TANDE - PP - PREFEITO

omisso.
Grandes conquistas foram alcançadas nesses oito anos de gestão do Prefeito
Diogo Balieiro, como a ampliação e reforma das unidades de saúde, construção
do Hospital dos Olhos, do Centro de Imagem, ampliação e reforma do Hospital de
Emergência, reforma da Santa Casa e, por fim, o início das obras do Hospital do
Câncer. Mas ainda temos muito o que fazer na área! Confiram nossas propostas:

✓ Concluir o Hospital do Câncer para o seu imediato funcionamento;
✓ Concluir a ampliação do Hospital de Emergência e a aquisição de imóvel
localizado ao lado;
✓ Aumentar as especialidades e continuar reduzindo tempo de espera para
consultas e procedimentos;
✓ Criar políticas que contemplem a diversidade geracional da juventude no que
tange à educação sexual, tabagismo, transtornos alimentares, entre outros;
✓ Ampliar a rede de atendimento de jovens em uso abusivo de álcool e outras
drogas na perspectiva da política de redução de danos;
✓ Criar os serviços do consultório itinerante para o tratamento de jovens
dependentes químicos em situação de rua;
✓ Fornecer orientação quanto ao planejamento familiar, à maternidade e à
paternidade com acompanhamento permanente de profissionais durante o
período de gestação da mulher no meio rural;
✓ Garantir o acesso ao aconselhamento e aos insumos contraceptivos, bem como
aos relativos à prevenção das DST/AIDS;

2. EDUCAÇÃO:
- A educação é o grande investimento para alcançarmos altos níveis de
desenvolvimento e prosperidade. Nesse sentido, buscamos avançar bastante com
a reforma de praticamente toda a Rede de Ensino, além de termos ampliado e
construído novas unidades. Reformamos e reestruturamos inteiramente um
espaço voltado aos alunos autistas, o “Espaço dos Girassóis”. Ficamos muito
felizes por termos recebido o prêmio de melhor educação do estado, mas
sabemos que precisamos avançar mais. Para isso, apresentamos nossas principais
iniciativas:

✓ Continuar o processo de modernização e revitalização das escolas;
✓ Ampliar a oferta de vagas em creches com mais unidades em horário estendido
para comerciárias;
✓ Aumentar o número de escolas em tempo integral;
✓ Fazer projetos escolares envolvendo a família, como a escola de pais;
✓ Criação do programa municipal de conscientização e instrução para a cidadania.
Ação articulada entre a Secretaria de Educação e a Guarda Municipal voltada
aos alunos do 8º e 9º anos;

✓ Ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
(PROERD), parceria muito exitosa com a Política Militar do Estado do Rio de
Janeiro;

✓ Palestras constantes nas escolas levando informação e conscientização dos
problemas que podem levar à violência, incluindo aqui o bullying, drogas,
violência contra a mulher;

✓ Atividades culturais: é preciso envolver crianças, adolescentes e jovens em
atividades e habilidades culturais, como teatro, música, dança e coral;

✓ Práticas esportivas: a canalização da energia durante as fases de formação física
tem um potencial enorme para afastar crianças e jovens do convívio do
ambiente tóxico das drogas e da violência. Além do mais, o esporte tem uma
capacidade de desenvolvimento de camaradagem, amizade e saúde corporal;

✓ Implementação dos Jogos Estudantis Interescolares de Resende;

✓ Criação dos programas de cidadania infantil “Prefeito por um dia” e “Vereador
Mirim”;

✓ Criação do “Projeto Vida” nas escolas municipais: objetivando a orientação e
direcionamento profissional aos adolescentes do Ensino Fundamental II;

✓ Implementar o programa “IDEB nota 10”;

✓ Ampliar o “Projeto de Música nas Escolas”;

✓ Construir uma escola totalmente voltada aos alunos atípicos;

✓ Parceria com a UERJ para mais 2 cursos de graduação, tecnológicos e mestrado.

