PAULO ROBERTO - PODE - PREFEITO

anduriense, propondo uma união de esforços entre todos os nossos políticos.
Nosso governo vai agir no sentido de fortalecer e ampliar as conquistas até agora
alcançadas e atuar visando melhorar a qualidade de vida de nossa gente.
3. Nossa ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis
para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. É fundamental garantir a todos o acesso a uma boa
saúde, educação de qualidade para nossos filhos, esporte, cultura, lazer, geração de
emprego e renda.
4. Temos a exata noção de que o desafio é muito grande, nosso país passa por
momento de grande tensão política e econômica dos mais graves de nossa história
recente, sabemos que a dificuldade é grande, mas com fé em Deus e vontade
política, trabalharemos incansavelmente para que as propostas listadas abaixo se
tornem realidade. Não basta apenas ficar de fora criticando que isso ou aquilo não
está como deveria, mas devemos arregaçar as mangas e partir para a colaboração,
ajudando a construir um município melhor para vivermos.
5. Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí,
propor políticas públicas ajustadas, realistas e demonstrar por que elas são eficazes.
6. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.


DA ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
7. O Portal da Transparência permite a qualquer cidadão através da Internet, ter
acesso a todas as informações sobre receitas e despesas, gastos em licitações e
compras, despesas com pessoal, etc. Este processo iniciado em nossa gestão
anterior, será aperfeiçoado com vista a melhorar, permitindo que os cidadãos tenham
as informações sobre o bom uso do dinheiro publico.
8. Com apoio da câmara municipal aprovamos um novo Código de Posturas para o
município. A utilização dos espaços públicos, o funcionamento de estabelecimentos
comerciais e industriais, a higiene, o sossego, etc., vão fazer parte desta nova etapa
da administração, fazendo com que o interesse de todos prevaleça sobre o individual.
9. Fizemos uma grande reforma administrativa para uma melhor adequação de
cargos e funções dentro da estrutura administrativa municipal. Com a nova estrutura
administrativa tivemos uma redução de 75 para 45 cargos dentro do plano de carreira
dos servidores. Vamos atuar de forma a tornar a Administração Municipal mais
moderna e eficiente.
10. Reorganizamos todo o sistema de compras da prefeitura. Criamos o setor de
licitações que até então não existia e a partir daí passamos a adotar formas mais
modernas e transparentes quando da realização das mesmas. O aprimoramento em
todo o sistema de compras é de fundamental importância, pois traz mais
transparência e economia aos cofres públicos. Vamos melhorar e aperfeiçoar ainda
mais nosso sistema e compra e licitações.
11. Criamos através de lei municipal um sistema de controle interno, para correção
de erros que possam ocorrer em todos os processos que envolvam dispêndios
financeiros, de contratos, licitações, convênios, empenhos e em todos os
pagamentos efetuados pela administração municipal. Vamos aprimorar e fortalecer
este importante órgão da administração municipal.
12. Criamos a lei municipal que regulamenta estágio para estudantes, oferecendo a
muitos a oportunidade de estágio remunerado nos diversos setores da
municipalidade. Vamos continuar e aprimorar este importante programa auxilio e de
inserção no mercado de trabalho.
13. Criado em nossa gestão, o vale alimentação foi uma importante conquista para
os servidores municipais. A preservação e o aumento do vale alimentação é um
compromisso. Se as condições financeiras permitirem estaremos reajustando o vale
refeição já para o próximo ano para R$ 500,00 (quinhentos reais).
14. Para fazer frente aos novos desafios e diante de uma nova realidade, vamos
propor e aprovar junto a câmara de vereadores uma nova estrutura administrativa da
prefeitura.
15. Vamos propor que dentro das condições financeiras e em atenção a Lei de
Responsabilidade Fiscal uma revisão e melhoria no Plano de Cargos e Salários dos
servidores.
16. Vamos propor junto a câmara de vereadores, um trabalho conjunto de revisão e
de aprimoramento na legislação municipal, principalmente em leis fundamentais para
o desenvolvimento do município, tais como: Estrutura Administrativa do Município,
Plano de Carreira, Cargos e Salários do Servidores, Planta Genérica de Valores
(IPTU e ITBI), Código de Posturas Municipais, Código Tributário Municipal e outras.
