ribeiro e Junior de Val tem um
compromisso firmado com a participação popular e com as próximas gerações.
Ao longo do ciclo de governo 2025-2028, as bases para a Carpina do futuro serão
lançadas e a nossa cidade chegará ao seu centenário, em 11 de setembro de 2028,
pronta para um novo ciclo de crescimento e de prosperidade.
As propostas e ações aqui contidas estão dispostas em seis eixos estratégicos, mas não
se limitam a eles. Não há como tratar de famílias sem tratar de saúde. Não se pode falar
de emprego sem falar de educação. Quando o objetivo é melhorar a qualidade de vida
das pessoas, todas as áreas precisam e devem caminhar juntas.
Este Programa de Governo é fruto de diálogos com o setor produtivo, funcionários
públicos, sindicatos, lideranças comunitárias, especialistas e ex-gestores públicos. Todas
as contribuições foram analisadas e estudadas, de modo a garantir sua viabilidade. Após
compilado, este documento foi testado em software1 de leitura utilizado por deficientes
visuais, reforçando o compromisso da chapa Bruno Ribeiro-Junior de Val com a
acessibilidade.

1 O arquivo foi testado nos aplicativos Leia Para Mim e Audify, assim como no site Oratlas.
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Programa de Governo | Coligação Todos por Carpina (PL e Novo)
SUMÁRIO


Eixo 1: Gestão Moderna e Eficiente 05
Gestão por Resultados e Participativa
Servidores Públicos
Desburocratização Transformação Digital
05
06
06
Parcerias Estratégicas 07
Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável 08
Trabalho e Qualificação Profissional
Produção Rural, Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente e Clima
Turismo
08
08
10
11
Eixo 3: Educação e Cultura para a Inovação 12
Educação de Qualidade
Professores
Cultura e Economia Criativa
Tecnologia e Inovação
12
13
13
14
Eixo 4: Famílias e Políticas Sociais 15
Famílias e Proteção Global
Primeira Infância, Criança e Juventude
Mulheres e Direitos Humanos
Promoção Social e Segurança Alimentar
15
15
16
17
Eixo 5: Saúde e Qualidade de Vida 19
Vida Saudável, Esporte e Lazer
Atenção Básica, Especializada e Hospitalar
Saúde e Bem-estar Animal
19
20
21
Eixo 6: Ordem Pública, Infraestrutura e Urbanismo 22
Segurança Pública
Controle Urbano
Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Urbanismo
22
22
23




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Programa de Governo | Coligação Todos por Carpina (PL e Novo) 5
Eixo 1: Gestão Moderna e Eficiente

Arrumar a casa é o primeiro passo para construir uma cidade melhor para todos. O
município de Carpina precisa ajustar suas contas, melhorar o ambiente regulatório e
aprimorar a gestão para desenvolver todo o seu potencial. O equilíbrio entre as receitas
e despesas é fundamental para evitar déficits orçamentários. Um município com suas
contas em dia tem mais capacidade de investir em áreas essenciais, como saúde,
educação, infraestrutura e segurança pública. Além disso, uma gestão fiscal
responsável contribui para a transparência e a confiança da população nos gestores
públicos.

Gestão por Resultados e Participativa

Aprimorar a gestão municipal também é um passo crucial para o desenvolvimento de
Carpina. Uma gestão eficiente e transparente é capaz de tomar decisões embasadas em
informações precisas, estabelecer metas e monitorar resultados.

Propostas

● Implementar modelo de gestão por resultados.
● Manter as contas rigorosamente em dia.
● Preparar transição para o novo regime tributário.
● Realizar plenárias do Orçamento Participativo.
● Elaborar Carteira de Metas Prioritárias do Município.


Transparência

A transparência e o controle social das ações da gestão municipal são fundamentais para
garantir a confiança e a participação ativa da população. Através de práticas
transparentes, a administração pública pode assegurar que suas decisões e
investimentos sejam compreendidos e monitorados pela sociedade, prevenindo a
corrupção e o mau uso dos recursos públicos.

Propostas

● Fortalecer a Controladoria-Geral do Município.
● Ampliar o funcionamento da Ouvidoria Municipal.
● Criar o portal Participa Cidadão.
● Novo Portal da Transparência.



