VAN LEITE - PP - PREFEITO

ica municipal para facilitar a prestação dos
serviços e o acesso a informação por parte de servidores e
cidadãos;
4- Fortalecer os conselhos municipais dando a eles a estrutura
e apoio necessários para que possam promover o controle
social;
5- Renegociação das dívidas municipais com credores (INSS,
CEMAR, CAEMA e fornecedores).
6- Cumprir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim
de garantir o acesso do município aos repasses federais,
convênios e o equilíbrio das contas públicas;
7- Criar o Conselho de Administração, composto por membros
dos diferentes segmentos da sociedade e do poder público
para opinarem na condução da administração municipal;
8- Criar a ação Governo Mais Perto de Você, destinado a
percorrer os povoados em sistema mutirão e oferecer aos
munícipes serviços básicos;

EIXO II – EDUCAÇÃO E CULTURA

9- Alcançar as metas estabelecidas no Plano Municipal de
Educação;
10- Estabelecer a Política Municipal de Valorização do Educador,
com adequação do Plano de Carreira aos ditames da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação;
11- Oferecer cursos de Formação Continuada ao Educador;
12- Incentivar e apoiar a participação de educadores em cursos,
seminários, simpósios, conferências e debates, com o intuito
de enriquecer o conhecimento dos mesmos;
13- Construir e reformar escolas e creches municipais;
14- Adquirir material pedagógico e equipamentos para as escolas
e creches;
15- Fornecer Merenda Escolar de qualidade e em quantidade
suficiente para atender as demandas da rede municipal de
ensino;
16- Encaminhar ao Poder Legislativo Projeto de Lei para a
Criação do Programa de Apoio ao Estudante – PAE,
contemplando: o Cursinho Cidadão (oferecer aos jovens,
aulas de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio
– ENEM, vestibulares e concurso); a aquisição de transporte
exclusivo para Estudantes Universitários (aquisição por
convênio ou emenda parlamentar); criação do Programa de
Estágio Municipal (estágio em órgãos municipais e empresas
cadastradas);
17- Ampliar o número de instrumentos musicais e participantes da
Fanfarra Municipal;

EIXO III –SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
18- Reforma, ampliação e adequação dos espaços do Hospital
Municipal para colocá-lo em pleno funcionamento, em
especial o Centro Cirúrgico e a Emergência;
19- Aquisição de materiais e equipamentos para as ações de
saúde;
20- Contratação para formação de corpo técnico para a saúde
(médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, entre
outros);

21- Implantar a política de valorização dos profissionais de saúde,
dentro das condições do município e de acordo com a Política
Nacional de Saúde, Política Nacional da Atenção Básica e
SUS;
22- Ampliar o número de consultas e exames oferecidos à
população;
23- Fortalecer o Programa Farmácia Básica com a aquisição e
distribuição de medicamentos contemplados pelo programa;
24- Construção de Unidade Básica de Saúde nos povoados que
não possuem e colocar em pleno funcionamento as já
existentes;
25- Desenvolver o Programa Brasil Sorridente com a aquisição de
equipamentos e materiais necessários a sua execução;
EIXO IV – DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO
26- Ampliar os programas sociais já implantados no município;
27- Fortalecer a rede socioassistencial (maior participação das
entidades sociais e usuários do Sistema Único de Assistência
Social- SUAS);
28- Garantir os serviços de proteção social básica no domicílio,
para pessoas com deficiência e idosos;
29- Criar o Centro de Convivência da Melhor Idade, com
atividades voltadas para idosos;
30- Descentralizar os serviços de proteção social básica para
crianças e adolescentes nos povoados;
31- Estabelecer parceria com o Conselho Tutelar e demais
conselhos municipais para o desenvolvimento de ações
estratégicas para melhorar os índices sociais do município;
32- Manter atualizado os dados do Cadastro Único – CadÚnico;
33- Garantir o acesso às famílias de baixa renda a programas
sociais de transferência direta de renda, bem como
assistência do município para suprir necessidades urgentes;
34- Oferecer cursos profissionalizantes para o público feminino
(corte, costura, bordado, pintura, artesanato, etc....) e
masculino (eletricista, pintor, pedreiro, marceneiro, etc....);

EIXO V – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
42 - Implantar em parceria com instituições de ensino (Instituto
Federal do Tocantins – IFTO, Campus - Araguatins; UEMA e

UFMA), SEBRAE e AGER, Programa de Assistência Técnica ao
Produtor Rural;
43 – Desenvolver com as associações e cooperativas de
produtores rurais projetos de produção de alimentos, a serem
adquiridos pelo município através do Programa de Aquisição de
Alimentos e incluídos na Merenda Escolar, além da
comercialização no comércio local e regional;
44 – Criar a Feira do Produtor, com espaço coberto protegendo os
feirantes e consumidores do sol e da chuva;
45 – Recuperar as estradas vicinais para escoamento da produção
e atendimento de patrulha mecanizada aos produtores;
46 – Elaborar de projetos junto aos produtores para captação de
recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar – PRONAF e empréstimos junto a instituições financeiras;
47 - Implantar da Coleta Seletiva, Construção do Aterro Sanitário
e aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo, nos
termos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos;
48 – Criar o Viveiro Municipal para produção de mudas plantas
ornamentais, frutíferas e de reflorestamento a serem utilizadas nos
canteiros e praças públicas, além de doação aos produtores para
recuperação de suas áreas degradadas;
49 – Criar o Programa Escola Produtiva, destinado a produção de
hortaliças nas escolas, bem como oferecer uma alimentação mais
saudável aos estudantes e despertar neles a consciência
ambiental;
EIXO VI – INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
50 – Pavimentação asfáltica e calçamento de ruas na sede e
povoados, inclusive com a criação de fábrica de bloquetes;
51 – Perfuração de poços artesianos em comunidades com
problemas no abastecimento de água;
52 – Criar a Frente de Serviço de Reparo e Manutenção de
Espaços Públicos (praças, prédios públicos, ruas, avenidas, entre
outros) com a finalidade evitar a deterioração destes espaços e
otimizar o seu uso pela população;

53 – Firmar convênio com o Governo Federal para a construção
de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida;
EIXO VII – ESPORTE E LAZER
56– Reforma e ampliação do Estádio Municipal, com construção
de arquibancadas e vestiários;
57 – Apoiar os times locais em competições regionais e estaduais,
além de incentivar a prática de outras modalidades esportivas;
58 – Implantar Academia ao Ar Livre;
59 – Construir Quadras Poliesportivas em locais que ainda não
possuem;
EIXO VIII – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA:
60 – Elaborar estudo das potencialidades econômicas de Vila
Nova;
61 – Divulgar as potencialidades de Vila Nova a empresários dos
diferentes segmentos e oferecer a eles condições para
instalarem seus empreendimentos em nossa cidade;
62 – Criar o Distrito Industrial de Vila Nova – para a instalação de
empresas;
63 – Buscar parceria com o Sistema S (SESC, SENAI e SESI) a
fim de oferecer cursos de qualificação profissional aos
trabalhadores;
64 – Incentivar o empreendedorismo e a compra no comércio local
por meio de campanhas publicitárias e incentivos aos
comerciantes e consumidores;