PRETO CRIPPA - PL - PREFEITO

dade, Valorização
do Ser Humano.

Reorganização da máquina
administrativa.

Modernização da GESTÃO COM
TECNOLOGIA.
Desenvolvimento econômico e
geração de emprego.
Valorização da educação e
saúde.
Sustentabilidade ambiental e
social.
OBJETIVOS
PRINCIPAIS
REFORMA
ADMINISTRATIVA
Proposta de reforma geral nas
secretarias.
REDUÇÃO de cargos
comissionados.
Fortalecimento da fiscalização
e capacitação de servidores.
Planejamento da construção
de um novo PAÇO MUNICIPAL.
IMPLEMENTAÇÃO do Programa
Governo Eletrônico.
Portal de Atendimento ao
Cidadão.
Gestão digital de contratos e
medições.
Informatização do setor de
obras e FISCALIZAÇÃO.
MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO

PLANO DE CARREIRA para os
servidores efetivos da Educação.
Cumprimento das metas do
Plano Municipal de Educação.
Ampliação da Educação Infantil
e ZERAR filas de espera.
Criação do Cartão Material
Escolar.
Criação de um Centro
Multidisciplinar para EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
Prêmio para escolas que
atingirem metas do IDEB.
Adequação da infraestrutura dos
CEIs.
Implantação do sistema
informatizado FILA ÚNICA.
EDUCAÇÃO
REESTRUTURAÇÃO física das
escolas.
Implementação de tecnologia
e recursos digitais.
Plano Municipal de Segurança
Escolar.
INFRAESTRUTURA
ESCOLAR
MEIO AMBIENTE
Fortalecimento e
DESBUROCRATIZAÇÃO da
FLAMA e criação de Unidades
de Conservação Municipais
Criação de programas de
educação ambiental.
Monitoramento das lagoas e
recursos naturais.
Foco na saúde preventiva e
atendimento humanizado.
Reestruturação da rede de
saúde, incluindo SAMU e
CAPS.
Construção de uma sede
própria para o SAMU.
Melhoria do sistema
farmacêutico e transporte
para exames.
Ampliação dos serviços
especializados e saúde bucal.
SAÚDE
Plano de carreira para a Guarda
Municipal
Construção de uma sede própria
para a Guarda Municipal
Reorganização do CRAS, CREAS e
Abrigo Institucional.
Fortalecimento dos serviços de
convivência e fortalecimento de
vínculos.
Criação da Casa da Cidadania e
Conselhos Municipais.
Propostas de políticas para
pessoas em situação de
vulnerabilidade.
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E
SEGURANÇA

Desenvolvimento de um Plano
de Mobilidade Municipal.
Implementação de ciclofaixas
e melhorias na acessibilidade.
Planejamento de rotatórias e
passarelas em pontos críticos.
Parcerias com universidades
para soluções urbanísticas.
MOBILIDADE
URBANA
Fomento ao comércio,
construção civil e turismo.
Criação de núcleos setoriais
turísticos por região.
Incentivo à instalação de
empresas às margens da BR-101.
Investimento em tecnologia da
informação e inovação.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Fomentar o Fundo Municipal
de Cultura.
Incentivo ao turismo de
inverno e eventos culturais.
Revitalização de edifícios
históricos e equipamentos
culturais.
Fortalecimento do Carnaval
de Escolas de Samba.
CULTURA E
TURISMO
COMUNICAÇÃO
E PARTICIPAÇÃO
POPULAR
Ampliar a transparência com
redes sociais e ouvidoria.
Promover a participação da
população nos processos
decisórios.
Reforçar a imagem da cidade
através da comunicação
digital.
REGURALIZAÇÃO FUNCIÁRIA e
melhoria das condições
urbanas.
Criação de novos programas
de habitação social.
Mobilização de RECURSOS
através de parcerias e
convênios.
