ROBERTO ARAUJO - PL - PREFEITO

em seus artigos 1º e 18º, que o Município é parte
indissolúvel da estrutura da Federação brasileira, assim, o Município integra a ordem
administrativa e política, cuja autonomia está resguardada no artigo 30 da nossa Carta
Magna.
A autonomia do Município é incontestável, onde seus habitantes podem eleger seu
Prefeito e a Câmara de Vereadores para legislar sob assuntos de interesse local.

INTRODUÇÃO
Serão apresentados neste compilado de propostas, observando o que regimenta a
legislação eleitoral, tudo o que poderá ser desenvolvido pelo prefeito Roberto Araujo,
nos seus 4 anos de mandato conforme estabelecido no PPA, LDO e LOA, obedecendo
aos critérios técnicos financeiros aprovados pela Câmara de Vereadores do Município
de Avaré.
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO
GOVERNO
A Secretaria de Governo visa auxiliar o Prefeito em questões relacionadas à
administração municipal. O responsável pela Pasta será o elo entre o Poder Executivo
e a Câmara de Vereadores, bem como entre todas as Secretarias Municipais e demais
áreas do governo segundo as diretrizes do Prefeito. Tem a função de superintender,
supervisionar, coordenar, acompanhar e deliberar os atos da Prefeitura Municipal e
afins. Para auxiliar a Secretaria de Governo, será instituído o Conselho de Gestão do
Governo Municipal.
Conselho de Gestão do Governo Municipal
Iremos instituir o Conselho do Governo de Gestão Municipal, que terá como finalidade
prestar um assessoramento ao Prefeito na avaliação das implantações das diretrizes
para melhorar a gestão municipal, permitindo assim formular ou reformular as
diretrizes das ações do Executivo, visando a melhoria, atender as demandas e ou
necessidades específicas de cada bairro ou de determinado setor do município.

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O Conselho de Gestão do Governo Municipal será composto por um grupo de pessoas
a ser definido, oriundos dos bairros da cidade, zona rural e área central, inclusive do
comércio, instituições filantrópicas, indústrias e prestadores de serviços, que se
reunirão mensalmente e também através de solicitação do Executivo Municipal.
Esse grupo será formado preferencialmente através de indicações da sociedade civil,
das instituições do terceiro setor, do comércio e do agro. Os integrantes sem
conotação político partidária oferecerão subsídios ao Executivo Municipal e, se
necessário, aos Secretários das respectivas pastas da necessidade de implantações de
melhorias ou sobre a percepção das propostas implantadas no âmbito das políticas
públicas ou as maiores e mais urgentes necessidades que mereçam uma atenção
prioritária do Chefe do Executivo e suas Secretarias.
O Conselho de Gestão do Governo Municipal terá como objetivo único a avaliação dos
programas, projetos e serviços prestados pelos equipamentos públicos e ou avaliação
das demandas da sociedade. Este Conselho não terá qualquer ingerência na Gestão
Municipal, função essas dos respectivos Conselhos já existentes e obrigatórios por Lei.
Será um espaço público para assessoramento criado para possibilitar que sejam
avaliados as necessidades e os interesses coletivos da sociedade, possibilitando ao
Chefe do Executivo integrar a agenda pública proposta com as necessidades e ou
demandas da população, permitindo ao Prefeito melhores subsídios na tomada de
decisões. Mesmo sem qualquer ingerência na administração municipal, o Conselho de
Gestão do Governo Municipal permite a sociedade civil uma participação efetiva das
políticas públicas, possibilitando uma construção de uma Avaré melhor.

ADMINISTRAÇÃO, SOCIABILIDADE E COMUNICAÇÃO
Estrutura administrativa da prefeitura – estudar a possibilidade de realizar uma ampla
reforma administrativa com revisão da quantidade de secretarias e implantação de um
novo organograma com departamentalização na estrutura organizacional da
prefeitura.
Implantar uma nova forma organizacional do macro fluxo de processos de cada Pasta,
visando otimizar o atendimento e agilizar o andamento dos pedidos.
Rever a quantidade de imóveis alugados pela municipalidade, suas necessidades e seus
respectivos valores para uma melhor adequação desses imóveis.
Aperfeiçoar o uso dos equipamentos públicos e materiais de consumo de maneira
racional.

