DR. CLEITOM - PL - PREFEITO

romisso profundo com a população, com o
bem público e com todas as classes sociais. É a responsabilidade que assumimos ao
representar o povo e conduzir os destinos do município pelos próximos quatro anos.
Todas as ideias aqui apresentadas são fundamentadas em um planejamento de
longo prazo e uma visão de futuro. Neste documento, delineamos as ações e propostas
que guiarão nossa gestão, baseadas na nossa experiência e conhecimento em gestão
pública. Valorizamos as raízes e culturas do nosso povo, respeitando e dando
continuidade aos princípios de transparência e responsabilidade na administração pública.
Governar exige um olhar de vanguarda, capaz de antever os problemas da cidade
e enfrentá-los com planejamento sistemático. Precisamos investir no que é necessário,
acreditar que o futuro é agora e agir com a consciência de que nossas ações impactam as
futuras gerações.
Ao longo do mandato, nossos objetivos serão alcançados alinhando valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de
tudo, planejamento. Estes são os princípios que caracterizam nossa administração,
marcada por um compromisso genuíno com os anseios da população e uma trajetória
política sólida.
SUMÁRIO

SAÚDE .............................................................................................................................. 5
EDUCAÇÃO ..................................................................................................................... 8
AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: .................................... 10
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS ............................................................... 11
SEGURANÇA PÚBLICA (direito e dever de todos): .................................................... 12
CULTURA ...................................................................................................................... 13
OBRAS E INFRAESTRUTURA .................................................................................... 14
ESPORTE E LAZER ...................................................................................................... 16
TURISMO E MEIO AMBIENTE ................................................................................... 17



























Estas diretrizes foram elaboradas com o apoio de
diversos especialistas e a participação da
sociedade civil e é um documento em constante
aprimoramento.
SAÚDE

