AMIGO INHO - PP - PREFEITO

.................................................................................. 7
3. Formação Continuada para Professores ......................................................................................................... 7
4. Instalação de um Centro de Formação Continuada para PE – Profissionais da Educação ............................. 7
5. Educação Inclusiva ........................................................................................................................................ 8
6. Apoio aos Estudantes Universitários ............................................................................................................. 8
7. Tecnologia na Educação ................................................................................................................................ 9
8. Educação Profissional e Técnica ................................................................................................................... 9
9. Educação para a Cidadania e Direitos Humanos ........................................................................................... 9
10. Educação Ambiental .................................................................................................................................. 10
11. Incentivo ao Esporte e Cultura .................................................................................................................. 10
12. Transporte Escolar com Dignidade para Alunos da Rede Pública de Educação ........................................ 11
13. Envolvimento da Comunidade Escolar ...................................................................................................... 12
14. Implementação e Monitoramento .............................................................................................................. 13
III. A Cultura da Gente: Os costumes que herdamos e construímos ................................................................... 14
IV. Turismo em Itatim ..................................................................................................................................... 16
V. Assistência Social e Desenvolvimento Social................................................................................................. 18
1. Ações de Apoio às Crianças e Adolescentes ............................................................................................... 18
2. Ações de Apoio às Pessoas Idosas ............................................................................................................... 19
3. Ações para Pessoas com Deficiências ......................................................................................................... 19
4. Políticas para Mulheres ............................................................................................................................... 19
5. Ações para a População LGBT.................................................................................................................... 20
6. Diversas Ações da Assistência Social para o Município ............................................................................. 20
7. Desenvolvimento Social Integrado .............................................................................................................. 21
VI. Saúde: A Saúde em Primeiro Lugar .............................................................................................................. 23
1. Programa Saúde da Família ......................................................................................................................... 23
2. Programa Vigilância à Saúde ...................................................................................................................... 23
3. Programa Conhecendo o Paciente ............................................................................................................... 24
4. Saúde Integral .............................................................................................................................................. 24
5. Saúde Mental ............................................................................................................................................... 24
6. Saúde Bucal ................................................................................................................................................. 25
VII. Agricultura: Desenvolvimento com Sustentabilidade .................................................................................. 26
1. Programa de Agricultura Familiar ............................................................................................................... 26
2. Programa para Desenvolver a Agroindústria ............................................................................................... 27
3. Programa Cidade Verde .............................................................................................................................. 27
4. Programa Mãos à Horta, Comida na Mesa .................................................................................................. 28
5. Programação Comunitária ........................................................................................................................... 28

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VIII. Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................................................................................... 29
1. Uma Nova Cidade, Uma Nova História ...................................................................................................... 30
IX. Segurança Pública: Construindo uma Cidade da Paz .................................................................................... 31
X. Secretaria de Obras: Modernizando a Infraestrutura de Itatim ....................................................................... 33
1 . Habitação................................................................................................................................................. 34
2. Casas da Gente e Organização Urbana ........................................................................................................ 34
X. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................... 36


























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I. Introdução
Aqui são apresentadas as propostas da gestão para o município de Itatim - Bahia, visando
promover a redução da desigualdade e proporcionar benefícios econômicos, sociais e ambientais para
suas comunidades e territórios. O objetivo do Plano de Governo é promover o desenvolvimento
territorial integrado, incluindo o desenvolvimento econômico com geração de emprego e renda, e a
melhoria da qualidade de vida da população em todo o território municipal. A gestão nunca possui todas
as respostas e, a participação social deve ter como princípio o amadurecimento das relações com a
sociedade, com corresponsabilidade, transparência social e participação.
O Plano de Governo de Itatim para a gestão 2025-2028 detalha as ações que serão realizadas
pelas secretarias e gestão. O presente instrumento está dividido por temas e as ações pretendidas dentro
de cada um deles.
Três eixos sustentarão a gestão do Amigo Inho:
• Solidariedade: Este eixo está relacionado às ações e práticas que envolvem relações de
interdependência entre pessoas, ações e projetos da população itatiense com o Poder Público, na
busca por maior qualidade de vida. No âmbito do Modelo de Gestão/Governança, esta premissa
pode ser traduzida por espaços cooperativos e colaborativos que alimentam a inovação.
Envolvem relações entre os setores internos e externos do Governo Municipal, pressupondo a
incorporação de práticas interdependentes e novas formas de arranjos organizativos e parcerias
com a iniciativa privada.
• Sustentabilidade: O eixo Sustentabilidade refere-se a ações e práticas relacionadas à interação
do ser humano com o ambiente social nas cinco dimensões: social, política, energética,
econômica e ambiental, direcionadas à preservação dos recursos para as gerações atuais e futuras,
pois é necessário avançar, mas com a responsabilidade da garantia de um amanhã com o ambiente
ainda melhor.
• Responsabilidade: No eixo Responsabilidade se situam ações e práticas relacionadas à melhoria
do atendimento à população, por iniciativas de modernização, disponibilização de informações
para garantia de transparência, reestruturação de setores e processos, e oferta de serviços
direcionados à efetividade. Aqui também são submetidos projetos que visam preparar e motivar
os servidores para a realização de ações direcionadas à inovação e bom relacionamento com os
cidadãos.
Propomos ideias coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis e
participativas. Muitas delas podem ser viabilizadas pelas iniciativas privadas ou parcerias público-
privadas. São inúmeras e divergentes as temáticas municipais que devem ser contempladas quando se

