DR COUTINHO - PP - PREFEITO

forte e dinâmica, uma melhoria das condições de
vida das pessoas que fazem parte desse ciclo. Oportunizar os munícipes para que sejam
beneficiados pelos resultados do processo de crescimento econômico e geração de
riquezas é fundamental para a construção de uma sociedade menos desigual, mais
pacificada e, portanto, mais justa.
Segundo Kotler: "O mais importante ingrediente na fórmula do sucesso é saber como
lidar com as pessoas." As pessoas precisam de mais emprego e renda para as suas
famílias, de educação de qualidade e equidade, e de um atendimento em saúde
humanitário e eficiente.
Além disso são direitos fundamentais das famílias, o de ir e vir com maior e melhor
capacidade de mobilidade, pelo transporte público e outras modalidades de
deslocamento da população e de forma inquestionável, como de absoluta prioridade o
direito de cada cidadão à segurança e à proteção social.
A ordenação territorial, qualidade ambiental e a forma como as pessoas vivem e têm
acesso à infraestrutura urbana são condições essenciais a serem considerada como
indicadores do nível de desenvolvimento da sociedade. Uma sociedade desenvolvida
não pode prescindir do saneamento básico, com água tratada e esgotos, em moradias
decentes apoiadas na infraestrutura urbana adequada com asfalto, meio-fio, rede de
águas pluviais, iluminação pública, praças, jardins, os quais convivem em harmonia com
o meio ambiente, com as nascentes e os cursos d’água, com as matas ciliares, os bosques
e com um ar livre de poluição.
Em resumo, o Desenvolvimento que se defende é aquele que associa o crescimento
econômico com o desenvolvimento social, em estreita harmonia com a estruturação
urbana da cidade e com a preservação da qualidade ambiental. Levando em
consideração a criação das estruturas básicas para melhorar a qualidade de vida, surgiu
também a necessidade de transformar Aracruz em uma cidade interativa. Segundo
Robert Muggah, “Cidade inteligente não é aquela apenas com mais tecnologia, mas
aquela que foca em seus cidadãos, que pensa em melhorar a qualidade de vida, a
economia e a infraestrutura”.
O mundo está se renovando e nessa nova era a cidade tem que se conectar, seja através
das estruturas de mobilidade urbana, assim como as estruturas de saneamento básico
e na oferta de serviços públicos com o dia a dia da população. A criação de espaços de
qualidade implica a adoção de métodos de construção mais sustentáveis, o
reaproveitamento de resíduos e o investimento em fontes de energia renovável, entre
tantas outras medidas.


O esforço, então, deve ser direcionado à criação de ambientes que propiciem uma
convivência digna e harmônica. Em uma circunstância onde a população urbana
continua a crescer rapidamente, a importância de construir espaços que garantam uma
vida de qualidade se torna cada vez mais premente. É nesse equilíbrio que reside a
possibilidade de alcançar resultados significativos e promover a verdadeira
sustentabilidade.
2. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE GESTÃO DO DR. LUIZ CARLOS COUTINHO
São princípios e compromissos permanentes da Gestão Municipal:
2.1 Todos os atos administrativos têm que estar em conformidade com os princípios
legais.
2.2 Deverá ser pautada pela ética e a moralidade, de forma que todo ato administrativo
além de ser legal, tem que ser moral.
2.3 Orientar-se-á pela impessoalidade com a exclusão de toda e qualquer promoção
pessoal.
2.4 As normas e atos administrativos terão sempre como objetivo o interesse público.
2.5 Os Procedimentos serão eficientes agindo de modo rápido e preciso para satisfazer
as necessidades da população.
2.6 A participação da população é o objetivo maior da nova administração
compartilhada.
2.7 A transparência continuará sendo priorizada como política usualtos e despesas da
Prefeitura.
2.8 A descentralização, o acesso fácil e a proximidade da população serão instrumentos
presentes no combate à burocracia administrativa.
2.9 A gestão é democrática no tratamento igualitário a todos os cidadãos.
3. EIXOS DE DESENVOLVIMENTO
Após um período de investimentos em Saneamento Básico, Segurança, Estrutura Viária,
entre outros, a nova proposta projeta um Plano de Desenvolvimento voltado para tornar
Aracruz uma cidade conectada, segura, com mobilidade urbana, dando condições para
que o crescimento aconteça pautado em fatores sociais, tecnológicos e estruturais.
3.1. EDUCAÇÃO + PRESENTE
• Ampliar vagas no ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal;
• Ampliar oferta de vagas nas creches de faixa etária de 0 a 3 anos;


