ROBERTA BERTANHA - PL - PREFEITO

ustentabilidade e inovação.
Nossa proposta está alicerçada em valores fundamentais como transparência,
participação popular, ética e compromisso com o bem comum. Todas as nossas
propostas estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da ONU, garantindo uma abordagem integrada e sustentável para o
desenvolvimento da cidade.
Durante os próximos quatro anos, nos comprometemos a trabalhar
incansavelmente para continuar a valorizar os espaços públicos e a investir cada
vez mais em um modelo de cidade que faça o cerquilhense se apropriar das
ruas, avenidas e calçadas, sempre promovendo o desenvolvimento econômico
sustentável, investir na educação de qualidade, fortalecer o sistema de saúde,
garantir a segurança e o bem-estar de todos e proteger nosso meio ambiente.
Além disso, daremos atenção especial à inclusão social e à redução das
desigualdades, para que nenhum cidadão seja deixado para trás.
Convidamos cada um de vocês a se juntar a nós nessa jornada de
transformação. Juntos, podemos construir uma cidade mais forte, mais justa e
mais unida. Este Plano de Governo é apenas o começo; a verdadeira mudança
virá com a participação ativa de todos os cerquilhenses.
Vamos juntos, renovar nossa cidade e construir com esperança um futuro muito
melhor!









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Estrutura do Plano de Governo

Eixo I – Cerquilho para as Pessoas
 Saúde e Bem-Estar
 Educação de Qualidade
 Cultura
 Segurança Pública e Defesa Civil
 Promoção Social, Inclusão e Cidadania
 Esporte, Lazer e Qualidade de Vida
 Proteção e Bem-Estar Animal

Eixo II – Cerquilho mais Sustentável
 Mobilidade Urbana
 Saneamento e Meio Ambiente
 Infraestrutura Urbana

Eixo III – Cerquilho de Oportunidades
 Incentivo ao desenvolvimento econômico e ao trabalho
 Economia Criativa
 Formação e capacitação produtiva

Eixo IV – Cerquilho Inteligente e Conectada
 Inovação e tecnologia
 Modernização administrativa e gestão integrada
 Transparência e controle

Eixo Transversal
 Bem Estar da Melhor Idade
 Políticas Públicas para Mulher
 Políticas Públicas de Juventude
 Políticas Públicas para Pessoas com deficiência





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Eixo I – Cerquilho para as Pessoas
Nosso compromisso é colocar as pessoas no centro de todas as ações do
governo. "Cerquilho para as Pessoas" é um eixo temático que reflete nossa
determinação em criar uma cidade onde cada cidadão possa viver com
dignidade, segurança e bem-estar. Acreditamos que uma cidade
verdadeiramente desenvolvida é aquela que oferece oportunidades iguais para
todos e garante a qualidade de vida em cada bairro e comunidade.

Saúde e Bem-Estar
A saúde e o bem-estar de nossa população são pilares fundamentais para o
desenvolvimento de uma sociedade próspera e justa. Reconhecemos que
investir em saúde é investir no futuro de Cerquilho, garantindo que todos os
cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade, prevenção eficaz e
atendimento humanizado. Nosso compromisso é transformar Cerquilho em um
modelo de saúde pública, onde cada pessoa receba cuidados integrados e
contínuos.
 Ser uma prefeitura parceira da Santa Casa de Misericórdia, entendendo
os desafios e dificuldades da instituição e buscar soluções em conjunto,
visando o melhor atendimento aos usuários;
 Modernização das Unidades Básicas de Saúde da Família e ampliação
do horário de atendimento;
 Programa de atenção domiciliar para pacientes acamados e idosos, com
visitas contínuas dos profissionais de diversas áreas como fisioterapia,
psicologia e outras;
 Ampliar o número de exames de imagem realizados dentro do município;
 Ampliar o número de especialidades médicas na Policlínica Municipal
“Santa Madre Paulina”
 Reativar a farmácia da Unidade Básica de Saúde da Família do bairro
Nova Cerquilho e implementar o programa “Remédio em Casa” para
pacientes que fazem uso de medicação contínua;
 Criação do Fundo de Combate a Dependência Química;

Educação de Qualidade
A educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade justa, próspera
e inclusiva. Nosso compromisso é garantir uma educação de qualidade para
todos os cidadãos de Cerquilho, desde a infância até a vida adulta. Acreditamos
que uma educação de excelência deve ser inovadora, tecnologicamente
avançada, transparente e participativa, preparando nossos alunos para os
desafios do futuro e garantindo a inclusão de todos.
 Revisão do Plano de Carreira dos profissionais da educação – Revisão
do Estatuto do Magistério;

