RAFAEL AGUIAR - PL - PREFEITO

s claras para o fomento do turismo, a
valorização das comunidades locais, o incentivo ao empreendedorismo, a segurança
pública e a educação, delineando um caminho para transformar Búzios em um modelo de
cidade inteligente, inclusiva e próspera. Estamos comprometidos em fazer de Búzios um
lugar ainda melhor para viver, visitar e investir, garantindo o bem-estar de nossa
comunidade e a preservação de nosso patrimônio natural e cultural para as futuras
gerações.

Em suma, nosso plano de governo para Armação dos Búzios representa mais do
que uma série de propostas e iniciativas; ele reflete um compromisso com a coragem de
inovar e renovar.

Entendemos que as verdadeiras transformações requerem ousadia para explorar
novos caminhos, determinação para enfrentar desafios e, sobretudo, a coragem para
implementar mudanças significativas que reflitam as verdadeiras necessidades e
aspirações de nossa comunidade.

Com convicção, convidamos todos os cidadãos de Búzios a se unirem a nós nesta
jornada de progresso e inovação, trabalhando juntos para escrever o próximo capítulo
brilhante na história de nossa cidade. Juntos, temos a força, a visão e a coragem
necessárias para transformar Armação dos Búzios em um exemplo de
desenvolvimento sustentável, inclusão e prosperidade para o Brasil e o mundo.



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 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Plano de governo para o município de Armação dos Búzios foi elaborado, visando atender
aos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos na “Agenda 2030” da ONU
(Organização das Nações Unidas).
“Os Objetivos de desenvolvimento sustentável são um apelo global à ação para acabar com
a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os
lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade” (ONU / brasil.un.org).

 ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO

Tripé Econômico: Royalties do Petróleo, Industria do Turismo e Construção Civil

No Município, podemos constatar a sua vulnerabilidade diante dos efeitos das mudanças
climáticas e da crise mundial, pois a estrutura socioeconômica está apoiada sobre três
fontes de recursos econômicos: primeiro, os recursos advindos dos “royalties” do petróleo
e dos repasses de tributos do governo estadual e federal; segundo, a indústria do turismo e;
terceiro, o crescimento da construção civil.

Em se desenvolvendo o Município com esta estrutura, certamente iremos nos deparar (na
realidade isto já está acontecendo) com uma expansão na construção civil além da
capacidade de suporte do Município e a consequente perda de qualidade do turismo local,
seja na área continental, seja na área peninsular.

Para piorar este cenário futuro, soma-se a crise internacional, causando a expressiva
diminuição dos repasses de recursos governamentais, fazendo com que o município tenha
problemas graves tanto na administração pública quanto na economia privada, levando a
um caos urbano, com excessos de pessoas, de automóveis, de edificações, aumentando a
demanda de abastecimento de água potável e rede de esgoto (inviabilizando o
atendimento na sua totalidade), poluindo o ar, impermeabilizando o solo, destruindo as
reservas de água do subsolo, e fazendo surgir neuroses e violências iguais às das grandes
metrópoles.

Evidenciada, então, a destruição da qualidade de vida com base neste modelo de
desenvolvimento equivocado, que temos como cenário atual, vemos comprometido o
futuro do Município.

 FORMULAÇÃO DO CENÁRIO FUTURO

Para modificar este cenário, será necessária a construção de um novo planejamento de
desenvolvimento sustentável de acordo com as diretrizes do Plano Diretor, realizável a
curto e médio prazo, tendo como principal objetivo a substituição gradual de uma grande
matriz econômica, que é a construção civil, por outras matrizes que não agridam o meio
ambiente.
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 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO


Para atender as necessidades imediatas da população e da administração pública de
implantar, em um futuro próximo, uma necessária gestão municipal para uma cidade
sustentável e inteligente, será utilizado como instrumento de gestão a cadeia de valor
(Michael E. Porter – Estratégia Competitiva), tendo como conceito de valor a qualidade de
vida e o bem estar, resultando em uma arquitetura de processos para modelagem e
melhoria do funcionamento da prefeitura de forma perene, oferecendo rapidez nos
processos e na resposta às necessidades da população.