17. Para que se possa fazer uma melhor revisão dos valores cobrados no IPTU e no
ITBI, já encaminhamos um oficio solicitando a atual administração para que
encaminhe para apreciação da câmara de vereadores um projeto de lei propondo O
CONGELAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, isto é, mantendo-se os
mesmos valores praticados no ano de 2024. Assim a próxima administração eleita,
poderá propor uma nova revisão da Planta Genérica de Valores, com a correção de
casos onde pode estar havendo alguma distorção do VALOR VENAL DO IMÓVEIS,
com consequências no valor do IPTU e do ITBI.
18. Visando dar maior agilidade nos processos internos, bem como a população em
geral, vamos adotar um sistema informatizado para a tramitação de documentos de
forma digital, abolindo gradativamente o uso de papel, gerando economia de recursos
com mais segurança e transparência.
19. Programas voltados a saúde animal estarão presentes entre a nossas
prioridades, com o apoio a grupos e entidades de apoio a causa animal.
20. Atualmente, mais de 100 veículos de médio e grande porte fazem parte da frota
municipal. A conservação, o cuidado, a manutenção e administração desta frota vão
receber uma atenção especial.
21. A formação de mão obra qualificada é uma grande exigência nos tempos atuais.
Vamos trabalhar fortemente no desenvolvimento de cursos e palestras com vista a
melhor qualificar as pessoas para o mercado de trabalho.
22. Vamos priorizar a incentivar programas de inclusão e facilitação para pessoas
com deficiência.
23. A questão da segurança é uma preocupação constante de todos nós, para tanto
vamos procurar junto ao governo estadual a implantação de programas de vídeo
monitoramento e segurança junto a polícia civil e militar.
24. Com a implantação de uma reforma administrativa consistente, vamos poder
fazer um grande rearranjo e mudanças estruturais importantes, principalmente na
parte administrativa da prefeitura.

DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
25. Criamos e implantamos junto à Coordenadoria de Ação Social do Município o
CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, serviço este, dedicado à proteção
e atendimento integral à família. Vamos melhorar e aperfeiçoar este importante
instrumento de ação social no município.
26. Durante nossa gestão fizemos uma ampliação e uma ampla reforma no centro
comunitário de São Berto que estava abandonada há muitos anos. O mesmo fato
ocorria no centro comunitário “Clélia Marvullo” de Manduri, que depois de uma ampla
reforma está sendo utilizado pela população. Vamos equipar melhor estes locais e
realizar manutenção constante para que a população possa fazer bom uso destes
equipamentos públicos.
27. O Centro de Convivência do Idoso é um espaço é destinado ao desenvolvimento
de atividades socioculturais, com a participação ativa na vida comunitária da
população idosa do nosso município. Construído em nossa última gestão vamos
manter e reequipar melhor este importante espaço de convivência.
28. Vamos cuidar para que as ações do Fundo Social de Solidariedade estejam mais
ligadas as diretrizes do departamento de desenvolvimento social do município.
29. Vamos melhorar e aperfeiçoar os programas sociais dos governos federal e
estadual existentes hoje em nosso município.
30. Manteremos e apoiaremos os convênios existentes com as entidades
assistenciais do município, tais como o Lar São Vicente de Paulo, a Associação
Voluntária de Combate ao Câncer “Mãos Amigas”, o CECOMAN, bem como com a
APAE de Piraju.
31. Aperfeiçoaremos os programas de atenção aos idosos e portadores de
deficiências.
32. Vamos procurar fortalecer e apoiar o conselho municipal de assistência social, o
conselho tutelar e o conselho desenvolvimento da criança e adolescente.
33. O Projeto Balcão de Empregos será um grande instrumento para cadastramento
de procura e oferta de empregos.
34. Falar em saúde mental nos tempos atuais é uma necessidade. O investimento
em centro de apoio psicológico e psiquiátrico, campanhas de conscientização sobre
os perigos do uso de drogas e parcerias com instituições de saúde para recuperação
e reintegração social de dependentes químicos estão entre nossas propostas.

DA EDUCAÇÃO
35. A força da educação está na enorme capacidade de mudança que ela pode gerar,
tanto no indivíduo quanto na sociedade. Vamos trabalhar para que todas as crianças
de nossa cidade tenham acesso à educação de qualidade.
36. Vamos procurar fazer um estudo de demanda para um programa de alfabetização
de adultos e fazer uma erradicação de vez do analfabetismo no município.