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Programa de Governo | Coligação Todos por Carpina (PL e Novo) 6
Servidores Públicos

A valorização e o reconhecimento do trabalho dos servidores são essenciais para mantê-
los engajados, garantindo que eles sejam parte efetiva do bem-estar do município. Com
servidores públicos bem preparados e motivados, Carpina pode enfrentar seus desafios
com mais eficácia e ofertar serviços públicos com mais qualidade para todos. Um quadro
de funcionários públicos motivados contribui para a criação de um ambiente de trabalho
positivo, onde a inovação e a busca por soluções são incentivadas.

Propostas

● Promover diálogo contínuo com todas as categorias.
● Criar programas de bem-estar dos servidores públicos.
● Reestrutura o Instituto de Previdência Municipal de Carpina.
● Reformar os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos existentes.
● Realizar Concursos Públicos para suprir demanda de pessoal.


Desburocratização e Transformação Digital

Melhorar o ambiente regulatório é essencial para estimular a atividade econômica e
atrair investimentos para Carpina. Regulamentações excessivas, burocracia e entraves
administrativos podem desestimular o empreendedorismo e dificultar a abertura de
novos negócios. Um ambiente mais favorável, com regras claras, simples e eficientes,
facilita a vida dos empresários e fomenta o crescimento econômico local. Isso resulta na
geração de empregos e maior desenvolvimento da cidade como um todo.

A simplificação dos procedimentos de obtenção de licenças e alvarás é parte
fundamental na construção de uma cidade digitalizada. Da matrícula escolar ao
resultado dos exames médicos, tudo deve estar disponível ao cidadão no meio digital,
sem filas, sem burocracia. A Transformação Digital de Serviços Públicos é um imperativo
para todas as cidades que desejam se manter competitivas, gerando emprego e renda
e garantindo o aumento sustentado da qualidade de vida e dos serviços prestados à
população.

Propostas

● Simplificar e desburocratizar a formalização e a abertura de novos negócios
e empreendimentos.
● Divulgar Estratégia de Transformação Digital de Carpina.
● Implantar infraestrutura de tecnologia da informação nos órgãos
municipais e prédios públicos.
● Digitalizar serviços prestados ao Cidadão.
● Integrar os sistemas do Município com o portal gov.br.


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Programa de Governo | Coligação Todos por Carpina (PL e Novo) 7
Parcerias Estratégicas

O município de Carpina pode e deve realizar parcerias estratégicas com os municípios
vizinhos por meio da reativação do Consórcio de Municípios da Mata Norte
(COMANAS), que representa uma oportunidade para o fortalecimento da região, bem
como uma união de esforços na busca por soluções comuns para desafios
compartilhados. Além disso, essa união estratégica pode aumentar o poder de captação
de mais recursos e investimentos para a realização de projetos de grande impacto.

O fortalecimento das parcerias com os governos federal e estadual é essencial para
Carpina alcançar seus objetivos de desenvolvimento de curto, médio e longo prazos. A
articulação proativa permitirá o acesso a fundos, programas e políticas públicas que
transformem a vida das pessoas. Complementarmente, a implementação de um
programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) incentivará que novos investimentos em
infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana e outras áreas críticas se instalem em
Carpina, melhorando a qualidade de vida dos carpinenses e impulsionando o
desenvolvimento econômico.

Propostas

● Alavancar investimentos estruturantes obtidos junto ao Governo Federal e
ao Governo do Estado, assim como aos bancos públicos (BNDES e Banco do
Nordeste).
● Fortalecer o Consórcio dos Municípios da Mata Norte (COMANAS),
ampliando a participação efetiva das cidades vizinhas.
● Criar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para coordenar as
parcerias público-privadas.



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Programa de Governo | Coligação Todos por Carpina (PL e Novo) 8
Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável

O desenvolvimento econômico sustentável de Carpina pode ser alcançado conciliando
o produtivo, o social e o ambiental, posicionando-se como um município que abraça
novos negócios e promove o crescimento duradouro. Para isso, é crucial implementar
políticas que incentivem as melhores práticas empresariais, visando gerar emprego e
renda ao mesmo tempo em que os recursos naturais são preservados para as futuras
gerações.