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Implantar sistema de informatização para aprimorar o atendimento em todos os
setores que recepcionam os munícipes, com respostas mais rápidas eeficientes.
Unificar o atendimento, recepção e protocolização de documentos endereçados a
quaisquer órgãos da Prefeitura num único local para facilitar o acesso das pessoas aos
serviços públicos oferecidos.
Unificar e padronizar o modelo de requerimento para todos os tipos de solicitação de
serviços junto a municipalidade.
Funcionalismo – Revisar a tabela de cargos e salários estabelecendo sistema de
evolução funcional de forma vertical e horizontal, garantir o pagamento dos salários
rigorosamente noquinto dia útil cada mês, com adiantamento (vale) de 50% do salário
no dia 20 de cada mês, após consulta e aprovação do Sindicato dos Servidores e
Funcionários Públicos do Município de Avaré.
Reajustar inicialmente o valor do vale alimentação em R$ 1.000,00 (um mil reais).
Rever as condições de trabalho e implantarumacomissão permanente para discutir
com o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Avaré
assuntos de interesse dos servidores.
Realizar cursos, seminários e palestras para aperfeiçoamento do conhecimento dos
servidores por áreas de atuação, com certificação e gratificação para aqueles que
concluírem os cursos.
Oferecer prêmio de incentivo aos servidores que apresentarem inovação no seu
ambiente de trabalho, visando aprimorar o serviço público. Uma comissão da
Prefeitura com um representante do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos
do Município de Avaré fará a seleção e a escolha do melhor projeto.
Reativação do refeitório da Garagem Municipal– os servidores públicos municipais
que desejarem poderão fazer suas refeições no local próprio da garagem municipal,
onde a Prefeitura vai oferecer refeições de qualidade para todos os servidores.
Comunicação– dar publicidade à população através do semanário oficial da prefeitura
e das redes sociais, sobre o que está acontecendo na gestão pública de Avaré,
demonstrando assim total transparência.
Sede da Prefeitura– através de PPP (parceria público privada) ou qualquer outro meio
legal, viabilizar a construção de um novo prédio próprio e único para centralizar a sede
da prefeitura com adequação de acessibilidade, elevador, refeitório exclusivo para os
servidores, estacionamento, onde será alocada todas as secretarias municipais e o
Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeita. Com isso economizaremos milhares de reais
pagos em aluguéis.

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DIREITOS BÁSICO – EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Educação básica
Possibilitar que as crianças possam estudar na escola mais próxima de suas
residências, exceto para as Mães, os Pais ou responsáveis que desejarem que seus
filhos estudem em outras escolas distantes de suas residências devido à logística de
cada família. A vontade familiar sempre vai prevalecer.
Construção ou ampliação de escolas de educação básica nos bairrosque porventura
necessitarem após um estudo técnico da Secretaria Municipal de Educação.
Atendimento especial à criança com TEA – Transtorno do Espectro Autista e outras
neuroatipicidades, com um monitor por criança nas escolas municipais e a
implementação de salas de acolhimento/acomodação sensorial (salas de
descompressão/desaceleração) para que os estudantes possam aliviar a sobrecarga
sensorial, evitando crises emocionais e/ou comportamentos agressivos.
Creches
Manter em bom funcionamento todas as CEI (creches) existentes e construir ou
ampliar mais unidades nos bairros que porventura necessitarem após um estudo
técnico da Secretaria Municipal de Educação, para atender a demanda das Mães, dos
Pais e dos responsáveis que necessitam deixar seus filhos bem cuidados e assistidos.
Faremos o reenquadramento das ADI’s – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil na
condição de docente, após consulta e aprovação do Sindicato dos Servidores e
Funcionários Públicos do Município de Avaré. Após o reenquadramento, as ADI’s terão
uma jornada de 6 horas diárias.
Assim que for realizado o devido reenquadramento das ADI’s, o horário de
funcionamento das CEI (creches) será das 06:30hs às 18:30hs para facilitar a vida das
Mães, dos Pais ou responsáveis que precisam trabalhar e necessitam de um horário
mais flexível.
Implantaremos uma Creche Noturna para atender as Mães, os Pais ou responsáveis
que precisam estudar à noite ou trabalhem no período noturno.
Realizar periodicamente curso de atualização para as ADI’s – Auxiliares de
Desenvolvimento Infantil, com certificação e gratificação para aquelas que concluírem
os cursos.
Oferecer prêmio de incentivo as ADI’s – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que
apresentar inovação no processo pedagógico visando aprimorar o aprendizado das
crianças. Uma comissão da Prefeitura com um representante do Sindicato dos

