MANOEL - PL - PREFEITO

prazo, um plano de cidade, onde todos juntos fazem a gestão – o poder público e a
sociedade. Seguiremos para planejamento estratégico para a administração da
cidade, pautado na organização financeira e responsabilidade fiscal, respeito ao
contribuinte, transparência, inovação e sua capacidade de coordenação das
políticas públicas para geração de empregos, melhoria na educação das pessoas,
atenção à saúde, segurança, mobilidade e todas as demais entregas em benefício
da sociedade.
São 5 eixos principais iniciando com nosso maior problema que são as cheias
e enchentes para mitigarmos os danos à sociedade, porém de responsabilidade de
todos. Seguimos pelas mudanças na gestão municipal e inovação nos controles e
aprimoramento das práticas públicas. Temos certeza, de que em poucos meses
poderemos iniciar um plano de longo prazo para modernidade e desenvolvimento da
cidade, conforme descrito no terceiro eixo. Assim, poderemos ressignificar a cidade
e o senso de pertencimento a este projeto trará de volta a Rio do Sul o seu
protagonismo no Alto Vale e frente ao Estado de Santa Catarina. Por fim, o mais
importante, são as pessoas e com elas e para elas que vamos conduzir uma
transformação e mudança, com o foco olhando sempre para o futuro.
Este Plano de Governo será implementado, executado e monitorado
constantemente, nesta proposta constituída vamos utilizar modelos de controle
compostos por sistema integrado de avaliação, amparado por ferramentas
interativas de consulta e maior detalhamento no cumprimento das metas propostas,
recebendo contínuas atualizações, melhorias e aperfeiçoamentos. Queremos somar
a isto uma unidade de Planejamento e Governança que fará todo o
acompanhamento das ações, indicadores, orçamentos, análises das iniciativas
propostas, e nas efetivas ações municipais, materializadas em leis específicas como
o PPA e as LOAs – que serão monitoradas por meio de metodologias e ferramentas
de gestão.
Convidamos a população a conhecer e participar deste novo modelo de
gestão, acompanhar e construir um novo futuro para nossa cidade.
Prefeito Manoel Arisoli Pereira e vice-prefeito Garibaldi Antônio Ayroso
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Eixos Consideração
1
Reduzir e mitigar os
problemas
de enchentes e alagamentos
As enchentes não tem solução, mas podemos
viver melhor com ela em nossa cidade
2 Mudanças e inovação na
Gestão Municipal
Respeito ao recurso público, orçamentos e
gestão de processos, com inovações e
controles
3 Planejar a cidade no longo
prazo
O que queremos em nossa cidade?
Para onde vamos, como vamos? Vamos
juntos?
4 Desenvolvimento econômico,
turismo, emprego e renda
Fazer Rio do Sul voltar a ter protagonismo no
Alto Vale, com emprego e renda para as
famílias acreditarem novamente
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Desenvolvimento de pessoas
através da saúde, educação,
esporte, cultura e assistência
social
Melhoria das pessoas e pelas pessoas
Estratégias e Ações
1. Reduzir e mitigar os problemas de enchentes e alagamentos
Drenagem urbana
● Revisão urgente e atualização do plano diretor e plano de drenagem urbana.
● Realizar um estudo detalhado para identificar e reduzir os pontos críticos de
alagamento.
● Implementar sistemas de drenagem eficientes e sustentáveis, com
georreferenciamento e manutenção constante.
● Criação de reservatórios de retenção para águas das chuvas, bem como nos
espaços públicos a utilização destas práticas.
Defesa Civil
● Gestão das ações conforme parecer do Codensul sobre enchentes que citam
ações estruturantes e não estruturantes, melhorias e adequações - Parecer
003/2023.