A melhoria nos serviços de saúde pública passa a ser obrigatório desde o
atendimento primário a um atendimento terceirizado. Com foco na prevenção,
promoção e recuperação da saúde, é de extrema importância a realização de melhoria
nos atendimentos da comunidade, visando, assim, a melhora dos serviços em saúde do
idoso, homem, mulher, adolescente, criança e gestantes, com atendimento acolhedor e
integral aos cidadãos.
Desta forma, nosso objetivo principal é o estabelecimento da sustentabilidade de
ações eficientes e objetivas, focando em uma saúde pública de qualidade que garante
um atendimento a todas as necessidades da população. Com base nas diretrizes do SUS,
a saúde é um direito de todos e dever do estado, pelo acesso universal e de qualidade de
vida.
• Fornecer atendimento médico todos os dias;
• Fortalecer a capacidade de gestão da Secretaria Municipal de Saúde para que cada
vez mais possam ser ampliadas as consultas de diversas especialidades, exames e
procedimentos em geral, de forma que esses atendimentos especializados sejam
realizados no município e, só então, as especialidades que ficam inviáveis a essa
logística, seriam encaminhados para outros centros. Referente a exames de média
e alta complexidade, seriam destinados a outros centros;
• Continuar assegurando todas as condições para o pleno funcionamento do
Conselho Municipal de Saúde – CMS, dando-lhe sempre as condições necessárias
para que o mesmo cumpra seu papel;
• Promover a articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas, em
especial com a política municipal de Educação, tendo em vista potencializar ás
ações de vigilância e educação em saúde;
• Investir no Programa de Estratégia Saúde da Família – ESF, tendo em vista, o
funcionamento de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Zona Rural (Sítio
Cactos, Formoso dos Cristinos, “Riachão” e Barrinha), fazendo com que a equipe
de saúde realize rodízios semanais entre as UBS, de forma que ocorra o
fortalecimento da Atenção Básica no município;
• Fortalecer o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, garantindo
uma maior qualidade de trabalho para então maximizar a atenção primária;
• Promover constantemente ações de atenção à saúde da mulher, dando prioridade
à prevenção do câncer de colo uterino e de mama, através de detecção precoce;
• Através do Programa de Estratégia Saúde da Família, estimular o Planejamento
Familiar, a partir da ampliação da oferta de métodos contraceptivos e também por
meio de campanhas publicitárias/educacionais;
• Fortalecer a farmácia básica de modo que não falte medicamentos essenciais para
a população;
• Otimizar a assistência em saúde de maneira que não falte insumos básicos nas
Unidades de Saúde;
• Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas
para atendimentos, consultas e exames;
• Realizar ações de prevenção a saúde através de campanhas mensais (Ex. Agosto
Dourado, Outubro Rosa), de forma que diversos profissionais da saúde atuem em
conjunto com um só foco que seria a promoção da saúde;
• Continuar buscando recursos para a aquisição de mais veículos para a política
municipal de saúde, transportando os usuários com cada vez mais eficiência,
conforto e dignidade;
• Buscar recursos junto ao governo federal/estadual por meio de emendas
parlamentares para aquisição de materiais e insumos para o pleno funcionamento
da semi UTI móvel;
• Implantar um centro obstétrico na maternidade Maria Leodona Pessoa para que
todos os partos de baixo risco sejam realizados neste município;
• Projeto Mãe Cegonha: a política pública mãe cegonha tem como finalidade
minimizar a morbimortalidade materno/infantil, visando proporcionar assistência
desde o pré-natal passando pelo parto e por fim, prestando assistência ao
puerpério, de modo que seja realizando tudo no município, desde que não seja
gravidez de alto risco. Bem como, realizar investimento na qualificação
permanente dos profissionais da saúde envolvidos na área obstetra e neonatal;
• Apoio à implantação do Consórcio de Resíduos Sólidos do Alto Oeste Potiguar.
(Urbanização + Saúde pública);
• Implementação do programa saúde do trabalhador;
• Oferecer à população aulas em academias ao ar livre uma vez que visa a melhoria
da qualidade de vida;
• Criar o programa “Homem Saudável” que visa a promoção da saúde masculina
proporcionando exames de rotina e prevenção de doenças que acomete o gênero,
para homens com idade superior a 50 anos e com acompanhamento permanente;
• Instruir câmara técnica entre a secretária municipal de saúde e os hospitais
filantrópicos;
• Criação do programa “delivery de medicação” que visa a distribuição de
medicamentos essenciais, em casa, a pessoas idosas, deficientes ou com
dificuldade de locomoção;
• Manutenção e melhoria no sistema de ponto eletrônico para os profissionais;
• Parceria com o governo do estado para aquisição de medicamentos de alto custo;
• Estimular parcerias com consórcios de saúde (a exemplo do COPIRN), tendo em
vista a realização de exames de média e alta complexidade;
• Reformar a Unidade Básica de Saúde do centro da cidade;
• Reformar o Hospital Municipal, incluindo a construção do muro ao redor do
hospital e a cobertura para embarque e desembarque;
• Implantar o serviço de "atendimento domiciliar" para oferecer assistência de
médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, dentistas, fisioterapeutas e
assistentes sociais a pacientes acamados;
• Oferecer formação específica para a gestão hospitalar e atenção básica, com
cursos e capacitações para todos os profissionais da saúde;
• Adquirir carros de pequeno porte para a Estratégia Saúde da Família;
• Adquirir novas ambulâncias;
• Criação do Programa Municipal de Acompanhamento Nutricional, com consultas
de profissionais de nutrição às famílias identificadas como famílias com déficit
nutricional para atendimento clínico específico e distribuição de suplementos
alimentares, tendo em vista a superação da desnutrição.

