EMÍDIO JR - PP - PREFEITO

como vereador e como prefeito, que sempre esteve ao
lado do povo ouvindo seus anseios; O Plano apresentado traduz toda a vontade de
uma gestão realmente comprometida com a população Macaibense. Trata-se de uma
proposta política pública na qual se baseia na construção de sociedade livre,
democrática, justa, pluralista, solidária e participativa, em que ressalte o absoluto
respeito à dignidade da pessoa humana.
Nestes últimos quatro anos, temos trabalhado de forma incansável para
que Macaíba seja mais que a cidade de todos e de todas. Seja a cidade com mais
trabalho, mais oportunidades para sua população. Dedico-me a política porque me
realizo na felicidade dos outros, desde pequeno tenho o anseio por ajudar e querer o
bem ao próximo e hoje comemoro as conquistas obtidas por meio das transformações
que conseguimos ofertar às pessoas e as melhorias que promovemos em suas vidas
com o nosso trabalho.
Fazer gestão pública requer planejamento, dedicação, zelo, abdicação,
esforço diário e muita disposição para o trabalho. Um líder precisa ser exemplo e
bússola para sua equipe. Muito foi o que fizemos durante os quatro anos de gestão e
aqui vamos citar algumas das inúmeras conquistas. Entre as muitas realizações,
podemos citar a convocação de mais de 600 novos servidores; inauguração da Praça
da Juventude; inauguração do Centro Municipal de Reabilitação; reestruturação e
reabertura do Museu Solar Ferreiro Torto; construção e inauguração das Unidades
Básicas de Saúde; entrega de quadras poliesportivas nas zonas urbana e rural;
pavimentações em comunidades que há muito tempo esperavam pela obra;
recapeamento asfáltico das principais ruas e avenidas do município e o maior
programa de asfaltamento da zona rural; iluminação de Led em dezenas de bairros e
comunidades; reestruturação de diversas unidades de saúde e de escolas. Enfim, são
inúmeras ações e obras que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da
nossa população, da zona urbana à zona rural, gerar emprego e renda para nosso
povo e fazer nosso Município crescer.

Introdução
Plano de Governo 2025-2028 - Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Nestes primeiros quatro
anos, conseguimos muito,
mas não conseguimos
tudo. É necessário ir mais
longe, romper limites e
fazer a diferença. Agora é
hora de avançar rumo ao
futuro que queremos. Por
isso, quero continuar sendo
o prefeito de Macaíba por
mais quatro anos.
O plano de governo da
candidatura de Emídio Júnior para o
período 2025 - 2028 sintetiza a visão
de quem conhece a fundo a cidade de
Macaíba não só a partir dos seus
próprios desafios e vivências, mas,
sobretudo, a partir do olhar atento e da
sensibilidade política de quem escuta,
respeita e responde aos anseios da
população.
Nestes primeiros quatro anos,
conseguimos muito, mas não
conseguimos tudo. É necessário ir mais
longe, romper limites e fazer a
diferença. Agora é hora de avançar
rumo ao futuro que queremos. Por isso,
quero continuar sendo o prefeito de
Macaíba por mais quatro anos.
Foram muitas as realizações e algumas delas nos enchem de especial
orgulho e queremos seguimos trilhando o caminho do progresso, tendo como
norte a humanização do atendimento ofertado ao nosso povo, construindo uma
Macaíba melhor para os macaibenses, na saúde, na educação, na agricultura, na
assistência social, na infraestrutura e na geração de emprego e renda, enfim, nas
mais diversas áreas que compõem a administração pública municipal.
O presente documento busca apresentar mais que uma estratégia e
diretrizes para quatro anos. Expressa um ideal de cidade que está em progresso e
merece seguir mudando na direção certa. Este plano cumpre, também, mais que
uma obrigação imposta pela legislação eleitoral. Constitui-se em um instrumento
de declaração de direções futuras e, sobretudo, de abertura ao diálogo com a
sociedade, não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão no momento em que a gestão passa ouvir a população,
introduzindo a comunidade na administração. Este plano norteará as ações das
diferentes secretarias e órgãos municipais e esse esforço conjunto gera impactos
perceptíveis na organização e na promoção do bem-estar, da cidadania, do
desenvolvimento social e econômico.
Plano de Governo 2025-2028 - Edivaldo Emídio da Silva Júnior
DIRETRIZES GERAIS A SEREM SEGUIDAS:
Sistema econômico livre, que favoreça a prática das regras de
mercado, mas que tenha como objetivo maior o bem-estar dos
macaibenses e a eliminação das desigualdades;
1
Ação econômica que leve em conta valores sociais como a
criação de riquezas para todos, através da geração de empregos,
renda poupança, e o funcionamento de efetiva economia social
de mercado;
2
Liberdade de culto religioso, garantia da inviolabilidade, da
privacidade, o direito ao trabalho digno, ao salário justo à
moradia, à educação, à alimentação, à segurança, como,
também à preservação do meio ambiente.
3
Plano de Governo 2025-2028 - Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Os compromissos programáticos e as diretrizes estratégicas estão
organizados em três eixos. Importante explicar que os eixos não são
meramente correlacionados, mas interdependentes. A inclusão social dos
indivíduos e a competitividade econômica da cidade estão diretamente
vinculadas entre si e, também, ao desenvolvimento urbano-territorial, ao
uso de tecnologia e à capacidade do governo de bem gerir a máquina
pública e propiciar os instrumentos necessários para o desenvolvimento da
sociedade. É o governo o grande indutor das transformações que
queremos ver em Macaíba.
