MARCELO LIMA - PODE - PREFEITO

incluídas.
Estou há quase 20 anos militando na política, com dois
mandatos de vereador, deputado federal e vice-prefeito de
uma gestão em que pude, por 7 anos, realizar muitas obras,
projetos e serviços que tornaram a nossa Cidade um lugar
melhor para se morar, trabalhar e viver.
Com muita experiência minha e da minha equipe, e com
a participação democrática do nosso povo, o compromisso é
fazer com que São Bernardo do Campo melhore ainda mais
naquilo que já conseguimos e que possamos corrigir e melhorar
o que falta, em especial à saúde, à segurança e à educação,
sempre com um olhar de atenção, amor, acolhimento e
empatia com o Cidadão.



Sigo firme
naquilo que um
dia sonhamos
juntos.
Em homenagem
ao meu pai, João Lima.
Eternamente o meu
melhor amigo.
MARCELO LIMA

Cidade ambientalmente correta
Educação
Social e cidadania
Segurança urbana
Funcionalismo público
Ordenamento urbano e zeladoria
PcD e mobilidade
Saúde
Autismo
Causa animal
Obras e planejamento estratégico
Transportes e mobilidade urbana
Esporte
Cultura
Desenvolvimento econômico,
ciência, tecnologia, trabalho e turismo
Smart City
ín
d
ic
e
Cidade ambientalmente correta
Educação
Social e cidadania
Segurança urbana
Funcionalismo público
Ordenamento urbano e zeladoria
PcD e mobilidade
Saúde
Autismo
Causa animal
Obras e planejamento estratégico
Transportes e mobilidade urbana
Esporte
Cultura
Desenvolvimento econômico,
ciência, tecnologia, trabalho e turismo
Smart City
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CIDADE
AMBIENTALMENTE
CORRETA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
E CONTROLE DO CRESCIMENTO
POPULACIONAL NAS ÁREAS DE
MANANCIAIS.
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A experiência que dá resultado
à nossa querida São Bernardo
tem como um dos destaques
e objetivos aprimorar e cum-
prir o disposto na Lei Orgâni-
ca do Município, que se refere
ao Meio Ambiente e Proteção
Animal, coordenando a Políti-
ca de Meio Ambiente, contro-
lando o processo de Licencia-
mento Ambiental e avaliando
os impactos ambientais para
efetuar a fiscalização ambien-
tal. Também pretende pro-
mover a Educação Ambiental,
criar novos Projetos Ambien-
tais e fazer a gestão das Uni-
dades de Conservação Munici-
pais.
Outro ponto importante é dar
ênfase à Agenda 2030 e a
seus cinco princípios para o
Desenvolvimento Sustentável:
Pessoas, Planeta, Prosperida-
de, Paz e Parcerias.
Também vamos promover a
participação para a continui-
dade do planejamento da Po-
lítica Municipal de Mudanças
Climáticas, o Plano Municipal
da Mata Atlântica, a Política
Municipal de Gestão de Resí-
duos Sólidos, realizando tam-
bém os programas e projetos
Socioambientais e de Educa-
ção Ambiental e Desenvolvi-
mento Sustentável.
Para a melhoria da qualida-
de de vida da nossa cidade, a
conscientização é importante
para preservação e conser-
vação do meio ambiente, por
meio da educação ambiental
e da relação sustentável da
sociedade com o ambiente
que a integra, componente es-
sencial e permanente da edu-
cação.