Com o modelo de gestão de excelência será possível realizar um Plano de Ação Municipal,
idealizado em macros projetos urbanos e sociais atendendo desde as questões estruturais
até o bem-estar do cidadão, em parceria com a sociedade civil organizada, representadas
nos conselhos municipais que serão criados ou reestruturados. Desta forma, os objetivos a
serem alcançados serão trabalhados de forma coletiva, entre as secretarias
(transversalidade) e os interessados.

 PROJETOS E AÇÕES


1. AÇÃO DE OTIMIZAÇÃO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA
- NOVA ORGANIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DE GOVERNO.

2. PROJETO CENÁRIO DE CINEMA

 Indústria do Cinema / Cidade de locação;
 Sazonalidade do turismo.

3. PROJETO BÚZIOS ORGÂNICO
- Utilização de terrenos ociosos

 Agricultura Urbana;
 Maricultura;
 Mercado Orgânico;
 Horto comunitário e horto escolar.

4. AÇÃO DE GESTÃO DAS ÁGUAS

 Utilização das Águas Pluviais;
 Fim das ligações de esgoto clandestino;
 Valorização das áreas alagadiças (reservatórios naturais).

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5. AÇÕES PARA ALCANÇAR 100% DE SANEAMENTO

 Água potável e esgoto tratado na totalidade do município;
 Investimento municipal em drenagem e destinação de resíduos sólidos.

6. PROJETO BÚZIOS DIGITAL

 Cidade Inteligente;
 Desburocratização dos processos;
 Registros em Blockchain;
 Wifi Municipal;
 “Prefeitura no seu celular”.

7. PROJETO IR E VIR

 Mobilidade e Sinalização;
 Segurança no trânsito, com implantação de rotatórias e travessia em nível;
 Ciclovias / Ciclofaixas;
 Regulamentação do Transporte Público / Estacionamento.

8. PROJETO NOSSA ESCOLA

 Reestruturação de Creches, Ensino Fundamental e Ensino Médio visando a
implantação da Educação em tempo integral;
 Esporte e Artes/Cultura;
 Hortas escolares;
 Creche o ano todo ( Horário de funcionamento: 07h às 18h)

9. PROJETO MOVIMENTO É VIDA

 Saúde Preventiva;
 Esporte para melhor idade;
 Bicicleta como meio de transporte.

10. PROJETO SEU MÉDICO EM CASA

 Reformulação e aumento dos atendimentos dos Centros de Saúde – Unidades
Básicas de Saúde – apresentados no Plano Municipal de Saúde para 2022/2025;
 Médico da Família On-Line.

11. PROJETO BÚZIOS LIMPA

 Gestão de Resíduos Sólidos, líquidos e gasosos;
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 Planejamento de recolhimento de lixo:
 Orgânico;
 Reciclável;
 Grandes volumes;
 Hospitalar;
 Entulhos;
 Poda;
 Varrição.

12. PROJETO CIDADE PROTEGIDA

 Central de Controle e Segurança;
 Integração Salva-Vidas / Guarda Municipal / Polícia Civil / Polícia Militar / Corpo de
Bombeiros / Marinha / Defesa Civil;
 Treinamento da Guarda Municipal e dos Salva-Vidas para atendimento de moradores
e turistas (atendimento bilíngue com conhecimento histórico/cultural).

13. PROJETO “MARIA JOAQUINA É NOSSA”

14. AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

 Revisão da Lei Orgânica e demais Leis Complementares e Ordinárias;
 Atenção especial e imediata nas revisões do Plano de Saneamento Básico e do Plano
Diretor (Suspensão dos Licenciamentos de Empreendimentos de grande porte).

