REINALDO - PP - PREFEITO

ância para todos, pois visa preservar o
direito à vida, bem como oferecer uma maior expectativa de vida para cada ser humano.

EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO: Requisito
primordial para a formação do indivíduo, pois uma boa educação significa formar seres
pensantes capazes de prospectar um futuro melhor.

Termos estes conjugados trazem para as pessoas bem-estar e uma maior
qualidade de vida.
OBRAS E TRANSPORTE: Responsável direta na melhoria no atendimento e
conforto à população em geral.

MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PECUÁRIA: Base da economia local e
meio de subsistência de inúmeras famílias no município que merece atenção especial
pelo poder público.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS: Planejamento e estratégias para o
uso dos recursos públicos buscando atender de forma ágil e com qualidade todos os
setores públicos.

SERVIÇO SOCIAL E HABITAÇÃO: Fornece suporte de assistência social à
pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade como forma da manutenção da
dignidade humana.


As propostas mencionadas a seguir neste plano de governo visam despertar no
eleitor o interesse em nos apoiar para juntos continuarmos a atingir um bom resultado.
● SAÚDE E SANEAMENTO

⮚ Implantação de plantão médico aos finais de semana diurno;
⮚ Ampliação de equipe de enfermagem para o plantão noturno;
⮚ Ampliação de atendimento com especialista de acordo com a necessidade;
⮚ Aquisição de veículos para tratamento fora do domicílio;
⮚ Disponibilização de um salão para a realização de reuniões e encontros de grupos da área da Educação
e Saúde, como o grupo de hipertensos, diabéticos, idosos e adolescentes, que contemplem todos os
ciclos da vida;
⮚ Instalação da piscina de hidroginástica / hidroterapia com profissional qualificado;
⮚ Contratação de profissionais habilitados para desenvolvimento de projetos relacionados a saúde e bem
estar;
⮚ Instalação do consultório de odontologia e sala de Raio X odontológico;
⮚ Continuação do Programa Brasil Sorridente (dentaduras);
⮚ Continuação de todos os programas e projetos vigentes;
⮚ Aquisição de novos equipamentos para a nova UBS;
⮚ Ampliação da rota da coleta do lixo;
⮚ Ampliação da rede coletora de esgoto;
⮚ Ampliação do sistema de tratamento de esgoto;
⮚ Tratamento da Água do Município;

● EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

⮚ Implantação de uma sala de recursos multifuncional para atendimento aos alunos com necessidades
educacionais especiais;
⮚ Aquisição de veículo para os estudantes fora do município;
⮚ Equipar as escolas com recursos tecnológicos com qualidade e em quantidade suficiente para a
demanda escolar local;
⮚ Continuação do transporte para oportunizar a conclusão do ensino fundamental e médio de jovens e
adultos fora de faixa no município vizinho de Lima Duarte;
⮚ Continuação das aulas de reforço escolar aos alunos que necessitem, tanto no ensino fundamental I,
como também no fundamental II;
⮚ Contratação de professor de Educação Física para atender o ensino infantil e o fundamental, além de
atuar em projetos no contraturno das escolas municipais;
⮚ Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Sebastião de Paula;
⮚ Disponibilização de wi-fi de qualidade na praça central;
⮚ Retorno da Gincana Cultural;
⮚ Retorno do Chora Viola
⮚ Continuação para as festas religiosas da cidade, em todas as Igrejas locais, fazendo uma festa conjunta
com shows gospel e barracas;
⮚ Continuação de apoio para as turmas concluintes do Pré-Escolar, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e
3º ano do Ensino Médio;
⮚ Continuação do “Luzes de Natal” enfeitando repartições públicas e a praça central;
⮚ Retorno do campeonato municipal e a criação de uma comissão de organização aceitando times da
nossa região com divisões A e B;
⮚ Adotar o projeto “Bom de bola, bom de escola” e as “Olimpíadas Esportivas” em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação; Reestruturação com computadores novos e acessórios o
Telecentro Municipal com novos projetos e atividades;
⮚ Restruturação da Lei dos profissionais do magistério;