HABITAÇÃO
C O L I G A Ç Ã O
P L / P S D B E C I D A D A N I A / P R D / S O L I D A R I E D A D E / U N I Ã O B R A S I L
SUMÁRIO
MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO - PLANO DE GOVERNO PRETO E LEANDRO 18
MISSÃO, VISÃO E VALORES 19
REFORMA DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 20
MODERNIZAÇÃO 21
EDUCAÇÃO 22
Educação Infantil 23
Ensino Fundamental 23
Educação Especial 24
Educação Superior 24
GESTÃO DEMOCRÁTICA 24
Biblioteca Pública Municipal 25
Merenda Escolar 25
Transporte Escolar 25
Esporte Escolar 25
SAÚDE DA POPULAÇÃO 26
MEIO AMBIENTE 28
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 29
MOBILIDADE URBANA 30
Segurança Viária 30
PESCA E AGRICULTURA 31
ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 32
Sobre a Atenção Básica (CRAS) 32
Fortalecimentos adicionais 33
Sobre a Atenção Média (CREAS) 33
Sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 34
Ações Corretivas Imediatas na Assistência Social 34
CAUSA ANIMAL 34
CONSELHOS MUNICIPAIS 35
CULTURA 35
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO 36
Segmentos econômicos a serem fomentados 38
Núcleos Setoriais de Turismo a serem criados ou fomentados 39
Fomento ao Turismo em Baixa Temporada 39
Fomento à Instalação de Empresas às Margens da BR-101 40
Olhando para o Futuro 40
Outras Ações para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município 40
GUARDA MUNICIPAL 41
Esporte e Lazer 42
HABITAÇÃO 43
COMUNICAÇÃO 44
MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO - PLANO DE GOVERNO PRETO E LEANDRO
No presente Plano de Governo, Preto e Leandro priorizam o fácil entendimento e
compreensão, de modo que todos os cidadãos lagunenses consigam entender com
clareza as principais ações para cada uma de suas áreas de atuação. Por isso,
optou-se por uma ementa deste Plano, trabalhada de forma visual, fazendo com que
todos os públicos possam entender de maneira clara, o que a coligação "Por
Laguna" pretende para o futuro de nossa cidade.
Entretanto, seguindo o perfil dos candidatos, e com o comprometimento de não falar
somente o que será feito, mas principalmente - como será feito - a presente
coligação optou por incluir no Plano de Governo um modelo de implementação de
suas políticas públicas. Sendo assim, segue o detalhamento preciso de cada uma
das propostas de Preto e Leandro.
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MISSÃO, VISÃO E VALORES
MISSÃO ESTRATÉGICA: Promover a inovação na política lagunense por meio de
uma gestão aberta, que ouve as entidades e permite a participação do cidadão
através dos variados conselhos, nos diversos núcleos comunitários. Ser
transparente, usando a comunicação social e promovendo o bem-estar da cidade,
com base nos princípios constitucionais, com responsabilidade social e ética
institucional dentro da administração pública municipal.
VISÃO: Ser referência no combate à corrupção, no desenvolvimento econômico
sustentável e na prestação de serviços à população, construindo políticas públicas
sociais inovadoras, diminuindo as diversas desigualdades e respeitando a nossa
história, para alcançar conquistas positivas e reais para a cidade.
VALORES: Ética; Transparência; Eficiência; Responsabilidade; Valorização do Ser
Humano; Equidade; Disciplina; Humanização; Valorização dos Servidores;
Integridade Pública; Gestão Participativa; Compromisso Socioambiental;
Preservação Histórica; Inovação Tecnológica; Gestão Democrática; Respeito às
Pessoas e à Legislação; Comprometimento.
