PAULINHO - PODE - PREFEITO

s com a Associação Comercial para fortalecer o comércio local e
apoiar iniciativas empresariais;
4. Apoiar as feiras de produtores artesanais para valorizar e divulgar produtos
locais;
5. Viabilizar o Programa Jovem Aprendiz e iniciativas para o primeiro emprego;
6. Buscar novas empresas para a cidade e oferecer suporte às empresas já
estabelecidas;
7. Buscar e adquirir recursos para melhorar o funcionamento da FEPRACI (Feira dos
Produtores Rurais, Artesanais e Caseiros), aprimorando a infraestrutura e a organização
do evento para fortalecer a presença e a competitividade dos produtores locais
estabelecendo um local adequado e definitivo;
8. Criar parcerias com setores da sociedade civil e governamental para
potencializar a geração de trabalho e renda;
9. Estruturar e manter a Escola de Informática e Costura Industrial do Vestuário/
Calçados para contribuir com a mão de obra local;
10. Fazer a Emissão de RGs facilitando o acesso à documentação essencial para a
população.
11. Implementar cursos de mecanização e uso de máquinas agrícolas para
melhorar a produtividade no campo;
12. Buscar recursos junto aos Poderes Públicos Municipal, Estadual e Federal
para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, visando garantir suporte direto
aos pequenos produtores, melhorar suas condições e aumentar a produção. Além disso,
oferecer serviços como patrulha mecanizada, aração e gradagem de terras, e utilização
de máquinas pesadas, conforme a Lei N° 1.510, de 17 de maio de 2022, que cria o
Programa de Apoio ao Produtor Rural do Município de Itanhandu – MG;
13. Apoiar e organizar as Associações de Bairros Rurais para promover o
desenvolvimento local;
14. Manter o convênio com a EMATER e buscar novos projetos para o
desenvolvimento rural;
15. Manter e fortalecer a parceria com o Sindicato Rural de Itanhandu para apoiar os
trabalhadores rurais;
16. Apoiar e fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS) para garantir políticas eficazes e sustentáveis no campo;
17. Buscar recursos para implantar pequenos laboratórios na Fazenda Escola nas
áreas de laticínios, doces, azeites e outros produtos;
18. Incentivar e apoiar a formação de associações e cooperativas para fortalecer a
colaboração entre produtores e empreendedores;
19. Auxiliar pequenos produtores na obtenção de recursos do PRONAF e créditos
rurais, inclusive oferecendo espaço e apoio para divulgações de programas oferecidos
pelos estabelecimentos de crédito;
20. Fortalecer a introdução de novas culturas agrícolas, como oliveiras, fruticultura
tropical e temperada, ervas medicinais e outras;
21. Reestruturar e ampliar as ações e serviços da Fazenda Escola para melhor
atender aos produtores, pleiteando junto aos Poderes Públicos Municipal, Estadual e
Federal a aquisição de uma câmara fria para a conservação das produções;
22. Manter o convênio com a CONAFER (Confederação Nacional das Associações de
Agricultores e Pecuaristas do Brasil) para apoiar os produtores e o desenvolvimento rural;
23. Manter o posto de atendimento em parceria com o IMA (Instituto Mineiro de
Agropecuária) oferecendo suporte contínuo aos produtores rurais;
44. Dar continuidade ao projeto de distribuição de mudas de hortaliças, conforme
estabelecido pela Lei Municipal Nº 1.516/2022, que institui o Programa Municipal de
Agricultura Urbana.