● OBRAS E TRANSPORTES

⮚ Abertura, manutenção e alargamento das estradas rurais do município;
⮚ Elaboração, execução e adaptação do Ginásio Poliesportivo para enquadramento nas normas
técnicas exigidas pelo Corpo de Bombeiros;
⮚ Construção de um portal na entrada da cidade;
⮚ Contratação de um profissional na área de Segurança do Trabalho;
⮚ Extensão e melhoria da eletrificação rural e urbana;
⮚ Construção de uma instituição de Educação Infantil – Creche;
⮚ Ampliação da rede de distribuição de água do município, bem como promover melhorias na
qualidade da água e a troca da rede de distribuição existente;
⮚ Perfuração de poços artesianos em áreas urbanas e rurais;
⮚ Manutenção e limpeza dos cursos d´água (córregos), através de um planejamento de atividades e
adequação para evitar enchentes;
⮚ Construção e reformas de travessas e pontes de pranchão nas estradas rurais, restruturação das
cabeceiras assim como a manutenção e construção de mata-burros;
⮚ Aquisição de mais uma Retroescavadeira;
⮚ Convênio com o Estado para a construção da Escola Estadual de Ensino Médio de Pedro Teixeira;
⮚ Adaptação do campo central para atender atividades festivas, esportivas e do lazer;
⮚ Construção de novo espaço para atendimento aos produtores rurais;
⮚ Continuação dos calçamentos rurais no município;
⮚ Calçamento de pontos críticos e asfaltamento da estrada de Pedro Teixeira a Bias Fortes;
⮚ Construção da Sede do CRAS;
⮚ Construção de Palco e Banheiros Públicos na Praça Central;
⮚ Construção da ETA – Estação de tratamento de Água;
⮚ Construção de novas casas populares;

● ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

⮚ Criação do cargo de Fiscal de postura;
⮚ Contratação do Fiscal Tributário e reestruturação do setor;
⮚ Revisão e análise de todas as leis municipais;
⮚ Catalogação e digitalização de todo arquivo da prefeitura municipal;
⮚ Reformulação da Lei de Planos de Cargos e salários e da Lei de Estrutura administrativa;
⮚ Contratação para realização do programa REURB, com finalidade de realização da regularização
fundiária;
⮚ Implantação do PAV em parceria com a Receita Federal para atendimento local;
⮚ Estabelecimento de convênio com o INSS para instalação de atendimento no município;
⮚ Estabelecimento de convênio com o SEBRAE do programa “SALA MINEIRA”, para atendimento
aos microempreendedores e MEIs;
⮚ Priorização do reajuste salarial em todas as áreas do funcionalismo público municipal;
⮚ Criação de uma lei de estágio com finalidade de dar aos estudantes locais uma oportunidade de
conciliar a teoria e a prática;
⮚ Revisão do percentual de adicional de insalubridade pago aos profissionais da área da Saúde e
estender o benefício às outras áreas com atividades exercidas em condições insalubres;
⮚ Compra de terrenos para a Prefeitura para futuras construções;
⮚ Criação do código de obras.







● MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUARIA

⮚ Realização do “Dia do Campo”;
⮚ Auxílio na elaboração de projetos e busca por recursos via PRONAF para implantar, ampliar e
recuperar a agroindústria local;
⮚ Subsidiar o trabalho de melhoramento genético do rebanho dos produtores de leite no município.
⮚ Apoio para a instalação de tanques de leite nas propriedades rurais;
⮚ Expansão e melhoramento do atendimento ao produtor rural com um médico veterinário;
⮚ Aquisição de maquinário agrícola para o melhor atendimento ao produtor rural;
⮚ Apoio para a criação de cooperativas nas áreas da agricultura familiar sustentável e do artesanato
local;
⮚ Viabilização junto às operadoras de telefonia para ampliar o sinal de celular nas comunidades rurais;
⮚ Melhoria no atendimento aos produtores com A EMATER e com o IMA;
⮚ Construção do curral e aquisição de uma balança e de novos maquinários agrícolas para o atendimento
aos produtores;
⮚ Continuação do programa CASTRAMÓVEL;
⮚ Continuação e incentivo à Feira da Agricultura Familiar;
⮚ Apoio e estruturação da Associação dos Produtores Rurais.

● ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

⮚ Criação do projeto “CRAS na Comunidade” com o desenvolvimento de oficinas e reuniões itinerantes;
⮚ Manter estratégias e projetos entre as secretarias de assistência, saúde e educação; desenvolvendo
ações que abarque as três áreas;
⮚ Continuidade das oficinas, dentro do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo;
⮚ Ampliação da promoção de ações que visem o empoderamento feminino;
⮚ Valorização dos Conselhos de Assistência Social, através da capacitação dos membros e reuniões
articuladoras;
⮚ Manter o apoio de formação continuada aos Conselheiros Tutelares, visando a qualificação dos
serviços prestados, bem como da estrutura física para o desenvolvimento de suas funções;
⮚ Apoio técnico e financeiro às ações de atendimento às famílias, crianças, adolescentes, idosos e às
pessoas com deficiência como necessidade de inserção social;
⮚ Fortalecer as políticas públicas direcionadas à criança e adolecente, a mulher, a juventude, pessoas
com deficiência, pessoa idosa e demais políticas públicas específicas;
⮚ Implementação da política de habitação visando atender o déficit habitacional existente.


Neste Plano de Governo apresentado, procuramos detalhar todas demandas e anseios da
população.
Serão nestas novas propostas e na continuação do que já foi realizado que com o seu voto
continuaremos o trabalho por uma Pedro Teixeira cada vez melhor para todos.


REINALDO MANOEL DE OLIVEIRA
E
GILBERTO DE PAULA REIS
PEDRO TEIXEIRA, JULHO 2024