ZANATTA - PL - PREFEITO

............................................... 10

- Educação ..................................................................................... 13

- Esportes, Lazer e Recreação ........................................................... 16

- Saúde ......................................................................................... 19


Desenvolvimento Econômico

- Desenvolvimento Econômico, Agroindustrial e Turismo ....................... 22

- Meio Ambiente e Sustentabilidade ................................................... 27


Desenvolvimento Institucional

- Assuntos Jurídicos ......................................................................... 30

- Fazenda ....................................................................................... 31

- Governo e Administração ............................................................... 32

- Obras e Serviços Públicos ............................................................... 34

- Planejamento Urbano e Habitação ................................................... 36

- Segurança e Mobilidade Urbana ...................................................... 39

Desenvolvimento Regional

- Conselho de Governo ..................................................................... 42

- Agenda 2025 ................................................................................ 43





3
APRESENTAÇÃO

Lucas Pavan Zanatta (Zanatta)



Princípios, valores e fé norteiam os caminhos do araçatubense Lucas Pavan
Zanatta, hoje com 41 anos, casado com Priscila Lopes Zanatta e pai do
garoto Gianluca Lopes Zanatta.

Filho do casal José Carlos Zanatta e Silvia Regina Pavan Zanatta, é formado
em Administração pela Florida Christian University (EUA), bacharel em
Direito, formado no Centro Universitário Toledo de Araçatuba, pós-graduado
em Marketing na Anhembi Morumbi e possui MBA em Gestão pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV).

Quando foi estudante nos Estados Unidos, Lucas fez trabalho voluntário em
uma instituição norte-americana que arrecadava fundos para projetos
voltados a crianças carentes. No Brasil, atuou na área de marketing em
uma produtora/editora e no mercado financeiro, especialmente no
segmento da produção agrícola. Atualmente, atua no mercado imobiliário.

Mesmo com toda instrução acadêmica, Lucas Zanatta viveu a realidade das
dificuldades e desafios da nossa economia, experimentando frustrações e
sucessos. Comparando com a experiência que viveu fora do país, viu o
quanto a ineficiência da gestão pública atrapalha o desenvolvimento social,
econômico, cultural de um país, e hoje, após conhecer mais da política,
acredita que a transformação de uma sociedade começa no município.


4
Profissionalmente, o engajamento e a eficiência são as suas principais
características. Por isso, um grande número de pessoas da comunidade o
apoia neste desafio: ser prefeito em Araçatuba.

Filiado ao Partido Liberal (PL), a sua bandeira é a eficiência na execução de
projetos e políticas públicas para todos os setores de Araçatuba. A proposta
é desempenhar verdadeiramente o papel de prefeito, com uma gestão
transparente e comprometida, focada em resultados.

“Conto com o respaldo de uma comunidade ativa e participativa. Quero ser
o representante da vontade de mudar e melhorar Araçatuba, promovendo
desenvolvimento, inclusão e qualidade de vida para todos."


Maria Ionice Viera Zucon (Nice)



Mulher, preta, religiosa, de família humilde, Maria Ionice Vieira Zucon (Nice)
nasceu em 22/08/1949, em Boa Esperança (MG), e é a primogênita de oito
irmãos, sendo sete vivos. Os pais se mudaram com os filhos para a área
rural de Araçatuba no início da década de 1960. Quando criança, Nice
ajudava nos serviços domésticos e também na roça. Na pré-adolescência,
passou a morar e trabalhar na casa de uma família na cidade. Aos 19 anos,
casou-se com Pedro Zucon.


5
Ela concluiu a alfabetização na EJA (Educação de Jovens e Adultos), na
escola municipal Cristiano Olsen. Com esforço e disciplina, terminou o
colegial em 1981. Passou no vestibular e fez faculdade, formando-se
bacharel em Direito, aos 48 anos de idade. Continuou estudando e fez cinco
pós-graduações.

Paralelamente aos estudos acadêmicos, Nice se preparou para concursos
públicos. Passou em três deles, sendo o primeiro para servente da
Secretaria Estadual de Educação; o segundo, para agente educacional da
Secretaria Estadual de Saúde; e o terceiro e último, em 1987, como técnica
judiciária na Justiça Federal do Trabalho.

“Eu fui prestar a prova da Justiça do Trabalho em Campinas. Na bolsa tinha
apenas a passagem de ônibus e duas maçãs, mais nada. E deu tudo certo,
pois eu estava preparada e tranquila, apesar dos poucos recursos. Depois,
já trabalhando, cursei Direito e fiz as pós-graduações. Sempre gostei de
estudar e farei isso, enquanto Deus me permitir”, revela.