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pensa em um desenvolvimento local e regional pleno seja nas áreas municipais que envolvem a:
agricultura, ciência e tecnologia, comércio, cultura, educação, esporte, habitação, indústria, lazer, meio
ambiente, saúde, segurança, serviços, setor social, transporte, turismo, urbano e rural.
Quando se discute abertamente e de forma participativa essas temáticas municipais, observa-se
que um grande número de municípios está passando por desafios políticos, sociais, ambientais,
financeiros e na sua forma de gestão. Isso requer, ainda mais, a aproximação e equalização ainda mais
próximos dos interesses pessoais e coletivos, sejam públicos ou privados.
Para a confecção deste plano, objeto interativo e construído coletivamente, estão sendo levados
em consideração outros fatores operacionais e estratégicos do município, lembrando principalmente que
o foco é o cidadão que deve ser respeitado, cuidado, protegido e priorizado. Claro que todos nós somos
cidadãos, mas o foco aqui exposto está nos menos privilegiados das temáticas municipais,
principalmente as que se referem às questões de educação, habitação, lazer, meio ambiente, saúde e
transporte (não excluindo as anteriormente citadas).
Pensar estrategicamente essas temáticas municipais, de forma integrada, factível e participativa,
muito além do "plano de governo", busca propiciar aos munícipes uma qualidade de vida mais adequada
e de longo prazo. A proposta é que cada cidadão possa participar de maneira efetiva e constante na
condução do município, seja de forma individual ou coletiva, por meio da sociedade civil organizada,
para além das audiências públicas obrigatórias e de um gabinete itinerante, fazendo-os conhecer e
exercer seus direitos básicos de maneira inclusiva e não excludente pois, todo poder emana do povo para
o próprio povo.
Nosso plano de governo pensa para além dos quatro anos de gestão e contempla inúmeras e
divergentes temáticas municipais para que se possa pensar estrategicamente, agir operacionalmente e
gerir competentemente o município de Itatim. Desse modo, vamos efetivamente contribuir para o
desenvolvimento da cidade, de maneira abrangente, coerente, factível, operacional e estratégica para
além de apenas uma gestão.







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II. Educação Pública
A educação será uma de nossas prioridades porque acreditamos que os investimentos na
educação são fundamentais na luta contra as desigualdades históricas do nosso povo. É necessário que
tenhamos uma política educacional eficiente que eduque e ajude as famílias a transformarem seus filhos
em cidadãos e cidadãs capazes de se inserir produtivamente, de forma crítica, social e política na
sociedade.
Nosso Plano de Governo tem o desafio de ampliar a estrutura física das unidades escolares,
valorizar os profissionais da educação, normalizar o ano letivo, ampliar a relação com a comunidade,
reestabelecer o papel efetivo do Conselho Municipal de Educação frente as tomadas de decisões com
autonomia e responsabilidade, manter o processo de eleição direta para Direção Escolar obedecendo os
critérios mérito/desempenho descritos pelo MEC – Ministério da Educação e recuperar o processo de
implantação das Metas do Milênio para a melhoria da qualidade da educação. Monitorar as ações do
PME – Plano Municipal de Educação e, se necessário, reavaliar e incluir algumas novas metas.
A gestão que se propõe terá como grande compromisso construir um novo modelo de educação
que envolva todos os segmentos da sociedade civil organizada e que tenha como norte e importante
expressão um grande projeto, que denominaremos de Pacto Municipal pela Educação, pelo qual
pretendemos mobilizar todos e todas através de conselhos de bairros e localidades que de fato estejam e
sejam presentes imbuídos pela melhoria do ensino público em nossa cidade, buscando além de números,
resultados palpável de alunos letrados e atendidos de maneira igualitária e com equidade.
Sendo assim, destacaremos algumas ações para alcançar tais objetivos:
1. Universalização da Educação Integral
Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação em tempo integral, sem
distinção ou seleção.
• Expansão das escolas de tempo integral: Investir na infraestrutura das escolas, construindo
novas salas e ambientes compatíveis para desenvolver atividades diversas nos terrenos dos
próprios prédios para que possam oferecer momentos complementares no contra turno, incluindo
esportes, artes, artes cênicas, ciências e tecnologia.
• Parcerias: Estabelecer parcerias com instituições locais, ONGs e empresas para oferecer
atividades extracurriculares e programas de apoio, com abertura para possibilidade de visitas in
loco.
• Formação dos profissionais: Capacitar os professores e demais profissionais da educação para
trabalharem com o modelo de educação integral, conforme disposto na Lei 9364/96 respeitando
a área de formação de cada profissional.

