ERON - PL - PREFEITO

Prefeito Eron Aramis de Souza, candidato Prefeito do
Município de Pranchita –Estado do Paraná, é intitulado 'PLANO PROGRESSO E
QUALIDADE DE VIDA 22', numa referência ao progresso da cidade a qualidade de vida
de nossos cidadãos, que encabeça a aliança de 4 legendas denominada PNCC - 'Pranchita
no Caminho Certo’.

Confira:

O PLANO PROGRESSO E QUALIDADE DE VIDA 22 da Coligação, PCC (PRANCHITA
NO CAMINHO CERTO), com o slogan AVANTE PRANCHITA, contém as principais
metas de forma resumida do Plano de Governo para o quatriênio 2024/2028. Estas
diretrizes resultam de um amplo e participativo processo de consultas, das experiências
e do conhecimento acumulados pelo Grupo de oposição formado para implementar uma
administração mais transparente, humana e sustentável.

Este Plano de Metas têm como foco a promoção do desenvolvimento econômico e social
sustentável de Pranchita, reunindo um conjunto de compromissos organizados numa
dinâmica capaz de absorver as demandas da sociedade democrática.

FUTURO PROMISSOR

Não é todo dia que temos a oportunidade de mudarmos as vidas de centenas de crianças,
de oferecer a oportunidade de se desenvolverem intelectual, física e socialmente, dando-
lhes oportunidades que de outra forma não teriam. Oportunidade de crescer, como
pessoas e cidadãos de bem, de se tornarem pessoas sempre dispostas a aprender, de
terem uma saúde melhor, de construírem o próprio futuro através do conhecimento.

As experiencias de vida devem ser colocadas em pratica para que possamos seguir em
busca de uma sociedade mais justa e um mundo melhor.

Mudanças de verdade exigem a participação de todos, por entendermos que é esse o
papel do Poder Público Municipal: estimular a participação da sociedade num grande
projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo, que represente a solução
permanente de problemas na saúde, educação, segurança, habitação e meio ambiente,
entre outros.

A força da educação está na enorme capacidade de mudança que ela pode gerar, tanto no
indivíduo quanto na sociedade. Vamos trabalhar para que todas as crianças de nossa
cidade tenham acesso à educação de qualidade.

1. LIMPEZA URBANA, SUSTENTABILIDADE E MUNDO MELHOR

Desenvolver ambiente sustentável (sem passivo ambiental) através de desenvolvimento
econômico e social equilibrado. Promover o desenvolvimento sustentável para o
crescimento da Agricultura, agropecuária, agricultura familiar. Investir na recuperação
do solo degradado e apoiar a exploração racional dos recursos naturais a partir do
zoneamento econômico ecológico do Estado e de Federação. Implantar programa
municipal para garantir aos munícipes interessados no encaminhamento de solução da
coleta e tratamento do lixo urbano. Recuperação dos Rios Pranchita, Claro, Santo
Antonio, Capanema e Jacutinga e implantação de programa municipal de revitalização
dos rios e recuperação de fontes.

Consiste num amplo programa de proteção ambiental, que terá por base a educação
ambiental de todos os cidadãos, iniciando desde as primeiras turmas de ensino até os
mais idosos, que buscará ensinar e compreender temas como: limpeza urbana até a
gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva, a ser realizado inicialmente em PRANCHITA
e, possivelmente, ampliado aos municípios vizinhos por meio da criação de um Consórcio
Intermunicipal de Resíduos Sólidos.

Para recicláveis e orgânicos será realizado o aperfeiçoamento e reforço na coleta, a fim
de garantir mais efetividade e tornar dessa forma uma cidade limpa e libre de odor.

Para os vidros inutilizáveis, cada bairro terá um local apropriado, coberto e organizado
para cada cidadão deposite os vidros a fim de que regularmente seja efetuado a coleta.

O objetivo é elaborar e executar um “Plano Integrado e participativo de gerenciamento
de resíduos sólidos”. Entre as ações propostas está a indicação de um aterro sanitário
coletivo (com vida útil mínima de 20 anos), construção de barracões de triagem do lixo,
recuperação dos atuais lixões e realização de trabalho social junto aos “agentes
ecológicos” (catadores de papel e lixo reciclável).

O Programa será financiado com recursos (disponíveis) do Fundo Nacional de Meio
Ambiente com contrapartida do município. Buscaremos parcerias com instituições,
como secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Caixa
Econômica Federal, Itaipu Binacional e Banco Interamericano de Desenvolvimento.