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• Modernizar e ampliar os Programas Habitacionais nas áreas de proteção aos Mananciais, pro-
pondo construções sustentáveis e que atendam os regramentos das leis ambientais vigentes,
para que os impactos sejam mínimos nessas áreas, mantendo as áreas verdes e permeáveis;
• Colocar em prática a Regularização Fundiária na área do Distrito de Riacho Grande e outros
bairros que permeiam a Represa Billings, para que haja o controle construtivo e ocupacional,
revitalizando as áreas verdes e permeáveis degradadas, incentivando tornar as construções
existentes sustentáveis e mais verdes;
• Reestruturar a área da região do grande Alvarenga, promovendo ações de plantio de mudas
de espécies nativas em passeios públicos, praças e às margens da Represa Billings, além de
promover educação ambiental junto à sociedade civil;
• Colocar em prática o desconto no IPTU para lotes particulares com frações de áreas verdes e
permeáveis nas áreas de mananciais;
• Projetar e implantar a Escola Socioambiental na área do Parque Natural Municipal Estoril e na
área do Jardim Falcão, a fim de incentivar a educação ambiental da população imediata, com
cursos e ações de preservação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia
Hidrográfica do Reservatório Billings — APRM-B;
• Promover a recuperação ambiental do solo nos bairros localizados em área de mananciais,
propondo o uso de pavimentações permeáveis para drenagem, e mantendo a captação das
Principais propostas:
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águas pluviais para o lençol freático, preservando as nascentes e os cursos d’água que desá-
guam na Represa Billings;
• Promover a reconstrução, o replantio e a preservação das áreas degradadas do Parque da
Serra do Mar, abrigando a biodiversidade da fauna e da flora, importantes para a manutenção
do microclima, e proteção dos recursos hídricos e da qualidade do ar, através de parcerias do
Estado, Município e Iniciativa Privada, para empresas que solicitaram a supressão de vegeta-
ção em áreas particulares e que têm a obrigatoriedade de compensar ambientalmente essas
intervenções, através de replantio;
• Intensificar campanhas socioeducativas junto à sociedade civil para a questão do descarte
correto dos resíduos sólidos, promovendo a coleta seletiva em todos os bairros, e que as em-
presas de coleta se responsabilizem pela separação, através de contratação de Associações e
Entidades regulamentadas;
• Reestruturar e promover, através de campanhas, o SIMIQUA — Sistema Municipal de Infor-
mações da Qualidade Ambiental —, que é o instrumento de monitoramento e informação da
Política Municipal de Meio Ambiente, fornecendo informações para atualização dos indicadores
de qualidade ambiental e permitindo o acesso público aos dados e às informações ambientais
existentes no Município;
• Criar campanhas para conhecimento e intensificação da reciclagem dos Resíduos da Cons-
trução Civil junto à iniciativa privada, com o Plano de Gerenciamento de Resíduos, instrumento
esse que prevê e quantifica os volumes de resíduos gerados, o transporte e o recebimento das
áreas de transbordo e triagem, forçando o Licenciamento Ambiental das empresas de recicla-
gem e também o reúso do material na obra que fará o descarte;
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• Atualizar e implantar novas formas de compensação ambiental para empreendedores, que
terão a necessidade de suprimir espécies arbóreas isoladas ou maciços arbóreos em seus lotes
particulares, incentivando o plantio no local da intervenção;
• Ampliar e intensificar o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental — PDPA, dando
conhecimento à Sociedade Civil da importância do potencial construtivo de seus lotes parti-
culares, inseridos em área de proteção aos mananciais, tendo direito a construir, desde que
atenda aos índices previstos na Lei da Billings e que faça o devido Licenciamento Ambiental
junto à Prefeitura;
• Incentivar a Sociedade Civil, com participação do Município, a gerar empregos para educa-
dores da área ambiental, colocando em prática as cartilhas e leis ambientais, criando espaços
para reunir os moradores das áreas de proteção aos mananciais, onde serão discutidas a
sustentabilidade e a reestruturação ambiental de áreas degradadas e que, de alguma forma,
sofreram impacto ambiental;
• Impulsionar os incentivos fiscais às empresas que adotem códigos de conduta socioambien-
tais, bem como princípios básicos relacionados à preservação do Meio Ambiente, através do
Selo Verde, colocando em prática os interesses da sociedade em preservar e contribuir para o
meio ambiente de nosso Município;
• Inserir o Município na política integrada de recursos hídricos através da participação no Co-
mitê de Bacias Hidrográficas do Alto Tietê, possibilitando o acesso do Município aos fundos do
FEHIDRO, para financiamento de projetos na área de recursos hídricos.