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2. Implantação de Bibliotecas Públicas e Escolares
Fomentar a leitura e o acesso ao conhecimento em toda a comunidade.
• Criação de bibliotecas públicas: Estabelecer bibliotecas municipais em áreas estratégicas da
cidade, facilitando o acesso da população a leitura e a cultura advinda através do mundo da leitura
para criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
• Bibliotecas escolares: Assegurar que todas as escolas municipais tenham bibliotecas bem
equipadas e atualizadas com acervos paradidáticos e obras literárias adquiridas por recursos
próprios.
• Projetos de incentivo à leitura: Desenvolver programas e campeonatos de leitura, bem como
clubes e eventos literários a nível estadual, como a I feira literária de Itatim, visando incentivar
a comunidade a frequentar as bibliotecas e esses ambientes de leitura divertida trazendo os
holofotes mais uma vez para a melhor educação da Bahia.
3. Formação Continuada para Professores
Manter os professores atualizados e preparados para enfrentar os desafios educacionais
contemporâneos.
• Programas de formação contínua: Oferecer cursos regulares de atualização e especialização
para os professores, com foco em metodologias inovadoras, uso de tecnologias educacionais, e
estratégias de ensino inclusivo e que tenha equidade em sua prática.
• Parcerias com universidades: Estabelecer convênios com instituições de ensino superior para
a oferta de cursos de pós-graduação e especialização para os educadores municipais.
• Seminários e workshops: Realizar eventos periódicos de capacitação, trazendo especialistas
renomados para discutir as tendências e melhores práticas em educação, garantindo certificação
válida em todo o território nacional.
4. Instalação de um Centro de Formação Continuada para PE – Profissionais da
Educação
Criar um espaço dedicado ao desenvolvimento profissional dos educadores.
• Infraestrutura: Construir um centro moderno e bem equipado para a formação de professores,
com salas de aula, laboratórios de informática e espaços para reuniões e eventos.
• Programação diversificada: Oferecer uma programação contínua de cursos, palestras,
workshops e treinamentos práticos.
• Plataforma online: Desenvolver uma plataforma de ensino a distância para complementar as
atividades presenciais, possibilitando que os professores acessem conteúdos de formação de
forma flexível.

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5. Educação Inclusiva
Garantir sem segregação a inclusão de alunos com necessidades especiais, proporcionando
formação específica com validação de certificação e de acordo a cada necessidade para os profissionais
que trabalham com eles e apoio adequado às suas famílias.
• Capacitação especializada: Oferecer cursos e treinamentos específicos para professores e
demais profissionais da educação, focados nas técnicas e metodologias de ensino inclusivo,
analisando o público alvo a ser atingido.
• Apoio multidisciplinar: Criar equipes multidisciplinares de apoio, incluindo psicólogos,
terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para trabalhar junto aos alunos especiais dentro das
unidades educacional desafogando o sistema único de saúde.
• Adequação da infraestrutura: Adaptar as escolas para serem acessíveis a todos os alunos, com
rampas, elevadores, recursos de comunicação alternativa e tecnologias assistivas.
• Parceria com as famílias: Implementar programas de apoio às famílias dos alunos especiais,
oferecendo orientações, workshops e grupos de apoio ativo com reuniões mensais para
compartilhar experiências e criar estratégias de como lidar com determinadas situações.
• Centros de referência: Além das salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado
instaladas nas escolas, criar centros de referência em educação inclusiva para proporcionar
suporte técnico e pedagógico contínuo às escolas e famílias.
6. Apoio aos Estudantes Universitários
Oferecer suporte aos estudantes universitários que precisam se deslocar de Itatim para os grandes
centros para estudar, garantindo que possam continuar seus estudos com menos dificuldades.
• Auxílio-transporte: Implementar um programa de auxílio-transporte para estudantes
universitários, ajudando a cobrir os custos de deslocamento diário ou semanal.
• Alojamento estudantil: Estabelecer parcerias com universidades e governos de outras cidades
para criar alojamentos estudantis acessíveis para os alunos de Itatim.
• Bolsa de estudos: Criar um programa de bolsas de estudo municipais para auxiliar nos custos de
alimentação, material didático e outras despesas relacionadas à educação.
• Centro de apoio ao estudante: Criar um centro de apoio aos estudantes universitários em Itatim,
oferecendo orientação acadêmica, apoio psicológico e assistência social.
• Parcerias com empresas: Estabelecer parcerias com empresas locais para oferecer estágios e
oportunidades de emprego para estudantes universitários, facilitando a inserção no mercado de
trabalho.
• Uniforme para todos: Através de recursos próprios e empresas parceiras, criar uniforme próprio
para os alunos da educação de Itatim.

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• Meu Kit de Material Escolar: Distribuir kit de material escolar para todos os alunos da rede
pública municipal visando diminuir a desigualdade e a trazendo a equidade para a sala de aula
tornando-a em um lugar democrático e de