PRETO - PP - PREFEITO

políticas públicas para o município de Vargem Grande, em um
projeto apresentado aos eleitores sob a liderança de PRETO, prefeito e TOINHO
DO JUVENIL, vice.
Como tantos outros municípios brasileiros, que se esforçam para crescer e
atender às necessidades de seu povo, mesmo em meio a contradições e
desigualdades, Vargem Grande assim também o faz. É bem verdade que o
município vive hoje uma realidade muito melhor que a de sete anos atrás, mas,
ainda assim, necessita de enfrentamento corajoso e dedicado de seus
problemas.
Nosso objetivo é melhorar aquilo que já se encontra em bom funcionamento e
propor soluções para os problemas que ainda não puderam ser resolvidos. Por
meio do aprofundamento do estudo das principais problemáticas sociais e da
busca por soluções responsáveis e adequadas à cada situação, decisões serão
tomadas a fim de proporcionar a continuidade do desenvolvimento e do
progresso na nossa cidade e de nossa gente.
Destaque-se que o conjunto total de obras e serviço até aqui implementados pelo
governo que compõe a base desta coligação elevou Vargem Grande a um novo
e muito mais alto patamar de qualidade de vida, por meio de uma nova forma de
governar e enfrentar as demandas históricas que gritavam por solução há
décadas, sem nenhum êxito até então. Mesmo em meio a graves crises
econômicas por nosso país, agravada pela pandemia causada pelo novo
coronavírus, o atual governo municipal conseguiu proporcionar à população
obras, equipamentos, programas e ações que asseguraram uma visão inovadora
e responsável.
Portanto, este novo momento pede coragem para tomar decisões importantes e
responsabilidade para assumir posições comprometidas com os verdadeiros
interesses populares, escolhendo os caminhos e o objetivo a ser perseguido por
meio do trabalho, da seriedade e da busca por convergências que agreguem
pessoas e ideias à causa maior, que é o bem de Vargem Grande.

As estratégias aqui apresentadas formam um redesenho atualizado e melhorado
do plano de governo de nossa coligação para o período 2021-2024 e refletem as
mudanças, adaptações e melhorias que a própria dinâmica social exige. Com
isso, pretendemos reduzir as desigualdades e ampliar as oportunidades para o
nosso povo; ampliar a malha viária urbana, as pontes e estradas vicinais,
colaborando para uma melhor mobilidade; zelar pelo bom uso e ocupação do
solo, pelo saneamento; valorizar o patrimônio ambiental e cultural da cidade;
qualificar e adaptar espaços públicos para a vida urbana nos bairros, por meio
de parques, praças, calçadas e outros equipamentos públicos e fortalecer os
processos de seriedade, transparência e zelo com a gestão pública municipal.

O processo de detalhamento do nosso programa de governo indicará projetos,
ações e compromissos, nas diversas áreas da atuação governamental, para que
metas e objetivos delineados neste plano possam ser alcançados. Entendemos
ser esta uma missão árdua e de muita responsabilidade, que exige
planejamento, gestão e monitoramento dos resultados.
EIXOS ESTRUTURAIS
Os eixos estruturais representam os elementos necessários para o plano
proposto. Ampliações de serviços e novas soluções para atender as demandas
do município e seus munícipes estão previstas. Vislumbramos uma cidade
solidária, que enfrente as desigualdades sociais e lute pela preservação dos
direitos fundamentais das pessoas. Queremos uma cidade empreendedora,
geradora de oportunidades para seu povo. Trabalharemos por um município
humanizado, que equilibre e contemple ao mesmo tempo necessidades urbanas
e ambientais. Nosso foco é uma terra administrada de maneira moderna, pronta
para os novos desafios que os tempos atuais nos trazem.

Eixo Cidade Solidária.
Vamos garantir a inclusão social e todos os demais direitos e cuidados para as
pessoas pertencentes à primeira Infância, empreender esforços para levar a
educação aos mais diversos recantos e públicos, proporcionar saúde para todos,
estabelecer programas de incentivo à geração de emprego e renda, garantir
ampla assistência social, proteger e garantir direitos fundamentais a mulheres,
pessoas idosas, juventude, pessoa com deficiência, bem como zelar pela
igualdade racial e afetiva (LGBTQIAP+), além de proteger e defender os animais.

Eixo Cidade Empreendedora.
Vamos garantir oportunidades para todos e incentivar o empreendedorismo,
desenvolvendo ambientes de negócios, cooperando com o empreendedorismo
e o cooperativismo, desenvolvendo a economia criativa e dando todo o suporte
necessário para a formação e a capacitação produtiva.

