HÉLIO - PP - PREFEITO

rtantes dos
munícipes, buscando entender as necessidades primordiais da população nas mais diversas
esferas da comunidade, pois esse somatório de sugestões, indicações e ideias advindas do
povo, apresentam a execução de um plano de gestão democrático e participativo.

Esta proposta está composta de políticas públicas voltadas para o amplo
desenvolvimento social, neste sentido, busca contemplar todos os setores, apontando metas
para a melhoria das políticas públicas que estão postas a nível da esfera municipal. Tem como
eixo central a cocriarão com instituições públicas e privadas, a busca de recursos e parcerias
nos diversos órgãos da administração estadual e federal, bem como, a busca de emendas
parlamentares estaduais e federais para implantação das propostas elencadas neste Plano de
Governo e consequentemente, o desenvolvimento do nosso município.

Florânia possui uma População de 10.196 pessoas (IBGE 2022), e desta forma, é
indispensável que durante a vigência deste Plano, o alcance dos objetivos almejados estará
atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade, realismo e, acima de tudo,
planejamento e acompanhamento. Todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (Lei Orgânica Municipal e Outras) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Esses, são os princípios que deverão marcar nossa administração,
que será forte e verdadeiramente comprometida com os anseios desses mais de dez mil
Floranienses, acreditando que a nossa cidade PODE MAIS- Esta será a marca da nossa gestão.

Por fim, deixamos claro que, este não é um programa fechado, mas sim em constante
construção, onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.




DIRETRIZES GERAIS


1 - Promover o bem-estar coletivo, com ênfase na dignidade humana e nos direitos humanos
fundamentais e no respeito e valorização da diversidade cultural, religiosa e social;

2 - Promover e implementar novas formas de inovação governamental, eficiência no gasto
público e em uma governança voltada para metas e resultados;

3 - Lutar pela redução da vulnerabilidade social, da pobreza, da exclusão e da desigualdade
social;

4 - Promover a melhoria da qualidade e do acesso aos serviços de saúde e de educação,
4 - Florânia Pode Mais
valorizando os profissionais e trabalhadores municipais da saúde e da educação;

5 - Lutar pela geração de oportunidades de inclusão social e melhoria das condições de vida da
população;

6 - Promover e assegurar a total transparência dos gastos públicos, incentivando o controle
social dos investimentos e a eficiência das compras públicas;

8 - Valorizar a cultura e o pertencimento local, incentivando a tecnologia, a inovação, o
empreendedorismo e a criatividade como forma de gerar capital social e competitividade.


DIMENSÕES DO PROGRAMA DE GOVERNO


1. Administração e Planejamento:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz a iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado e o
lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

1.1- Garantir pagamentos dos salários em dia para todos os servidores, aderindo sempre às
melhores condições de trabalho e carreira;

1.2- Garantir o pagamento de prestadores e fornecedores pontualmente;

1.3- Garantir a padronização nas Instituições do órgão público no âmbito municipal, bem como
as frotas de veículos, conforme Lei Municipal;

1.4- Realizar reuniões trimestrais com equipe de gestão e equipe técnica;
1.5- Investir em capacitação das equipes das instituições do município;
1.6- Priorizar a aquisição de produtos e serviços, no comércio local;
1.7- Dar transparência aos gastos públicos, com publicações regulares do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

1.8- Promover a criação de programas de estágio para dar continuidade ao trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo.


2. Infraestrutura:

A infraestrutura é uma área vital para o desenvolvimento socioeconômico de uma cidade. Sem
5 - Florânia Pode Mais
dúvidas, qualificar a infraestrutura repercute positivamente em muitas áreas.

2.1- Pavimentações Asfáltica e Paralelepípedos;

2.2- Manutenção constantes das estradas vicinais do sertão, bem como a capinagem do mato
logo após o inverno;

2.3- Através de emendas parlamentares construir a estrada do cajueiro;

2.4- Pavimentar 100% as ruas do assentamento João da Cruz;

2.5- Construção de mata burros em algumas comunidades rurais;

2.6- Revitalização da quadra e do centro renascer na comunidade Jucuri;


2.7- Revitalização do mercado público municipal;

2.8- Construção de uma praça no assentamento;

2.9- Revitalização da quadra do assentamento e cobertura da mesma;
2.10- Melhoria na iluminação pública de qualidade em toda a cidade;
2.11- Construção de Paradas de ônibus na passagem das flores;
2.12- Buscar meios com Governo do Estado e CAERN para cobrir com tela a Lagoa de Captação;