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 Ofertar programas de capacitação continuada aos professores com foco
em tecnologias educacionais;
 Modernização das tipologias prediais, criando espaços interativos e mais
colaborativos ao ensino;
 Implementar programas tecnológicos;
 Garantir acesso e suporte adequado aos estudantes com necessidades
especiais através da capacitação dos professores e adaptação dos
materiais;
 Zerar a fila de espera para vagas nas creches através da ampliação de
unidades escolares e construção de novas unidades;
 Aumento gradativo do reembolso do transporte escolar universitário;
 Redução da carga horária dos Agentes Operacionais;
 Padronização da hora-aula em 50 minutos para todos professores da rede
municipal;
 Iniciar o programa de Escola de Tempo Integral, incentivando a prática
esportiva, pesquisa e extensão e atividades culturais;

Cultura e Turismo
A cultura é fundamental para a identidade e o desenvolvimento de uma
sociedade. Em Cerquilho, nosso compromisso é promover uma cultura rica,
diversificada e acessível a todos os cidadãos. Acreditamos que a valorização
das manifestações culturais contribui para a coesão social, o desenvolvimento
econômico e o fortalecimento da cidadania. Com uma abordagem inovadora,
tecnológica, transparente e inclusiva, buscaremos ampliar o acesso à cultura e
estimular a participação popular. Na área do turismo queremos explorar 100%
do potencial turístico de Cerquilho, atraindo consumidores dos serviços e
comércio local.
 Criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
 Ativar plenamente o Centro Cultural que é subutilizado, ampliando o
número de oficinas e atividades culturais abertas ao público;
 Revisão dos Decretos Municipais que regulamentam o uso do Teatro
Municipal, barateando os custos aos produtores do município de
Cerquilho;
 Criar a Feira Permanente da Lua;
 Implementar a política municipal de preservação do Patrimônio Histórico,
Artísitico e Cultural;
 Criar editais de incentivo a produções independentes;
 Voltar a plantar roseiras nas praças e canteiros da cidade, resgatando
nossa identidade;
 Apoiar associações que difundem o movimento tropeiro;
 Criar o FUNTUT – Fundo Municipal do Turismo;
 Estruturação da infraestrutura turística;

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 Reestruturação do Carnaval de Cerquilho com os desfiles dos carrões
voltando a acontecer na Avenida Washington Luiz, manutenção do
carnaval com carrões e trios no centro da cidade e incentivo e apoio a
criação de blocos pela cidade, ampliando a participação social nos
festejos;
 Criação de subsídio aos carrões para equilibrar a disputa dos desfiles e
proporcionar um espetáculo mais bonito ao público e turistas;
 Reestruturação das grandes Festas como Festa do Peão, MotoFest,
Festa das Nações e outras, visando atrair novamente o alto número de
turistas de anos passados;
 Modernizar a Festa de Aniversário de Cerquilho, dando oportunidade aos
artistas locais e ofertar prioritariamente as barracas para as entidades
assistenciais e filantrópicas;
 Retomada do evento “Jesus Fest”;
 Aderir ao programa “Trem Turístico” com parada em Cerquilho para que
turistas possam consumir produtos locais;
 Revitalização da Estrada Municipal Pedro Della Torre para melhorar a
paisagem e modernizar a legislação para permissão de infraestrutura
turística (pousadas, campings, restaurantes) nas proximidades do Rio
Sorocaba;

Segurança Pública e Defesa Civil
A segurança pública e a defesa civil são fundamentais para a qualidade de vida
e o bem-estar da população. Em Cerquilho, nosso compromisso é garantir um
ambiente seguro e resiliente para todos os cidadãos. Acreditamos que a
integração de inovação, tecnologia, transparência, controle social, participação
popular e inclusão pode transformar a segurança pública e a defesa civil,
tornando-as mais eficientes e eficazes.
 Investir em equipamentos, viaturas e tecnologia para a GCM;
 Implantar a “Muralha Eletrônical” nos moldes do programa “Muralha
Paulista”, através de parceria com provedores de internet para
aproveitamento da rede de fibra ótica e implantação de câmeras para
monitoramento efetivo e em tempo real da cidade;
 Aprovação do Plano de Carreira da GCM;
 Atuar pela aprovação da Delegacia 24 horas, em parceria com o governo
do estado de SP;

Promoção Social, Inclusão e Cidadania
A promoção social, inclusão e cidadania são fundamentais para a construção de
uma sociedade mais justa e igualitária. Em Cerquilho, nosso compromisso é
garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos direitos básicos e possam

