CORONEL SANDRO - PODE - PREFEITO

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I. Eixo 1 – Desenvolvimento Econômico Sustentável
a. Infraestrutura (Obras).................................................................06
b. Meio Ambiente............................................................................06
c. Agricultura, Pecuária e Pesca.....................................................07
d. Indústria, Comércio e Mineração................................................08
e. Turismo.......................................................................................09

II. Eixo 2 – Desenvolvimento Social e Humano
a. Saúde.........................................................................................10
b. Educação....................................................................................11
c. Esporte, Lazer e Cultura.............................................................12
d. Ação e Assistência Social...........................................................13
e. Trânsito e Transporte..................................................................14

III. Eixo 3 – Gestão Democrática
a. Revisão do Plano Diretor............................................................15
b. Funcionalismo Público................................................................15
c. Transparência.............................................................................16

IV. Eixo 4 – Planejamento Institucional
a. Ações governamentais supra institucionais................................16
b. Convênios e cooperações técnicas.............................................16

3. CONCLUSÃO..................................................................................................17


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1. VISÃO DE FUTURO

a. Carta aos (às) ponteslacerdenses.
Pontes e Lacerda é fruto do sonho de um povo desbravador, que depositou
toda sua confiança no seu progresso, e trouxe para essa terra o que tinham de mais
precioso: sua fé, família e a vontade de trabalhar. Esta é a receita do sucesso, e por
isso, desde que o primeiro habitante plantou os seus pés nesta cidade, ela começou
a vicejar e hoje dá vida aos seus felizes e orgulhosos moradores.
Povo de sucesso merece serviços públicos de excelência, interativos e
harmônicos entre si. Uma cidade onde os serviços de saúde sejam uma extensão e
desdobramento do serviço social. Onde estes estejam para a educação, para o
esporte, o lazer, para a cultura e o turismo, assim como a infraestrutura, o trânsito, a
segurança e a moradia com dignidade, estejam para todos os outros.
Essa harmonia entre os serviços públicos prestados com qualidade, eficiência
e rapidez, ecologicamente corretos e sustentáveis, respeitando o meio ambiente e
considerando nossa necessidade vital dos recursos naturais da nossa região, os quais
permitem a vida plena dos nossos munícipes.
Respeito e dignidade para com o cidadão do campo e da cidade, entre todos
os poderes constituídos, e para com cada pessoa humana, do estudante ao
trabalhador, do recém-nascido ao idoso, são a interface de uma cidade de mãos
limpas, distante de escândalos de qualquer natureza, liberta de toda sorte de assédio.
Olhamos para Pontes e Lacerda e podemos enxergar a curto e médio prazo
uma cidade sempre bela, iluminada, com prédios públicos modernos e funcionais, e
servidores motivados a bem servir. Empresas e indústrias chegando novos postos de
trabalho, e uma população com farta e qualificada mão de obra a oferecer.
Olhamos para Pontes e Lacerda a longo prazo e vislumbramos a construção
de uma metrópole pronta para competir com os grandes centros, exportadora de
produtos e talentos. Uma Pontes e Lacerda que não recua, mas avança
vertiginosamente rumo ao progresso, ao desenvolvimento sustentável e elevados
índices de desenvolvimento humano.
Serão vinte anos de desenvolvimento em quatro!

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b. Nossa gente, nosso orgulho.
Pontes e Lacerda é um lugar seguro para se morar, trabalhar ou visitar. As
pessoas sentem-se livres para se relacionarem aproveitando os espaços públicos, as
calçadas e praças, circulam à noite e sentam-se em frente a suas casas para dialogar
sem medo de serem felizes.
As pessoas confiam nas Instituições, e buscam a Prefeitura Municipal para
resolver seus problemas referentes à saúde, educação e segurança. E todo cidadão
é atendido nestes serviços, além de obter informações sobre meio ambiente
sustentável, infraestrutura, trânsito e transporte.
O cidadão confia que o poder público vai lhe ajudar a alcançar a tão sonhada
casa própria, vai incentivar a chegada de novas empresas, que vão gerar novos
postos de trabalho para dar dignidade a todos.
A cidade de Pontes e Lacerda passará a ser definitivamente um polo
administrativo, comercial e agroindustrial, recebendo diariamente milhares de pessoas
vindas de outras cidades para resolver questões pessoais e profissionais, devido à
ótima estrutura de prestação de serviços.
O turismo será outro fator de visitação ao nosso município, sendo que tantos
os pontos naturais quanto as edificações públicas encherão os olhos dos visitantes, e
o peito dos ponteslacerdenses de orgulho, tamanha a sua beleza e quantidade de
locais turísticos espalhados pelos quatro cantos da cidade.
Pontes e Lacerda é uma cidade boa para se viver no campo ou na cidade, e
nenhum filho da terra ficará para trás, e a inclusão e assistência social serão uma
marca registrada com grande número de pessoas em situação de rua sendo
recuperados para a felicidade das suas respectivas famílias.
O cidadão verá a harmonia entre todos os poderes constituídos, e tomará gosto
pela política, participando efetivamente da gestão com ideias, sugestões, críticas
construtivas e será levado a sério, assim como o funcionalismo público municipal, que
será respeitado e valorizado, sendo cidadão e funcionário tratados como os seres
mais importantes da administração pública, sentindo-se representados pela nova
gestão municipal, tanto no Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, além das
outras instituições, todas fortes, independentes e harmônicas.
Essa é a nossa visão de futuro para Pontes e Lacerda.