Programa “Água para sempre”

Compreende um trabalho intenso de preservação e recuperação dos mananciais,
nascentes e rios do município de PRANCHITA.

O programa terá como princípios a preservação, conservação e recuperação do meio
ambiente da cidade e interior. Dentre as ações e programas relacionados com a proteção
da água estará o diagnóstico e geo-referência das nascentes, controle da sedimentação e
erosão, adequação de estradas rurais para evitar erosão, recuperação florestal, aumento
da produtividade agrícola, preservação da biodiversidade, conservação das matas ciliares
e manutenção da qualidade da água, entre outras medidas.

Através do departamento de meio ambiente, buscaremos o fortalecimento da educação
ambiental e sustentável, com politicas públicas e trabalhos de conscientização.

Fiscalização: fortalecimento da fiscalização de áreas degradas e drenagem de rios e
nascentes, interligado com demais órgãos de proteção ambiental, a fim de que as
informações seja cruzadas para maior efetividade.

O programa envolverá um amplo trabalho de educação ambiental, a ser desenvolvido nas
escolas municipais e nos demais programas mantidos pelo Município, além das
campanhas de conscientização.



2. SEGURANÇA PÚBLICA – OLHO ABERTO

Buscar junto ao Estado toda a estrutura necessária para o aumento da segurança e
tranquilidade da população a partir do trabalho integrado de todas as forças da segurança
pública em ações firmes contra a violência e na proteção das famílias e do cidadão
(tolerância zero e furtos e tráfico de drogas).

Fortalecimento da rede de proteção a fim de que o cruzamento de informações tenha
agilidade e efetividade.

Monitorando urbano de bairros e edifícios públicos.

Intensificação de educação social nas escolas e projetos sociais trabalhando com nossas
crianças e adolescentes os valores da sociedade e do ser humano.

3.– EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal:

 Acompanhamento das ações do Plano Nacional e Municipal de Educação;

 Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;

 Ampliar a frota de veiculos do transporte escolar e veículos garantindo
transporte digno e eficiente;

 Investir na construção, ampliação, reforma, manutenção e revitalização da
estrutura física e equipamentos das escolas e CMEIs;

 Realizar cursos de Formações continuada dos profissionais da educação de acordo
com as necessidades de especialização;

 Garantir investimentos em: materiais didáticos e pedagógicos, merenda
escolar de qualidade, tecnologia da informação ;

 Ampliar a climatização das escolas públicas municipais;

 Diminuir o déficit de vagas dos CMEIs, garantindo a população seu direito a
educação infantil de 0 – 3 anos;
 Revisar e reestruturar, se necessário, o Plano de Cargos e Salários dos
profissionais da Educação;

 Priorizar a autonomia e o gerenciamento pela Secretaria de Educação, dos
recursos financeiros destinados à Educação;

 Implantação do Vale Alimentação para os professores;

 Manutenção, ampliação e incentivo a Educação Integral;

 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial com
equipe Multidisciplinar: Pedagoga, psicopedagoga, psicóloga e fonoaudióloga para
atender a demanda das escolas;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino;

 Potencializar a Assistência Pedagógica nas escolas;

 Ampliar as campanhas educativas nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito
e outros temas sociais;

 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade;

 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEIs;

 Cortes de grama e manutenção da estrurua durante o periodo de
recesso, para que na volta das ativiades a estrutura esteja adequanda e com
qualidade para receber nossos pequenos.



4. SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR

Para que o Município tenha um bom desenvolvimento, profissionais de
qualidade, mão de obra qualificada, e pessoas determinadas a buscar um futuro
melhor, é preciso que nossos cidadãos estejam sadios e durante o período de
enfermidade possam buscar atendimento de qualidade.

Dentre as prioridades, estão:

A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua
categoria profissional, será um dos pilares dessa transformação.

Monitoração da frequência de consultar dos pacientes, a fim de que possa ser
diagnosticado os motivos que tornam o paciente buscar o antendimento com
tanta frequência nas unidades de saúde.

Fortalecimento das equipes medicas e demais profissionais da saúde, a fim de que
tanto na cidade quanto nos atendimentos descentralizados, possa além da
consulta ser dispensado medicamentos aos pacientes, os quais terão acesso ao
médico, a enfermeira, e ao farmacêutico, em uma só vez.
Renovação da frota de veículos.