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participar ativamente da vida comunitária, mantendo e ampliando os programas
sociais já existentes.
 Atuar incansavelmente para que o Estado crie a 2ª Vara da Comarca de
Cerquilho;
 Reforçar a autonomia da Procuradoria Geral do Município;
 Doação de terreno para a OAB Cerquilho;
 Convênio com a OAB para implementar a Defensoria Pública Municipal;
 Criação da Secretaria de Desenvolvimento Social
 Fortalecimento das redes de atenção social;
 Criar abrigo para moradores em situação de rua;
 Programa de melhorias sanitárias intradomiciliares para reforma de
banheiros e cozinhas, melhorando a qualidade de vida das famílias em
situação de vulnerabilidade através da segurança alimentar e
biossegurança dos ambientes;
 Apoio a projetos de economia solidária e cooperativas, incentivando a
inclusão produtiva da população vulnerável;
 Apoio a entidades de acolhimento institucional de menores, promovendo
a melhor qualidade de vida ao menor acolhido;
 Promover REFIS para que os cidadãos quitem débitos com a Prefeitura
de Cerquilho e SAAEC, excluindo juros e multas e proporcionando que
muitas famílias tenham a religação da rede de água;
 Criação de programa habitacional, iniciando com censo para identificar o
número de famílias sem residência própria e qualificar o perfil familiar. A
partir de então buscar parcerias com CDHU e Governo Federal para
construção de unidades e criar loteamentos populares para o incentivo de
mutirões de construção;
 Firmar parceria com os projetos sociais existentes e incentivar a
implantação de novos projetos das organizações religiosas e sociais.

Esporte, Lazer e Qualidade de vida
A prática esportiva é fundamental na formação social do indivíduo, pois ensina
trabalhar em equipe, disciplina e respeito, além de ser uma importante
ferramenta de lazer e promotora da saúde e bem estar. Nosso objetivo é ampliar
o número de crianças e jovens nas escolinhas municipais de esportes e com a
reforma e construção de novos centros esportivos permitir que a população
adulta tenha amplo acesso a prática esportiva gratuita.
 Investimento no para desporto para dar oportunidade a população
portadora de necessidades especiais;
 Reforma do Centro esportivo do bairro Galo de Ouro, construindo um novo
ginásio poliesportivo e readequando os equipamentos existentes para
possibilitar a prática esportiva;
 Aumentar a participação feminina nos esportes municipais;
 Construção de ginásio anexo ao Ginásio Municipal Dr. José Luiz Peev”

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 Construção de Centro Multiuso de Treinamento para reorganizar a
agenda de treinamentos das mais diversas modalidades;
 Construção de pista de skate nos centros esportivos, com equipamentos
modernos, iluminação adequada e segurança para uso dos jovens;
 Readequação da folha de pagamento, melhorando as condições de
trabalho dos instrutores das escolinhas de esportes;
 Construção de novos centros esportivos com quadras poliesportivas,
quadras de areia, academia ao ar livre, playground e outros equipamentos
visando a prática do esporte de lazer e convívio comunitário;

Proteção e Bem-estar Animal
Na área de proteção animal nosso objetivo é realizar o maior programa de bem-
estar animal que Cerquilho já viu, preparando a cidade para se tornar modelo na
área, sempre pensando na qualidade de vida dos animais e apoiando os
protetores independentes.
 Criar o Departamento de Proteção e Bem-estar Animal dentro da
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
 Realizar o Censo Animal para atualização de dados;
 Propor convênio com hospitais veterinários universitárias para realização
de atendimentos e cirurgias dos animais resgatados e/ou socorridos,
vítimas de acidentes e maus tratos;
 Revisar e organizar o sistema de microchipagem, tornando efetivo e
funcional;
 Criar a farmácia PET para fornecimento gratuito das medicações
prescritas a cães e gatos;
 Instituir um programa contínuo de castração com cirurgias realizadas pela
própria prefeitura;
 Buscar apoio para receber clínicas volantes a curto prazo e preparar a
cidade para criar um hospital veterinário municipal a longo prazo;

Eixo II – Cerquilho Mais Sustentável
No eixo temático "Cerquilho Mais Sustentável," nosso compromisso é
implementar políticas que promovam o desenvolvimento urbano em harmonia
com o meio ambiente. Adotaremos o conceito de "lixo zero", incentivando a
redução, reutilização e reciclagem de resíduos, além de promover práticas de
consumo consciente. Vamos investir em energia renovável, reduzir a emissão
de gases de efeito estufa e desenvolver uma infraestrutura urbana moderna e
resiliente, que inclua espaços verdes, áreas de convivência e infraestrutura para
coleta seletiva. A mobilidade urbana será uma prioridade, com ações para
melhorar o transporte público, incentivar o uso de bicicletas e outros modos
alternativos de transporte, além de criar uma rede de ciclovias segura e
acessível. Continuaremos a manter o programa Tarifa Zero nas linhas de ônibus

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municipais, garantindo acesso gratuito ao transporte público para todos os
cidadãos. Essas iniciativas visam reduzir o tráfego e a poluição, ao mesmo
tempo em que promovem um estilo de vida mais saudável e sustentável para
todos os cerquilhenses.

