DIBED - PODE - PREFEITO

ma gestão com foco no bem-estar e
o Desenvolvimento Social e Econômico do município, contemplando em sua
composição os diversos campos de atuação da administração municipal:
Gestão, Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico,
Infraestrutura, Segurança Pública e Trânsito, Turismo, Cultura, Esporte e
Lazer, Transporte e Trânsito, Agricultura e Meio Ambiente.
No quadriênio de 2025-2028, os candidatos desejam implementar um
novo modelo de gestão na administração municipal, que proponha e execute
projetos estruturantes baseados na gestão de riscos e planejamento
estratégico, na busca por conceitos de efetividade em todas as áreas de
atuação do governo, bem como ampliar as ações que foram executadas e
implementar outros serviços, assegurando que a população tenha acesso a
uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes no
escopo deste documento e nos instrumentos de gestão vigentes.

O mandato tem como objetivo geral tornar Marcelino Vieira/RN uma
cidade cada vez mais desenvolvida e acima de tudo comprometida com os
direitos sociais da população.
Desse modo, as proposições do referido plano estão de acordo com a
legislação (Federal, Estadual e Municipal vigentes), obedecendo o princípio
da Sustentabilidade Econômica e Socioambiental.

 GESTÃO

Realização de Concurso Público;

Realização da Reforma Administrativa;

Reestruturação do Código de Postura Municipal;

Firmar novas parcerias público e privadas e fortalecer as existentes;

Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;

Tornar acessível e ampliar a qualidade da prestação dos serviços públicos:
para isso a priori será implantada em cada secretaria um ponto de ouvidoria,
em que a participação da população será direcionada para a ouvidoria do
município;

Participação popular no planejamento das políticas públicas e na elaboração
do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e Lei
Orçamentaria Anual (LOA);

 SAÚDE

Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF);

Manutenção do Programa Saúde Bucal (PSB);

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde;


Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC);

Manutenção da Farmácia Básica;

Manutenção do Programa Vigilância em Saúde (PVS);

Manutenção do Programa Saúde na Escola (PSE);

Manutenção e ampliação da Academia da Saúde;

Manutenção e ampliação das Equipes Multiprofissionais;

Manutenção e ampliação dos serviços médicos especializados por meio
consultas e exames, através da contratação de médicos especialistas;

Manutenção e Estruturação das Vigilâncias do Município, com
profissionais qualificados, aptos para atender a demanda dos setores;

Melhoramento e Estruturação das Unidades Básicas de Saúde Rurais
(UBS), garantindo atendimento de qualidade para todos;

Manutenção do Convênio com o Consorcio Público Intermunicipal do Rio
Grande do Norte (COPIRN) e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao
Câncer;

Modernização do Laboratório de Análises Clínicas Municipal;

Aquisição de Novas Ambulâncias;

Aquisição de Veículos tipo passeio para equipes;

Aquisição de um veículo tipo castra móvel;

Aquisição de novos equipamentos modernos e materiais permanentes
financiáveis pelo SUS para as Unidades Básicas de Saúde;


Modernização e Ampliação da Sala de Pequenas Cirurgias, Sala de Raio-X,
Sala de Ultrassonografia da Unidade Mista de Saúde Dona Laura;

Construção da Sede Própria da Unidade Básica de Saúde Dona Elita;

Construção do Centro de Zoonoses;

Criação do Centro Municipal de atendimento a pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA);

Criação da Unidade de Serviço e Recuperação – Alcoólicos Anônimos
(AA);

Criação do Programa

Instalação do Serviço de Telessaúde;

Investimento em Saneamento Básico;

Implementação do Serviço de Classificação de Riscos, reduzindo o tempo
de espera para consultas, exames e procedimentos especializados;

 EDUCAÇÃO

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE),
Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) e Programa
Municipal de Transporte Escolar (PMTE);

Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE);

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);

Manutenção do fornecimento do fardamento escolar aos estudantes da
Rede de Ensino Municipal, gratuitamente;

Manutenção e Estruturação do Programa de Valorização do Estudante da
Rede Pública de Ensino;


Ampliação do Ensino de Tempo Integral;

Aquisição de ônibus para o transporte escolar;

Aquisição de veículo tipo passeio para secretaria;

Revisão do Plano de Cargo e Carreira dos Professores;

Desenvolver projetos de intensificação de melhoria da educação básica;

Construção de 04 escolas do Tipo Espaço Educativo na Zona Rural do
Município através de Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE);

Construção da Nova Sede para Escola Municipal Raquel Silva;

Retomada e Conclusão da Creche de Pró-Infância;

Climatização de todas as escolas municipais;

Realização de cursos de formação continuada para os professores;

Criação de Aulões preparatórios para o IFRN e ENEM;

Criação do Programa de Incentivo aos alunos da Rede Municipal de Ensino
que se destacarem em competições e olimpíadas;

Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva do Escola Municipal
Edilton Fernandes;

Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Raquel Silva;

 ASSITÊNCIA SOCIAL

Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência (FIA);