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2. PLANO DE GOVERNO

O presente Plano de Governo, delineado em quatro grandes eixos de trabalho,
contempla projetos das mais variadas cores para a cidade de Pontes e Lacerda,
nascendo como resultado de muito estudo e debate, e emerge de uma tempestade
de ideias sobre como melhor administrar o bem público e entregar para o contribuinte
a excelência na prestação dos serviços públicos esperados por cada um e por todos
os cidadãos ponteslacerdenses.
Estão aqui listados e expostos os principais motes de trabalho, com bastante
sobriedade e responsabilidade. Neste espaço tão importante para a compreensão do
que é um plano de trabalho para uma gestão de quatro anos, não vamos traçar um
diagnóstico completo da cidade, mencionando itens ou aspectos que não sairão do
papel, apenas para dar volume a este caderno propositivo, mas elencaremos tudo
aquilo que pretendemos fazer e temos capacidade para tanto.
Portanto, cada proposta, cada projeto e cada linha aqui dispostos foram
elaborados pensando no melhor para Pontes e Lacerda, no melhor para os (as)
ponteslacerdenses, e para todas as pessoas de bem, que, porventura, escolherem
esta cidade para viver, prosperar e criar seus filhos, netos e bisnetos.
Não fechamos os temos aqui debatidos, e qualquer interessado ainda poderá
contribuir, e assim esperamos que o façam, para que possamos garantir uma gestão
democrática e participativa desde o início, para que ao final, alcancemos vinte anos
de progresso em quatro anos de governo.

Coronel Sandro – Prefeito.

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I. Eixo I – Desenvolvimento Econômico Sustentável
a. Infraestrutura (Obras)
Uma cidade não se desenvolve sem grandes obras. Algumas são essenciais
ao desenvolvimento da cidade, outras úteis ao melhor aproveitamento dos espaços
públicos e outras tornarão nossa Pontes e Lacerda mais bela. Tudo que nossa cidade
precisa para os próximos vinte anos, será edificado nos próximos quatro.
Propostas:
− Programa poeira zero, com asfaltamento de toda a cidade, seu respectivo
manilhamento (preparação para rede de esgoto e galeria pluvial).
− Execução da travessia urbana, desde a Barra do Marco ao Rio Guaporé.
− Construção do Anel Viário às margens do Rio Guaporé, fins de desafogar
o trânsito da Rodovia 174B.
− Pavimentação asfáltica até o Córrego da Onça.
− Pavimentação asfáltica entre o Parque de Exposição e a BR 174.
− Construção de um Estádio Municipal moderno.
− Conclusão da Vila Olímpica.
− Revitalização do Terminal Turístico.
− Revitalização e finalização das praças existentes e construção de novas e
modernas praças públicas.
− Revitalização do Terminal Rodoviário.
− Ampliação e revitalização da Feira Municipal.
− Construção de um Aeroporto moderno e funcional.
− Construção do distrito industrial.
− Construção de um paço municipal novo e moderno.
− Construção do novo cemitério municipal com centro velatório.

b. Meio Ambiente
“O animal é tão ou mais sábio do que o homem: conhece a medida da sua
necessidade, enquanto o homem a ignora”. Com estas palavras o filósofo grego
Demócrito, resumiu a inter-relação homem/natureza que deve coexistir para que o
meio ambiente sustentável nos permita viver por muitos e muitos anos retirando dele
o que precisamos para a perpetuação das gerações.
Propostas:
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− Investir na formação dos agentes de meio ambiente.
− Implementar, em parceria com os órgãos competentes a Patrulha do
Silêncio, fins de fiscalizar a poluição sonora no ambiente urbano.
− Padronizar a coleta de lixo de forma seletiva e construir ecopontos
equipados com trituradores.
− Instituir o programa Cidade Limpa (coleta seletiva de resíduos sólidos nos
prédios públicos, indústria e comércio local e residencial, além de limpeza
do Rio Guaporé, nascentes de córregos, mananciais e áreas de
preservação ambiental permanente, mutirão de limpeza nos bairros etc.).
− Recolhimento de móveis e resíduos especiais nas residências via
aplicativo.
− Instalação de papeleiras no Centro da cidade.
− Fomentar a educação ambiental nas escolas com projetos específicos.
− Implementar o programa Selo Escola Ambiental nas escolas municipais.
− Implementar o programa contra o abandono de animais domésticos.
− Criar o Centro de Zoonoses ou equipá-lo e operacionalizá-lo, caso exista.
− Dobrar (no mínimo) a atual capacidade de coleta e tratamento de esgoto.
− Flexibilizar o processo de licenciamento ambiental.