37. Vamos procurar a forma legal e a mais adequada o incentivo para que todos os
professores da rede municipal possam fazer cursos de pós-graduação e outros com
vista a melhoria da qualidade de nosso ensino.
38. Vamos solicitar ao departamento de educação a realização de estudos de
viabilidade para a implantação de um curso de aprendizado de línguas, voltado a
toda a população que assim se interessarem.
39. Durante nossa gestão aprovamos um novo Plano de Carreira, Vencimentos e
Salários para a Valorização de Professores e Profissionais do Magistério. Agora já
passado algum tempo é momento de fazer uma nova avaliação do plano.
40. Em nossa gestão construímos e colocamos em funcionamento uma nova Creche
Escola e reformamos e ampliamos a outra já existente. Ao final de nosso governo,
havíamos conseguido zerar o quadro de demandas por vagas em creche. Vamos
lutar para ampliação do aumento de vagas em creche que já se encontra novamente
com forte demanda.
41. A valorização dos profissionais da educação que atuam nas creches municipais,
requerem uma atenção especial. A criação de uma comissão para avaliação e estudo
de melhorias salarias para estes profissionais vai estar entre nossas prioridades.
42. Integrar os programas da área de Educação com as demais áreas, como a
Saúde, Esporte, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, com vistas ao
fortalecimento da identidade do educando com sua escola e município.
43. Recursos e estudos técnicos com vista implementar um PPP – projeto politico
pedagógico com a participação de toda a comunidade escolar.
44. Ampliação do número de salas com vista a implementação do ensino em período
integral em todas as etapas nas escolas municipais.
45. Todas as três unidades escolares do município receberam uma atenção especial
de nossa administração. Na escola EMEIEF “Prefeito Zoroastro Alves” foram
construídas três novas salas, reformados os banheiros e também teve a cozinha
ampliada e adequada com equipamentos modernos. As salas de madeira que lá
existiam, também foram substituídas por novas salas em alvenaria. Na EMEISEF
“Hermelindo Prestes”, foram demolidas várias salas e seu lugar foram construídas
7(sete) salas de aula. Na EMEIEF “Jose Manoel Errera” em São Berto foram
construídas uma nova cozinha, lavanderia, dispensa e sala de professores.
46. A conservação, manutenção e ampliação da capacidade de atendimento das
escolar municipais é um compromisso.
47. Vamos aprimorar e ampliar a parceria com entidades de ensino, visando dar
continuidade aos cursos superiores oferecidos.
48. Também vamos procurar melhorar e manter a parceria com a Fundação Paula
Souza, através da ETEC de Cerqueira Cesar, para a manutenção dos cursos
técnicos em nível médio para formação profissional de jovens do nosso município.
49. Nosso município foi o pioneiro na estruturação de um Núcleo de Psicopedagogia
e Educação Especial dentro da rede regular de ensino, voltado ao atendimento de
alunos com necessidades educativas especiais. Vamos manter e procurar melhorar
para que este trabalho de inclusão continue avançando em nosso município,
combatendo atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias,
construindo uma sociedade inclusiva.
50. Vamos procurar manter uma frota sempre renovada mantendo os veículos
sempre em bom estado para melhor conforto dos nossos alunos.
51. O programa de Concessão e Auxilio Transporte voltados aos estudantes
matriculados em estabelecimento credenciados de ensino técnico e superior serão
mantidas e aprimorados no decorrer da gestão.

DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
51. Investir na reforma, manutenção e conservação dos espaços esportivos
existentes, como quadras, campos de futebol e áreas de lazer.
51. Construção de novas instalações esportivas e áreas de lazer.
52. Incentivar a prática esportiva através de programas de incentivo ao esporte, com
o apoio a atletas que se destacam em suas modalidades
53. Criar e manter um calendário esportivo com vista a realização de eventos durante
todo o ano.
54. Contratação de profissionais habilitados para treinamento nas mais diversas
modalidades esportivas.
55. Ampliar progressivamente o orçamento da área de cultural
56. Criar e manter um calendário permanente de eventos culturais durante todo o
ano.
59. Implantar e regulamentar o sistema municipal de cultura, com participação efetiva
da comunidade civil através de audiências e conferencia.
60. Estimular a produção cultural nas mais diversas áreas, com a valorização dos
diversos e diferentes atores culturais do município.
61. Fazer gestões junto aos órgãos governamentais com vista a construção de um
centro cultural.