3. SEGURANÇA PÚBLICA:
- Temos consciência de que essa área é uma das mais sensíveis e que
necessitamos de grandes esforços para garantirmos a melhor segurança possível
aos nossos munícipes. Sabemos também que sem a cooperação com o Governo
do Estado e a União não conseguiremos obter os avanços que almejamos. Assim,
preparamos um grande volume de medidas que vão além da força militar em si,
temos convicção de que só conseguiremos bons resultados se investirmos em
prevenção e oferta de serviços públicos de outras áreas estratégicas como
educação, assistência social, esporte, cultura e geração de emprego e renda.
Desse modo, apresentamos a vocês nossas propostas para a segurança pública:

✓ Preparo e reestruturação da Guarda Civil Municipal com plano de carreira,
aquisição de fardamento, coletes, veículos e demais itens de trabalho;

✓ Construção ou viabilização de melhor local para a sede própria da Guarda
Municipal;

✓ Programa de formação continuada e de aperfeiçoamento em segurança
pública;

✓ Viabilização de espaço de lazer e acompanhamento psicológico e de saúde aos
agentes de segurança;

✓ Avaliação de criação da Secretaria Municipal de Ordem Pública;

✓ Investimento em ações preventivas, como robusto investimento em
inteligência, criação do disque denúncia, ampliação e integração do
monitoramento a uma central estruturada, instalação de programa de
reconhecimento facial;

✓ Integração do sistema de monitoramento público com o privado (em
condomínios, empresas e prédios), de modo a ampliar a capacidade de
vigilância e prevenção ao crime;

✓ Estrutura de governança ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito para a
viabilização e agilidade no planejamento e resposta aos problemas;

✓ Impunidade: é de suma importância o combate à corrupção e à impunidade.
Para o êxito na segurança pública, torna-se necessário punir adequadamente os
malfeitores de forma a valorizar o trabalho ético da justiça e das forças de
segurança;

✓ Fortalecimento e ampliação de parcerias com o Governo do Estado do Rio de
Janeiro, como o programa “Segurança Presente” e o “PROEIS (Programa
Estadual de Integração da Segurança)”;

✓ Criação do Plano Municipal de Segurança Pública, instrumento de
planejamento para a prevenção da violência e combate aos ilícitos municipais;

✓ Efetivação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fórum Municipal
de Segurança Pública;

✓ Criação de um grupamento da Guarda Municipal voltado à mulher e à
repressão e prevenção do feminicídio;

✓ Trabalho de acompanhamento e direcionamento junto aos grupos vulneráveis,
como negros, jovens, mulheres, moradores de rua e outros;

✓ Cultivar uma cultura de paz, por meio do Programa “Galera de Paz”: o amor ao
próximo tem sido banalizado pela violência cotidiana. É preciso resgatar valores
que andam adormecidos, como o respeito ao próximo, apreço à vida, diálogo,
afeto e humildade. Os ambientes mais férteis para se desenvolver uma cultura
de paz são a família e a escola;

✓ Implantação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Resende (FUMSEP)

✓ Implantação do CIPOP/OAB-RJ (Centro de atendimento integrado as pessoas
em situação de rua);

4. JUVENTUDE:
- Acreditamos muito nos jovens! Essa parcela da sociedade tem estado afastada
da participação da construção de políticas públicas que lhes são caras. A
população jovem compõe quase 25% dos munícipes e precisa ser inserida nos
debates sobre o futuro da nossa querida Resende. Pensamos em 6 eixos
estruturantes de uma política pública ampla e transversal voltado à juventude:

✓ Cidadania e representatividade:

• Criação de uma coordenadoria de juventude
• Implantação do Conselho e do Fórum Municipal da Juventude

✓ Educação, Trabalho e Renda:

• Garantir acesso à formação técnica e profissional via Centro Tecnológico
e Educacional e instituições especializadas (SESI, SESC, SENAI): a
formação técnica e profissionalizante prepara esses segmentos para o
mercado de trabalho e fortalece a dignidade na busca de trabalho, além
de proporcionar o melhoramento do ganho de renda;

• Criação do Centro Integrado Juventude Empreendedora (CIJE): para
proporcionar oportunidades de desenvolvimento intelectual e social,
com foco nos bairros periféricos e baixa renda, dando acesso e
profissionalizando, tirando esses jovens das más influências e trazendo
dignidade;
• Oportunizar estágios e empregos
• Valorização e aperfeiçoamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Criação de um pré-vestibular social municipal
• Ampliar o programa “Jovem Aprendiz”

✓ Saúde:

• Criar políticas que contemplem a diversidade geracional das juventudes
no que tange à educação sexual, tabagismo, transtornos alimentares,
entre outros;
• Ampliar o debate sobre educação sexual no cotidiano das escolas;
• Garantir o acesso ao aconselhamento e aos insumos contraceptivos,
bem como aos relativos à prevenção das DST/AIDS;
• Expandir o acesso aos serviços de saúde humanizados e receptivos às
demandas das juventudes, garantindo equipe multidisciplinar para
atendimento (ginecologista, urologista, psicólogo, sexólogo, enfermeiro,
técnico de enfermagem, terapeuta);
• Ampliar a política de ação contra o abuso sexual, o tráfico humano, a
prostituição de jovens e a violência doméstica;
• Ampliar a rede de atendimento de jovens em uso abusivo de álcool e
outras drogas na perspectiva da política de redução de danos;
• Implantar uma política de proteção à saúde de adolescentes grávidas e
de mães adolescentes e seus filhos;
• Favorecer o aleitamento materno de mães jovens no trabalho e na
escola;
• Orientação quanto ao planejamento familiar, à maternidade e à
paternidade com acompanhamento permanente de profissionais
durante o período de gestação da mulher no meio rural.

✓ Diversidade e inclusão:

• Estimular as empresas e comércio a adotarem medidas de promoção de
igualdade racial, observando o critério da diversidade racial, geracional e
cultural;
• Capacitar os agentes de segurança no sentido de reconhecerem as
juventudes e suas especificidades, fortalecendo a abordagem cidadã e
humanizada;
• Fortalecer os projetos destinados ao combate a todas as práticas de
discriminação e violência contra as jovens mulheres;
• Garantir a participação de jovens LGBTQIA+ na elaboração das políticas
de juventudes;
• Fomentar a aplicação de tecnologias da informação e comunicação
voltadas ao atendimento das especificidades dos jovens com deficiência.

✓ Comunicação:

• Buscar a implantação de política de expansão do sinal de internet sem
fio gratuito para todo o município;
• Promover a inclusão digital da juventude urbana e rural,
disponibilizando laboratórios de informática.
• Educação digital nas escolas e em cursos livres gratuitos

✓ Cultura, Esporte e Lazer

• Ampliação da oferta de modalidades esportivas
• Redimensionamento das áreas da cidade para práticas de esportes
variados
• Instituir novas modalidades de prática desportiva nas escolas, como
danças, lutas, jogos, recreação, natação, patins, skate, rapei, mountain-
bike, ciclismo, basquete, vôlei, handball, dentre outros;
• Fomentar espaços culturais públicos, de gestão compartilhada com a
sociedade civil, com equipamentos adequados e estrutura própria, de
modo a suprir as necessidades dos jovens artistas, em especial os das
regiões pobres da cidade;
• Incentivar cineclubes, com roda de conversa após o filme;
• Criar espaços multiculturais nos bairros.