SAÚDE
1. Apoio e atenção aos Pacientes Oncológicos;
2. Manter e ampliar apoio ao Hospital;
3. Desenvolver mecanismos de melhoria do Controle e Avaliação na Atenção
Primária e Secundária;
4. Fortalecimento da Atenção Básica;
5. Manter todas as Unidades de Saúde funcionando, realizando as melhorias que
forem necessárias e adquirindo os equipamentos necessários para os atendimentos;
6. Construção da Sede da Equipe E-Multi (Fisioterapia, Nutrição, Assistência Social
e Fonoaudiologia);
7. Estruturação de uma central de regulação, com vista ao efetivo controle de
exames, consultas, procedimentos e cirurgia eletivas, regulamentando protocolos
assistenciais, otimizando os recursos financeiros;
8. Reestruturar a Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, epidemiologia, ambiental
e saúde do trabalho);
9. Manutenção e reestruturação da Saúde Bucal, inclusive CEO;
10. Reestruturação dos Serviços de TFD (Tratamento fora de Domicílio);
11. Manter o fornecimento de medicamentos básicos e ampliação do espaço físico;
12. Reestruturação de uma garagem para os Serviços de Saúde;
13. Manter o fortalecimento em Saúde Mental e ampliação do espaço físico;
14. Construção de um local para a Secretaria Municipal de Saúde;
15. Fortalecimento de Alta Complexidade; reduzindo ainda mais o tempo de espera;
16. Manter e ampliar o Projeto Ver, Viver e Aprender;
17. Fortalecimento e ampliação de serviços do Consórcio Intermunicipal;
18. Realização de trabalho integrado com as demais Secretarias;
19. Manter o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, fomentando a
participação e o Controle Social;
20. Ampliar os trabalhos do HUMANIZASUS;
21. Fortalecimento de Alta Complexidade (Serviços de Oftalmologia);
22. Aprimorar a rede de urgência e emergência, mantendo a oferta dos serviços de
pronto atendimento e serviço móvel de urgência municipal e pelo SUS;
23. Intensificar as ações de combate ao AEDES-AEGYPTI, moscas e outros de
contingência municipal e legislação;
24. Humanizar o atendimento e a valorização dos profissionais do setor, com forte
investimento em treinamento e atualização permanente e continuada;
25. Informatizar a disponibilidade de resultados de exames laboratoriais;
26. Adequar o Piso da Enfermagem de acordo com o Piso Nacional;
27. Criar horários alternativos/estendidos de atendimento para Atenção Básica,
garantindo o atendimento médico, odontológico e enfermagem para população que
trabalha em horário comercial;
28. Informatizar os agendamentos com os profissionais da saúde, facilitando o
acesso dos usuários;
29. Implantar mais uma equipe de Saúde Bucal para o PSF 5;
30. Ampliar a variedade de prótese dentárias oferecidas no SUS;
31. Intensificar as ações de Combate as Moscas;
32. Manter e ampliar o Programa Karen Lorrane, para controle de crianças e adolescentes com
diabete Cpo I;
33. Manter e fomentar o serviço SERDI, que é realizado pela APAE, com melhorias voltadas
para o público com deficiência intelectual;
34. Viabilizar recursos para construção de um novo prédio para o Laboratório Municipal e o
CEO - Centro de Especialidade Odontológica.