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Educação
Educação de qualidade se
faz com responsabilidade
e pessoas felizes e
valorizadas.
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Aeducação sempre deve estar entre as
prioridades de qualquer governo, e esta,
se não a principal, está entre as mais im-
portantes: uma educação de qualidade
que garanta a inclusão, a equidade, a aprendizagem,
tendo em vista as reais necessidades, as expectativas
e os interesses de todos os envolvidos no processo
educativo.
Não podemos deixar de nos preocupar com os profis-
sionais da educação, pensando em formação, salário
digno e plano de carreira que possibilitem que se fi-
xem no Município e tenham orgulho de aqui trabalhar.
É de conhecimento de todos que a educação é essencial
para o desenvolvimento pessoal, social, econômico e
para o exercício da cidadania e, para isso, pretendemos
desenvolver um modelo de educação que promova
o direito e o acesso de todos a uma escolarização
de qualidade, que garanta a permanência do aluno
no sistema de ensino, com projetos educacionais
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que promovam não apenas
o desenvolvimento do
indivíduo, mas de toda a
sociedade.
Nosso objetivo é garantir a
todo munícipe uma educação
de qualidade equiparada às
melhores escolas do país a fim
de preparar nossas crianças
para o futuro.
Pretendemos alinhar
as ações da educação
aos ODS (Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável)
da ONU, reafirmando nosso
compromisso com uma
gestão pública eficiente
e responsável, atraindo
investimentos internacionais
a fim de fortalecer a economia
local, tornando nosso município mais
próspero e sustentável.
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eixos:
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Vamos
trabalhar
pensando
em Pedagógico;
Estrutura Física das
Unidades Escolares;
Suporte à Educação;
Valorização dos
Profissionais
da Educação;
Integração:
Escola;
Família;
Comunidade.
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Pedagógico;
Estrutura Física das
Unidades Escolares;
Suporte à Educação;
Valorização dos
Profissionais
da Educação;
Integração:
Pedagógico:
• Iniciar o processo gradativo e cuidadoso de municipalização do Ensino Fundamental Ciclo II
para atendimento de alunos do 6O ao 9O ano;
• Manter a universalização do atendimento em creches, melhorando o atendimento e aperfei-
çoando os projetos educacionais voltados ao desenvolvimento da criança — oferecer serviços
na área da saúde, entre outros;
• Oferecer creches noturnas, atendendo a solicitações de responsáveis que trabalham nesse
período;
• Ampliar o número de escolas de Ensino Integral, atendendo em 100%, onde houver deman-
da, espaço físico e aceite da comunidade escolar;
• Implementar o ensino de Inglês desde a Educação Infantil em todas as Escolas da Rede;
• Qualificar o trabalho com empreendedorismo, robótica, tecnologia e educação financeira nas
escolas de Ensino Fundamental;
• Desenvolver projetos de Sustentabilidade, tendo em vista a importância da Educação na pro-
moção da saúde planetária, com inclusão de práticas educativas que promovam a conscienti-
zação ambiental;
• Ampliar e garantir o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiências
e atípicos, respeitando suas reais necessidades, com equipes multidisciplinares, proporcionan-
do condições pedagógicas e estruturais adequadas;
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• Implantar e implementar o ensino de Libras para as crianças, pais de alunos e todos os pro-
fissionais de educação envolvidos nesse processo;
• Oferecer EJA no período diurno, com a criação de polos para atendimento aos alunos que
trabalham à noite;
• Rever o período de adaptação, considerando as necessidades da família;
• Ampliar o acesso aos Chromebooks para todo o Ensino Fundamental;
• Oferecer recursos tecnológicos em todas as salas de aula, inclusive com lousa digital e Wi-Fi
de qualidade;
• Normatizar o Currículo da Rede Municipal de Ensino;
• Implementar projetos de leitura em plataformas multimídia e em salas de leitura integradas
à sala de aula;
• Oferecer programas de atendimento psicossocial, médico e odontológico para alunos e pro-
fissionais da educação, em parceria com a Secretaria da Saúde;
• Contratar Psicólogos e Assistentes Sociais para atendimento a toda rede;
• Fortalecer as ações de recuperação e reforço aos alunos que necessitarem.