Fortalecimento da Fundação Hospitalar da Fronteira, a fim de que sejam
aplicados maiores investimentos na estrutura, busca de novos convênios com
outros municípios, e aquisição de equipamentos, como berços aquecidos,
tomografia, etc.

Construção de um banheiro externo nos postos de saúde, bem como uma
cobertura para garantir a população segurança e abrigo em dias de frio e chuva,
enquanto a unidade de saúde se encontra fechada.

Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
Fortalecimento do CAPs.

Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente
aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia com novos veículos e
novas ambulâncias, humanizando estes serviços que são de suma importância aos
nossos enfermos;

Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoar ações
visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes através
da realização de preventivos periódicos, incentivando o parto humanizado;
combater as doenças com medicina preventiva;

Ampliar as equipes do PSF - Programa Saúde da Família, no interior e na sede do
Município – PRANCHITA tem potencial para dobrar o número de equipes.

Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas
para atendimento, consultas e exames;

Construção de um novo posto de saúde em um bairro da cidade a fim de que os
atendimentos sejam devidamente distribuídos, refletindo diretamente na
redução da fila de espera.

Ampliar o programa de saúde bucal;

Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao
tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce;


5. MORADIA DIGNA

Garantir o acesso de mais famílias à casa própria, buscando diminuir a demanda,
através da construção de novas unidades através de convênios com a Cohapar e
Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal que apresenta vários
programas que receberão o incentivo da administração municipal, como
(edificação em lotes do beneficiário), Casa Nova (substituição de moradia
precária por unidades padrão) Outras ações: Vamos resgatar programas
habitacionais emPRANCHITA. Serão construídas em parceria, quer com o
Governo Estadual, quer como Governo Federal habitações populares, que
beneficiarão centenas de famílias de baixa renda, garantindo uma moradia digna
a todos os Pranchitenses.
Será realizado o levantamento das carências habitacionais da cidade, como forma
de desenvolver um mapa detalhado da deficiência habitacional de PRANCHITA.

Programa de autoconstrução, no qual pessoas de baixa renda serão orientadas a
realizar mutirões para a construção de suas habitações, sempre com apoio técnico
da Prefeitura;

Fortalecimento e ampliação na construção de casas municipais para alocação de
pessoas de baixa renda, os quais são beneficiados com o aluguel social, podendo
dessa forma garantir a moradia digna das pessoas mais humildes.


6. BUSCA DE UM FUTURO MELHOR

Ampliação de metas de atendimento nos Programas de Assistência Social,
implantando todos os programas disponíveis nas áreas Estadual e Federal.
Ampliação das metas do Programa de complementação nutricional das famílias.
Incentivara promoção de ações afirmativas e de combate à discriminação e à
desigualdade, fortalecendo, através dos movimentos sociais relacionados a
gênero, etnias e orientação sexual. Criar Unidade Especial de Juventude,
articuladora das ações de governo ligadas ao setor e Unidade Especial para
implementar o Plano Integrado e Articulado em Defesa dos Direitos das
Mulheres.

Fortalecimento e ampliação de serviços e atividades no Serviço de Fortalecimento
de vínculos buscando garantir as crianças beneficiárias atividades de bem estar,
humanização e valores humanos.

A quebra do ciclo da pobreza envolve a priorização de três áreas: Educação de
qualidade, planejamento familiar e pesquisa. Esta é uma tarefa que envolve
esforços conjuntos e coordenados das secretarias de educação, saúde, ação social,
cultura e esporte. Trabalhando os programas: Família paranaense e Mãe
paranaense.

Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso de drogas, em
parceira com as entidades da sociedade civil, alertando o Pranchitense sobre os
males causados pelas drogas, inclusive as lícitas;

Criar os conselhos municipais antidrogas e Conselho Municipal de Segurança e
fortalecer os conselhos de assistência social e dos direitos da criança e adolescente
e Tutelar;

Ampliar e aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de
necessidades especiais;

Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;

Ampliar e fortalecer os programas de inclusão e promoção social.

7. ESPORTE, LAZER, CULTURA E EDUCAÇÃO – PILARES
FUNDAMENTAIS PARA DESENVOLVIMENO HUMANO DE
QUALIDADE

Os quatro pilares fundamentais para o desenvolvimento humano e familiar de
qualidade, dignidade e respeito, correspondem atualmente a necessidade de
investimentos como:

Construção de novo ginásio de esportes, que atenda as normativas de quadra para
disputa de campeonatos e ligas nacionais, estaduais e regionais.