Manutenção dos Benefícios Eventuais;

Manutenção do Programa Criança Feliz;

Manutenção do Programa Bolsa Família;

Oferecer Capacitação continua aos Profissionais do SUAS;

Ampliação do Programa Municipal de Distribuição de Alimentos (PMDA);

Aquisição de veículos tipo passeio para secretaria;

Construção da Sede Própria do Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS);

Construção da Sede Própria do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV);

Construção de Casas para moradia;

Criação da Lei do SUAS com garantia de 7% para área da Assistência
Social;

Realização da Caravana Social na Zona Rural;

Criação da “Sala Lilás” para acolhimento as mulheres vítimas de violência
doméstica;

Desenvolver ações em parceria com Saúde e Educação para o atendimento
as pessoas com deficiência;

Intensificar os trabalhos de prevenção junto à comunidade nos bairros,
desenvolvendo o Programa "CRAS que Acolhe";

Criação do Centro de Convivência do Idoso (CCI);

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Manutenção da Sala do Empreendedor;

Construção do Galpão Industrial;

Manutenção e Oferta de Curso de Capacitação Profissional através do
“Capacita MV” (Programa Municipal de Capacitação Profissional);

Criação da Feirinha do Empreendedor;

Fortalecer a Parceria com à Agência de Fomento do Rio Grande do
Norte (ANG);

Fortalecer o empreendedorismo local, apoiando o comércio e serviços
existentes;

INFRAESTRUTURA

Elaboração e Criação do Plano Diretor;

Ampliação do Serviço de Coleta de Lixo;

Ampliação da Limpeza Pública;

Manutenção e Reforma dos Prédios Públicos;

Manutenção das Estradas Vicinais;

Organização da Feira Livre Municipal;

Reforma e Modernização do Mercado Público Municipal;

Reforma e Modernização da Praça da Matriz;

Reforma e Modernização da Praça Calazans Fernandes;


Reforma e Modernização dos Canteiros da Rua Nossa Senhora de
Fátima;

Reforma dos Canteiros da Avenida Desembargador Licurgo Nunes;

Manutenção do “Programa MV Cidade Iluminada”, instalando luminárias
de led;

Retomada e Conclusão da Obra do Complexo Turístico Religioso Santo
Antônio;

Pavimentação e Drenagem de Ruas;

Construção do Canteiro Central da Rua Maria do Céu Nonato Paiva, no
bairro, Edilton Fernandes;

Construção do Canteiro Central da Rua Israel Marcelino, no bairro,
Edilton Fernandes;

Construção de Passagens Molhadas nas Comunidades Rurais;

Construção de 2 Pórticos nas Entradas da cidade;

Construção da Praça de Eventos;

Construção da Sede Própria do Centro Administrativo;

Construção do Novo Abatedouro Público;

Construção de unidades habitacionais;

Construção de Usina de Energia Solar;

SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Criação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN);


Criação da Guarda Civil Municipal (GCM);

Instalação de novas câmeras;

Construção da Garagem Municipal;

Sinalização Vertical e Horizontal;

TURISMO

Criação do Centro Municipal de Atendimento ao Turista (CMAT);

Atrair empresas através de Parcerias Públicas Privadas (PPP), para
realização de Eventos;

Mapeamento do Roteiro Turístico (trilhas, sítios arqueológicos e outros
roteiros);

Criação do Calendário de Eventos;

Potencialização do Turismo Religioso;

CULTURA

Criação da Semana da Cultura;

Construção da Casa de Cultura;

Fomentar a realização de eventos culturais no município;

Manutenção do Museu Histórico e Cultural Passagem do Freijó;

Criação da Companhia de Teatro Vieirense (CTV);

Implementação do Programa Cultura na Praça;

Construção do Corredor Cultural;


Realização da Tradicional Cavalgada de Santo Antônio;

Realização da Semana do Município;

LAZER E ESPORTE

Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo “O Carneirão”

Instalação do Sistema de Iluminação e Gramado do Estádio Municipal
Beira-Rio;

Construção de Novas Quadras Poliesportivas;

Construção do Complexo Esportivo;

Criação do Programa “Marcelino Vieira Cidade Conectada” para instalação
de WIFI nos principais pontos e praças da cidade;

Incentivo e Apoio as Equipes Municipais em competições;

Realização da Jornada Esportiva Vieirense (JEV’s);

Criação da Gincana Esportiva Escolar;

Construção de Passarela para atividades físicas;

 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Manutenção do Programa Corte de Terra;

Aquisição de máquinas e equipamentos para atividades agrícolas;

Construir e recuperar açudes e barragens;

Realizar perfuração e instalação de poços artesanais;


Criação do “Programa Semear”;

Criação do Programa “MV Cidade Sustentável”;

Criação da Coleta Seletiva de Lixo;

Fortalecer a parceria com a EMATERN, Associações e Sindicatos;

Investimento em Tecnologias;

Preservar a jardinagem de praças e canteiros;