2.13- Construir um galpão para os ônibus e frota da Prefeitura, onde também funcionará a
Secretaria de Transportes;

2.14- Construção de pontes sobre os rios: Riacho dos Tanques e Riacho Verde, que liga Florânia
ao Sítio Riacho dos Bois e a Serra dos Cajueiros respectivamente;

2.15- Cobertura envolta dos quiosques do Parque da Cidade;



3. Limpeza, Urbanização e Habitação:

Programas estratégicos para o Governo Municipal, gestão 2025-2028:

3.1- Viabilizar por meio de parcerias com outros entes públicos, a expansão do saneamento
básico na Zona Urbana do município, assim como, nas comunidades da Serra do Cajueiro, João
da Cruz, Vila Jucuri;

3.2- Ampliar a coleta de lixo na zona rural do município;

3.4- Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana através da mecanização e modernização
6 - Florânia Pode Mais
operacional;

3.5- Instituir a coletiva seletiva de lixo, viabilizando por meio da criação de cooperativas de
reciclagem, a geração de emprego e renda no segmento;

3.6- Executar a construção de casas populares a partir de programas federais e estaduais (500
casas populares);

3.7- Executar a reforma de unidades habitacionais e promover melhorias sanitárias a partir de
programas/convênios federais e estaduais;

3.8- Ampliar construção de passagens molhadas na zona rural;

3.9- Promover a acessibilidade em todos os prédios e equipamentos públicos, como praças,
permitindo a inclusão das pessoas que vivem com deficiência;

3.10- Ampliar a iluminação pública na sede município e na zona rural;

3.11- Adquirir novos veículos apropriados para a prestação dos principais serviços oferecidos
pela secretaria (como transportes com carroceria e compactadores);

3.12- Construir garagem para guarda e conservação de toda a frota do município;


3.13- Pavimentar a estrada que liga a sede do município à comunidade da Serra do Cajueiro e
João da Cruz através de parcerias com os Governos Estadual e Federal;

3.14- Viabilizar a manutenção das estradas vicinais, favorecendo o deslocamento de moradores
da zona rural e o escoamento de produtos agrícolas;

3.15- Contratação de Garis Femininas; visando a equidade e inclusão das mulheres no serviço
público.

3.16- Proposta de Coleta de Lixo Noturna, com o objetivo de reduzir a geração de resíduos e
minimizar os impactos causados no horário diurno;


4. Saúde:

Tão importante quanto oferecer o melhor tratamento, é garantir o seu início em tempo
oportuno; por isso, uma das nossas metas principais é tornar a Atenção Básica resolutiva, pois
assim, coordenamos com cuidado, garantimos o acesso à uma assistência de qualidade e
reduzimos mortalidades evitáveis.


4.1- Revitalização e melhorias em todos os Postos de Saúde e UBS da zona urbana;

4.2- Buscar parcerias com diversas instâncias para ampliação do PSF Francisco Assis do Amaral
7 - Florânia Pode Mais
em um Hospital Municipal (dispõe de extensa área geográfica);

4.3- Buscar parcerias para agilizar as consultas com especialistas, e a realização de exames;

4.4- Contratar especialistas nas áreas de Geriatria, Pediatria, Cardiologia para atenção à saúde;

4.5- Viabilizar o projeto de intervenção em saúde mental, de forma que possa ser dado um
acompanhamento sistematizado a sociedade - incluindo todas as faixas etárias – com
profissionais especialistas, como psicólogos e psiquiatras;

4.6- Habilitar sala de Raio-X, que já existe, mas precisa ser reativada para atendimentos
urgentes;

4.7- Revitalização e melhorias para a UBS da comunidade Jucuri;

4.8- Saneamento básico para a Passagem das Flores e demais bairros;

4.9- Atendimento Odontológico na Passagem das Flores;

4.10- Criação da Sala de laboratório no pronto atendimento, para realização de exames básicos
de urgência;

4.11- Reformar o Posto de Saúde da Passagem das Flores;


4.12- Contratação de Médico especialista para realização de ultrassonografia;

4.13- Contratação de Médico especialista em Endocrinologia e Ortopedia;


5. Educação:

A melhoria da educação está diretamente relacionada com o investimento na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para a motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.