Mobilidade Urbana
A mobilidade urbana é essencial para a qualidade de vida e o desenvolvimento
sustentável das cidades. Em Cerquilho, nosso compromisso é promover uma
mobilidade eficiente, inclusiva e ambientalmente responsável, criando uma
cidade para as pessoas. Acreditamos que, por meio da integração de inovação,
tecnologia e inclusão, podemos transformar a mobilidade urbana, facilitando o
deslocamento das pessoas e promovendo o bem-estar de todos.
 Manutenção e melhora do programa “Tarifa Zero”, criando a linha reversa
que faz o sentido contrário, permitindo que o deslocamento dentro de uma
mesma linha seja possível para ida e volta sem a necessidade de passar
pelo terminal central;
 Realização de estudo de trânsito com especialista da área de tráfego para
reorganizar o fluxo de veículos nas vias principais e locais;
 Organizar a cidade para implementação de ciclovias e incentivar o uso
das mesmas e do transporte coletivo, promovendo mobilidade
sustentável;
 Recapeamento contínuo das vias públicas e estradas municipais;
 Manutenção das estruturas rurais;
 Implantação de ponte seca sob a Rodovia SP-127 para melhorar o
deslocamento dos moradores dos bairros Ribeiro e Barreiro Rico;
 Aproveitar a topografia da cidade e tornar Cerquilho 100% acessível;

Saneamento básico e Meio ambiente
A gestão eficiente do saneamento e dos resíduos sólidos é fundamental para a
saúde pública e a sustentabilidade ambiental. Em Cerquilho, nosso compromisso
é garantir um sistema de saneamento moderno e universal, além de implementar
estratégias para atingir o objetivo de lixo zero.
 Modernização dos equipamentos da rede de captação de água;
 Ampliação do reservatório central;
 Construção de reservatório de água no bairro Galo de Ouro;
 Reduzir o índice de perda de água;
 Reorganizar o sistema de podas de árvores;
 Aumentar em 1/3 as áreas de recuperação de APPs e nascentes;
 Reduzir a quantidade de lixo destinado ao aterro sanitário;
 Desassorear córregos que cortam a cidade implantar parques lineares;


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Infraestrutura
Nosso objetivo é garantir que Cerquilho se desenvolva de maneira ordenada,
eficiente e sustentável, atendendo às necessidades de todos os seus moradores.
Vamos investir em melhorias e modernização da infraestrutura urbana, com foco
na expansão e manutenção de redes de água e esgoto, iluminação pública e
pavimentação de ruas e avenidas. A prioridade será a criação de espaços
públicos de qualidade, como praças, parques e áreas de lazer, que proporcionem
bem-estar e qualidade de vida para todos. Além disso, nos comprometemos a
fortalecer a infraestrutura digital da cidade, promovendo a inclusão digital e
garantindo que todos tenham acesso à internet de alta qualidade. Também
planejamos modernizar as instalações e equipamentos dos serviços públicos,
como escolas, unidades de saúde e centros comunitários, para assegurar um
atendimento eficiente e de qualidade. Essas ações visam construir uma base
sólida para o crescimento econômico e social, assegurando que a infraestrutura
de Cerquilho esteja preparada para os desafios e oportunidades do futuro.
 Revisão eficaz do Plano diretor;
 Revisão do Código de Obras;
 Fiscalização e identificação de loteamentos clandestinos;
 Regularização dos loteamentos irregulares a oferta de infraestrutura
urbana;
 Regularização de imóveis construídos em desconformidades com a
legislação municipal;
 Alterar a área mínima de lote urbano, criando o lote social com área
mínima de 140m², barateando o custo de venda e permitindo melhor
condição de financiamentos as famílias cerquilhenses;
 Programa de drenagem urbana, diminuindo gradativamente as áreas de
drenagem superficial (valetas), criando rede de drenagem subterrânea
para mitigar os impactos das frequentes chuvas que serão cada vez mais
comuns devido as mudanças climáticas;
 Substituir 100% das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED 120W
 Revitalização das praças e parques públicos, incluindo atrativos como
quiosques, equipamentos de convívio, parque pet e outros instrumentos;
 Implantar painéis de energia fotovoltaica nos prédios públicos e sistemas
de captação e reutilização de água da chuva;

Eixo III – Cerquilho de Oportunidades
O desenvolvimento econômico sustentável e a geração de oportunidades são
fundamentais para garantir o bem-estar e a prosperidade da população. Em
Cerquilho, nosso compromisso é criar um ambiente favorável ao
empreendedorismo, à inovação e ao desenvolvimento de talentos, promovendo
uma economia dinâmica e inclusiva. Através da integração de incentivos ao
desenvolvimento econômico, fomento à economia criativa e programas de

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formação e capacitação produtiva, buscamos construir uma cidade de
oportunidades para todos.

Incentivo ao desenvolvimento econômico e ao trabalho
Nosso foco é promover um ambiente favorável ao cresciment