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Estrutura física das escolas:
• Reorganizar a Secretaria de Educação, incluindo espaço físico adequado para melhor atendi-
mento à população;
• Revitalização e reforma do CENFORPE, para que ele cumpra seu objetivo principal, ou seja,
formação, aperfeiçoamento e cuidados com os profissionais da educação;
• Implementar programas de construção, reforma, manutenção e criação de novos espaços
nas unidades escolares municipais, a fim de melhorar o atendimento às nossas crianças e as
condições de trabalho de todos os profissionais da educação, visando a melhoria da qualidade
do processo pedagógico, viabilizando:
→ Criar centros de atendimento educacional especializado com toda a infraestrutura necessária;
→ Locais para reciclagem, horta e compostagem com o objetivo de educar para uma alimentação
saudável e a preservação do meio ambiente, por meio do aproveitamento do resíduo orgânico;
→ Espaços Makers equipados em todas as unidades para os alunos do Ensino Fundamental;
→ Manutenção e criação de espaços adequados para atividades físicas;
→ Manutenção e revitalização de espaços educacionais infantis (parquinhos);
→ Aperfeiçoar a acessibilidade nas unidades escolares.
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Suporte à Educação:
• Entregar, na primeira reunião com pais, material escolar e uniforme de qualidade que sejam
compatíveis com as necessidades de cada nível e modalidade de ensino, garantindo que o
aluno possa utilizá-lo no primeiro dia da aula;
• Dotar as escolas com material didático pedagógico a alunos e professores, respeitando suas
necessidades e especificidades;
• Ampliar o repertório alimentar a todos os educandos, inclusive atípicos, com dietas diferen-
ciadas, diminuindo a barreira de restrição alimentar;
• Oferecer merenda nas férias;
• Proporcionar Atividades Culturais e de Educação Física nas férias com profissionais parceiros;
• Aumentar o efetivo de segurança nas escolas através do retorno da Ronda Escolar pela Guar-
da Civil Municipal e manter GCMs nas unidades escolares, visando à segurança de todos os
envolvidos, em parceria com a Secretaria de Segurança;
• Sistema Integrado de Comunicação entre a Escola e a Família, com informações atualizadas
sobre o educando, unificando informações entre a Secretaria da Educação, as unidades esco-
lares e as famílias, de modo que o responsável tenha acesso pelo celular;
• Ampliar o atendimento do transporte aos alunos da rede;
• Fornecer fraldas para todas as crianças que necessitam, no período escolar.
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Valorização dos
profissionais da educação:
• Criar a Faculdade Municipal gratuita para cursos de gestão;
• Criar programas que fortaleçam as atividades de formação continuada aos profissionais de
educação, através de parcerias com universidades e intercâmbio entre os profissionais da rede
(troca de saberes);
• Oferecer formação inicial aos ingressantes na Rede;
• Dialogar com os profissionais da Educação sobre o Plano de Carreira e Valorização Salarial,
realizando escuta com os diversos segmentos nos primeiros 100 dias;
• Promover ações em parceria com a Secretaria da Cultura, visando ao acesso aos profissionais
da Educação a eventos culturais;
• Preparar os profissionais da educação, tendo em vista os alunos com deficiência e atípicos.