15. PROJETO “NOSSA HITÓRIA, NOSSO FUTURO”

 Criação do Museu Histórico e do Centro Cultural com música, teatro, cinema,
exposições e biblioteca;
 Ensino de história/cultura do município nas Redes de Ensino e para os servidores
municipais.
 Incentivo ao reconhecimento dos territórios culturais dos povos tradicionais.

16. ADMINISTRAÇÃO CIDADÃ

 Administração Pública com Participação Popular on-line;
 Ativação dos Conselhos;
 Promover a participação da sociedade organizada em Associações, Entidades e Foruns
de Entidades Civis;
 Fomentar a formação de novas ONG’s e a reestruturação das existentes.
17. EDUCAÇÃO
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 Garantir matrícula escolar a todas as crianças a partir de 4 anos.
 Reequipar as estruturas voltadas à educação infantil.
 Fortalecer a relação entre o professor e o aluno, através da criação do cargo de
professor 30 horas e/ou aproveitamento de matrículas funcionais já efetivadas
 Garantir aprendizagem e alfabetização na idade recomendada.
Investir em projetos de proficiência em leitura e no domínio da matemática
Garantir reforço escolar em todos os anos de escolaridade a partir de diagnóstico pós
pandemia.
 Implantar diversas medidas de potencialização da aprendizagem no Ensino
Fundamental II (6º ao 9º ano).
 Proporcionar uma série de recursos de apoio aos jovens que decidam ingressar no
ensino superior.
 Elaborar Plano de Recuperação Física das unidades prediais da rede municipal de
educação.
 Retorno da Escola Cívico- Militar que teve as suas atividades suspensas por falta de
investimento do governo anterior.

18. REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
A estrutura de governo de Búzios, como dissemos na fase de discussão deste plano,
veio sendo desenvolvida de forma aleatória ao longo dos governos. Esse processo de
crescimento desordenado sequer foi estancado quando da instituição da Lei
Complementar 13, de 22 de maio de 2006 – o Plano Diretor de Armação dos Búzios.
Pelo contrário: perdeu-se a oportunidade de se aderir a um ‘norte’, que orientasse a
máquina pública em direção a ser o motor de desenvolvimento socioeconômico, haja
vista que o Erário é o maior agente econômico do mercado local, e veio sendo o maior
provisor de renda direta e indireta às famílias de nossa comunidade. De modo tal, que
hoje já não há mais opções protelatórias: a máquina pública precisa ser redesenhada.
Obviamente, não é segura uma ruptura total. Será necessário ir introduzindo ajustes
pontuais. Porém, resta claro que se deverá trilhar por uma diretriz legal. E o Plano
Diretor fornece as bases desse novo paradigma. Esse segmento do Plano de Governo
apresenta as medidas de ajuste da máquina, independente da área temática de
governo a que pertençam: fazem parte da reorganização ou mini reforma
administrativa.

 Reunir em pasta específica as funções do Desenvolvimento Econômico, da
Ciência e da Tecnologia, e da Inovação.
 Reunir em pasta específica as funções de gestão do Meio Ambiente, do
Planejamento e do Saneamento.
 Aproximar da comunidade a Ouvidoria Geral Municipal.
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 Estruturar a Guarda Municipal Ambiental.
 Desconcentrar o controle jurídico-administrativo dos atos e rotinas da
Administração, especialmente nos dois maiores centros de custo ─ saúde e
educação ─ autonomizando e dinamizando a prestação dos serviços desses
segmentos. Antecipando funções da Controladoria, nos maiores centros de custo.
 Criar a Coordenação do Orçamento Participativo.
 Criar a autarquia Municipal de limpeza e manutenção urbana, para implantar a
gestão descentralizada, a medida tera a caracteristica estrategica de gerar
economia, retirando a cidade de um ciclo de gastos crescentes e injustificavel
diante de outras demandas sociais.
 Criação de uma moeda social para fomentar o comercio local e atender pessoas
em estado de vulnerabilidade falimentar.
19. GOVERNO
(ADMINISTRAÇÃO, LICITAÇÕES, CONTRATOS, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO,
COMUNICAÇÃO SOCIAL)