● Atuar e cobrar junto ao Governo/SC com profissionais e especialistas em
engenharia hídrica, meio ambiente e Defesa Civil/SC para os projetos e
execução da melhoria fluvial ao longo dos rios até o canal extravasor
Prefeito Manoel Arisoli Pereira e vice-prefeito Garibaldi Antônio Ayroso
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● Viabilizar a atuação de geólogo para monitoramento de deslizamento de
massas de terra e mapas de riscos, somado a instalação de pluviômetros e
monitoramento.
● Acompanhar e monitorar as manutenções das barragens junto com Defesa
Civil/SC e MP.
● Atualizar o programa de resposta de calamidade pública (enchente,
estiagem, plano de contingência), adequações de estruturas e equipamentos
públicos.
● Atualizar e adequar orçamentos da Defesa Civil para ampliação e
manutenção dos serviços, equipamentos e sistemas de controle.
Meio Ambiente
● Viabilizar o projeto para implantação do Parque dos Rios, assim como
melhoria das manutenções dos atuais parques pela cidade, elaborar
anteprojetos/projetos básicos dos parques e caminhos verdes objetivando o
licenciamento ambiental e a captação de recursos, considerando a
compatibilização com os projetos de melhoramentos fluviais propostos pelo
governo do estado de Santa Catarina.
● Priorizar a manutenção e/ou a ampliação das Áreas de Preservação
Permanentes (APP’s) nas áreas urbanas consolidadas, objetivando a
implantação dos projetos propostos e a mitigação das enchentes e
inundações
● Finalizar o estudo de revisão do código florestal e áreas de APP nos trechos
urbanos consolidados para sanar inseguranças jurídicas do futuro.
● Engajar a comunidade em projetos de reflorestamento, reservação de água e
manutenção de áreas permeáveis, contenção de encostas e taludes.
● Calendário de eventos no rio, como canoagem, prática de esporte e
contemplação para o respeito e olhar diferenciado, com acessos,
treinamentos e formação educacional, divulgação junto ao meio ambiente,
defesa civil, educação, esporte e cultura.
2. Promover Mudança e Inovação na Gestão Municipal
Gestão Municipal
● Valorização dos Servidores Públicos, com investimento em capacitação e
treinamento contínuo dos servidores municipais, para reconhecimento e
valorização do trabalho.
● Otimizar as secretarias municipais através de ferramentas de gestão,
soluções digitais e processos mais eficientes.
● Implementar plataformas digitais para a transparência dos atos
administrativos e orçamentários.
Prefeito Manoel Arisoli Pereira e vice-prefeito Garibaldi Antônio Ayroso
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● Utilizar instituições e entidades para melhoria na gestão pública e controle
social, como por exemplo o Observatório Social e Codensul e demais
Conselhos Municipais.
● Definir indicadores em cada secretaria e área de atuação, avaliar
regularmente o progresso e ajustar as estratégias conforme necessário.
● Avaliar adequações para redução dos custos internos, equipamentos
obsoletos, nível de consumo de insumos, imóveis e aluguéis de forma a
enxugar a máquina pública e ampliar a capacidade de investimento.
● Estruturar área de compliance e combate à corrupção, treinamento e
informação interna.
● Adequar e ajustar junto à Casan os investimentos no abastecimento de água
e saneamento público para os índices adequados conforme lei nacional.
● Revisar e implementar o novo sistema de coleta de lixo e limpeza urbana.
Inovação
● Constituir um processo de seleção para contratação de servidores
municipais, com monitoramento do conhecimento, capacidades e
habilidades.
● Digitalizar os serviços públicos municipais para facilitar o acesso da
população, bem como controle e gestão
● Participar ativamente no Centro de Inovação para novos negócios, geração
de empregos, suportando e criando novas alternativas para melhoria da
gestão, além de aprimorar na implantação da Internet 5G.
● Implantar o almoxarifado central e central de compras para melhoria do
investimento e controle do dinheiro público.
● Atuação conjunta com Amavi dos municípios da Alto Vale do Itajaí, para
melhoria da gestão pública em todo Alto Vale, ações de benchmarking e
análise comparativa nas boas práticas dos municípios do Alto Vale.