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Servidores e Funcionários Públicos do Município de Avaré fará a seleção e a escolha do
melhor projeto.
Transporte escolar
Garantir o transporte escolar seguro para todas as crianças e jovensque necessitarem,
inclusive para as crianças e jovens que estudem no SESI, IF – Instituto Federal, e
“bolsitas” de escolas e faculdades particulares. Nesses casos, os recursos utilizados
serão oriundos da arrecadação municipal.
Material escolar gratuito
A Prefeitura através da Secretaria Municipal da Educação fornecerá o material escolar
didático pedagógico para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Uniforme escolar
Todos os alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino vão receber
uniforme padronizado, sendo: duas camisetas, duas bermudas, um conjunto abrigo de
frio composto de blusa e calça, dois pares de meias e um par de tênis, acondicionados
em uma mochila.
Merenda escolar
Fornecer merenda escolar de boa qualidade em todas as unidades educacionais da
rede municipal de ensino, garantindo melhor qualidade às nossas crianças e aos nossos
jovens.
Formação continuada dos professores
Realizar periodicamente curso de atualização para os professores da rede municipal de
ensino, com certificação e gratificação aos que concluírem os cursos.
Oferecer prêmio de incentivo aos Professores que apresentarem inovação no processo
pedagógico visando aprimorar o aprendizado dos estudantes. Uma comissão da
Prefeitura com um representante do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos
do Município de Avaré fará a seleção e a escolha do melhor projeto.
Plano de carreira e estatuto do magistério
A administração irá ouvir os professores conjuntamente com o Sindicato dos
Servidores e Funcionários Públicos do Município de Avaré para elaborar um plano de
carreira do magistério que possa contemplar os anseios dos profissionais da educação.
Frota da Educação

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Disponibilizar um local adequado apenas para a frota da educação, com profissionais
preparados para a manutenção dos ônibus e demais veículos da educação, garantindo
o bom funcionamento da frota.
PROUNI MUNICIPAL
Vamos implantar em parcerias com as faculdades sediadas no município de Avaré o
programa universidade para todos, que vai atender as pessoas carentes que sonham
em cursar uma faculdade. Os critérios e a quantidade de pessoas atendidas serão
estabelecidas posteriormente após estudo técnico entre a Prefeitura e as Faculdades.

SAÚDE
Ampliar as vagas de atendimentos médicos nos Postos de Saúde.
Ampliar a distribuição de medicamentos específicos de uso contínuo na farmácia
municipal.
Ampliar a realização de exames médicos complementares para diagnósticos como
exames de imagem, exames laboratoriais, avaliações neurológicas, entre outros.
Criar centro especializado com EQUIPE MULTIPROFISSIONAL para diagnóstico precoce
e acompanhamento de crianças e adolescentes no TEA – Transtorno do Espectro
Autista e outras Neuroatipicidades, bem como todos os cuidados preventivos e
tratamentos relacionados à saúde mental.
Criar uma junta profissional especializada pra prevenção e combate ao suicídio no
município de Avaré.
Informatização
Informatização de todo o sistema da rede municipal da saúde.
Marcação de consultas
Sistema de marcação de consultaspessoalmente (independentemente do horário),
DISK 0800 e aplicativo de aparelho de telefone celular, facilitando a vida dos
munícipes, onde o usuário poderá acompanhar passo a passo sobre as suas consultas.
Implantar na rede de atendimento de saúde do município, um sistema para
monitoramento e acompanhamento dos atendimentos médicos. Assim, o paciente
quando for consultado em qualquer unidade de saúde do município, o médico terá
acesso às suas consultas anteriores, inclusive às consultas do Pronto Socorro
municipal.

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UBSs – Unidades Básicas de Saúde
Vamos expandir o horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (Postos de
Saúde) até as 22:00 horas, ampliando o número de pessoas atendidas, dando mais
atenção no atendimento primário, visando reduzir a procura por atendimentos
noPronto Socorro municipal.
Medicina bucal
Disponibilizar atendimento odontológico especializado para os pacientes com TEA –
Transtorno do Espectro Autista e outras neuroatipicidades.
Cirurgias
Além das cirurgias que hoje já são realizadas, vamos disponibilizar cirurgia de joelho e
cirurgia de cálculo renal, através de convênio a ser firmado com a Santa Casa de Avaré,
pois hoje os pacientes ficam anos na fila da Unesp de Botucatu aguardando uma
cirurgia de joelho e de cálculo renal.
Distribuição de medicamentos
Criação do Programa Remédio em Casa: entrega domiciliar de medicamentos em
quantidades suficientes para o período de 90 dias aos portadores de
doenças/patologias crônicas; estáveis e controlados clinicamente; em
acompanhamento nas Unidades de Saúde, garantindo assim o acesso mais efetivo aos
medicamentos dos pacientes de uso contínuo.
Pronto socorro
Com o atendimento até as 22:00 horas nas Unidades Básicas de Saúde (Postos de
Saúde) a frequência de pacientes no Pronto Socorro vai diminuir consideravelmente.
Criar uma Ala separada no Pronto Socorro municipalpara atendimento exclusivo de
crianças com médicospediatras, até a construção de um Pronto Socorro infantil.
Médico domiciliar
Quando comprovadoa incapacidade do paciente para se deslocar até uma Unidade de
Saúde para consulta e tratamento, a família poderá solicitar a visita domiciliar do
médico para avaliação e tratamento do paciente.
Frota da Saúde
Disponibilizar um local adequado apenas para a frota da saúde, com profissionais
preparados para a manutenção das ambulâncias e demais veículos da saúde,
garantindo o bom funcionamento da frota.