Abaixo, elencamos nossos pensamentos atuais para serem aplicados na gestão a
partir de 2025. Desde o início, será priorizada a reorganização do sistema já falido,
ouvindo os principais impactados, servidores e população, em busca dos melhores
resultados:
● Colocar pessoas capacitadas no centro das políticas públicas, programas e
projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem-estar
social, em busca do pleno atendimento ao saneamento ambiental, saúde,
moradia digna e educação cidadã para todos;
● Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, com
trabalhos que sejam independentes de interesses eleitoreiros e
momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão
com continuidade temporal;
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● Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas com recursos de
diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e
plurianuais;
● Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do
fortalecimento dos Conselhos Municipais, fomentando a formação de Núcleos
Comunitários regionais com representatividade e equidade de seus
membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.
Pensamos e trabalharemos com um plano de gestão eficiente, contemplando forças
do Estado, da iniciativa privada, das organizações sociais e, principalmente, da
sociedade em geral.
REFORMA DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Será proposta uma Reforma Administrativa geral e abrangente em todas as
etapas do funcionalismo ainda no primeiro ano da gestão, acabando com o
partidarismo interno e visando principalmente a eficiência das funções
estabelecidas, com metas e respeito aos recursos humanos. Será implementado um
plano de carreira, cargos e salários, aplicando concursos públicos e/ou processos
seletivos, dando prioridade aos servidores efetivos que desempenham suas funções
com dedicação.
É fundamental fortalecer todos os setores de fiscalização da gestão, buscando a
ampliação dos colaboradores, capacitando e reciclando regularmente o quadro
existente, buscando a efetividade na prestação dos serviços públicos ofertados aos
cidadãos e a eficiência da gestão pública.
Ainda no contexto de reorganização, planejaremos, desde o primeiro mês de
mandato, a construção de um paço municipal próprio, para melhorar a qualidade de
trabalho para o servidor, otimizar os custos com aluguéis e centralizar o atendimento
ao cidadão, que atualmente enfrenta dificuldades para localizar os órgãos públicos.
Tudo deve seguir uma linha de gestão transparente e profissional. A frota municipal,
que hoje vive sucateada e gera mais custos ao erário, será gerida com
responsabilidade através de uma Gestão de Frota eficiente.
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Entendemos que cada área possui especialistas com conhecimento técnico, e por
isso, vamos permitir que essas pessoas ou entidades participem das decisões
colegiadas, mantendo a isonomia e a democracia na gestão. Seremos um governo
presente nos bairros durante o mandato, agilizando o entendimento das
necessidades dos moradores nos locais onde habitam.
Em relação ao Legislativo, o Governo Municipal ampliará os debates com os
vereadores e, principalmente, exporá ao máximo os projetos que deverão ser
votados, ampliando o conhecimento das propostas e garantindo a participação
popular. Isso será fundamental para garantir que os vereadores votem de forma
propositiva para a cidade, assegurando a harmonia entre os Poderes Executivo e
Legislativo.
Fortalecer a integridade pública e a transparência no município, promovendo a
confiança do Lagunense e gerando economia aos cofres públicos por meio da
implementação de Programas de Integridade e Compliance.
Implementação de Programas de Integridade e Compliance
Ação: Programa de Integridade e Compliance
Estabelecer e implementar um Programa Municipal de Integridade e Compliance
que promova a ética, a transparência e a conformidade nas práticas administrativas
do município, garantindo a prevenção, detecção e correção de irregularidades.
Desenvolvimento do Código de Ética e Conduta, bem como Políticas de Integridade
e Compliance
Elaborar um código de Ética e Conduta, além de políticas de prevenção à
corrupção, riscos de integridade, e outras práticas antiéticas.