5. TRÂNSITO, MOBILIDADE, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE:
- Essas 4 áreas dialogam entre si e desempenham papel fundamental na
organização e bem-estar da nossa cidade. Precisamos continuar a realizar grandes
obras de mobilidade e modernizar a maneira como nos deslocamos, priorizando
mais o transporte público e as ciclovias. Além disso, queremos uma Resende
conectada e democrática na oferta de conexão com a internet. Por isso, pensamos
nessas propostas:

✓ Construção do acesso sul;
✓ Construção da nova avenida beira-rio/acesso oeste: irá proporcionar a
integração viária e o desafogo do trânsito na via Resende-Riachuelo;
✓ Nova entrada da cidade com a 5ª ponte: obra de suma importância para
superar o gargalo no trânsito nas entradas pelo túnel da AMAN e pelo Pátio Mix
✓ Urbanização de eixos principais, como a Av. Gal. Afonseca, Cel. Mendes e
Riachuelo;
✓ Duplicação e construção de pontes e viadutos (Surubi-Morada do castelo,
Baixada da Olaria, Jardim Beira-rio, Ipiranga-Vila Julieta);
✓ Implantar um amplo programa de mobilidade urbana sustentável baseado em
ciclovias, adequação das calçadas e ônibus movidos à biodiesel;
✓ Revisão contínua dos itinerários e horários dos ônibus;
✓ Reorganização do trânsito na GRAAL;
✓ Realizar um amplo programa de arborização e criação de corredores verdes
proporcionando o aumento do bem-estar, embelezamento das vias e redução
da poluição;
✓ Adequar e reestruturar as calçadas da cidade, tornando-as acessíveis e espaços
plenos de mobilidade;
✓ Instalar uma ampla rede de conectividade 5G gratuita nos principais centros
dos municípios.

6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO:
- Resende é uma cidade com forte vocação industrial e turística. Grande parte da
nossa arrecadação vem das empresas, do comércio e pode ser bastante ampliada
com o turismo. Podemos crescer mais e gerar mais renda de qualidade com as
oportunidades econômicas que vamos oferecer. Nossa cidade pode ser mais
próspera e mais dinâmica! Assim, elaboramos uma série de propostas que elevarão
nossa qualidade de vida:
✓ Finalização das obras de ampliação e modernização do aeroporto municipal,
com voos comerciais e noturnos;
✓ Construção do centro de convenções e arena multiuso;
✓ Criação da Companhia Municipal de Desenvolvimento e novo condomínio
industrial;
✓ Implantar o “Espaço do Empreendedor”, órgão voltado à orientação e suporte
aos comerciantes, micro e pequenos empresários;
✓ Explorar potencial turístico da represa do funil;
✓ Apoiar criação do curso de medicina em Resende;
✓ Revitalização do Campos Elíseos, fazendo desse centro comercial e residencial
um espaço de maior bem-estar;
✓ Pavimentação da estrada RJ-161 que liga Resende a São José do Barreiro.
✓ Continuidade e aperfeiçoamento do Plano Municipal de Turismo, bem como o
Conselho Municipal e o Fórum Anual de Turismo de Resende;
✓ Fortalecer as modalidades de turismo: de aventura, ecológico, lazer, familiar,
gastronômico e de negócios;
✓ Reestruturar a infraestrutura turística para o melhor acolhimento e ampliação
da oferta de serviços na área;

7. CULTURA:
- A cultura é o grande pilar que nos dá identidade e memória. Resende é uma
cidade com uma história muito rica, mas pouco conhecida por nossos munícipes.
Temos casarões antigos e muitos símbolos que precisam ser cuidados e
revitalizados, além de uma energia enorme na música, no artesanato e nas artes
plásticas. Nossas principais propostas para a área são:

✓ Criação da Secretaria Municipal de Cultura: a ideia é potencializar e consolidar a
implantação do Sistema Municipal de Cultura como instrumento de articulação,
gestão, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura, com a
participação e controle da sociedade civil, em conformidade com diretrizes dos
governos estadual e federal;

✓ Discussão para se implantar o Plano Municipal de Cultura;

✓ Recuperar, adequar, modernizar, melhorar e ampliar os equipamentos culturais
públicos;

