PAULINHA DANTAS - PODE - PREFEITO

iente, Transparente e com Responsabilidade Social
2-Saúde
2.1. – Gestão do SUS
2.1.1 - Epidemiologia, Vigilância em Saúde e Ambiente
2.1.2 - Assistência Farmacêutica
2.1.3 – Benefícios em Saúde
2.1.4 – Central de Regulação
2.1.5 – Ouvidoria do SUS
2.1.6 – Serviço de Atenção Domiciliar
2.2-Atenção Primária
2.2.1-Estratégia de Saúde da Família
2.2.2 – ACS e ACE
2.2.3 – Saúde bucal
2.2.4 – Imunização
2.2.5 - Equipes multiprofissionais (EMulti) na atenção primária
2.3-Atenção Especializada
2.3.1 - Caps Geral
2.3.2 - Policlínica de Especialidades Médicas – atenção ambulatorial especializada
2.3.3 - UPA
2.3.4 - SAE
2.3.5 - CER
2.4 - Saúde Animal
2.4.1 - Vet móvel
2.4.2 - Posto de Saúde animal








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3 – Assistência Social
3.1 - Gestão Do SUAS
3.2 - Proteção Social Básica
3.3 - Proteção Social Especial
3.3.1- Média Complexidade
3.3.2- Alta Complexidade
3.4 - Programas Cad. Único e Programa Bolsa Família
3.5 - Projetos de Assistência Social
3.5.1 - Qualificação Profissional para a juventude
3.6 – Benefícios de Assistência Social
3.7 - Apoio A Entidades De Assistência Social
4- Educação, Ciência e Tecnologia
4.1 - Educação Básica
4.2 - Primeira Infância
4.3 – Ensino Fundamental
4.4 - Educação de Jovens e Adultos
4.5 – Educação inclusiva
4.6 – Educação Profissional Tecnológica
5 – Mulher, Idoso, PCD, Diversidade sexual e Direitos Humanos
6- Agricultura, Pesca, Aquicultura e Segurança Alimentar e Nutricional
6.1 - Sistema de SAN
6.2 – Agricultura Familiar
6.3 - Pesca e Aqüicultura
7 – Habitação, Meio Ambiente e Obras
8 – Esporte, Atividade Física, Lazer e Cultura
9- Desenvolvimento Econômico e Turismo
9.1- Desenvolvimento Econômico
9.2 - Turismo Sustentável
10- Segurança Pública e Proteção ao Cidadão
11 – Infraestrutura e Organização do Território
12 – Finanças e Administração









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APRESENTAÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo
para o Município de Cascavel - CE, com as diretrizes e as propostas da gestão Cascavel,
Juntos Podemos Mais! da candidata a prefeita Paulinha Dantas e de seu vice Jobson Haick
para o período 2025-2028.
As propostas ora apresentadas são as respostas a um diagnóstico amplo dos
principais problemas que o município vem enfrentando, identificadas nas reivindicações da
população quando realizamos as rodas de conversas e visitas durante a pré-campanha
eleitoral.
Nossa meta é desenvolver Cascavel nas áreas que não obtiveram investimento ou
foram insuficientes, como o turismo sustentável, o desenvolvimento econômico, a
sustentabilidade ambiental, uma política de saúde que atenda as demandas por medicamentos
e especialidades médicas, interligar localidades e distritos com abertura de estradas e melhoria
das vias públicas, implantar o saneamento básico nos bairros da sede e distritos dentre outras
necessidades.
Temos como princípios os valores em favor do Cascavelense, primando pela
honestidade, o trabalho, o respeito, a transparência e paixão que eu, Paulinha Dantas, tenho
pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem!
A todos os cascavelenses e moradores, o nosso compromisso pessoal de implantar
um novo modelo de gestão municipal, utilizando-se de instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação
de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Cascavel.
Entendemos que uma gestão eficaz precisa ir além de propostas, mas também é
preciso conhecer a realidade do município, cuidar dos servidores que são os atores principais
nessa jornada, e investir em tecnologias para que alcancemos resultados positivos e eficazes
em todas as áreas de atuação do Governo.
Este não é um plano de governo engessado, mas um plano que estará em constante
construção, considerando o cotidiano e os anseios da população.







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Visão:

Transformar Cascavel em uma cidade próspera e sustentável, onde todos os cidadãos
tenham acesso a oportunidades e serviços de qualidade.

Missão:

Promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de Cascavel, com foco na
qualidade de vida da população, na eficiência da gestão pública e na participação social.