MODERNIZAÇÃO
Laguna hoje é uma das cidades mais atrasadas em termos de tecnologia na gestão
municipal. Vamos inovar, inserindo tecnologia e modernizando a gestão, visando a
total integração dos setores da administração pública. Dentre os processos a serem
implementados, destacam-se:
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● Gestão Digital da Prefeitura: Ferramenta tecnológica que permita um
melhor fluxo nos processos administrativos, documentos e correspondências;
● Portal de Atendimento ao Cidadão: Ferramenta digital atualizada para
agilizar os trâmites dos processos administrativos, reduzindo as filas e o
tempo de espera no atendimento presencial, permitindo à administração
escoar os processos de maneira ágil e transparente;
● Gestão de Contratos e Medições: Tecnologia para simplificar as tarefas do
dia a dia, com alertas automáticos para lembrar prazos, saldos e
pagamentos, além do controle de termos aditivos, gerando cálculos de
preços e reajustes;
● Fiscalização: Atualização com o uso de drones e GoPro, permitindo mais
assertividade e transparência nos laudos.
EDUCAÇÃO
Nossa proposta é executar o máximo das metas e estratégias do Plano Municipal
de Educação (PME), incluindo a revisão e elaboração do novo PME decenal, e o
cumprimento das metas e estratégias já estabelecidas no plano atual. Dentre as
metas:
● Realização da busca ativa da população por meio de uma pesquisa censitária
para obter uma radiografia geral do cenário educacional em vários aspectos
(educação básica, educação especial, ensino superior, entre outros);
● Instituição da Política Municipal de Formação Continuada e
implementação do Plano de Carreira, além de aprimorar os processos
seletivos e realizar concurso público conforme as necessidades reais;
● Estabelecimento de orçamentos pactuados previamente com os órgãos
colegiados da Educação;
● Imersão dos alunos na história de Laguna e promoção de uma gincana entre
as escolas sobre temas específicos da cidade;
● Repasse de recursos de custeio às unidades escolares, permitindo a gestão
plena dos valores de manutenção básica de cada escola;
● Implementação do Cartão Material Escolar, com o qual cada família
receberá o valor para a compra de material escolar, podendo utilizá-lo nas
papelarias conveniadas conforme seu interesse;
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● Criação de prêmios para as escolas que atingirem ou ultrapassarem a média
estabelecida pelo IDEB;
● Viabilidade e interesse para a criação de uma banda com docentes das
escolas do município;
● Implantação da Escola Bilíngue, conforme pactuado com o Ministério da
Educação, com as devidas estruturações físicas e estruturais e o melhor
emprego de recursos materiais, pedagógicos e, principalmente, humanos;
● Instituição do Plano Municipal de Segurança Escolar, com capacitação e
qualificação dos gestores, professores, equipe técnica, alunos e servidores
nas escolas para a prevenção e ação em situações de emergência.
Educação Infantil:
● Adequação da infraestrutura dos CEIs segundo os Parâmetros Nacionais de
Qualidade para a Educação Infantil;
● Otimização e redistribuição das vagas existentes;
● Implantação do sistema informatizado Fila Única para dar mais agilidade e
transparência ao processo de cadastro de vagas;
● Implantação de tecnologia e equipamentos digitais nas unidades;
● Garantia de recursos pedagógicos de acordo com a faixa etária;
● Ampliação progressiva do número de vagas, preservando as especialidades
da educação infantil;
● Atingir 100% de matrículas em pré-escola e 50% em creche, com base nos
resultados de busca ativa de crianças de 0 a 5 anos.
Ensino Fundamental:
● Estabelecimento de Parâmetros de Qualidade para o ensino fundamental
público municipal, com a definição do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)
municipal;
● Garantia da aplicação do CAQ no orçamento vigente do município,
reajustado anualmente;
● Equipar as escolas municipais com recursos tecnológicos e pedagógicos;
● Adequação da infraestrutura das escolas municipais para garantir condições
de melhoria na qualidade educacional;
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● Instituição de uma Política Municipal de Alfabetização;
● Valorização de talentos escolares, instituindo o Prêmio “Aluno Nota 10”.