● Avaliar um projeto para um novo centro administrativo com secretarias unidas
em um só espaço de forma a facilitar o acesso ao cidadão.
● Reavaliar a zona azul, com convênio, implementar com parquímetros,
cobranças, destino da receita e manutenção do sistema.
● Discutir em conjunto com entidades e empresas do setor a adequação dos
espaços de publicidade, som, panfletagem, com prazos e ordenamento junto
nas vias públicas.
● Criar a secretaria de segurança pública, concentrando em um local a
responsabilidade, projetos e orçamentos como iluminação pública, trânsito,
sinalização, cuidado com creches e outros. Reedição de convênios, divisão
de atribuições e responsabilidades, receitas das OCR´s.
● Fortalecer a Guarda Municipal, com aumento da equipe, evoluir e ampliar
com modernização, central de controle com mais tecnologia e parcerias, nova
sede, uso de cães/canil.
Prefeito Manoel Arisoli Pereira e vice-prefeito Garibaldi Antônio Ayroso
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3. Planejar a cidade no longo prazo
Nova cidade no longo prazo
● Estruturar um setor de planejamento e qualidade do serviço público para
elaboração, implementação e acompanhamento de projetos/orçamentos e
criar um banco de projetos no curto, médio e longo prazo para a cidade com
indicadores de desempenho.
● Contratar um MasterPlan (Planejamento de cidade) para longo prazo e
acompanhar sua execução e evolução constante, sua dinâmica e
adequações no futuro, junto com a sociedade (entidades e instituições da
Sociedade Civil).
● Revisão geral e atualização do Plano de Mobilidade Urbana.
● Atuação direta com Gov./SC para o projeto do contorno sudeste e sudoeste,
bem como desenvolver projetos para construção de novas pontes e acessos,
aliviando o tráfego pesado, criando assim também, novas áreas industriais e
áreas para ampliação da cidade no futuro.
● Viabilizar as adequações da travessia urbana em Rio do Sul da BR-470/SC,
com acessos, marginais e soluções dos pontos críticos.
● Desenvolver um plano abrangente que contemple transporte coletivo
eficiente, ciclovias, patinetes e congêneres, calçadas acessíveis.
● Buscar uma solução definitiva para o impasse da rede ferroviária e
ocupações ao longo do leito na área urbana.
● Avaliar e implementar o Reurb para solução de problemas, regularização de
imóveis e unidades habitacionais para adequar oferta e demanda.
● Dar continuidade nas melhorias de cercamento, drenagem e acesso do
aeroporto regional do Alto Vale.
Manutenções
● Sistematizar a manutenção das vias urbanas e pavimentação nos bairros,
com dados de metragem da via, tipo de pavimento, nível de serviço,
drenagem, passeio, população e outros fatores para definir a prioridade
destas manutenções e adequações.
● Elaborar um plano de manutenção preventiva de equipamentos públicos,
veículos, máquinas e equipamentos, seguindo informações técnicas para
melhoria e vida útil dos mesmos.
● Elaborar um plano de trabalho das obras, com critérios, prazos, dimensões e
orçamentos para definição de prioridade. Por exemplo, em convênios com
Casan para drenagem e manutenção de vias.
● Implementar soluções inteligentes de trânsito, como semáforos
sincronizados, uso de rótulas rebaixadas para fluidez do trânsito e sistemas
de monitoramento de tráfego.
● Estudar e implementar a pavimentação de serras com concreto e
infraestruturas adequadas para viabilidade no longo prazo.
Prefeito Manoel Arisoli Pereira e vice-prefeito Garibaldi Antônio Ayroso
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● Desenvolver parcerias com universidades e laboratórios para controle e
fiscalização das obras, contratos de execução e fiscalização para garantia de
obras e reduzir notificações e investimento inadequado.
