PEDRO NETO - PODE - PREFEITO

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população saorobertense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os
setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional,
conforme organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública
como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.

Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a
preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população
nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.

Entretanto, há que se considerar que hoje SÃO ROBERTO assiste à expansão do ensino
superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a
adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos no município, também passa a
ser uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Sendo a vocação do município de São Roberto predominantemente agrícola, não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação
com instituições como Secretaria de Agricultura do Estado, MDR, SEBRAE que atuam no
âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e
outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as
pessoas que produzem.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das
praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os
clubes de futebol, por exemplo.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao
longo deste documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca
da nossa trajetória política. Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade nos médio e longo prazos,
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos saorobertense. O detalhamento
dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente. As propostas
serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e
consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem.

Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.

Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.

Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.



EDUCAÇÃO

• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados
para a sede municipal;
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Implantação do Programa de Informática nas escolas;
• Escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades
como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
• Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho.
• Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e integrar
os processos educacionais em São Roberto; lançando e analisando propostas, planejando,
junto as líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
• Plano de ensino ao produtor rural;
• Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
• Ouvidoria educacional;
• Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como carga
horária extra; Cursos técnicos em parceria com empresas;
• Projeto Todo agricultor é empreendedor:
• Cursos de administração voltado a agricultura: Público-alvo: Famílias do campo;
• Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
• Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana.
• Cursos preparatórios para ENEM direcionado a alunos do 3º ano Ensino Médio, com
duração de 6 meses em horário noturno;

SAÚDE

• Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações
emergências;
• Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos postos de
saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
promoção da saúde e fazendo a prevenção de doenças e agravos transmissíveis e não
transmissíveis;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos Técnicos em Agentes Comunitários
de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias;
• Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde das Unidades Básicas de Saúde
que se encontrarem-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
• Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nos postos de saúde melhorando o
PEC (Prontuário Eletrônico) e outros programas;
• Realizar convenio com clinicas devidamente habilitadas para realização de
ultrassonografias e demais exames e de pequenas cirurgias.

INFRAESTRUTURA
• Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
• Melhorar a coleta do Lixo
• Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
• Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
• Melhoria das instalações do matadouro público;
• Construção de um moderno centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade
nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares;
• Implantação de plano de gestão dos resíduos sólidos com direcionamento correto do
lixo;
• Construção de um novo cemitério;
• Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
• Manutenção das estradas do município, pela importância no transporte da produção
agrícola do município;
• Asfaltamento em mais comunidades da zona rural;
• Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos,
bem como na arborização e embelezamento; Reestruturação e direcionamento correto da
frota municipal.

AGRICULTURA

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais; Implantação de Programa
de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a aptidão de cada
povoado;
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no
período de ociosidade do solo;
• Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar,
• Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais Ambiente” /MMA;
• Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município.

SEGURANÇA

• Criação de Guarda Municipal;
• Apoio de intensificação juntos as policias civil e militar para combate a furtos e roubo de
motocicleta;
• Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no
município;


CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
• Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
• Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon).
• Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra; Realização dos JOGOS estudantis;
• Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WI-FI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Construção de centro de recuperação para jovens infratores e viciados em drogas;
• Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
• Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
• Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradia;
• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa
para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação.

Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para São Roberto a
longo-prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance para 2028, nos posiciona
como uma das melhores cidades do Maranhão para se viver, trabalhar e conhecer.

No campo social posiciona a cidade em nível estadual, como a cidade que reúne
simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que
promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e
cultura. Para isso, seremos:

✓ Uma cidade referência na educação pública da região.
✓ Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do
atendimento, quanto do número de beneficiados;
✓ Referência regional em redução de déficit habitacional;
✓ Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada
cultural e socialmente;

VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE

No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque pela alta
atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento da renda
média dos seus trabalhadores. Para isso, posicionamos São Roberto como: Referência
regional na excelência do ambiente de negócios com destacada liderança na atração e
manutenção de investimentos produtivos.

No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.

No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros políticos e culturais
do cenário regional. Para isso, São Roberto será:

✓ Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios para
assuntos de sustentabilidade regional e desenvolvimento econômico;
✓ Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
✓ Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;
✓ Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
✓ Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
✓ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
✓ Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças saorobertense;
✓ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;
✓ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia saorobertense;
✓ Tornar São Roberto uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural;
✓ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

✓ Posicionar São Roberto como importante centro político e cultural no cenário regional;
✓ Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;
✓ Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
✓ Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo, e, Criação ou
ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
✓ Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
✓ Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
✓ Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as regiões da cidade;
✓ Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;
✓ Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.


Ser escolhido para liderar a construção desse novo tempo, mais justo e digno, é uma
honra e também um enorme desafio.

Acredito que as pessoas podem ter uma vida melhor. O que agora apresento é o Plano de
Governo que me comprometo a implementar, caso seja escolhido pelos eleitores de São
Roberto.

CONCLUSÃO

Por fim, é de se destacar que o presente Plano de Governo elenca apenas uma
agenda mínima a ser implementada pela Gestão do candidato a Prefeito quando for eleito,
primando, sempre, pela participação popular.

Assevere-se, ainda, que serve o presente como cumprimento da obrigação legal
contida no artigo 11, §1º, IX, da Lei n.º 9.504/97 e artigo 27, VI, da Resolução TSE n.º
23.609/2019.


Pedro Neto

São Roberto -MA, 28 de julho de 2024