5.1- Apoiar a Polícia Mirim local;

5.2- Garantia de transporte público escolar digno, eficiente e gratuito para todos os estudantes
do IFRN;

5.3- Realização de cursos de capacitação profissional para jovens e adultos;

5.4- Buscar parcerias com profissionais da educação para oferecer cursinhos gratuitos
preparatórios para o Enem e IFRN;
8 - Florânia Pode Mais
5.5- Realização de cursos de formação continuada para os professores da Rede;


5.6- Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional;

5.7- Valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas municipais;

5.8- Revitalizar escolas na zona rural: Serra do Cajueiro, Assentamentos e demais localidades;

5.9- Promover a gestão democrática possibilitando a eleição para diretores e vices nas escolas
municipais;

5.10- Desenvolver políticas públicas voltadas à diminuição da evasão escolar e fomento da
busca ativa de alunos, ampliando assim o número de matrículas na rede municipal;

5.11- Implantar junto à Coordenação Municipal de Esporte e Lazer, o programa “Esporte nas
escolas”;

5.12- Criar o currículo municipal de educação, aproximando o processo de ensino e
aprendizagem à realidade social, política e cultural do município;


6. Cultura, Esporte, Turismo e Lazer:

A cultura e o esporte é um dos motores do crescimento do turismo, e o turismo é um grande
impulsionador da Economia, como gerador de empregos e rendas. Os três em harmonia, pode
vir a ser a solução para o desenvolvimento econômico-social do nosso povo.

6.1- Criação de um Campo de Futebol Society para atender aos desportistas do município;

6.2- Construção de parquinho para crianças, na Praça Calon e parque da cidade;

6.3- Construção de uma academia popular para a comunidade Jucuri;

6.4- Revitalização da quadra de esporte Agenor Maria, da quadra de esporte do bairro Rainha
do Prado e melhorias no Ginásio poliesportivo;

6.5- Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais, mantendo as tradições;

6.6- Criação de quadra de esporte coberta na comunidade Jucuri;

6.7- Construção de uma praça e quadra de esportes na Passagem das Flores;

6.8- Construção de um Teatro Municipal;

6.9- Resgate do carnaval de rua;

6.10- Fortalecimento e engrandecimento das festividades religiosas tais como: Festa de Nossa
9 - Florânia Pode Mais
Senhora das Graças, São Sebastião, Santíssimo Sacramento e São José Operário, como também
criar a Semana do Evangélico atendendo demandas das igrejas evangélicas locais;

6.11- Reestruturar e fortalecer a Coordenação Municipal de Turismo;


6.12- Criar o calendário artístico-cultural da cidade com eventos (feiras gastronômicas, de
artesanato) permanentes, colaborando para o fortalecimento da cidade como importante
destino turístico da região;

6.13- Elaborar o roteiro turístico do município em parceria com os empreendedores locais:
bares, restaurantes, churrascarias, pousadas, hotéis, igrejas, cooperativas.

6.14- Capacitar jovens do município para se tornarem guias turísticos locais, gerando emprego
em renda na cidade;

6.15- Promover a acessibilidade aos pontos turísticos existentes no município;

6.16- Desenvolver parceria com o SEBRAE/SENAR para capacitar empreendedores e os
profissionais do turismo na cidade;

6.17- Incentivar a divulgação, inclusive mediante propaganda institucional, dos equipamentos
turísticos Floranienses em feiras e eventos regionais, estaduais e nacionais;

6.18- Fortalecer a gestão democrática e as políticas públicas ligadas ao turismo por meio da
valorização do conselho municipal do turismo;

6.19- Firmar parcerias com o Ministério do Turismo e Governo do Estado, no intuito de
promover o Santuário de Nossa Senhora das Graças como equipamento de turismo religioso e
patrimônio cultural do município;

6.20- Colaborar para que o turismo rural e ecológico se constitua num meio de geração de
emprego e renda.

6.21- Construção de uma pista de Esportes para motocross.


7. Segurança:

Na Segurança, este Plano tem como objetivo a proteção da cidadania, por meio da prevenção e
do controle da criminalidade e violência, garantindo a segurança dos munícipes nos limites da
lei.

7.1- Colocar câmeras de segurança nas entradas e saídas da cidade;

7.2- Colocar câmeras de segurança no Cemitério Público;
10 - Florânia Pode Mais
7.3- Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor atuação da
polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;
7.4- Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia Civil;


8. Agricultura:
A agricultura é um setor econômico que influencia de forma muito significativa no
desenvolvimento do município. Por isso, estes são os programas estratégicos para a Agricultura
no Governo Municipal, gestão 2025-2028:

8.1- Gratuidade no corte de terras e produção de silos para agricultores do município de
Florânia;

8.2- Ampliar o corte de terra na zona rural, estruturando por meio da criação de um calendário
periódico, previamente organizado com a comunidade;