EDUCAÇÃO

• Elevar o nível de escolaridade da população de 18 a 25 anos com programas
educacionais que atendam às características e necessidades desta clientela;
• Apoio à promoção de cursos profissionalizantes por meio de parceiras com
universidade, SENAI, SENAC e outros;
• Manutenção do Conselho Municipal de Educação;
• Oferecer kits escolares com maior variedade e qualidade;
• Oferecer fardamento escolar os alunos e profissionais da educação;
• Reformar e equipar a biblioteca Pública Municipal;
• Construção de espaços de novas bibliotecas e equipar ainda mais as bibliotecas
existentes;
• Implantar programa de incentivo a leitura para a rede municipal;
• Implantar política de educação em tempo integral;
• Criar o programa hortas escolares em todas as escolas do município e “sisteminha”
EMBRAPA com apoio da Embrapa de Fortaleza/CE;
• Prover políticas de inclusão digital de educandos portadores de necessidades
especiais;
• Dar ênfase à política de educação ambiental;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira para todos os profissionais do município;
• Garantir anualmente a correção do Piso Salarial para os profissionais do
magistério;
• Promover cursos de capacitação dos profissionais da Educação;
• Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das
crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de
transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos
de assistência social, saúde e de proteção à infância;
• Implantação do Programa de Informática nas escolas;
• Estabelecer metas de trabalho para cada escola com o objetivo de elevar a
qualidade do ensino para consequente crescimento na nota do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);
• Construção do muro da Escola Municipal Pedro Trajano Torres para garantir a
segurança dos estudantes, professores e servidores com consequência na melhoria
da qualidade da aprendizagem;
• Restauração e manutenção da quadra de esportes da Escola Municipal Pedro
Trajano Torres;
• Restauração e manutenção da estrutura física da Escola Municipal José Bernardo
de Aquino e das Unidades de Ensino da zona rural;
• Reforma da sede do Centro Municipal de Ensino Rural;
• Manutenção da estrutura física da Creche Municipal Professora Maria Pessoa de
Freitas para garantir atendimento de qualidade atendendo as necessidades e
peculiaridades das crianças de creche e pré-escola;
• Adquirir um veículo para uso exclusivo de apoio técnico e administrativo da
educação;
• Realizar manutenção dos instrumentos musicais das escolas e para a formação de
bandas marciais, incentivando o gosto pela música despertando novos talentos;
• Implantar internet de qualidade em todas as escolas com laboratórios de
informática;
• Implantar a “Copa Escolar” para incentivo à prática de atividades de educação
física com premiações tanto para equipes como individuais, incentivando a
melhoria do desempenho no rendimento escolar do estudante;
• Criar um programa de incentivo ao professor com premiações e critérios de
desempenho para estimular a melhoria das práticas docentes;
• Criar programa de Auxílio Universitário para os jovens que fazem curso
universitário em outras cidades;
• Aquisição de ônibus escolar em parceria com os governos Federal (Fundo
Nacional da Educação) e estadual para renovação e melhoria na frota do
TRANSPORTE ESCOLAR;
• Ofertar transporte escolar com qualidade para os estudantes de curso superior e
cursinho pré-vestibular que necessitam de deslocamento para outros municípios;
• Fortalecer as atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente na prevenção e combate ao uso das drogas;
• Garantir o transporte escolar da zona rural para todos as crianças e adolescentes
do município.
AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Habitação popular:
• Criar departamento de habitação dentro da Secretaria de Ação Social e
Desenvolvimento Comunitário, para dar celeridade, eficiência e eficácia aos
programas habitacionais cadastrados e aos que serão cadastrados;
• Buscar parcerias, convênios e contratos, para a aquisição de recursos tendo em
vista a construção de unidades habitacionais populares para suprir o déficit
habitacional do município;
Assistência à maternidade:
• Dar continuidade às ações do programa “Mamãe e Bebê: Amor Incondicional”,
agregando mais profissionais, tendo em vista a atenção integral à gestante e à
nutriz.
Combate à fome (segurança e nutricional alimentar):
• Dar continuidade ao cadastro de famílias em extrema pobreza no município para
o fornecimento de cestas básicas em caráter emergencial;
Programas sociais:
• Potencializar os atendimentos dos Programas Sociais existentes no município,
tendo em vista seu bom e regular funcionamento, aumentando os investimentos
nos recursos humanos existentes, através de capacitações permanentes para o
aperfeiçoamento profissional dos mesmos;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
necessidades e direitos, junto a Manutenção do Conselho Municipal do Idoso;
• Programa de orientações para prevenções de alcoolismo e drogas;
• Implementação de planos para formação de conselhos dentre da própria política
de Assistência Social;
• Combate e erradicação da gravidez na adolescência e o abuso e exploração sexual;
• Capacitação dos Conselheiros Tutelares para a atuação e efetivação decorrente das
suas funções;
• Aquisição de transporte tipo van para ampliação do acesso aos serviços
socioassistenciais.
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