• Implantar um sistema integrado de saúde para os profissionais da área da Educação;
• Melhorar a frequência escolar e diminuir a evasão dos estudantes da rede;
• Oferecer aos professores da rede municipal formação específica no uso da tecnologia
como metodologia de ensino;
• Melhorar a infraestrutura física da rede municipal por meio de reforma e construção
de novas escolas;
• Garantir a continuidade do PRODER - Programa de Descentralização de Recursos nas
Escolas;
• Ampliar o número de salas de aula climatizadas;
• Implantar sistema de controle de frequência por meio de reconhecimento facial;
• Sugerir a oferta de cursos e vagas, de acordo com a demanda local, no polo UAB –
Universidade Aberta do Brasil.
3.2. ARACRUZ COM + SAÚDE
• Construir UPA no bairro Bela Vista;
• Ampliar número de especialidades médicas no Município;
• Fortalecer a rede de atendimento a doenças crônicas e deficiência intelectual;
• Implantar CAPS infantojuvenil;
• Implantar agendamento online nos serviços de saúde;
• Implantar serviços de telemedicina;
• Ampliar o número de equipes básicas de saúde;
• Reestruturar as equipes multiprofissionais das unidades de saúde;
• Criar espaço específico de atendimento ao autista;
• Melhorar a infraestrutura física das unidades de saúde, por meio de reformas e
construções de novas unidades;
• Ampliar a cobertura de saúde bucal no Município;
• Oferecer atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência;


• Implantação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado - HEMOES do
Espírito Santo.
3.3. ARACRUZ DIGITAL E CONECTADA
• Disponibilizar WI-FI gratuito em diversos pontos da cidade;
• Ampliar o número de serviços públicos ofertados por meio de plataformas digitais;
• Instalar totens, em locais públicos, possibilitando fácil acesso aos serviços digitais da
Prefeitura;
• Conectar e integrar os diversos serviços digitais da cidade, possibilitando a melhoria e
eficiência dos mesmos;
• Incentivar o desenvolvimento de GOVTECHS (empresas de inovação no setor público)
no Município de Aracruz;
• Aplicar tecnologias inteligentes para transformar Aracruz em uma cidade mais
eficiente;
• Ampliar cerco eletrônico e videomonitoramento com inserção da leitura facial em
locais estratégicos.
3.4. ARACRUZ + SUSTENTÁVEL
• Implantar sistema de abastecimento de água adequado nos pequenos aglomerados
urbanos e zonas rurais;
• Implantar programa de substituição de fossas coletivas por sistema de biodigestor, em
pequenos aglomerados urbanos e rurais;
• Ampliar a coleta seletiva no município;
• Promover ações de conscientização dos descartes irregulares de resíduos sólidos;
• Implantar compostagem dos resíduos orgânicos provenientes de capina, poda de
árvores e limpeza de jardins;
• Implantar Projeto de Fortalecimento da Gestão dos Resíduos Sólidos;
• Elaborar Planos Municipais de Drenagem e de Mudanças Climáticas;
• Ampliar o trabalho de proteção e bem estar animal;
• Ampliar o programa de castração animal;
• Ampliar espaços PET nas praças públicas;


• Criar Parque Urbano Verde, como alternativa de espaço de convivência e opção de
lazer para as famílias;
• Elaborar projeto de ampliação de cobertura vegetal e arborização no Município;
• Criar corredor ecológico entre RDS Piraquêaçu e Parque Natural Municipal do
Aricanga;
• Melhorar a infraestrutura turística do Aricanga, explorando suas potencialidades;
• Construir sede das unidades de conservação RDS Piraquêaçu e David Farina;
3.5. ARACRUZ COM + MOBILIDADE E TRÂNSITO HUMANIZADO
• Elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
• Revitalizar e requalificar urbanisticamente o Centro da cidade, com implementação do
conceito de “rua calma” e implantação de vias de mão única com passeios modernos,
atrativos e acessíveis, potencializando a vocação comercial e de serviços da região;
• Ampliar a rede cicloviária do Município;
• Elaborar alternativas de vias de ligação direta dos bairros aos contornos norte e sul,
desafogando o trânsito da região central da cidade;
• Ampliar e melhorar o sistema binário, a sinalização de faixas de pedestres, a
implantação de faixas elevadas nas regiões escolares e modernizar o parque semafórico,
para tornar o trânsito mais seguro;
• Reduzir o índice de acidentes no trânsito, com a implantação de campanhas de
educação.
3.6. ARACRUZ COM + CULTURA E TURISMO
• Divulgar em nível regional, calendário de eventos da cidade;
• Elaborar Plano Estratégico da Orla focado no Turismo e Cultura, valorizando a vocação
de conservação ambiental e integrada a geração de renda;
• Requalificação urbana e ordenamento voltados à atividade turística em toda Orla;
• Implantar a sinalização turística da cidade;
• Garantir a continuidade dos diversos eventos culturais no Município, valorizando os
artistas locais.