A criação de conselhos que integrem representantes do governo, empresas e sociedade
civil permitirá que esse novo ciclo de desenvolvimento ocorra de forma participativa e
transparente. Assim, Carpina se posicionará como um município inovador, atraindo
novos negócios e proporcionando um futuro melhor para todos os carpinenses.

Trabalho e Qualificação Profissional

Investir na capacitação dos cidadãos, através de cursos técnicos, programas de
formação continuada e parcerias com instituições do Sistema S, prepara a mão-de-obra
local para atender às demandas dos setores produtivos. Trabalhadores mais qualificados
são capazes de desempenhar suas funções com maior eficiência, aumentando a
competitividade das empresas e atraindo novos investimentos.

Isso também se traduz em melhores salários e condições de trabalho, promovendo uma
elevação da qualidade de vida e fortalecendo a economia local. Com uma mão de obra
qualificada, Carpina se posicionará como um celeiro de oportunidade e um polo atrativo
para negócios no estado de Pernambuco, consolidando um ciclo de prosperidade.

Propostas

● Fomentar parcerias com os órgãos de assistência técnica, a exemplo do
SEBRAE.
● Criar o Qualifica Carpina, programa de qualificação e aperfeiçoamento
profissional para jovens e adultos.
● Fomentar projetos que auxiliem os jovens a alcançar o primeiro emprego.
● Implementar a Central do Trabalhador de Carpina.


Produção Rural, Indústria, Comércio e Serviços

Articular o setor produtivo é fundamental para fomentar o desenvolvimento econômico
de Carpina, garantindo um crescimento duradouro e equilibrado. Estabelecer parcerias
estratégicas com empresas de todos os segmentos pode impulsionar a economia
através da geração de empregos, aumento da produtividade e atração de
investimentos. Em conjunto com o setor produtivo, a gestão municipal pode identificar
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Programa de Governo | Coligação Todos por Carpina (PL e Novo) 9
as necessidades e potencialidades e promover iniciativas que beneficiem tanto os
negócios quanto os carpinenses.

Dispor de Conselhos Empresariais, formados por representantes das indústrias,
comércios e serviços, atuando junto ao setor público é essencial para promover troca
de conhecimentos e de experiências, a elaboração de políticas públicas mais eficazes e
alinhadas às reais necessidades do mercado, e a criação de um ambiente regulatório
favorável ao desenvolvimento econômico. Essas medidas são fundamentais para
garantir a eficiência dos recursos públicos, atrair investimentos, estimular o
empreendedorismo local e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os
cidadãos de Carpina.

Incentivar a produção rural é fundamental para o desenvolvimento sustentável de
Carpina. Ao fortalecer a agricultura, a pecuária e outras atividades rurais, o município
promove segurança alimentar, gera empregos e melhora a vida dos seus habitantes,
especialmente aqueles que residem na zona rural. Investir em tecnologias agrícolas e
na capacitação dos produtores locais aumenta a eficiência da produção, tornando a
economia rural mais resiliente.

Além disso, práticas agrícolas sustentáveis, como dispor de uma produção rural
diversificada, o uso racional da água, a rotação de culturas e a agroecologia, ajudam a
conservar o solo e a biodiversidade, reduzindo a dependência de insumos químicos e
promovendo um ecossistema equilibrado. Ao apoiar os pequenos produtores e
incentivar a produção orgânica, Carpina pode se tornar um exemplo de como é possível
promover prosperidade no campo, alinhando o crescimento econômico com a proteção
do meio ambiente.

Propostas

● Criação do Conselho Municipal de Políticas Industrial, Comercial e de
Serviços.
● Criação da Agência de Desenvolvimento Econômico de Carpina (AD CARP).
● Articular implantação de Distrito Industrial de Logístico (DILOG) voltado
para pequenos e médios empreendimentos.
● Promover melhorias na infraestrutura de acesso e de distribuição da
produção agrícola dos distritos.
● Ampliar a participação de alimentos fornecidos pela agricultura familiar no
cardápio escolar.
● Incentivar melhores práticas aos pequenos produtores rurais, promovendo
assistência técnica e extensão rural.
●