Valores:

Ética
Transparência
Responsabilidade social e ambiental
Eficiência e qualidade na gestão pública
Participação social e democracia
Inovação e sustentabilidade













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1 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E COM RESPONSABILIDADE SOCIAL
• Construir o Centro Administrativo municipal;
• Implantar o Projeto Cidade Amiga: Transformar Cascavel na Capital nacional da
Amizade, com ações em todas as áreas de políticas públicas;
• Criar Regionais Administrativas nas sedes dos Distritos, com o projeto Mais
Pertinho de Você, objetivando melhor gestão dos serviços públicos em cada
território;
• Implantar o Projeto Balanço Social objetivando a elaboração e divulgação de
indicadores sociais e econômicos do município de forma a garantir a transparência
na gestão dos recursos públicos;
• Implementar a Ouvidoria do município, com a instalação de diversos canais de
comunicação direto com a população (whatsapp, site, telefone fixo);
• Garantir a valorização dos servidores públicos municipais, respeitando os seus
direitos.
2- SAÚDE
2.1– GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE
• Estabelecer parcerias com universidades e instituições de pesquisa para
desenvolvimento de projetos inovadores na área da saúde;
• Firmar parcerias com Entidades, filantrópicas ou não, com objetivo de ampliar o
atendimento de saúde pelo SUS no município;
• Construir o Hospital Municipal;
• Garantir atendimento a todas as mulheres, com enfoque na prevenção de doenças,
bem como assistência ao pré-natal incentivando o aleitamento materno, ampliando
a licença maternidade e orientando o planejamento familiar;
• Criar o Cartão Melhor Idade que garantirá descontos em estabelecimentos
farmacêuticos, na aquisição de medicamentos fora do elenco do SUS.

2.1.1- Epidemiologia, Vigilância em Saúde e Ambiente






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• Qualificar Equipe para avaliação constante de procedimentos e serviços de saúde,
vigilância epidemiológica e diagnóstico e acompanhamento da situação de saúde
das populações.
• Qualificar Equipe para desenvolver ações de forma estratégica para o controle e
prevenção das doenças, tais como vacinação, controle de vetores, controle da
qualidade de alimentos e da água para o consumo humano
2.1.2-Assistência Farmacêutica
• Ampliar o acesso a medicamentos e insumos de saúde;
• Implementar o Programa Remédio em Casa, para pacientes com hipertensão,
diabetes e outras condições crônicas;
• Criar um Sistema integrado ao prontuário eletrônico municipal, como estratégia de
identificação e logística ao Programa Remédio em Casa e outros Programas
municipais;
• Capacitação continuada às equipes da farmácia municipal
2.1.3 – Benefícios em Saúde
• Implantar setor de acolhimento, atendimento, viabilização das demandas por
benefícios em saúde, como solicitações de órteses, próteses, fraldas, alimentação
especial, dentre outros;
2.1.4 -– Central de Regulação
• Melhorar o serviço ofertado pela Regulação do SUS, descentralizando o sistema e
capacitando continuamente a equipe de regulação.
2.1.5 – Ouvidoria do SUS
• Fortalecer o funcionamento da Ouvidoria do SUS, implantando novos canais de
participação da população e novas estratégias de resposta às demandas;
2.1.6 – Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
• Manter e melhorar o funcionamento do Serviço de Atenção Domiciliar, com
transportes, sala de apoio, equipamentos para fisioterapia domiciliar, material de
apoio para a terapia ocupacional, a fonoaudiologia, a nutrição, enfermagem,
psicologia, serviço social, dentre outros;






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• Ampliar a quantidade de equipes EMAD e EMAP com profissionais de múltiplas
especialidades, de forma a descentralizar a inserção de novos pacientes;
• Garantir capacitação continua aos profissionais das equipes EMAD e EMAP;