● Disponibilizar e fomentar o uso de aplicativos/app para a população
compartilhar dados e informações de danos nas vias, iluminação pública e
passeios ao sistema de manutenção e monitoramento da secretaria de obras.
● Adequação completa da secretaria de obras, com espaço humanizado,
equipamentos, treinamento e capacitação, formação de equipes para jornada
de trabalho.
● Readequação da área central da cidade com rede elétrica subterrânea,
adicional a revisão da drenagem urbana e paisagismo urbano.
4. Desenvolvimento econômico, turismo, emprego e renda
Desenvolvimento econômico
● Revisar e atualizar o código tributário municipal para fomentar e criar
oportunidades, ampliar serviços e possíveis correções tributárias.
● Fortalecer a indústria, comércio e serviço local através das compras e
licitações, além de atração aos novos investimentos de forma a valorizar
nossa cidade e Alto Vale.
● Criar programas e convênios com centros de educação, universidades e
instituições para estágios, capacitação e treinamentos de jovens e adultos,
além de auxílio na resolução de problemas da cidade
● Atuação forte através de conexões com Sistema S, entidades e instituições
para treinamento e capacitação da mão-de-obra ao mercado de trabalho.
● Avaliar melhor a penitenciária penal-industrial, como reestruturar o Casep
para uso e capacitação e Obra Kolping para convênios profissionais.
● Fomentar e compartilhar o uso do SINE/CIEE para fortalecer o emprego na
cidade, alocação dos profissionais conforme as necessidades das empresas.
● Desenvolver um modelo de gestão, monitoramento e acompanhamento aos
novos empreendedores e MEI´s com capacitação e treinamentos.
● Incentivar e promover apoio a empreendimentos, iniciativas ao
desenvolvimento de projetos na área de Energias Renováveis.
Eventos e Turismo
● Reforma e adequações no Centro de Eventos de forma a fortalecer um
calendário de eventos para melhoria ao desenvolvimento econômico, eventos
e turismo.
● Reestruturar a área de turismo, eventos e ações, com análise e reavaliação
do Plano Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e Conselho de
Turismo.
● Estruturar e fortalecer o turismo de experiências (observação da natureza,
trilhas e cicloturismo), provocando e aglutinando pessoas, unindo entidades,
Prefeito Manoel Arisoli Pereira e vice-prefeito Garibaldi Antônio Ayroso
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conectando investidores e interessados, nos moldes da Fundação Cultural,
Fusavi e Tremtur.
● Contratação de turismólogo para coordenar trabalhos, projetos, orçamentos,
formação técnica e certificação de guias de turismo, sinalização turística.
● Revitalizar a Festa Nacional do Bolão – KEGELFEST, incentivando a
preservação das tradições, valorização dos costumes e cultura, em
realização em conjunto com as Sociedades de Tiro e Bolão.
● Apoio e incentivo na formatação e promoção de roteiros turísticos
itálico-germânicos, valorizando o patrimônio cultural herdado, nas valadas do
município, com foco na colonização.
● Atuar em conexões para ampliar a oferta de hospedagem com hotéis,
pousadas e campings, além de melhorar a infraestrutura de serviços como
restaurantes, guias de turismo e transporte.
● Criar campanhas de marketing para promover Rio do Sul em outras regiões
do Estado, elaborando um plano de identidade da cidade, utilizando mídias
sociais, sites de turismo e feiras de turismo, mapa da cidade e souvenir.
Atividade rural e meio ambiente
● Continuidade da Agrovale, com fortalecimento do segmento agrícola e
pecuária, informação técnica e profissionalização, com ênfase na capacitação
e treinamento.
● Fortalecer a feira municipal com adequações, conexão com artesões e
cultura pela cidade, música ao vivo, comidas e atividades familiares.
● Reestruturar o setor do meio ambiente com profissionais para suporte aos
projetos, RPPN´s, manutenção das áreas verdes, georreferenciamento, uso
do fundo municipal como fomentador e /educador, promover mais áreas para
conexão com educação, segurança e cultura das pessoas.