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DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Vamos trabalhar efetivamente com ações que contribuem para a condução das
políticas públicas com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas com
deficiência e de suas respectivas famílias.
Atendimento especial à criança com TEA – Transtorno do Espectro Autista e outras
neuroatipicidades, com um monitor por criança nas escolas municipais e a
implementação de salas de acolhimento/acomodação sensorial (salas de
descompressão/desaceleração) para que os estudantes possam aliviar a sobrecarga
sensorial, evitando crises emocionais e/ou comportamentos agressivos.
Criar centro especializado com EQUIPE MULTIPROFISSIONAL para diagnóstico precoce
e acompanhamento de crianças e adolescentes no TEA – Transtorno do Espectro
Autista e outras Neuroatipicidades, bem como todos os cuidados preventivos e
tratamentos relacionados à saúde mental.
Orientar todos os proprietários de imóveis destinados ao comércio, a edificarem a
acessibilidade nas entradas dos estabelecimentos para possibilitar o acesso de pessoas
com deficiência e idosos.
Rebaixar as guias nos cruzamentos das vias públicas e em todas as praças da cidadede
forma a possibilitar a mobilidade de cadeirantes e pessoas com dificuldade de
locomoção.
Serão demarcadas vagas especiais de estacionamento para pessoas com deficiência
em todas as quadras da área central da cidade, ficando ainda permitido que, em não
havendo vaga disponível a pessoa com deficiência (PCD) poderá fazer uso de qualquer
vaga existente sem a obrigatoriedade do pagamento da zona azul.
A carteirinha para estacionamento de pessoas com deficiência terá validade vitalícia,
exceto para as pessoas com incapacidade temporária.

SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
Vamos fortalecer as políticas públicas para a Mulher, cuidando da saúde, garantindo
segurança, capacitando e investindo no potencial econômico e criativo das mulheres.
Seja na saúde para todas as fases da vida, na segurança ou nos negócios, a Secretaria
Especial da Mulher vai atuar de forma integrada com outras Secretarias e entidades
ligadas ao município, aos Governos estadual e federal buscando sempre o bem-estar
de todas as mulheres que vivem em nosso município.
Casa Acolhedora da Mulher

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Em parceria com a Secretaria de Assistência Social vamos disponibilizar uma Casa, tem
por objetivo garantir ambientes seguros para mulheres em situações vulneráveis, além
do suporte emocional, psicológico e jurídico.Essa casa visa capacitar às mulheres para
que alcancem autonomia financeira, essencial para romper ciclos de violência e
promover a independência econômica.

PROMOÇÃO SOCIAL
Modernizar e incrementar os CRAS visando melhorar ainda mais o atendimento as
pessoas carentes do município, com atenção especial às pessoas que necessitam de
cadastro para obtenção de benefícios governamentais, dentre outros serviços.
Instalar um CAPSi – Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil para atendimento
de crianças e adolescentes que apresentem sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes.
Criar o Espaço da Melhor Idade, oferecendo às pessoas idosas opção de lazer e
entretenimento neste espaço criado somente para eles, incluindo passeios por lugares
turísticos no município e em outras cidades.
Casa abrigo
Construir a casa de acolhimento (masculino e feminino) e ressocialização de menores,
integrando serviço psicológico, educacional e assistencial.
Casa Acolhedora da Mulher
Em parceria com a Secretaria Especial da Mulher vamos disponibilizar uma Casa, que
tem por objetivo garantir ambientes seguros para mulheres em situações vulneráveis,
além do suporte emocional, psicológico e jurídico.Essa casa visa capacitar às mulheres
para que alcancem autonomia financeira, essencial para romper ciclos de violência e
promover a independência econômica.
Residência Inclusiva Feminina
Em parceria com o Governo do estado, vamos implantar aresidência inclusiva
feminina. Trata-se de uma unidade que oferta Serviço de Acolhimento Institucional, no
âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovense
adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de
condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.Esse acolhimento é paradeficiência
da parte cognitiva (autismo, rebaixamento cognitivo leve).
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