Eixo Cidade Humanizada.
Vamos garantir que cada vez mais a cidade seja das pessoas. Para tanto,
empreenderemos esforços para uma melhor mobilidade na zona urbana e nos
povoados, promoveremos ações de segurança cidadã, zelaremos pela
infraestrutura, realizaremos obras e definiremos políticas públicas de
preservação, proteção e incentivo à natureza, à cultura, ao turismo, aos esportes
e ao lazer.

Eixo administrativo.
Vamos garantir que as boas práticas administrativas sejam priorizadas no
município de Vargem Grande, observaremos os processos e suas execuções,
integraremos os serviços públicos o máximo possível e promoveremos a
cidadania ativa, por meio da participação popular e do controle social.

Eixo Cidade Solidária.
Estimular as crianças da maneira correta logo na primeira infância pode fazer
toda a diferença para a formação do estudante, do ser humano e do próprio
sistema de ensino. Até os cinco anos de idade, crianças têm maior capacidade
de aprendizagem e um aprendizado melhor pode garantir um profissional e um
cidadão melhor no futuro.
Assistir, cuidar e desenvolver nossas crianças no tempo certo e de forma
multidisciplinar, contemplando aspectos pessoais, sociais, emocionais e
cognitivos. São as políticas educacionais da primeira infância que
proporcionarão a integração e a gestão de todo o sistema para esse fim.
Sabemos hoje que resultados de grande impacto social positivo e longevos
requerem continuidade e persistência, com atenção plena e continuada para
situações especiais que contemplem pessoas com necessidades especiais ou
limitações motoras e cognitivas, com vista a uma educação de qualidade para
todos, por meio de ações pedagógicas voltadas à primeira infância.

Muito já foi feito nesse campo pela atual administração e agora teremos o
cuidado de dar continuidade aos projetos e programas já implantados, além de
garantir os avanços necessários à manutenção do alto nível de qualidade do
sistema de ensino de Vargem Grande. Atingimos níveis de excelência na
valorização dos profissionais, na alimentação escolar, no aparelhamento predial.
Todos os avanços de nosso município, aferidos e reconhecidos pelas entidades
controladoras da educação nacional da educação, aumentam a nossa
responsabilidade e nos estimulam a manter todas as boas práticas atuais e
melhorá-las onde necessário.

A garantia de acesso à saúde é, ao mesmo tempo, um direito fundamental e um
dos maiores desafios para os gestores públicos municipais no Brasil. São
inegáveis os esforços empreendidos até aqui, mas ainda há muito para ser feito
em prol da preservação e da promoção da saúde e da qualidade do atendimento
no setor. Investimentos na humanização dos serviços e na modernização das
instalações e equipamentos serão feitos com o intuito de consolidar e ampliar as
conquistas até aqui estabelecidas e o muito que ainda pra se fazer, com
destaque para o aumento da cobertura da atenção básica, por meio da
ampliação das equipes de saúde da família, para uma abordagem preventiva.
Faremos também o desenvolvimento de campanhas, mutirões e outras ações
que estimulem e multipliquem o acesso ao atendimento humanizado.

Embora toda a população necessite em alguma medida do apoio estatal para o
aumento da qualidade de vida, devido às fortes desigualdades intrínsecas à
sociedade brasileira, jovens, mulheres, negros e pessoas com necessidade de
atenção especial carecem muito mais desse apoio. Taxas de desemprego, por
exemplo, costumam se mostrar mais dramáticas junto a essa clientela. Diante
disso, priorizaremos um conjunto de ações de geração de emprego e renda,
fomentando, apoiando com material, promovendo a articulação a fim de
impulsionar a empregabilidade e o empreendedorismo. Estruturar espaços
cooperativados, ofertar cursos profissionalizantes e de formação
empreendedora será mais um objetivo a ser alcançado.
Promover uma cidade solidária é acolher as pessoas mais vulneráveis e
incentivá-las em busca da autossuperação, por meio da educação, da
assistência social e dos serviços multidisciplinares de saúde.

A cidadania será promovida por meio de programas e ações para proteger e
garantir direitos básicos, a fim de alcançarmos níveis elevados de justeza social,
equidade e humanização. Combateremos permanentemente a violência, o
preconceito e a discriminação por meio de políticas públicas, programas,
projetos e ações em defesa das mulheres, da população idosa, da juventude, da
pessoa com deficiência, da igualdade racial e LGBTQIAP+.


Eixo Cidade Empreendedora.

Iremos promover a simplificação dos processos licenciadores das atividades
produtivas, com o objetivo de melhorar a relação município/empreendedor.
Iremos atrair e incentivar a vinda de empresas para a nossa cidade, contribuindo
assim para a geração de emprego e renda.
Iremos fomentar negócios de pequena escala para tornar nosso município mais
competitivo, fortalecendo micro e pequenas empresas, empresas de pequeno
porte, empreendimentos cooperativados e da economia solidária.