8.3- Ampliar o Seguro Safra, beneficiando mais agricultores Floranienses;

8.4- Adquirir novos equipamentos e implementos agrícolas para subsidiar os serviços
oferecidos ao homem do campo;

8.5- Promover a instalação de poços tubulares já existentes na zona rural;

8.6- Ampliar, em parceria com outros entes públicos ou privados, a perfuração de poços
tubulares e a construção de barragens submersas e cisternas na zona rural;

8.7- Promover a recuperação de açudes, barragens e barreiros para os pequenos e médios
agricultores do município;

8.8- Ampliar a aquisição e instalação de dessalinizadores para o município;


8.9- Apoiar o pequeno agricultor na produção e armazenamento da silagem;


8.10- Desenvolver um programa de melhoramento genético do rebanho municipal por meio de
técnicas de inseminação artificial;

8.11- Criar o Projeto Escola da Terra, que consiste em capacitar as famílias que desenvolvem a
agricultura de subsistência sobre técnicas agrícolas, meio ambiente e sustentabilidade;

8.12- Desenvolver projetos de agroecologia na zona rural;

8.13- Promover a aquisição e instalação de unidades de beneficiamento de leite e piscicultura
(criação de peixes) em cativeiro;

8.14- Promover ações de incentivo a arborização da zona urbana e rural do município por meio
11 - Florânia Pode Mais
da doação de mudas, com vistas a aumentar os espaços verdes;

8.15- Gerenciar o novo abatedouro público da cidade promovendo o controle de qualidade da
carne que é disponibilizada à população;

8.16- Incentivar o cooperativismo como meio de fomentar a produção agrícola e a geração de
emprego e renda;

8.17- Em parceria com o deputado João Maia, solicitar junto ao DNOCS a construção do Açude
no Sitio Salgadinho com o rio roça urubu.


9- Assistência Social:

Neste Plano, o objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio à indivíduos,
família e comunidade, no enfrentamento as suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos.

9.1- Promover a valorização da pessoa idosa através da Criação da Casa do Idoso (Salão
Recreativo com finalidade para reuniões, festas, cursos e acompanhamento);

9.2- Criação de um Restaurante Popular com preço acessível e comida de qualidade para
população de baixa renda;

9.3- Criação do Projeto Casa Azul (objetiva atender crianças com diagnóstico do Transtorno do
Espectro Autista - TEA e suas famílias);

9.4- Nos dias de campanhas de vacinação, oferecer lanche para as crianças e as mães (criando
um momento de acolhimento).

9.5- Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social, em conjunto com as demais
secretarias municipais, focando principalmente na prevenção e atenção à família.



10- Sustentabilidade e Meio Ambiente:

Programas estratégicos para o Governo Municipal, gestão 2025-2028:
10.1- Regularizar os títulos do assentamento João da Cruz;
10.2- Ampliar os serviços de atendimento veterinário aos criadores de
bovinos/caprinos/suínos.

10.3- Apoio às entidades e ONG’S que cuidam de animais de pequeno porte (gatos, cães, entre
outros);

10.4- Desenvolver ações para cuidar dos animais de ruas (acolher, tratar e oferecer castração
12 - Florânia Pode Mais
de cães e gatos).



11- Desenvolvimento Econômico:

Como metas para promover o desenvolvimento econômico do nosso município,
estabeleceremos como missão garantir um desenvolvimento sustentável, inovador e inclusivo.

11.1- Incentivo fiscais e parceria para trazer Fábricas para a cidade objetivando a geração de
emprego;

11.2- Incentivar o comércio local (criar programas e incentivos para a população comprar dos
comerciantes locais);

11.3- Adquirir através de emendas parlamentares uma máquina de perfuração de poços.



12- Gestão e Participação:

Daremos ao povo o direito à participação na gestão, na análise de contexto e demandas, e na
tomada de decisões.

12.1- Implantar o programa “Fala Prefeito”, para ouvir os diversos segmentos da sociedade e
planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e anseios da população (cronograma
com datas e segmentos a serem atendidos);

12.2- Criação do Projeto Prefeitura Itinerante (levar diversas ações aos bairros da cidade);

12.3- Criação do Projeto Gabinete Itinerante (o gabinete do Prefeito vai aos bairros ouvir a
comunidade);

12.4- Realização de Concurso Público em diversas áreas;



CONSIDERAÇÕES FINAIS:


Minha trajetória, muitos já conhecem. Tenho 47 anos, sou casado com Joyce Lima e pai
dois filhos lindos. Sou filho de Sebastião Pereira e Joana Ferreira. Na atual conj