 Planejamento e gestão democrática do Município, com apoio de ferramentas de
interatividade digital.
 Simplificar a rotina de garantias da Lei de Acesso à Informação e estruturação da
cultura da transparência.
 Apoiar os conselhos municipais, como o CMS e o CME.
 Criar o Sistema Municipal de Informações, para subsidiar a tomada de decisões e
monitorar a evolução das estratégias.
 Implantar o Orçamento Participativo.
 Implantar a digitalização urbana, através do setor de TI.
 Criação do Aplicativo “Contas Abertas”.
20. MEIO AMBIENTE
O grupo de trabalho entendeu por bem, preliminarmente, propor a aglutinação das
macro funções de governo planejamento, meio ambiente e saneamento num só
blocode gestão, que seria a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento Urbanístico e
Saneamento Básico. Essa estrutura terá a característica de reunir consequentemente
setores secundários, como licenciamentos urbanístico e ambiental, a GuardaMunicipal
Ambiental e os projetos referentes às intervenções urbanas públicas. A fortecorrelação
temática dessas áreas é o que as reúne, por inspiração no Plano Diretor e na legislação
correlata. Vale aqui citar um de seus artigos, o 79: “A preservação do patrimônio natural
do Município de Armação dos Búzios é tema transversal e paradigma que deve orientar
todas as Políticas Públicas Municipais e os investimentos públicos e privados que possam
vir a causar-lhe impacto.
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 Adotar o Plano Diretor, o Código Ambiental e a legislação afim como paradigmas da
gestão urbanística e ambiental.
 Reestruturar a Pasta do Meio Ambiente, para abrangência total da política municipal
de meio ambiente prevista no Plano Diretor e no Código Ambiental, propondo as
adaptações legais necessárias à concentração de funções.
 Promover educação ambiental e urbanística na rede municipal de ensino, nos
moldes do Plano Diretor.
 Estimular a exploração de novas modalidades turísticas, especialmente o
ecoturismo, o vôo livre e o turismo cultural.
 Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos moldes do Plano Diretor
de Desenvolvimento (PD, Art. 66).
 Constituir comissão para formulação dos projetos das Normas de Regulação
Urbanística e Ambiental, instituídas pelo Plano Diretor (Art. 34), nos itens que
estejam pendentes de legislação.
 Instalar posto de gerenciamento do Parque Costa do Sol, provavelmente na Praia
Azeda.
 Incentivo a geração de energia não poluente (Energia Sola e Energia Eolica)
 Incentivar as campamnhas publicitárias e eventos com propostas de
sustentabilidade
 Campanha de concientização e responsabilidade social/ ambiental : “Destino do lixo
produzido”.
 Criação do Plano Municipal de Saneamento básico

21. PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE PESSOAL
Diante das dificuldades pelas quais passa atualmente o setor de gestão de pessoal e,
em vista da necessidade de se estruturar o setor público como a ‘locomotiva do
desenvolvimento’ municipal, julgou-se por bem elevar a gestão de pessoas ao primeiro
escalão e fazê-lo acompanhar-se de um núcleo de controle, avaliação e planejamento,
sintetizado no ‘Planejamento Institucional’.