2.2 -ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2.2.1- Estratégia de Saúde da Família
• Construir e reformar unidades de saúde, modernizando a infraestrutura e
equipando-as com tecnologia de ponta, considerando a territorialização do SUS;
• Valorizar os profissionais da saúde, investindo em sua formação e qualificação;
• Reformar e equipar as unidades de apoio(postinhos) de forma a possibilitar o
atendimento mais próximo da população, colaborando com a descentralização do
SUS;
• Fortalecer e apoiar os programas e projetos de saúde preventiva, as campanhas
de vacinação,
• Desenvolver campanhas educativas sobre prevenção e manejo de doenças
crônicas, promovendo estilos de vida saudáveis;
• Criar grupos de apoio e oficinas terapêuticas para pacientes e familiares,
incentivando a participação ativa no tratamento;
• Aderir ao Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde, possibilitando o horário
estendido nas unidades de saúde de todos os distritos com a oferta de ações de
saúde em horários mais flexíveis para a população - horário noturno e/ou durante
o horário de almoço;
2.2.2 -Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias
(ACE)
• Garantir cobertura de profissionais ACS em todo o território municipal, como
fortalecimento da atenção familiar e saúde pública de qualidade;
• Promover formação continuada, ampliando a oferta dos cursos técnicos
em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de forma a prover qualificação
profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, preparando-os






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para as novas atribuições da categoria e para os desafios que se apresentam no
trabalho em saúde nas comunidades;
• Garantir equipamentos como estetoscópio e aparelho de medição de glicemia para
os agentes comunitários de saúde que concluíram o curso técnico do Programa
Mais Saúde com a Gente;
• Garantir cobertura de profissionais das Endemias em todo o território municipal
fortalecendo a promoção de ações de prevenção e controle de doenças e agravos
à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de Atenção
Básica;
• Promover formação continuada aos Agentes Comunitários de Endemias, a exemplo
dos cursos técnicos de forma a prover qualificação profissional para um vínculo
maior e mais forte com a população, preparando-os para as novas atribuições da
categoria e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas
comunidades;
2.2.3 - Saúde Bucal - Projeto Sempre Sorrindo
• Implantar unidade odontológica móvel, visando o fortalecimento da saúde bucal na
Atenção Primária à Saúde, com a utilização de veículos adaptados e equipados
para atuar em áreas de difícil acesso;
• Garantir equipe de saúde bucal em todas as unidades básicas de saúde;
• Ampliar o horário de atendimento das equipes de saúde bucal nas UBS dos distritos
para o período noturno;
• Garantir material e equipamentos adequados e de qualidade para o melhor trabalho
da equipe de saúde bucal.
2.2.4 – Imunização
• Criar o Projeto Cada Dose Conta com Imunização ofertada nos diversos locais de
atendimento de outras políticas públicas ou privadas de forma a atingir o maior
número de pessoas prioritárias (crianças, adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência) com cobertura vacinal;
• Manutenção e melhoria das salas de vacina, com melhor equipagem e capacitação
continuada dos profissionais;






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2.2.5 – Equipes multiprofissionais (EMulti) na atenção primária
• Implementar as equipes multiprofissionais – eMulti composta por diversas
categorias profissionais, para fortalecer as equipes de estratégia da família na
atenção primária, atendendo a todas as unidades de saúde.
2.3-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2.3.1- Caps Geral
• Ampliar a equipe profissional de saúde mental no CAPS Geral, de forma a atender
as demandas terapêuticas, garantindo médico psiquiatra, psicólogos, assistentes
sociais, farmacêuticos, enfermeiros, terapeuta ocupacional, dentre outros;
2.3.2 - Policlínica de Especialidades Médicas – atenção ambulatorial especializada
• Investir na contratação de especialistas em áreas críticas, como cardiologia,
endocrinologia, neurologia, ginecologia, psiquiatria, psicologia, pediatria, geriatria
de acordo com o perfil epidemiológico da população municipal para atender à
crescente demanda de pacientes com necessidade de atenção especializada;
• Ampliar e fortalecer a equipe de fisioterapia de forma a diminuir a fila de espera e
possibilitar o atendimento de forma contínua de acordo com orientação médica
considerando o plano terapêutico;
• Garantir equipamentos de fisioterapia em qualidade e diversidade de forma a
atender as demandas terapêuticas;
• Ampliar a equipe de profissionais especializados na policlínica municipal, como
terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogo, possibilitando o
atendimento da demanda reprimida e favorecendo maior número de pessoas
acompanhadas de acordo com necessidade terapêutica;
• Firmar parceria com clínicas de exames diagnósticos de alta complexidade como
ressonância magnética, tomografia, ultrassom com doppler, endoscopia,
colonoscopia e outros, para facilitar o acesso a esses exames, reduzindo o tempo
de espera e melhorando o diagnóstico precoce;
• Manter e ampliar o atendimento de Pequenos Procedimentos como cauterização,
pequenas cirurgias, dentre outros;