Católica, já foi secretária da Diocese de Araçatuba e frequenta a paróquia
Santana, onde organiza voluntariamente a coleta e doação de cestas
básicas. A vida de Nice é pautada na solidariedade. Por 11 anos, foi
voluntária da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates. Também
fez parte da Pastoral da Saúde da Santa Casa de Araçatuba, onde atuou
ainda como tesoureira voluntária, de 2004 até 2022.

O altruísmo de Nice rendeu a ela Votos de Aplauso e de Cidadã
Araçatubense, da Câmara Municipal. Ao se aposentar, em 2010, foi elogiada
pela Justiça Federal do Trabalho como servidora exemplar. “Sou uma
pessoa abençoada. Fui acolhida e recebi apoio de muita gente ao longo da
vida estudantil. Hoje, filiada ao PL, e candidata a vice-prefeita, quero
retribuir e penso que na política terei condições de fazer isso de forma
ampla e eficaz.”

6
ARAÇATUBA NA DIREÇÃO CERTA

Com uma visão inovadora e comprometimento com o futuro de Araçatuba,
este Programa de Governo se estrutura em 4 eixos estruturantes e
mecanismos de atuação inovadores para promover um desenvolvimento
sustentável, eficiente e inclusivo para todos os seus cidadãos.

As propostas aqui expostas visam otimizar a gestão pública, reduzindo a
burocracia e aumentando a eficiência dos serviços prestados.

Neste contexto, é proposta a reestruturação das secretarias municipais, que
passarão de 19 para 13, gerando uma economia mensal superior a R$ 200
mil na folha de pagamento da administração pública, o que totaliza R$
2.400.000,00 ao ano, sem prejuízo dos serviços oferecidos à população.

Além disso, o planejamento inclui a criação de uma agenda regional,
coordenada por expoentes da comunidade, lideranças dos setores
produtivos, intelectuais e agentes da sociedade civil organizada.

Esta composição se destina a fazer com que Araçatuba reassuma a sua
condição de protagonista da região administrativa no Estado de São Paulo
que sedia – conjuntura esta que foi perdida nas últimas décadas,
principalmente com a perda de grandes empreendimentos para municípios
e regiões vizinhas, além de não representatividade política nas esferas
Estadual e Federal –, além de promover ações de longo prazo antecipando
necessidades futuras da população (água, energia limpa e renovável, novas
profissões etc.).

Eixo 1: Desenvolvimento Humano

Este eixo abrange as secretarias de Cultura, Desenvolvimento Social e
Cidadania, Educação, Esportes, Lazer e Recreação, e Saúde. O objetivo é
fortalecer as políticas públicas voltadas para a educação de qualidade,
promoção da saúde integral, incentivo ao esporte e lazer, além da
valorização da cultura local e assistência social. A integração dessas
secretarias permitirá um atendimento mais humanizado e eficaz, com foco
na melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos de Araçatuba.

Eixo 2: Desenvolvimento Econômico

Reunindo as pastas de Desenvolvimento Econômico, Agroindustrial e
Turismo, e Meio Ambiente e Sustentabilidade, este eixo visa impulsionar a
economia local por meio da atração de investimentos, apoio ao
agronegócio, e promoção do turismo sustentável. A sustentabilidade
ambiental será prioridade, garantindo que o crescimento econômico ocorra
de forma equilibrada e respeitosa ao meio ambiente, assegurando um
futuro próspero e saudável para as próximas gerações.

Eixo 3: Desenvolvimento Institucional

Congregando as secretarias de Assuntos Jurídicos, Fazenda, Governo e
Administração, Obras e Serviços Públicos, Planejamento Urbano e

7
Habitação, e Segurança e Mobilidade Urbana, este eixo focará na
modernização da gestão pública, com a implementação de processos,
procedimentos e ferramentas tecnológicas que garantam eficiência e
transparência. A segurança pública será reforçada, e a mobilidade urbana
será planejada de forma a melhorar a rotina de movimentação pela área
urbana, assim como a qualidade de vida e o bem-estar da população.

Eixo 4: Desenvolvimento Regional

Para reafirmar o município de Araçatuba como ator principal do
desenvolvimento regional nas suas diversas vertentes, a intenção é ampliar
a participação da sociedade civil organizada nos processos de decisão. Para
isto, está nos planos a criação de um Conselho de Governo e também de
uma Agenda 2050. E, neste sentido, é indispensável reafirmar a
necessidade de aplicar os mais avançados mecanismos de tecnologia,
informática, Inteligência Artificial (IA), gestão de dados e informações.