3.7. DESENVOLVE ARACRUZ
• Avançar na simplificação e desburocratização do ambiente de negócios;
• Implantar o INVEST online;
• Implantar uma Nova Casa do Futuro com ampliação dos serviços disponíveis;
• Criar programa de qualificação empreendedora;
• Incentivar a criação de mais polos empresariais privados de condomínios no município;
• Criar 1º HUB de inovação público/privado de Aracruz (Inova Aracruz);
• Criar dois ciclos de inovação aberta em Aracruz (público e privado);
• Intensificar programa Qualifica Aracruz;
• Acompanhar e apoiar os projetos de duplicação da rodovia ES-257, duplicação do
ramal ferroviário e extensão até Porto Imetame, viaduto de Barra do Riacho,
revitalização rodovia ES-010, conclusão da ligação Vila do Riacho x Regência, conclusão
do contorno de Barra do Sahy e duplicação da Av. Castelo Branco;
• Integrar o desenvolvimento econômico de Aracruz com os municípios vizinhos
(Ibiraçu, João Neiva e Fundão).

3.8. ARACRUZ COM + ESPORTE E LAZER
• Ampliar o número de atendimentos nos projetos de esporte e paradesporto do
Município;
• Reformar e equipar as Praças da Paz e da Amizade (Coqueiral), dentre outras;
• Ofertar atividades esportivas, aberta a comunidade, no ginásio poliesportivo Campo
do Mariano (primeiro ginásio poliesportivo público do Município);
• Implantar projetos esportivos/sociais nos Distritos do Município, por meio de lei de
incentivo;
• Ampliar a oferta de escolinhas de Beach Soccer no Município;
• Definição e divulgação de calendário esportivo com principais eventos do Município;
• Implantar o serviço de orientação a prática esportiva;
• Reformar quadras poliesportivas nas comunidades;


• Garantir a continuidade dos campeonatos de futebol e eventos de verão;
• Ampliar o projeto Campeões do Futuro em parceria com a Secretaria de Educação,
como estratégia de redução da evasão e da baixa frequência;
• Fortalecer o JOEMA (Jogos Escolares do Município de Aracruz) para que sirva como
uma forma de influenciar a prática esportiva e, assim, ter um número maior de
participantes nas competições;
• Criar o Programa Bolsa Atleta no município de Aracruz.
3.9. ARACRUZ INCLUSIVA
• Implantar serviço de residência inclusiva (PCD) em atendimento às pessoas com
deficiência que não possuem suporte familiar;
• Construir CRAS na Região de Guaxindiba/São Marcos/Planalto;
• Implantar CREAS na Orla;
• Concluir construção do CREAS da sede (Jequitibá);
• Construir CRAS Indígena;
• Fortalecer Programa Aracruz Mais Renda;
• Buscar, junto ao Governo Federal, novas unidades do Programa Minha Casa Minha
Vida (modelo casa individual);
• Construção de moradias de interesse social no bairro Nova Conquista;
• Fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
3.10. ARACRUZ COM + DESENVOLVIMENTO URBANO
• Elaborar plano de integração para a implantação de Unidade Administrativa
responsável pela melhoria da limpeza, embelezamento e manutenção da cidade;
• Reformar a Rodoviária, Centro de Comércio Informal e Mercado Municipal;
• Implantar serviço de paisagismo na cidade;
• Agilizar o tempo de resposta dos atendimentos de manutenção viária;
• Avançar no processo de regularização fundiária;
• Revisar Plano Municipal Diretor Urbano;


• Avançar na pavimentação da Orla do Município;
• Agilizar os procedimentos de fiscalização e licenciamento, com emissão de alvará 100%
digital;
• Implantar ferramenta de IA – Inteligência Artificial para análise e aprovação de
projetos;
• Disponibilizar nas redes sociais, vídeos tutoriais com orientações e normas de
procedimentos urbanísticos;
• Revisar o Código de Postura do Município;

3.11. ARACRUZ + FORTE NO CAMPO
• Ampliar o viveiro de mudas do município;
• Aumentar a oferta de mudas frutíferas e de cacau (grande demanda);
• Ampliar a oferta de vagas nos cursos de beneficiamento de cacau;
• Expandir, por meio de parceria com o Governo do Estado, os programas: Caminhos do
Campo (Jacupemba x Rio Francês), Calçamento Rural e Pontes Rurais;
• Articular, junto ao Governo do Estado e EDP, a oferta de energia trifásica para atender
os produtores rurais;
• Manter o serviço de aplicação de Revsol nas estradas rurais;
• Ampliar os projetos de compostagem e hortas nas Escolas e comunidades;



LUIZ CARLOS COUTINHO CARLOS ALBERRTO LOUREIRO VIEIRA
Prefeito Vice-Prefeito