● Reavaliar os processos de licenciamento ambiental, licença de instalação e
operação, consultas e infrações de forma a seguir as normas, mas assegurar
os investimentos para ampliação dos empregos e desenvolvimento
econômico.
● Estruturar uma equipe de paisagismo para manutenção dos parques e
praças, veículo adequado, parcerias com empresas e entidades, criando
modelos e expandindo a outros bairros (Estrada Blumenau, p. ex.).
● Ações de educação ambiental como espécies nativas, observação de
pássaros, controle da dengue, reciclagem, teatros, junho verde e outras
ações de forma a difundir e compartilhar.
Prefeito Manoel Arisoli Pereira e vice-prefeito Garibaldi Antônio Ayroso
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5 – Desenvolvimento de pessoas através da saúde, educação e cultura
Saúde
● Estudar e viabilizar novas equipes da saúde em horários diferenciados para
atendimento à população, com análise por bairros, dados e informações para
melhor cobertura da população.
● Reeditar o programa de saúde bucal para melhor atendimento à população,
sua continuidade e sequência no tratamento dos pacientes.
● Apoio e suporte ao Hospital Regional, unidades de saúde, Renal Vida,
Hospital Samária e prestadores de serviços para fortalecer a saúde como um
sistema único de cuidado ao cidadão riosulense.
● Implantar a central de atendimento eletrônico para os usuários, acessível nas
unidades de atendimento municipal, além de garantir o atendimento de
medicamentos de uso contínuo.
● Estabelecimento de metas e gestão de indicadores para alcançar melhores
índices nos níveis de saúde do município.
● Apoio e suporte à APAD para reestruturar em convênio com Unidavi /
Veterinária / Jardim Botânico e Guarda Municipal para cuidado e castração.
Educação
● Melhoria das estruturas escolares com planos de contingência nas áreas
vulneráveis e suscetíveis a inundações e alagamentos.
● Atuar fortemente no Plano Municipal de Educação com um programa
contínuo de avaliação e monitoramento da qualidade do ensino e da gestão
escolar através de indicadores.
● Criar um programa de preparação e capacitação de gestores escolares
(formação para diretores e professores), com acompanhamento da gestão
escolar.
● Desenvolver Plano de formação continuada dos docentes visando melhoria
dos índices de qualidade da Educação Fundamental.
● Garantir uma distribuição equilibrada dos alunos nas escolas visando otimizar
deslocamento de alunos para outros espaços escolares, considerando a
proximidade das residências dos alunos e a capacidade das escolas através
de estudo demográfico e logístico.
● Atuação forte e decisiva na educação fundamental para formação e
desenvolvimento cognitivo das crianças nos anos iniciais e finais, de forma a
empreender a melhoria contínua nas etapas dos anos seguintes.
● Melhoria na segurança nas escolas com profissionais treinados, com
capacidade física, capacitação, presença ativa, primeiros socorros,
atendimento às famílias e suporte nas atividades da escola, nos moldes do
convênio com Gov.SC (CETISP).
● Viabilizar a contratação de psicopedagogos, neuropsicólogos, fonoaudiólogos
para constituir uma equipe de apoio visando atender e oferecer suporte
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emocional e acadêmico aos alunos, pais e professores, com a mobilidade e
cronograma de atendimentos.
● Revisar e atualizar o plano de carreira dos profissionais da educação, com
definições de funções, responsabilidades, formação e atuação.
● Promover um levantamento das necessidades escolares na infraestrutura
como ventilação, iluminação, bibliotecas, laboratórios, equipamentos,
materiais e tecnologias modernas, implementar acessibilidade e limpeza.
● Criar um programa para fortalecimento das APP´s com suporte e apoio de
saúde, assistência social, jurídica e manutenção, de forma a conectar boas
práticas na gestão