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Integração
Escola/Família/Comunidade:
• Abrir as escolas aos sábados, com atividades diver-
sificadas em parceria com a Secretaria de Cultura,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Es-
porte, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvol-
vimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e
Turismo, Secretaria do Meio Ambiente, entre outros;
• Fomentar Escola de Pais com temas relevantes e
interessantes com profissionais especializados, tendo
em vista o desenvolvimento integral da criança,
possibilitando diálogo e troca de experiências;
• Oferecer educação profissionalizante aos sábados
para os jovens do município nas unidades escolares
a partir das necessidades da Indústria e Comércio da
Cidade.
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Social e
Cidadania
Garantia de proteção
aos cidadãos.
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• Ampliar as Unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
• Aperfeiçoar as equipes técnicas de referência dos CRAS;
• Implantar Núcleos de Atendimento à Criança e Juventude;
• Implantar mais CRIs (Centro de Referência de Idosos);
• Descentralizar o Cadastro Único para todas as unidades
do Atende Bem e CRAS;
• Humanizar o acolhimento das pessoas em situação de rua;
• Ampliar e melhorar o atendimento do Albergue Municipal;
• Criar o Centro do Voluntariado Municipal, cadastrando voluntários que
possam participar oferecendo sua contribuição, doando dons e talentos;
• Incrementar ações de políticas afirmativas e combate ao capacitismo;
• Implantar o Conselho da Juventude.
Atender e cuidar das pessoas e famílias do
Município, com ética e profissionalismo, visando
à garantia de direitos, bem como promover a
cidadania em sua plenitude para minimizar a
segregação social e o racismo.
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Segurança
Urbana
Todos os seres, com instinto
de sobrevivência, necessitam
sentir-se seguros. No que tange
à segurança pública, embora o
texto constitucional expresse
que segurança pública é dever
do Estado e responsabilidade
de todos, cabe ao Município
atuar de forma conjunta para
preservar a vida e a liberdade
de cada cidadão e cidadã dessa
cidade, e isso passa pelo respeito
às éticas de convivência. Para
tanto, há que se empreender
um trabalho pedagógico e
uma atuação concreta que
demonstrem à população
seriedade, profissionalismo
e humanidade, bem como
investimento em estrutura
e melhor preparo aos
profissionais que atuam
efetivamente na área de
segurança pública. Portanto,
o respeito ao indivíduo, à
propriedade (pública ou
privada) e à integridade da
vida em todas as suas esferas
nos responsabiliza a atuar
na cidade para construir
um ambiente em que todos
possam viver em paz e sintam-
se seguros.
PRESENÇA DA GCM EM TO-
DAS AS REGIÕES DO MUNICÍ-
PIO TRAZENDO SEGURANÇA
E PROXIMIDADE.
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Nossas propostas para
concretização dessa tarefa são:
• Ampliar a presença da Guarda Civil Municipal, fortalecendo a percepção de se-
gurança da sociedade civil, incluindo ações preventivas;
• Dar mais visibilidade às ações da GCM em horários de mobilização urbana;
• Aprimorar o serviço da Patrulha Maria da Penha, proporcionando amparo às
vítimas de violência doméstica;
• Criar subinspetoria para atuar especificamente no tema;
• Melhorar a integração entre Segurança Pública Estadual, Polícia Militar, Polícia
Civil e Polícia Técnico-Científica;
• Contratar mais GCMs, equipamentos, estrutura, formação e treinamento;
• Ampliar as bases da GCM, incluindo base móvel;
• Planejar ações preventivas de combate ao crime, através de: policiamento de
evidências; análise dos números criminais e das causas que atuam para ocorrên-
cia de crimes;
• Implantar a Muralha Digital para monitoramento de fluxo de veículos e reconhe-
cimento facial através de câmeras e sensores, a fim de fornecer dados em tempo
real para decisões cruciais relacionadas à mobilidade urbana e segurança pública;
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• Aprimorar e ampliar as Rondas Ostensivas de Moto (ROM) com
aquisição de equipamentos mais modernos para atuar no