c. Agricultura, Pecuária e Pesca
A agricultura e a pecuária, para o grande e para o pequeno produtor serão
grandes prioridades na nossa gestão, mas devemos lembrar que a agricultura familiar
é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos pelos
Brasileiros e representa 77% dos empregos da agroindústria do país, e esses números
representam bem a realidade do nosso município.
A agricultura tem suas garantias bem definidas no Art. 187 da constituição
Federal de 1988, art. 187 - A política agrícola será planejada e executada na forma da
lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e
trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento
e de transportes, levando em conta, especialmente:
I – Os instrumentos creditícios e fiscais;
II – Os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de
comercialização;
III – O incentivo à pesquisa e à tecnologia;
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IV – A assistência técnica e extensão rural;
V – O seguro agrícola;
VI – O cooperativismo;
VII – A eletrificação rural e irrigação;
VIII – A habitação para o trabalhador rural.
§ 1º Incluem-se no planejamento agrícola as atividades agroindustriais,
agropecuárias, pesqueiras e florestais.
§ 2º Serão compatibilizadas as ações de política agrícola e de reforma agrária.
Assim sendo, estas são as nossas propostas:
− Fomentar o cooperativismo.
− Regularização fundiária, fins de permitir ao pequeno produtor acesso ao
crédito.
− Incentivar a criação de novas agroindústrias no município.
− Incentivar a diversificação de produtos (carnes, frutas, verduras e
castanhas), bem como auxiliar o produtor no transporte e aperfeiçoar o
espaço para venda (feira municipal).
− Manter todas as estradas rurais em perfeitas condições de tráfego.
− Firmar parceria com a EMPAER, fins de criar fronteiras tecnológicas de
produção agropecuária e para a psicultura.
− Fomentar e incentivar as associações e cooperativas de produtores de
leite.
− Fomentar e incentivar a criação de hortifrutigranjeiros, criando o viveiro
municipal com entrega gratuita de mudas e sementes.
− Fomentar a psicultura, incentivando a criação de abatedouros e fábrica de
rações.
− Criar a sala do empreendedor rural, para suporte técnico e profissional.

d. Indústria, Comércio e Mineração
A indústria, comércio e mineração são importantes fontes de riqueza para
Pontes e Lacerda, além de empregar milhares de trabalhadores que dali tiram seu
sustento. Logo, terão atenção especial na nova gestão, desde o apoio à qualificação
dos seus quadros de funcionários, a incentivos fiscais para inovação e
empreendedorismo.
Propostas:
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− Operacionalizar o funcionamento do Distrito Industrial, através da parceria
com os empresários e suas respectivas associações.
− Criar o programa Cidade Empreendedora em parceria com o SEBRAE-MT.
− Incentivar a instalação de novas empresas na cidade.
− Viabilizar a reforma e ampliação do aeroporto municipal.
− Melhorar a infraestrutura urbana (limpeza, iluminação, trânsito e
estacionamento, monitoramento e segurança), para melhor atender às
demandas do comércio local.
− Incentivar a qualificação profissional dos funcionários do comércio através
do SEBRAE-MT.
− Incentivar o estabelecimento do SESC em Pontes e Lacerda.
− Criar a Sala do Empreendedor (Programa Cidade Empreendedora).
− Incentivar o cooperativismo dos mineradores liberais.

e. Turismo
O turismo é a fonte de renda mais limpa para um município. Especialmente
quando estamos prontos para receber famílias vindas de outras cidades para deixar
parte de sua renda em Pontes e Lacerda, causando impacto direto na hotelaria, postos
de gasolina, farmácias, supermercados, restaurantes e casas de entretenimento.
Propostas:
− Revitalizar o terminal turístico e todas as praças da cidade.
− Construir novas praças de modo que sejam atraentes para a visitação a
qualquer hora do dia.
− Promover um concurso de projetos para a praça Miguel Gajardoni e
submeter à apreciação popular.
− Transformar o mirante da Serra do Patrimônio em complexo turístico.
− Criar parques com grande área verde e estrutura para visitação.
− Construir lagos com estrutura para visitação.
− Revitalizar o monumento Marechal Rondon na Vila Guaporé.
− Promover um calendário turístico como festival de pesca, exposições, datas
comemorativas municipais, estaduais e nacionais.
− Fomentar e incentivar a criação de espaços turísticos e de lazer de baixo
impacto ambiental.