61. Estimular a sociedade civil para o desenvolvimento de atividades turísticas.

DA SAUDE
62. A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o
atendimento médico, o serviço público que deve ser realizado com zelo e respeito ao
cidadão.
63. TORNAR A ATENÇÃO BÁSICA MAIS RESOLUTIVA – A porta de entrada do
sistema de saúde do município é através das Unidades Básicas de Saúde, portanto
é necessário que este serviço seja mais eficiente e de melhor qualidade, sendo que
as Unidades Básicas de Saúde são capazes de tratar a grande maioria dos
problemas de saúde da população. Melhorias na ATENÇÃO BÁSICA significa maior
eficiência, com redução do agravamento de doenças crônicas e outras condições.
64. REGULAÇÃO EM SAÚDE PARA ACABAR COM AS FILAS – O tempo de espera
e as longas filas são os principais determinantes de insatisfação dos usuários.
Reestruturar o funcionamento das Unidades de Saúde, aliado a um conjunto de boas
práticas de gestão e com melhoria nos processos é possível a diminuição destas
filas, ampliando o acesso a saúde e o bem-estar da população.
65. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA –Todos os dados demonstram a eficácia do
Programa Saúde da Família. O fortalecimento e melhorias no funcionamento da ESF
– Estratégia Saúde da Família aumenta a cobertura no atendimento do sistema de
saúde do município. O programa saúde da família e o programa mais médicos
representam um grande avanço na área de saúde pública. A manutenção e melhorias
nestes programas, assim como estudo de demanda para ampliação e criação de uma
nova equipe em UMA NOVA UNIDADE, vai estar entre os planos de governo.
66. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – O fornecimento de medicamentos básicos no
sistema de saúde é uma condição muito importante para a maioria da população. A
aquisição destes medicamentos deve ser precedida de uma ampla pesquisa de
mercado com melhorias nos critérios de distribuição e maior controle no estoque
evitando a falta de medicamentos que possam comprometer o tratamento de saúde
das pessoas. Ampliar e melhorar o sistema de fornecimento de medicamentos, onde
o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz.
67. MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE – A qualidade dos serviços de saúde
está ligada diretamente aos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde. O
investimento na contratação de profissionais qualificados e comprometidos em tratar
os usuários com humanidade e respeito é um compromisso, assim como o aumento
da oferta de consultas e exames, com mais profissionais e melhor gestão dos
agendamentos.
68. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – A organização dos serviços de
saúde oferecidos pelo município é de fundamental importância para o
estabelecimento das competências no que é de responsabilidade do município, do
governo do estado e do governo federal. Ao se estabelecer uma carteira dos serviços
de saúde ofertados pelo município, podemos alinhar as expectativas da população
sobre o funcionamento do sistema de saúde municipal e a partir daí criar normas e
padrões que devem ser seguidos tanto pela população como pelos profissionais de
saúde envolvidos.
69. TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, MOTIVAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO –
A capacitação, a motivação e o treinamento continuo é de fundamental importância
para o profissional que atua na área da saúde com reflexos muito positivos na
produtividade, na humanização do procedimento e na satisfação da população.
Investir em ações de capacitação, motivação e treinamento é uma necessidade e um
compromisso.
70. SAÚDE DA MULHER – A maior participação das mulheres na sociedade envolve
um histórico de lutas e conquistas, especialmente em relação à igualdade de gênero
e ampliação de direitos. Equipar as unidades de saúde com infraestrutura adequada
para o atendimento exclusivo e a criação de programas específicos para a saúde da
mulher será colocada como prioridade de governo.
71. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – Visando uma sociedade mais
inclusiva, é urgente a criação de serviços de apoio e de atendimento a pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA). A assistência integral ao paciente, com ênfase
em diagnóstico precoce, com atendimento multiprofissional e acesso a
medicamentos.
72. MONITORAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE – O acompanhamento mais
efetivo das ações de saúde promovidas no município requer um monitoramento
constante com vista a verificar falhas e para uma melhor análise na tomada de
decisões baseadas em evidencias. Ferramentas como a transparência na gestão
com publicação periódica das atividades e gastos na saúde, assim com audiência
públicas regulares para prestação de contas e discussão de políticas de saúde e o
fortalecimento dos conselhos municipais de saúde para garantir maior participação
da comunidade nas decisões.
73. VIGILÂNCIA EM SAÚDE – O serviço de vigilância em saúde é fundamental na
prevenção de redução de doenças. Investir na capacita