Educação Especial:
● Instituição de uma Política Municipal de Educação Especial, baseada na
legislação estadual e federal, atendendo as variadas demandas dos cidadãos
lagunenses;
● Garantia de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades
educacionais para todas as crianças com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;
● Garantia de acessibilidade em todas as unidades educacionais e
estabelecimentos voltados à educação;
● Criação de um Centro Multidisciplinar de assistência especializada para
crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação;
● Aproximação com associações e entidades que atendem pessoas com
deficiência, ampliando o alcance da educação especial inclusiva.
Educação Superior:
● Ampliação da oferta de cursos no CERES/UDESC, em parceria com o
governo do estado;
● Fortalecimento da formação inicial por meio do Polo de Educação à
Distância, em parceria com instituições públicas de ensino superior.
GESTÃO DEMOCRÁTICA:
O trabalho será para consolidar o Fórum Municipal Permanente de Educação,
fortalecendo a participação dos Conselhos Municipais nas ações educacionais.
Além de:
● Garantir a nomeação dos diretores de escola a partir de critérios técnicos de
mérito e desempenho, com participação da comunidade escolar;
● Instituir uma Política de Formação de Gestores Escolares.
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Biblioteca Pública Municipal:
A proposta é reformar a estrutura física, tornando-a acessível a todos, bem como
atualizar e modernizar as instalações, criando uma Midioteca. A partir disso:
● Atualizar e ampliar seu acervo impresso e digital, fomentando o acesso à
informação e à leitura;
● Valorizar o acervo histórico, centralizando os dados de diferentes fontes de
informação para resgatar a história da cidade;
● Prover sustentabilidade aos programas e projetos da Biblioteca Pública, bem
como criar saraus literários, integrando educação e cultura;
● Implantar a Biblioteca Infantil e a Brinquedoteca Pública, promovendo o
desenvolvimento integral das crianças.
Merenda Escolar:
A proposta é garantir um cardápio diversificado e nutritivo, com acompanhamento
de nutrólogos e elaboração de planos para alunos com seletividade alimentar, em
parceria com a Secretaria de Saúde. Além disso:
● Valorização e capacitação dos servidores que preparam e manipulam a
merenda escolar.
Transporte Escolar:
Garantir segurança e qualidade ao transporte de estudantes da rede pública
municipal:
● Renovação da frota de veículos;
● Manutenção periódica da frota;
● Capacitação em transporte de passageiros para motoristas e monitores do
transporte escolar.
Esporte Escolar:
É fundamental valorizar a Educação Física Escolar, incluindo o paradesporto,
permitindo que todos possam enriquecer-se através de saberes corporais e
experiências lúdicas. Para isso:
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● Reformar as estruturas esportivas das escolas municipais;
● Adquirir materiais esportivos necessários;
● Estimular a prática esportiva e a interação entre as escolas por meio de
festivais e gincanas;
● Promover jogos escolares e atividades físicas cooperativas, visando a
promoção da saúde.
SAÚDE DA POPULAÇÃO
A saúde é uma prioridade para a maioria dos lagunenses, sendo motivo de
reclamação por falta de médicos e medicações, além das condições das unidades
de saúde. Vamos trabalhar com ações próximas à população e ao hospital,
buscando um atendimento mais humanizado e viabilidade econômica para ajustes
salariais e valorização dos profissionais.
Nossa gestão será amiga do hospital, buscando melhorias e contribuindo para que
mais profissionais sejam admitidos. Também trabalharemos de perto com entidades
que prestam serviços de saúde, como a Mamãe e Bebê e a Rede Feminina de
Combate ao Câncer.
Investiremos na capacidade de gestão da Secretaria de Saúde, utilizando tecnologia
e melhorando os sistemas atuais, para garantir que insumos básicos não faltem e
para aumentar a capacidade de atenção aos habitantes.
Outras ações incluem:
● Reavaliar e concluir o Plano de Carreira, Cargos e Salários, valorizando os
servidores e melhorando o atendimento à população;
● Investir no trabalho do MULTI (antigo NASF