JOÃO PAGANINI - PODE - PREFEITO

ogramas de reforço escolar e acompanhamento pedagógico
individualizado;
Inclusão e Diversidade
• Promover a inclusão de alunos com necessidades especiais e valorizar a
diversidade cultural e étnica;
• Adaptar as escolas para acessibilidade física e pedagógica;
• Equipar as salas de Atendimento Educacional Especializado;
• Criar, em parceria com a Secretaria de Saúde, polo para atendimento às
crianças com necessidades especiais e transtornos, a fim de propiciar uma
educação mais inclusiva e agilizar os atendimentos;
Infraestrutura e Recursos
• Garantir que todas as escolas tenham instalações seguras e adequadas
para o ensino, realizando reformas periódicas e manutenção preventiva das
instalações escolares para garantir um ambiente seguro e confortável;
• Instalar mecanismos que garantam segurança nas escolas, com foco na
integridade dos alunos, familiares e toda a comunidade escolar;
• Equipar as escolas com laboratórios de informática, ampliação de
bibliotecas e aquisição de materiais didáticos e outros recursos
tecnológicos, como lousa e mídias digitais;
• Buscar parcerias junto ao governo federal e estadual para a construção de
um novo prédio para a EMEF Padre Assis;
• Aquisição de terreno para construção da nova sede da Creche Vovó Sida,
na Ilha do Coco;


Gestão e Participação
• Fortalecer a gestão democrática e a participação da comunidade escolar;
• Oferecer programas de Formação Continuada para servidores
administrativos e de apoio pedagógico;
• Incentivar conselhos escolares ativos e participativos, incentivando a
participação dos pais e responsáveis nas atividades escolares;
• Fortalecer parcerias intersetoriais (Saúde, Assistência Social, Cultura) para
ações complementares socioeducativas;
• Realizar concurso público;
• Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar, ampliando a
oferta;
• Manutenção do convênio com a Associação Estudantil de Iconha para
garantia do transporte aos alunos do ensino técnico e universitário;
• Promover melhorias na merenda escolar, garantindo segurança alimentar e
fornecimento de qualidade, dando prioridade à aquisição de itens da
agricultura familiar;

Valorização do Professor e Gestão Democrática

• Promover a valorização profissional adequando o piso salarial do professor
com base na legislação estabelecida pelo FUNDEB;
• Oferecer programas de formação continuada, com cursos, workshops e
seminários que atualizem os professores sobre novas metodologias e
tecnologias educacionais;
• Revisar o plano de carreira para que seja reconhecido e recompensado o
desenvolvimento profissional de uma forma justa e igualitária;
• Promover programas de saúde e bem-estar, incluindo apoio psicológico, em
parceria com a Secretaria de Saúde, para a prevenção de doenças
ocupacionais;
• Fortalecer a participação dos professores no processo de eleições diretas
para a escolha dos diretores escolares e na elaboração de políticas
educacionais;
• Garantir maior valorização do profissional da ativa e aposentados, por meio
da revisão anual do reajuste inflacionário;
• Promover um diálogo aberto e momentos de escuta a todos os servidores;

SAÚDE:
• Reorganização estrutural dos atendimentos das famílias nas Unidades de
Saúde nas comunidades existentes.
• Melhorias estruturais das unidades básicas de saúde do município;
• Capacitação dos profissionais da saúde, para, melhoria do atendimento
ao cidadão;
• Construção de um Centro de Especialidades e Diagnósticos, diminuindo
assim, a necessidade de deslocamento dos pacientes para outros
municípios;
• Manutenção do convênio do Consórcio da Saúde entre municípios,
garantindo a contratação de profissionais para atender ao Centro de
Especialidades;
• Fazer um estudo acerca da realidade do PA ( Hospital de Iconha), a
fim de buscar melhorias no atendimento à população;
• Elaboração do Plano de carreiras dos profissionais da Secretaria Municipal
de Saúde com a finalidade de atender às especificidades das categorias
dessa pasta e buscando valorizar os profissionais de forma a estimular que
busquem sua qualificação e atualização sistematicamente.
• Promover um espaço de escuta e de participação efetiva nas decisões
dessa nova gestão com coordenações aberta ao diálogo e voltada para
compreender as necessidades profissionais dos trabalhadores da saúde
em seus locais de trabalho.
• Ampliar os atendimentos noturnos em todas as unidades de saúde
para que a população possa ter acesso em um horário mais
apropriado para o seu perfil.
• Atuar mais efetivamente na pactuação a nível estadual para que os
agendamentos dos exames especializados sejam direcionados para um
ponto de atenção mais próximo do município de Iconha evitando
deslocamentos para grandes distancias.
• Fortalecer as políticas públicas de prevenção, promoção e tratamento de
doenças de maior agravo através de medidas estratégicas e baseadas
nos indicadores para retorno efetivo e de qualidade dos resultados.
• Ampliar a equipe de saúde Mental e espaços de atendimento;

AGRICULTURA:
• Aquisição de novos maquinários e manutenção da frota existente, a fim de
ampliar e melhorar as estradas para facilitar o escoamento da produção.