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II. Eixo 2 – Desenvolvimento Social e Humano
a. Saúde
A promoção da saúde pública é atualmente um dos maiores clamores sociais
quando se trata de prestação de serviço público. Por esta razão estamos
apresentando as melhores propostas, para oferecer à população de Pontes e Lacerda
um serviço universal, gratuito e eficiente à nossa gente. Vamos em quatro anos,
preparar a nossa cidade para as próximas duas décadas.
Propostas:
− Melhorar o saneamento básico e ampliar a rede de esgoto.
− Ampliar as equipes de atenção básica e agentes comunitário de saúde para
uma maior integração da saúde básica com a comunidade, prevenção de
doenças e promoção da saúde.
− Melhorar a Saúde da Família com ampliação da rede de atendimento.
− Intensificar as ações de vigilância epidemiológica, o controle e
monitoramento das doenças transmissíveis e não transmissíveis.
− Fortalecer os núcleos de imunização e de resposta rápida aos surtos e
epidemias.
− Combate sistemático ao mosquito da dengue.
− Estender todo o serviço de atenção básica para as áreas rurais.

− Construir o Hospital Municipal com estrutura para regionalizar, com ala para
atendimento geriátrico.
− Fazer de três a cinco leitos de UTI.
− Construir o Centro Municipal de Hemodiálise.
− Reformar e modernizar a Santa Casa.
− Reformar, restaurar e equipar o ESF ao lado da Santa Casa.
− Ampliar a rede de ESFs nos bairros mais carentes da cidade.
− Criar o Pronto Atendimento infantil.
− Criar um Centro Municipal de Reabilitação, com espaço moderno e
equipado oferecendo à população mais comodidade e qualidade em seus
tratamentos.
− Criar o Centro de Especialidades Odontológicas, para atender pacientes
portadores de necessidades especiais, com ambulatório móvel, apto a
realizar atendimentos nos mais carentes da cidade e na região rural.
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− Adotar a telemedicina como suporte ao atendimento ambulatorial.
− Ampliar a capacidade técnica do Resgate do Corpo de Bombeiros.
− Adquirir veículos para transporte de pacientes.
− Equipar toda a rede de saúde para atendimento de média e alta
complexidade.
− Criar um banco de dados que facilite a anamnese dos usuários do sistema
de saúde no município de Pontes e Lacerda.
− Ampliar a oferta de medicamentos pela Farmácia Municipal.
− Implantar a Ouvidoria Geral da Saúde.
− Criar ou aperfeiçoar o Centro de Regulação.
− Implementação do E-SUS para reestruturar as informações da Atenção
Primária em nível nacional.

b. Educação
A educação é a base da formação moral e intelectual do ser humano, e dela,
depende toda a qualidade de vida de uma sociedade. Tudo que precisamos é de uma
gestão séria e inovadora, realmente voltada para os interesses da comunidade escolar
e acadêmica. Nossa meta é suprir as necessidades dos próximos vinte anos para a
educação em apenas uma gestão.
Propostas:
− Ampliar o oferecimento de vagas para um ensino infantil de qualidade.
− Realizar a reforma das unidades escolares municipais na zona rural e
urbana, adequando e modernizando as suas instalações.
− Construir creches em bairros carentes da cidade, em conformidade com
prévio estudo técnico.
− Fornecer merenda escolar farta e saudável em todas as escolas e creches
municipais.
− Oferecer transporte escolar gratuito para toda rede municipal.
− Adotar um sistema de ensino eficiente.
− Promover a qualificação continuada dos profissionais da educação.
− Realizar o contraturno dos anos iniciais a fim de proporcionar ensino
bilíngue em toda rede municipal de educação.
− Funcionamento integral das creches municipais de segunda a sábado.
− Promover a iniciação desportiva aos jovens talentos através da educação.
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− Criar o programa Empreendedorismo na Escola.
− Atendimento odontológico nas escolas municipais.
− Erradicar o analfabetismo na cidade de Pontes e Lacerda

c. Esporte, Lazer e Cultura
Esporte, lazer e cultura são interligados umbilicalmente pelas semelhanças e
benefícios que trazem ao ser humano. São sinônimos de vida saudável e ajudam a
elevar a qualidade de vida, bem como os índices de desenvolvimento humano de uma
cidade e até de uma região. Pontes e Lacerda vai experimentar um avanço de mais
de vinte anos na história do esporte, do lazer e da cultura, e