Eixo Cidade Humanizada.
Iremos implementar projetos e programas voltados para a promoção da correta
urbanização municipal e desenvolver mecanismos que combatam os entraves e
os desequilíbrios que concorrem para a diminuição da qualidade de vida,
constituindo assim uma trilha de atuação, com efeitos de médio e longo prazo.
Problemas estruturais históricos requerem soluções definitivas, muitos esforços
foram empreendidos nos últimos anos. Avanços foram conseguidos em áreas
importantes, como no fornecimento de água, nos programas de drenagem e
pavimentação de ruas, integrando um conjunto de medidas que elevaram o
padrão de qualidade de vida do vargengrandense.
A atuação do município na área da segurança relaciona-se com ações
preventivas visando a promoção da cidadania e o desenvolvimento da cultura da
não violência, pela qualificação dos espaços públicos antes abandonados e mal
ou até mesmo nem equipados, pela iluminação pública e pela ação direta da
Guarda Municipal.
O caminho adotado pela atual gestão norteou essas e outras ações. Isso não
pode ser abandonado e sim consolidado, multiplicado e fortalecido, por meio de
políticas integradas nos pontos que concorrem para a redução da violência.
Temos um compromisso com o futuro e para isso entendemos ser necessário o
fortalecimento das relações com as comunidades, a fim de aproximar os jovens
da periferia das instituições públicas que atuam na segurança, como as Polícias
Civil e Militar e a Guarda Municipal.

Humanizar uma cidade inclui torná-la viva, saudável e produtiva, vocacionada
para quem nela vive e para quem a visita. Para isso, daremos continuidade as
ações de incentivo cultural, esportivo e de lazer para a juventude e demais
segmentos etários. Construiremos novos espaços para desenvolver e manter o
impacto econômico positivo proporcionado pela cultura, uma forma de
incentivarmos o turismo, beneficiando o público interno e o externo, as práticas
esportivas, o entretenimento e o lazer.
Muitos programas, projetos e ações foram desenvolvidos pela atual gestão, em
busca do projeto de cidade ideal. Em nosso plano atual contemplamos a
estruturação e a consolidação da economia criativa, além do planejamento
territorial voltado para a geração de oportunidades que concorram para uma
melhora substancial da qualidade urbana e ambiental em nosso município.

Eixo Administrativo.
Gerir deve ser um ato de responsabilidade e comprometimento que considere
conceitos e valores norteadores de nossa visão de futuro, em cruzamento com
a disponibilidade de recursos e as necessidades mais emergências da
população. Somente assim poderemos ter eficácia, eficiência e efetividade
administrativa. Somos cônscios do muito que ainda há para ser feito, mesmo
diante do importante legado herdado da gestão atual. Vemos que o terreno,
embora já preparado, ainda requer muitos cuidados. Nosso objetivo é de
promover a estruturação da gestão pública municipal para integrar os serviços e
os cidadãos.
Assumimos, com esse plano, o compromisso de zelarmos por uma gestão
democrática, com foco em resultados efetivos para toda a sociedade, priorizando
sempre os mais vulneráveis e carentes em suas condições de vida. Iremos
promover a transparência administrativa, a clareza e a agilidade da gestão por
meio de tecnologias e da dinamização de processos.
Promoveremos atenta observação sobre a estrutura organizacional, com o
objetivo de garantir agilidade e integração dos serviços público municipais,
melhorando as entregas e a interação com a sociedade.
Reconhecemos a importância do serviço público e daqueles que o promover, os
servidores públicos municipais. Por isso, iremos valorizá-los, por meio de
políticas remuneratórias, treinamentos e desenvolvimento de competências,
proporcionando um clima organizacional motivador e produtivo.

Desta forma, fica expressado neste documento toda a filosofia que norteará
nosso governo. Sabemos que isso não esgota a discussão de todos os
problemas e enfrentamentos que teremos pela frente, razão pela qual também
previmos aqui a manutenção de canais de diálogo permanente com a sociedade,
a fim de atualizar conceitos e práticas que orientarão nossas iniciativas,
delineadas sobre eixos fundamentais de uma gestão pública. De nossa parte,
fica, por fim, o reconhecimento das conquistas alcançadas até aqui e dos
grandes desafios que temos pela frente, o que muito nos motiva. Nosso objetivo
maior com esse documento é provocar um amplo debate que possa levar nossa
cidade ao aprofundamento das problemáticas sociais que nos afligem. Vargem
Grande não pode parar, Vargem Grande vai continuar, Vargem Grande vai
avançar!