• Garantir ao produtor rural o transporte de mudas, adubos, insumos e
assistência técnica especializada;
• Incentivar a diversificação das culturas e a produção de frutas,
verduras, grãos, dentre outros, afim de atender a rede municipal de
ensino na aquisição de gênero para a alimentação escolar;
• Promover eventos de incentivo a agricultura familiar, tais como,
concurso leiteiro e exposição de produtos agrícolas através da festa
agropecuária;
• Fortalecimento das associações de agricultores familiares, promovendo
a capacitação técnica através do conselho municipal de agricultura e
desenvolvimento rural sustentável;
• Incentivo a comercialização de produtos orgânicos através da feira livre;
• Construção da casa do Agricultor, para dar suporte aos produtores rurais
como orientação sobre emissão de nota fiscal, suporte em linhas de
crédito, cadastro de produtores, além de serviços de exposição
permanente dos produtos produzidos.
• Projeto de inserção de novos produtos à Feira de Agricultores Familiares
e melhorar a estruturação do espaço da feira;
• Apoio a produção orgãnica e a certificação que possam agregar valor aos
produtores.
• Tratar com seriedade, respeito e responsabilidade o agricultor;

CULTURA, ESPORTE E LAZER:

• Valorizar os eventos festivos e culturais do município, tais como,
Festa dos Caminhoneiros, Festa da Polenta, Festa da Pamonha,
Festa Agropecuária e festas comunitárias;
• Valorização dos artistas da terra com a contratação para participação
em festas e eventos, promovidas pelo município;
• Fortalecer a cultura do Carnaval de rua;
• Incentivo a valorização do esporte através dos jogos estudantis;
• Incentivo ao esporte através da realização de campeonatos rurais,
torneio de empresas;
• Fortalecer os projetos do município e incentivar ao esporte infantil,
juvenil e adulto, em diversas modalidades;
• Melhoria e ampliação do Estádio Municipal José de Souza Soares
“Campo do Japão” ( vestiários, iluminação, entre outros);
• Valorização dos campeonatos intermunicipais;
• Incentivar as associações esportivas do Município.

• Realizar reforma, manutenção e ampliação das quadras
esportivas das comunidades;
• Incentivar a realização de práticas esportivas, utilizando as
quadras esportivas das comunidades;
• Valorizar o grupo da melhor idade, promovendo eventos e criar
projetos para promoção da saúde dos idosos;
• Apoio e Participação nas Competições Estaduais: Jogos Escolares
entre outros tipos de Esportes;
• Promover eventos esportivos e de lazer regulamente;
• Promover parcerias com a secretaria de saúde para implantar projetos
nas comunidades para melhorar a qualidade de vida da população.
• Realizar melhorias no Ginásio de Esportes Municipal;


OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E SAAE:

• Levantar informações da atual situação do município, afim de
buscar solução para drenagem dos bueiros, galerias de águas
pluviais e esgoto;
• Expandir o recolhimento de lixos e entulhos no Municipio.
• Reformar e Manutenção de todas as praças com pintura,
iluminação, limpeza e jardinagem e higienização.
• Reforma, manutenção e limpeza na Rodoviária e na escadaria
João paulo II ( escadaria da Matriz).
• Criar um cronograma de limpeza com roçadas as margens do
Rio Iconha.
• Buscar recursos, a fim de construir um Sistema de Esgotamento
Sanitário para tratar o Esgoto de Iconha
• ⁠Implantar laboratório de controle de qualidade da água tratada
em Iconha;
• ⁠Implantar sistema de informações para controle de cheias do
Rio Iconha;
• ⁠Reestruturar sistemas de rrenagens das águas de chuvas, afim
de evitar alagamentos;
• Adquirir caminhão limpa-fossa para retirar e transportar o lodo
das fossas individuais, e das ETEs operadas pelo SAAE;
• Estabelecer rotina periódica de limpeza e conservação da rede
de microdrenagem;
• Implantar rede de microdrenagem nas áreas desprovidas ou
subdimensionadas deste serviço;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
• Fomentar o comércio local através de ações discutidas junto
aos comerciantes e seus respectivos representantes;
• Valorização do comércio com melhorias na infraestrutura da cidade;
• Buscar parcerias junto aso órgãos copetentes capacitação e qualificação das
das pessoas ao mercado de trabalho;
• Promover ações afim de incentivar a emissão de notas fiscais no
comércio local;
• Promover ações afim de incentivar a emissão de nota fiscal do produtor
rural;
• Impulsionar o comércio local através de incentivo a realização de festas e
eventos na cidade;
• Implementar sistema de vídeo monitoramento nas principais ruas do
município em parceria com comércio;;
• Fortalecer o comércio local destinando compras gornernamentais ao
município através da compra direta ;
• Incentivo fiscal/financeiro as empresas que geram emprego e renda ou
que queira se implantar no Município;
• Incentivar aos comércios em na sustentabilidade;
• Desburocratização dos serviços municipais, de acesso ao cidadão;