• Estimular a agricultura familiar na produção agrícola e pecuária;
• Perfuração de poços tubulares para estimular a produção agrícola e animal;
• Construção de barragens submersas para o desenvolvimento das atividades
agrícolas;
• Construção do açude do Formoso dos Robertos (João Mané);
• Recuperação do açude comunitário Formoso dos Robertos;
• Corte de terra nas áreas aráveis para todos os agricultores familiares;
• Aquisição do excedente da produção agrícola e pecuária para a merenda escolar
do município;
• Aquisição de trator para a construção e limpeza de barreiros;
• Estimular parcerias com instituições como EMATER, EMBRAPA, IDIARN e
EMPARN para capacitação dos trabalhadores da agricultura familiar;
• Estimular os agricultores a fazer adesão ao seguro safra;
• Estimular, através de campanhas, para que os agricultores possam fazer e manter
a sua DAP atualizada;
• Conclusão do abatedouro municipal;
• Distribuição e peixamento de todos os açudes existentes no município;
• Acompanhar e estimular o associativismo no nosso município (cooperativas e
associações);
• Distribuição de sementes qualificadas em parceria com o Governo do Estado;
• Apoiar o IDIARN ao combate no uso descriminado de agrotóxicos;
• Apoiar o agricultor na produção de cana de açúcar e mandioca;
• Ensiladeira de forragem para incentivar o agropecuarista a fazer silagem;
• Incentivar os agricultores na criação de apicultura;
• Manutenção do tanque de resfriamento de leite para recebimento da produção de
leite do município e entrega dos laticínios;
• Construção de tanques para criação de peixes;
• Aquisição e doação de vacinas para projetos de agropecuária;
• Aquisição de barracas e equipamentos de incentivos de feira livre.
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Embora os municípios não tenham atribuição específica de atuarem na segurança
pública (com exceção da referente à proteção dos seus bens e serviços, conforme CF/88,
art. 144 § 8°), são de importância fundamental para provê-la.
• Do Efetivo Policial:
a) O município proporá ao Estado atuação de parceria para melhor
manutenção do efetivo policial;
b) O Estado disponibilizará de material humano e Diárias Operacionais e o
município contribuirá com apoio logístico necessário;
c) Apoio para que o comandante do destacamento policial militar possa residir
neste município;
d) Apoio para criação de um convênio entre o município e o Estado para
garantir melhores condições de trabalho ao efetivo.
• Continuar parcerias com fornecedores de internet, para instalação de mais câmeras
nas vias de acesso da cidade, assim como câmeras nas vias de acesso às divisas
dos estados e municípios vizinhos;
• Guarda Municipal:
a) Manutenção da Guarda Municipal, a fim de garantir melhoria atuante no
município, no serviço de ronda ostensiva, atuando diuturnamente;
b) Aquisição de veículo, para ser utilizado como viatura nos serviços de ronda
com a guarda municipal.
• Desenvolver ações:
a) Desenvolver ações envolvendo a guarda municipal, polícia militar e a
comunidade escolar, de forma que esta parceria venha contribuir para a
conscientização das crianças, jovens, adultos e famílias, sobre a importância
de viver longe das drogas, das prostituições e/ou qualquer outro ato ilícito, que
venha a prejudicar o desenvolvimento e o bem-estar do cidadão.
• Restruturação do prédio público municipal, onde funciona a sede do destacamento
policial militar;
• Manutenção da iluminação pública no conjunto Santo Expedito e Bartolomeu.

CULTURA

• Incentivos à formação de grupos artísticos e culturais no município;
• Construção de área de lazer e cultura;
• Reativação da Banda de Música Daniel Amorim de Lima;
• Reativação da Semana Cultural no município;
• Apoio e incentivo à criação do grupo de flautas e bandas de percussão;
• Promoção e realização de eventos nas datas comemorativas;
• Implantação do programa “a praça é sua” com programação de atividades sociais,
de cultura e lazer, das quais a população participe, tendo como exemplo sarau
musical, cinema na praça, entre outros;
• Construção de um fundo municipal de cultura;
• Apoio e incentivo à criação de grupos de artes marciais.
OBRAS E INFRAESTRUTURA

• Dar continuidade à construção e recuperação dos calçamentos no município;
• Desenvolver o acesso na zona rural do município através da melhoria das estradas
que interligam a zona rural ao município;
• Aprimorar o plano de saneamento básico do município;
• Calçar as ladeiras que dão acesso às comunidades: Barrinha, Riachão dos Pereiras,
Taboca I e II, Riachão dos Jocas, Riachão Fundo, Braz, Abrão, Bezerra, Rufino e
Cabo;
• Sinalização das comunidades rurais com a fixação de placas com os respectivos
nomes das comunidades, para auxiliar na localização dos mesmos;
• Concluir o calçadão ligando o pórtico à praça Maria do Socorro Queiroz, na lateral
da RN 177, com iluminação, adquirindo um espaço único para a prática de
atividades físicas ao ar livre, como corrida, caminhada e ciclismo, incentivando
hábitos de vida saudáveis;
• Reforma da praça Maria do Socorro Queiroz;
• Urbanização e iluminação de praças e avenidas;
• Construção do cemitério público;
• C