Criação e fortalecimento de um time municipal em convenio ou não com
empresas privadas para disputa das ligas nacionais e estaduais.

Construção de um complexo esportivo com pista de caminhada, academias ao ar
livre, quadras de vôlei de areia, futebol, pista de motocross e pista manobras
automotivas.

Gincanas, e campeonatos intermunicipais, interescolares, e inter empresarias
compostos por: futebol, futsal, vôlei, xadrez, sinuca, bocha, 48, canastra em
dupla, etc.

Bolsa atleta para incentivo no esporte.

Fortalecimento de tradições gaúchas, como semana farroupilha, cavalgadas,
semana italiana, semana alemã.

Reconstrução do museu municipal, com peças importantes que representem a
história da nossa cidade e de nossa origem.


8. TURISMO

Consolidar a condição de PRANCHITA, como cidade POLO, pela sua condição
geográfica, como destino turístico preferencial nos cenários Estadual e do Sul do
Brasil, entendido como fonte de riqueza e emprego para os Pranchitenses.

Fortalecimento do departamento de turismo, buscando colocar Pranchita na rota
turística do Estado, explorando as belezas naturais como cascatas, lagoas, centro
cultural, gastronomia.

Área especifica para receber motorhomes e viajantes que estejam passando em
nosso município, disponibilizando pontos de água, coleta de esgoto, e energia,
sendo que tais irão movimenta a economia local.


9. PRODUÇÃO, RENDA E EMPREENDEDORIMOS

Garantir em ação conjunta com os Governos Estadual e Federal a conclusão de
projetos estratégicos de desenvolvimento para fortalecer a economia e gerar
empregos como a implantação de programas de fortalecimento as indústrias
existentes no Município, incentivandopara que as mesmas possam construir as
instalações definitivas de suas unidades bem como ampliar o número de vagas
para trabalhadores. Incentivara pesquisa de viabilidade de ampliação com os
meios de produção locais.

Aquisição de novas áreas que serão destinadas à criação de Parques Industriais,
fomentando a instalação de novas empresas no Município de Pranchita, dando
prioridade aos empreendedores locais, alavancando a produção de renda e a
geração de empregos no Município de Pranchita/PR.

Construção de galarias empresarias para instalação de pequenas empresas
visando incentivo inicial para que essas gerem trabalho e renda para nosso
município.

Criação de projeto de lei que autorize o pagamento de alugueis empresariais a
empresas como incentivo inicial.


10. TRIBUTO SINONIMO DE INVESTIMENTO

Criar incentivos fiscais para o comércio pela internet. Criar a Câmara de
Transparência Tributária com decisões compartilhadas sobre taxas, impostos e
benefícios a serem concedidos. Garantir a manutenção dos incentivos já
oferecidos e ampliar as vantagens para investimentos.

Estudo para redução de alíquotas municipais, bem como criação de meses
especiais de quitação de débitos.

11. AGRICULTURA – CELEIRO MUNICIPAL

Diversificar as matrizes econômicas com incentivos à produção e a adoção de
modernas tecnologias, melhorarem a logística e a infra-estrutura para elevar os
índices de produtividade no âmbito do agronegócio. Incentivara agro indústria e
a produção de alto valor agregado como frutas, bioenergia , peixes e toda
produção da Agricultura Familiar. Assegurar certificação e rastreabilidade dos
produtos agropecuários, modernizar a defesa sanitária vegetal e animal com
objetivo de assegurar o abastecimento e níveis cada vez mais competitivos para a
conquista do mercado externo. Garantir assistência técnica, pesquisa e extensão
rural ao produtor compatível com o zoneamento ecológico-ambiental e comprar
e destinar patrulhas mecanizadas para apoiar as associações de agricultores e
núcleos de agricultura familiar.

Fortalecer os programas já existentes junto ao Governo Estadual e Federal que
fortaleçam a agricultura em Pranchita, procurando revitalizar as micro bacias do
Município.

Em conjunto com o Governo Estadual e Federal, buscar meios de manter o
homem do campo, no campo, com a aquisição de patrulhas mecanizadas que
venham a agilizar o trabalho agrícola.

Outras ações: Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê,
quanto e onde plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e
lucratividade;

Incentivar atividades de pesquisa e fomento