✓ Recuperar e revitalizar o Cine Vitória e suas dependências;

✓ Mapear e possibilitar o uso de imóveis públicos ociosos, priorizando os
descentralizados, com manifestações artísticas, culturais e criativas;

✓ Criar o Mapa Cultural, por meio de plataforma virtual e tecnológica de gestão,
mapeamento, cadastro e geração de indicadores culturais, fazendo todo o ciclo
de gestão dos projetos, desde a inscrição até a prestação de contas;

✓ Qualificar, por meio de formação continuada, os membros do Conselho
Municipal de Política Cultural para o exercício do mandato;

✓ Realizar Conferências Municipais de Cultura, bienalmente, com ampla
participação da sociedade;

✓ Garantir e promover a diversidade cultural no município, livre de qualquer
ato discriminatório, censura, preconceito ou outra forma de agressão e
impedimento da liberdade de expressão;

✓ Fortalecer, incrementar e modernizar os programas e ações existentes
relacionados à Política de Patrimônio;

✓ Incentivar a criação de espaços culturais como galerias, teatros e centros de
eventos e de gastronomia no Centro Histórico;

✓ Implementar isenções de IPTU e redução de taxas de licenciamento para
empresas que investirem na restauração e preservação de imóveis históricos;

✓ Estabelecer um fundo para a preservação e manutenção dos imóveis tombados,
com recursos provenientes de parcerias públicas e privadas;

✓ Criar o Museu do Café: temos uma história rica do café, que foi uma economia
fundamental, juntamente com a pecuária, para a existência e desenvolvimento
do nosso município;

✓ Viabilizar novas ferramentas de gestão, visando proteger, valorizar e difundir o
patrimônio cultural do município, bem como inventariar, identificar, catalogar e
tombar os bens culturais relevantes à preservação da memória.

8. EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA:
- A garantia de bons empregos e a geração de renda digna é condição para a
prosperidade e crescimento material. Queremos ampliar as oportunidades de
trabalho e formar uma mão de obra capacitada e preparada para enfrentar os
desafios econômicos que o mundo nos coloca. Para isso, desenvolvemos
propostas que temos certeza de que melhorarão muito a vida dos nossos
resendenses:

✓ Criar a Secretaria Municipal de Emprego e Renda;

✓ Implementar um plano estratégico de geração de emprego e renda baseado
na formação e qualificação do trabalhador resendense;

✓ Dar início às atividades do Centro Tecnológico e Educacional, em construção,
voltado à formação e profissionalização do jovem;

✓ Implantar a “Casa do Trabalho”, local de acompanhamento das necessidades
dos trabalhadores e de produção de dados referentes à geração de emprego,
mercado de trabalho e outras informações vinculadas ao campo;

✓ Fomentar e orientar aquelas pessoas que buscam o primeiro emprego;

9. GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- Um dos maiores desafios dos governos municipais é a oferta de serviços
públicos de qualidade e uma menor burocracia em seu acesso. Precisamos
capacitar e valorizar continuamente nossos servidores públicos, ademais, é
urgente modernizarmos a administração municipal. Para isso, elaboramos
iniciativas que colocarão Resende entre as melhores administrações públicas do
país:
✓ Implantação da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública: medida
necessária para pensar o planejamento estratégico municipal e a gestão pública
a partir de parâmetros de excelência de serviços públicos;

✓ Criar um sistema de compilação e organização de indicadores socioeconômicos
do município: isso tem o potencial de criar dados e elementos relevantes para o
planejamento das políticas públicas, bem como contribuir na tomada de
decisão;

✓ Criar a Consultoria Especial de Projetos Estratégicos: uma instância que
organizará um guarda-chuva dos projetos mais relevantes para o
desenvolvimento municipal;

✓ Criar mecanismo de avaliação, formação e estruturação permanente do
funcionalismo público visando à valorização e comprometimento do servidor
com a implementação da das políticas públicas de maneira eficient