Comprometimento

Há aqui comprometimento verdadeiro com uma administração pública
eficiente, transparente e voltada para o desenvolvimento sustentável e
inclusivo de Araçatuba. Com a reestruturação e ações propostas neste
documento, acredita-se que seja absolutamente possível alcançar esses
objetivos, promovendo uma cidade mais justa e próspera para todos.

Todas as propostas aqui apresentadas levam em conta dados oficiais, como
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Governo do Estado de
São Paulo e Fundação Seade, assim como a opinião de especialistas, e,
principalmente, sugestões de moradores ouvidos para esta construção.







8
1. DESENVOLVIMENTO HUMANO

1. Secretaria Municipal de Cultura

A missão da Secretaria Municipal de Cultura é promover e valorizar a
cultura local, respeitando a diversidade e a pluralidade das manifestações
culturais.

Há comprometimento em tornar a pasta um órgão eficiente e inclusivo,
capaz de promover uma cultura acessível a todos os cidadãos, fortalecendo
a economia criativa e preservando o patrimônio histórico e cultural do
município, sempre com transparência e compromisso com a comunidade.

1.1 Propostas

1.1.1.a Modernização da legislação da cultural municipal
✓ Realizar diagnóstico completo da legislação cultural municipal para
elaboração e implementação de proposta de modernização da
legislação, com participação ativa da sociedade civil e especialistas
da área; garantir que as novas normativas promovam a inclusão, a
acessibilidade e a valorização das diversas expressões culturais.

1.1.1.b Plano participativo de cultura
✓ Realizar consulta pública ampla para elaboração do Plano Municipal
de Cultura, incorporando as demandas e sugestões da população;
estabelecer metas claras e ações estratégicas alinhadas com os
objetivos culturais de longo prazo do município.

1.1.1.c Economia criativa
✓ Promover cursos, oficinas e outras modalidades de formação em
parceria com instituições como Sutaco, Sebrae, Sesc e Senac;
✓ Organizar eventos, como feiras e mostras, para apresentação e
comercialização das obras produzidas pelos participantes dessas
formações;
✓ Incluir no quadro da secretaria profissionais dedicados ao
acompanhamento de iniciativas estaduais e federais de apoio à
economia criativa, visando captação de recursos e difusão de
atividades.

1.1.1.d Memória e patrimônio
✓ Valorização do Patrimônio Histórico: Delimitação legal do Centro
Histórico; mapeamento das edificações tombadas e de interesse
histórico; vinculação do Patrimônio Histórico ao Turismo Municipal;
incentivo fiscal aos proprietários de imóveis de interesse histórico;
requalificação da antiga cadeia; requalificação da Vila Ferroviária;
requalificação da antiga Plataforma Ferroviária
✓ Realizar a restauração e conservação adequada dos bens públicos,
tombados ou não, e dos seus acervos, com equipe técnica
capacitada; incentivar visitas guiadas aos museus e realizar
exposições temáticas em parceria com escolas e entidades
educacionais locais.

9

1.1.1.e Centros culturais e ocupação de espaços públicos
✓ Estabelecer parcerias com entidades que mantêm espaços culturais
para realização de atividades formativas e eventos diversos;
✓ Apoiar e promover festivais tradicionais do município, explorando
locais adequados para sua realização;
✓ Ocupar espaços públicos ociosos para eventos culturais de livre
acesso, promovendo a transversalidade da cultura.

1.1.1.f Escola Municipal de Dança e Biblioteca Municipal
✓ Avaliar e fortalecer a Escola Municipal de Dança (Balé Municipal),
garantindo a sua eficácia e distribuição equitativa na cidade;
✓ Atualizar o acervo da Biblioteca Municipal Rubens do Amaral e
explorar a criação de um acervo digital, mantendo seu espaço
físico e acervo de forma contínua.

1.1.1.g Conselho Municipal de Políticas Culturais
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Culturais, promovendo
a sua autonomia e participação efetiva de representantes de todos
os segmentos culturais, sem interferência política.

1.1.1.h Ateliê Municipal
✓ Avaliar a criação do Ateliê Municipal para incentivar novos talentos
nas artes plásticas e visuais.


10
1.2 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Em Araçatuba, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania (que passará a concentrar duas secretarias atuais, Assistência
Social e Participação Cidadã) desempenhará papel fundamental na garantia
da proteção social aos cidadãos. O objetivo é claro: oferecer apoio integral a
indivíduos, famílias e à comunidade na superação das suas dificuldades
diárias, fortalecendo a coesão social e promovendo o bem-estar de todos.