EDUCAÇÃO
1. Apoio e parceria com todas as Escolas do Município;
2. Monitoramento e cumprimento das Metas do Plano Decenal de Educação;
3. Apoio de equipe multiprofissional atuando diretamente nas escolas municipais;
4. Atendimento dos alunos da Rede Municipal no Núcleo de Apoio Educacional –
NAE;
5. Apoio ao Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho
de Alimentação Escolar e demais ligados à Educação;
6. Continuidade aos investimentos e valorização da APAE enquanto entidade de
apoio das escolas comuns;
7. Continuar o processo de inclusão responsável;
8. Manutenção da qualidade da Merenda Escolar;
9. Expandir a utilização de plataforma digital nos processos escolares;
10. Expansão da oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA para a zona rural;
11. Ampliação da oferta das matriculas em tempo integral;
12. Ampliação a oferta das vagas de Creche;
13. Continuidade no plano de renovação dos materiais permanentes, Brinquedos e
Brinquedoteca para Escolas Municipais;
14. Continuidade ao plano para aquisição, aplicação e disponibilização de Recursos
Tecnológicos;
15. Realização periódica de eventos educacionais;
16. Dar continuidade ao investimento na capacitação de todos os profissionais
lotados na área educacional, inclusive com curso de libras;
17. Investimentos em ações educacionais para melhoria dos índices da Educação;
18. Ampliação do apoio aos alunos para obtenção da Certificação ENCCEJA (Exame
Nacional de Certificação Competências de Jovens e Adultos) para quem não teve
oportunidade de concluir os estudos na idade certa;
19. Garantir os investimentos na qualidade do transporte escolar e
acompanhamento das rotas e frotas;
20. Parceria na oferta de cursos técnicos com o Governo Estadual, Federal e outras
instituições;
21. Continuar a disponibilização de transporte aos alunos vestibulandos;
22. Continuidade ao cursinho preparatório para o ENEM e outros vestibulares
através de parcerias;
23. Apoio ao estudante de ensino superior;
24. Ampliação, reforma, melhorias e manutenção dos espaços físicos dos prédios
das escolas da Rede Municipal de Ensino, incluindo espaços adaptados com
acessibilidade e quadras poliesportivas;
25. Apoio aos cursos técnicos e profissionalizantes;
26. Apoio ao trabalho de temas referentes ao trânsito, meio ambiente e limpeza
pública;
27. Apoio às ações de combate ao bullying, ciberbullying, drogas, racismo e
violência em todas as escolas de Itanhandu;
28. Incentivar a criação dos estatutos das escolas;
29. Articulação da rede de proteção com intuito de garantir o direito das pessoas
com Transtorno do Espectro Autista - TEA;
30. Estabelecimento de grupos de familiares de apoio e aprendizado mútuo com
relação ao transtorno do Espectro Autistas - TEA.
ESPORTES
1. Modernização dos Processos e Serviços;
2. Participação de competições em outros municípios;
3. Otimização e padronização de atividades esportivas nos bairros;
4. Iluminação das áreas esportivas em toda a cidade;
5. Aumentar a segurança das áreas esportivas;
6. Implantar novas modalidades esportivas;
7. Incentivar a prática de esportes paraolímpicos;
8. Aulas de esportes aquáticos;
9. Fornecimento de uniformes e lanches;
10. Aquisição de veículos para demanda esportiva;
11. Realização de eventos e campeonatos;
12. Implantação do Esporte Inclusivo;
13. Criação do Bolsa Atleta Municipal;
14. Manutenção do ICMS Esportivo;
15. Parceria com a Federação Mineira de Futebol;
16. Construção de vestiários e banheiros nos campos do Bairro Padre Chiquinho,
Jardim e Nossa Senhora de Fátima;
MEIO AMBIENTE
1. Ampliação do Programa Produtor de Águas de Itanhandu e da Política de
Pagamento por Serviços Ambientais, que visa à proteção de nascentes, córregos e rios e
recuperação de matas ciliares;
2. Fortalecimento de Parcerias Publico-Privada (PPP);
3. Conhecendo as nossas águas - Mapeamento das redes de água e esgoto do
município;
4. Implantação de serviço autônomo de água e esgoto no município;
5. Melhorar a sede da SEMMA, com implantação de ponto de entrega voluntária de
materiais recicláveis;
6. Ampliação da Coleta Seletiva gradualmente;
7. Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana;
8. Atualização do Arcabouço legal Ambiental do Município;
9. Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente;
10. Continuação das reformas nas ETAs: 2ª adutora, ampliação da casa de bombas,
guarda corpo, medidores de vazão;
11. Manutenção efetiva e ampliação dos sistemas de tratamento de esgoto;
12. Ampliação do Programa de Compostagem na Escola fazenda;
13. Elaboração do Plano de Contingência de Incêndios com criação de brigada
municipal e regional;
14. Criação do Sistema de áreas verdes e áreas protegidas, com a revitalização das
áreas verdes e criação de unidades de conservação;
15. Implantação das ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico –
PMSB;
16. Estruturação do COMPDEC (Conselho Municipal de Proteção a Defesa Civil);
17. Criação do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Avicultura em
Itanhandu;
18. Criação do Programa de Cidade Amiga dos Animais, com campanhas de
castração, chipagem;
19. Reforma na Usina de Triagem e apoio a ACRI (Associação de Catadores de
Reciclagem de Itanhandu);
20. Participação efetiva do município de Itanhandu no Comitê de Bacia Hidrográfica
do Rio Verde e manutenção do escritório sede em Itanhandu;
21. Total apoio ao CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e a
secretaria executiva;
22. Fortalecer o Consorcio Ambiental Altos da Mantiqueira;
23. Parceria e apoio às OSC (organizações da Sociedade Civil) relacionadas ao
Meio Ambiente.
SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES
1. Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
2. Construção do Novo Velório Municipal;
3. Ampliar e melhorar o Sistema de Saneamento na área rural e urbana;
4. Limpeza e estruturação das Estradas Rurais;
5. Revitalização do Cemitério Municipal, com nova iluminação e criação de
Alamedas para melhor acessibilidade;
6. Implantação e manutenção de abrigos (pontos de Ônibus) para atender alunos e
munícipes que utilizam transporte escolar e público;
7. Limpeza e desassoreamento de rios e córregos municipais;
8. Melhoria e reforma nas redes de distribuição de água tratada, com substituição
de tubulações antigas e elaboração do mapeamento de redes de água;
9. Melhoramento da Limpeza Pública, com manutenção de equipe terceirizada
permanente para serviços de capina das vias e coleta de resíduos urbanos;
10. Fortalecimento da Secretaria de Transportes;
11. Sinalização e organização do Trânsito das vias públicas;
12. Criação de oficina básica nas dependências da garagem para uma melhor triagem
dos problemas mecânicos da frota municipal, com implantação de elevador, alinhador de
suspensão e cheCkup eletrônico de avarias;
13. Organização e modernização da frota municipal;
14. Viabilizar aquisição de uma máquina Retro Escavadeira para servir o município;
15. Viabilizar a aquisição de uma máquina Carregadeira para servir o município;
16. Viabilizar a aquisição de um caminhão 3/4 para até 8 toneladas para servir todas
as secretárias municipais no transporte de cargas;
17. Viabilizar a aquisição de maquinário para picar restos de poda urbana;
18. Realização constante de leilões de inservíveis;
19. Reforma da Garagem Municipal, com a construção de galpão para abrigar e
proteger a frota de veículos, calçamento dos pátios e monitoramento continuo de forma a
proteger e zelar pelo patrimônio do Município;
20. Informatização de todo o controle de frotas;
21. Ampliação do rastreamento dos veículos públicos.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1. Atender o cronograma do Plano Diretor;
2. Revisão e atualização dos Códigos Municipais;
3. Realização de Concurso Público para vagas em aberto;
4. Apoio na estruturação e regulamentação dos Conselhos Municipais;
5. Projeto de Municipalização do Trânsito;
6. Projeto de Sinalização Viária;
7. Total apoio a Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura de Itanhandu –
ASPPI;
8. Atualização do Estatuto e Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos
Municipais;
9. Criação da gratificação de 25 anos de pleno exercício de funcionário público;
10. Continuidade da capacitação dos Servidores Municipais;
11. Disponibilização de uniformes e EPI´s para os servidores municipais;
12. Apoio a Rádio Comunitária;
13. Manutenção e ampliação de soluções tecnológicas para modernização das
rotinas administrativas;
14. Ampliar a participação popular na elaboração do orçamento municipal e gestão
participativa;
15. Modernização da Ouvidoria Municipal;
16. Gerenciamento digital de todos os documentos protocolados;
17. Otimização para captação de recursos federais e estaduais;
18. Implementação do Programa Cidades do Futuro do Estado de Minas Gerais;
19. Implementação de política pública para a regularização de imóveis – REURB;
20. Apoio e fortalecimento à Associações de Bairros;
21. Controle rigoroso da Gestão Fiscal e Orçamentária do Município;
22. Implantação do IPTU Premiado;
23. Atualização do Cadastro Municipal de Contribuinte;
24. Regulamentação do Arquivo Municipal;
25. Criação de um Conselho Consultivo formado por pessoas da comunidade para a
tomada de decisões.