SEGURANÇA PÚBLICA:
• Buscar parceria junto ao Governo do Estado para aumento do efetivo da
pollícia no Município no patrulhamento urbano e rural.

• Aquisição de local para construção das repartições da policicia Civil e
Militar.
• Implantação do sistema de monitoramento com câmeras instaladas em
pontos estratégicos da cidade;
MEIO AMBIENTE:
• Conservação das nascentes e reflorestamento;
• Recuperação das margens florestais do Rio Iconha;
• Melhoria do Sistema de Coleta Seletiva;
• Implementar campanhas em prol do meio ambiente;
• Incentivar os projetos já existentes;
• Ampliar o serviço de castração, coibir maus tratos e buscar parcerias, a fim
de minimizar animais de ruas;
GESTÃO DE COLABORADORES:
• Manutenção e melhoria do ticket alimentação e ticket feira;
• Realização de estudo para melhorar o salário dos servidores;
• Garantir a reposição infracionária anual dos servidores.
• Realização de concurso público;
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
• Fortalecer os Serviços de: Proteção e Atendimento Integral a Família
(PAIF) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através do
CRAS, com inclusive inclusão de atividades itinerantes nas comunidades
da zona rural do município;

• Fortalecer ações de: inclusão, monitoramento, fiscalização e inclusão de
famílias através do Programa de Transferência de Renda Bolsa família;

• Implantar serviços para idosos e deficientes com o objetivo de prevenir
agravos de rompimento de vínculos familiares, abrigamento institucional.
Oferecendo possibilidades de desenvolvimento de habilidades,
potencialidades, defesa de direitos e estímulo a participação cidadã;

• Implantação de Programa de Capacitação Social e Profissional para a
população jovem e adulta do município;

• Fortalecer serviços de: apoio, orientação e acompanhamento às famílias
em situação de ameaça ou violação de direitos; dos serviços de proteção
social a adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas e
Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade através do
CREAS;
• Fortalecer Serviço de Atendimento à População em Situação de Rua com:
orientações para acolhida na rede sócio assistencial; contribuindo para
reinserção social, registro, localização de família, alimentação, guarda de
pertences, higiene pessoal, transporte entre outros serviços;
• Aumentar investimentos no serviço de Abrigamento Institucional para
crianças e adolescentes oferecidos através do Abrigo de crianças e
adolescentes do município. Com respeito a privacidade, costumes e
diversidades. Sendo utilizada apenas como último recurso quando
esgotadas as possibilidades de reinserção familiar;
• Fortalecer os serviços oferecidos às entidades prestadoras de serviços de
Assistências Social para (idosos, crianças, deficientes) com Parcerias de
transferências de recursos;
• Aprimorar a Gestão da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social com: aquisição de equipamentos, veículos,
softwares, plano de cargos, carreiras e salários, criação de gerências e
coordenações das unidades de programas socioassistenciais;
• Gerenciar um Plano de Contingência, preventivo, preditivo e reativo, para
eventuais situações de emergências e calamidades públicas, em parceria
com outras Secretarias Municipais;
• Otimizar a oferta de benefícios eventuais da Assistência Social à população
vulnerabilizada (cestas básicas, aluguel social, material de construção,
colchão entre outros benefícios);
• Fortalecer os Conselhos Municipais da Assistência como Instância
privilegiada de Controle Social;
• Executar ações que fortaleçam o Conselho Tutelar;
• Implementar projetos voltado as pessoas com deficiências;
• Desenvolver projetos habitacionais para a população em vulnerabilidade
social, em parceria com os outros entes das esferas: estadual e federal.
• Implantar ações de Segurança Alimentar e Nutricional para a população em
vulnerabilidade social;
• Fomentar ações e serviços contra toda forma de violência contra as
mulheres;
• Conclusão do da Obra Do abrigo Institucional de Crianças e Adolescentes.

FINANÇAS:

• Criação de um departamento de planejamento e orçamento que alinhe as
prioridades do municipio com as necessidades da população, garantindo
que os recirdos sejam utilizados de forma eficiente com os principais
instrumentos de planejamento no município (PPA, LDO e LOA).