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• Implantar o Consultório de Cuidados com o Pé Diabético, com profissionais
habilitados da enfermagem e outros;
• Manter continuamente o funcionamento do Ambulatório de Álcool e outras Drogas,
com profissionais da psiquiatria, psicologia além da medicação de acesso aos
pacientes;
• Manter continuamente o funcionamento do Ambulatório de Psiquiatria Infanto
juvenil, com profissionais da psiquiatria, psicologia, serviço social e medicação de
acesso adequado aos pacientes;
2.3.3 - Unidade de Pronto Atendimento – UPA
• Garantir o funcionamento adequado da UPA, com atendimento de pacientes
acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, além de
possibilitar o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma;
• Reformar a Unidade de Pronto Atendimento, para garantir que as salas de
atendimento e outros espaços, estejam adequadas ao bom funcionamento;
• Garantir quantidade adequada de profissionais de saúde na UPA de Cascavel;
• Implementar ciclo de Capacitação continuada junto aos profissionais da UPA para
atendimento humanizado;
2.3.4 – Serviço de Assistência Especializada (SAE)
• Garantir continuidade de funcionamento do Serviço de Assistência Especializada
(SAE), com equipe completa de médico infectologista, enfermagem, serviço social,
psicologia, farmacêutico de forma a propiciar o vínculo do paciente portador do
vírus HIV/Aids e outras DSTs com uma equipe multiprofissional ao longo de seu
tratamento;
2.3.5 - Centros Especializados em Reabilitação (CER)
• Implantar, em parceria com Ministério da Saúde, o Centros Especializados em
Reabilitação (CER) com equipe multiprofissional especializada em reabilitação,
para realização de diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção
de tecnologia assistiva, organizado conforme a modalidade de serviços de
reabilitação (auditiva, física, intelectual e/ou visual)






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2.4 - Saúde Animal
• Implantar o Posto de Saúde Animal, para consultas clínicas, exames de imagem
(raio-x e ultrassom), exames laboratoriais, aplicação de medicamentos, curativos,
dentre outros;
• Garantir o pleno funcionamento do Vet Móvel, de forma descentralizada, com a
realização de consultas, exames e castrações em animais macho e fêmea;
3- ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1 -GESTÃO DO SUAS
• Implementar e qualificar a Vigilância Socioassistencial com equipe exclusiva
• Implantar um Sistema de Informação da Assistência Social, que permita a inserção
de dados do acompanhamento técnico das famílias atendidas pelos serviços
socioassistenciais do município;
• Implantar o Observatório da Violência por meio de um Sistema de dados das
diversas tipologias de violências ocorridas no município;
• Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social, por meio de requalificação e
readequação das unidades de atendimento, qualificação de servidores,
qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social;
• Valorizar os servidores municipais – efetivos e contratados, por meio de incentivo a
cursos, capacitações, pós-graduações etc. objetivando a maior qualificação do
serviço prestado à população;
• Implantar Projetos de qualificação e preparação para o mundo do trabalho junto a
população jovem;
• Implantar projetos que objetivem autonomia, convivência familiar, convivência
comunitária, autoestima, enfrentamento a violências, enfrentamento as diversas
formas de vulnerabilidade social para mulheres, jovens, adultos e idosos;
• Garantir o funcionamento dos Conselhos de garantia de direitos e de assistência
social, de forma a possibilitar o controle social;
3.2 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA






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• Manter o adequado funcionamento dos Centros de Referência da Assistência
Social – CRAS, garantindo reformas e ampliações para melhor atender às famílias
referenciadas;
• Implantar projetos de complementação do trabalho realizado com as famílias em
acompanhamento PAIF, visando promover autoestima, fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários;
• Qualificar o trabalho das equipes de profissionais do SUAS que atuam nos CRAS
por meio de capacitações, cursos, oficinas dentre outros;
• Ampliar, descentralizar e fortalecer o funcionamento de grupos de
acompanhamento PAIF, como estratégia para atender a um maior número de
famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Ampliar e descentralizar o funcionamento dos grupos do SCFV nas diversas faixas
etárias;
• Realizar a reterritorialização dos territórios de CRAS, de forma a identificar
necessidade de implantação de novos CRAS no município.
3.3 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.1 - Média Complexidade
• Manter o funcionamento adequado do Centro de Referência Especializado da
Assistência Social – CREAS, garantindo reformas e ampliações da estrutura física
para melhor atender as famílias em situação de risco e situações de violência;
• Fortalecer o serviço de Abordagem Social de pessoas em situação de violência e
pessoas em situação