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Apoio às Polícias Militar e Civil;
2. Destinação de imóvel para abrigar a Delegacia de Polícia;
3. Manutenção da iluminação pública nos Bairros;
4. Ampliação e Melhoria da iluminação dos trevos;
5. Ampliação e melhoria da iluminação da Zona Rural;
6. Ampliação e melhorias no sistema de vídeomonitoramento do Município;
7. Reativação do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEP;
8. Implantação de câmeras de segurança nos prédios públicos.
OBRAS
• Obras na Educação:
1. Ampliação de espaço físico para oferta de mais vagas / matrículas de
Creche;
2. Ampliação reforma, melhorias e manutenção dos espaços físicos dos
prédios das escolas da Rede Municipal de Ensino incluindo quadras esportivas;
• Obras na Saúde:
1. Reestruturação das Unidades de Saúde;
2. Reformar Postos e Unidades Básicas de Saúde;
3. Estruturar e ampliar a fisioterapia;
4. Construção de um local para a Secretaria Municipal de Saúde;
5. Ampliar o espaço físico do CAPS;
6. Ampliar o espaço físico da Farmácia Municipal;
• Obras na Administração:
1. Revisão e atualização dos códigos: Postura, obras e tributário;
2. Projeto de melhoria de Trânsito;
3. Implementação de Política Pública para regularização de imóveis;
4. Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
• Obras, Transportes e Serviços Gerais:
1. Revitalização de ruas, praças e avenidas;
2. Construção de novo velório Municipal;
3. Reforma de Prédios Públicos: escolas, postos de saúde, secretarias e
outros;
4. Reforma, ampliação e automação das ETA’s (Estação de Tratamento de
Água)
5. Ampliar e melhorar o Sistema de Saneamento na área urbana e rural;
6. Implantação de usina fotovoltaica (energia solar) visando baratear os
custos de energia elétrica consumida no bombeamento de água para a ETA e
prédios públicos;
7. Adequação e acessibilidade dos prédios públicos municipais;
8. Pavimentação de ruas, inclusive na área rural;
9. Construção de almoxarifados setoriais visando o controle dos materiais,
redução de perdas gerando economia;
10. Separação das redes de esgoto das águas pluviais, utilização de
interceptor de esgoto existente e mapeamento abrangente das redes de
esgotamento e drenagem;
11. Reforma e ampliação da Usina de Triagem, com a instalação de áreas de
transbordo e compostagem e áreas comuns (inclusive refeitório);
12. Reforma da Garagem Municipal, com a construção de galpão para abrigar
e proteger a frota de veículos, bloqueamento dos pátios e monitoramento continuo
de forma a proteger e zelar pelo patrimônio do Município;
• Obras na Segurança Pública:
1. Término do Quartel da Policia Militar;
• Obras no Esporte:
1. Reforma e construção de unidades esportivas;
2. Reforma, manutenção e estudo de viabilidade de cobertura das quadras
dos bairros;
3. Construção de uma pista de Skate adequada para uso;
4. Construção de local adequado para a prática de Artes Marciais;
• Obras para o novo Plano de Governo:
1. Fomentação da política público-privada para pavimentações e outras obras;
2. Construção de ponte ligando a Rua João B. Scarpa à Rua Ary Carneiro;
3. Manutenção de Ruas deterioradas;
4. Solução para alagamento em frente ao Hospital;
5. Construção de eco parque na Escola CMEI ;
6. Construção de Pista para Motocross;
7. Construção de pista pump-track;
8. Obras de melhorias em espaços públicos;
9. Ampliação da Rede Elétrica;
10. Pavimentação asfáltica;
11. Estruturação da Secretaria de Obras (Servente);
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Implantação da Vigilância Socioassistencial, viabilizando a produção,
sistem