Desenvolvimento Social

O desenvolvimento social no município precisa ser fundamentada em
princípios de equidade, dignidade e justiça social. Por meio de uma rede
articulada de serviços, programas e projetos, buscamos proporcionar a
todos os araçatubenses condições para uma vida mais segura e digna –
rede esta impossível de ser desassociada dos eixos de Desenvolvimento
Econômico, Institucional e Regional. A nossa abordagem é inclusiva e
participativa, garantindo que todos tenham acesso aos direitos sociais
previstos na Constituição Federal.

Os serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania serão diversos e abrangentes. Eles incluem desde a proteção
básica, como atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco
social, até a proteção especial, destinada a casos de violência, abandono e
outras situações emergenciais. Programas como o Bolsa Família, o Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS) são pilares desse sistema de
apoio.

Além disso, projetos voltados para a capacitação profissional e inclusão
produtiva serão essenciais para promover a autonomia dos cidadãos. Por
meio de parcerias com instituições de ensino e organizações da sociedade
civil, serão oferecidos cursos e oficinas que capacitam nossos moradores,
preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o
empreendedorismo local.

Araçatuba passará a ter orgulho da sua rede de proteção social, que se
empenha diariamente em garantir a cada cidadão a oportunidade de uma
vida digna e plena. Na nossa concepção, investir em desenvolvimento social
é investir no futuro da nossa cidade, promovendo um desenvolvimento
humano sustentável e inclusivo para todos.

1.2.1 Propostas

1.2.1.a Gerais
✓ Reabrir o Secoi (Serviço Infanto Juvenil) e o CCI (Centro de
Convivência do Idoso);
✓ Substituir por cartão alimentação o benefício eventual, na forma
de cesta básica de alimentos fornecidas para famílias em
vulnerabilidade social;
✓ CRAS: Implementar novos Centro de Referência de Assistência
Social; ampliar a capacidade de atendimento de todas as

11
unidades dos CRAS; implementar ações à população rural no
CRAS de referência por meio do fortalecimento das associações de
produtores, cooperativas e oficinas de capacitação;
✓ CadÚnico: Avaliar a implantação de Equipe Móvel específica para
o Cadastro Único (CadÚnico), possibilitando maior agilidade na
busca de informações das famílias que necessitam dos benefícios
dos programas governamentais;
✓ Vigilância Socioassistencial: Implantar o setor e identificar essas
famílias, incluindo-as nos serviços, programas, projetos ou
benefícios do SUAS (Sistema Único de Assistência Social);
✓ Implantar a oferta de tecnologia da educação a distância (EaD)
impulsionando a capacitação permanente do SUAS para os
servidores públicos e para os seus trabalhadores no município;
✓ Implementar Plano de Carreira para os servidores da pasta.

1.2.1.b Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (PcD)
✓ Avaliar a implantação do atendimento a domicilio, Serviço de
Proteção básica no domicilio para PcDs e pessoas idosas;
intensificar ações e campanhas no que se refere à garantia de
direito da pessoa idosa e PcDs contra todas as formas de
violência; fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;
✓ Fortalecer o trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos – Pessoa Idosa nos CRAS, incentivando a participação
nas atividades oferecidas por equipe técnica especializada.

1.2.1.c Crianças, Adolescentes e Jovens
✓ Avaliar a implantação do Centro de Convivência da Juventude
para atender jovens com ações sociais e comunitárias,
empreendedorismo, oficina de geração de renda, formação
política e prevenção contra o uso de drogas, intensificando o
atendimento a jovens no processo de egresso, medida
socioeducativa e liberdade assistida;
✓ Fortalecer o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente), juntamente com o Conselho Tutelar;
✓ Retomar o Ação Jovem, programa que visa promover a inclusão
social de jovens de 15 a 24 anos, a fim de incentivar o seu
desenvolvimento na área cultural, esportiva e profissionalizante,
oferecendo orientações e preparando-os para o mercado de
trabalho.

1.2.1.c Mulheres
✓ Intensificar campanhas e ações de prevenção voltadas à garantia
de direito das mulheres vítimas de violências física, psicológica,
sexual, patrimonnial e financeira.

1.2.1.d Fundo Social de Solidariedade
✓ Ampliar e integrar as políticas e ações de promoção social, na
atuação do Fundo Social de Solidariedade (FSS) atendendo às
necessidades urgentes, emergências ou ocorrência catástrofes
(enchentes, incêndios, pandemias e outras), atuando na
distribuição do benefício eventual (cesta básica/ cartão
alimentação), kits de bebês, isenção de taxa funerária, translado,

12
materiais de construção (tijolos, pedra, areia, postes e outros);
Campanha do Agasalho etc.;
✓ Implantar novos cursos no Centro de Qualificação Profissional do
FSS, visando a geração de renda.

Cidadania

Os Conselhos Municipais c