 Criar estrutura de ‘planejamento institucional’, estratégia que jamais foi aplicada
com sucesso em Búzios.
 Redesenhar todo o quadro de cargos de confiança e em comissão (direção e
assessoramento superior e direção e assessoramento intermediário) Re-
quantificação, re-estratificação e re-hierarquização, com foco na justiça
remuneratória e nas possibilidades atuais da Fazenda Pública.
 Fomento à cultura do trinômio ‘planejamento-controle-e-avaliação’ (PCA), outra
técnica de gestão indispensável, mas que o desleixo com a coisa pública tem
permitido ocorrer desde a Emancipação.
 Profissionalização do quadro funcional.
 Criação de autarquia para a gestão dos contratos de limpeza e manutenção urbana,
como estratégia de descentralização, desburocratização do trâmite processual e
redução de custos contratuais.
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22. TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Desde que o turismo ‘aconteceu’ em Búzios, como um tendência espontânea, jamais a
sua gestão foi abrangente, à altura da função que ele assumiu no desenvolvimento
socioeconômico. O turismo não pode permanecer eternamente como mera estratégia
de ‘captação de turistas’. É preciso mais: que seja estruturado no âmbito de uma
macro estratégia de desenvolvimento econômico, em vista da vocação natural da
cidade e das diretrizes preservacionistas elencadas no Plano Diretor. É precisa envidar
esforços para harmonizar a preservação dos recursos naturais, sem, contudo,
emperrar o surgimento de novas atratividades. É difícil? É. Mas a dificuldade deve ser
compartilhada por todos os agentes sociais, e não ser represado em grupos de
interesse isolados.
No mais, a gestão turística é atividade eminentemente transversal e transdisciplinar,
no âmbito dos governos, exigindo sobreposição e concatenação com diversas outras
medidas executivas, podendo haver ligeiras redundâncias na análise. A seguir, listamos
as medidas que devemos adotar, para resgate do nosso turismo, organizadas em 10
programas.

 Programa de Organização Institucional.
 Programa de Regularização do Setor.
 Programa de Captação de Investimentos.
 Programa de Desenvolvimento de Produtos.
 Programa de Qualificação da Oferta Turística.
 Programa de Melhoria de Infraestrutura.
 Programa de Sustentabilidade dos Atrativos Naturais.
 Programa de Estruturação dos Atrativos Culturais.
 Programa de Conectividade Aérea.
 Programa de Marketing Turístico.

23. SAÚDE
Todas as sondagens de opinião popular sobre os problemas municipais, desde a
Emancipação apontam a saúde como a principal política pública a ser aperfeiçoada.
Não sem razão. Assim como a cidade, a saúde veio tendo um crescimento
desordenado, especialmente na distribuição geoespacial da oferta de serviços e na
gestão do pessoal especializado. A baixa resolutividade da atenção básica e a excessiva
burocracia das clínicas especializadas concentram a demanda na direção
hospitalocêntrica e medicalizadora. Clínicas especiais como Fisioterapia, Odontologia,
Saúde Mental e da Família devem adotar meios de resolutividade que as tornem
referências seguras.

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 Redimensionar o gasto com exames e procedimentos para os quais o Município não
tenha estrutura de prestação direta. O aumento da oferta desses serviços será feita
através da repactuação com os prestadores de serviço, garantindo a regularidade
dos pagamentos, após o estudo mais preciso da demanda reprimida.
 Ampliar de vagas em UTI, através de credenciamento de leitos particulares
disponíveis, em regime complementar às vagas SUS reguladas.
 Operacionalizar a Unidade de Saúde da Família em Manguinhos/Geribá.
 Implantar o sistema de informatização da saude, com o estabelecimanto de uma
rede e uma base de dados municipal especifica, a fim de otimizar custos e
desburocratizar a assistência.
 Buscar parceria privada, para implantação de um centro de exames clinicos, com
objetivo de diversificar a oferta de serviços e prover sustentabilidade economica ao
investimento privado.
 Redirecionar os esforços da gestão para o impulsionamento da atenção básica.
 Criar atendimento odontológico móvel avançado junto a escolas, através de veículo
tipo ‘van’ adaptado.
 Garantir que a dispensação de medicamentos seja feita por profissional tecnico de
farmacia e/ou farmaceutico, preferencialmente. Inovação em saude – Telemedicina
e o aplicativo “saude em suas mãos”
 Apoiar as atividades do Conselho Municipal de Saúde.
 Implantar carga horária máxima de 30h/semana para os cargos diaristas da
Enfermagem.
24. ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL e SEGURANÇA

 Criação do “C.I.C.C.” (Centro intregado de comando e controle)
 Reúnir as segu