PLANO DE GOVERNO
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HUMANO
Abrange áreas fundamentais como Educação, Saúde, Assistência
Social, Cultura, Esporte e Lazer. Focamos no bem-estar e na qualidade de
vida dos cidadãos, promovendo políticas inclusivas e garantindo acesso a
serviços essenciais.
Plano de Governo 2025-2028 - Edivaldo Emídio da Silva Júnior
Construir creche nas Campinas;
Construir Escola de Riacho do Sangue;
Reforma e ampliação da Escola de Capoeiras
Construir Escola em Mangabeira;
Construir Escola em Novo Alecrim.
Educação
Construir Creche e Escola de Educação Infantil (Convênio Governo Federal –
PAC)
Construir Escola em Tempo Integral (Convênio Governo Federal – PAC)
Manter a estrutura administrativa, pedagógica e física da rede escolar de
ensino;
Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas;
Manter o subsidiar o transporte escolar aos estudantes que dele necessitarem;
Aperfeiçoar e melhorar a tecnologia da informação nas escolas da rede
municipal;
Promover a formação permanente dos professores e profissionais da
educação;
Promover atividades da Rede de Proteção à Criança e Adolescente de projetos
de forma intersetorial (educação, cultura, saúde, esporte e assistência social);
Buscar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
Investir na manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
escola e CMEI;
Garantir investimentos em materiais pedagógicos;
Assegurar e manter merenda escolar com qualidade;
Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;
Aluno Integrado: Este projeto considera o aluno na sua integralidade,
abordando fatores sociais que impactam aprendizagem e desenvolvimento.
Ampliação do acesso à educação infantil de qualidade.
Meta de alfabetizar 100% das crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental.
Ampliar a Educação Inclusiva: aumentar o número de estagiários de pedagogia
em turmas com alunos com deficiência para educação inclusiva.
Aumentar a quantidade de vagas em creches.
Ensino de Idiomas: Oferta de cursos de inglês e espanhol para os alunos do
ensino fundamental;
Expansão de CEUs e Espaços Lúdicos na primeira infância.
Ambientes Digitais e Tecnológicos: Transformação de todas as salas de aula
em ambientes digitais e distribuição de tablets com internet.
Segurança nas Escolas: Escolas monitoradas por câmeras.
Segurança no Trânsito Escolar: Criação dos programas Rota Escolar Segura e
Território Educador, incluindo o Programa Jovem Agente de Trânsito;
Implantar Projeto Escola Sustentável, servindo de modelo para as demais
escolas, buscando parcerias nos setores público e privado.
Saúde
Construir Posto de saúde nas Campinas, Bela Macaíba, Campo Santo e Ferreiro
Torto;
Construir Posto de saúde em Capoeiras e Guarapes;
Viabilizar local para atendimento médico no Novo Alecrim;
Adquirir novo Trailer médico/odontológico;
Reformar posto da Maré: para fazer um centro pediátrico e centro
especializado da mulher;
Fortalecer a estratégias do Programa Saúde da Família, com ampliação da
cobertura de atendimento da população; Implantar novas equipes da
Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal.
Construir de 01 CER tipo 2 - Intelectual e Físico;
Melhorar a infraestrutura dos Equipamentos de saúde do Município;
Implantar um sistema de gestão integrado (informatizado) para modernização
do atendimento em toda a rede municipal; Integração da APS com a Atenção
especializada, telesaude e telemedicina; (SUS DIGITAL)
Ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
Ampliar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população;
Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde ou em domicílio;
Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
Implantar a vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes
causados por animais peçonhentos e venenosos;
Implantar a clínica veterinária municipal;
Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena
capacidade e qualificação do servidor da saúde;
Implementar ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação,
paliação e promoção à saúde, prestadas em domicílio, garantindo
continuidade de cuidados – SAD;
Fortalecer e aprimorar o atendimento da pessoa com TEA (Transtorno do
Espectro Autista) na rede municipal.
Prospectar parceria para Construção do Hospital Municipal voltado para
Diabetes e Hemodiálise.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Construir um centro de velório municipal;
Construir um Albergue Noturno;
Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
Implementar o conselho de segurança alimentar;
Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;
Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
Manter subsídios aos conselhos municipais;
Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência;
Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
Prover moradias de interesse social (Construção de casas populares);
Beneficiar famílias com procedimentos de regularização fundiária;
Combater o racismo, por meio da implementação de nove iniciativas de
melhoria no atendimento da população negra e/ou de promoção da igualdade
racial;
Buscar formas de incentivo e financiamento para produção ou aquisição de
habitações, sobretudo para população de baixa renda;
Construir o CREAS (prédio do antigo matadouro);
Reformar quadra esportivas: Alfredo Mesquita e Pé do Galo;
Construir de quadra de esportes no Campo das Mangueiras;
Construir da cobertura da quadra de esportes de Riacho do Sangue;
Construir quadra de futebol society de Cana Brava e Cajazeiras;
Construir quadra de areia de Capoeiras;
Implantar academias da melhor idade diversas localidades do município;
Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo;
Implantar o calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma
anual;
Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
Implantar o programa Bolsa Atleta;
Realizar as corridas Augusto Severo e José Félix Barbosa, além do passeio
ciclístico e cultural;
Atingir 5 mil atletas por ano com as competições nas diversas modalidades;
Ampliar o projeto Vida saudável para mais 4 polos; e
Como objetivo geral, atingir 4% da população com políticas públicas de esporte
e lazer.
Reformar e manter a Vila Olímpica
LAZER E ESPORTE
CULTURA
implantar oficinas de teatro, pinturas e corais do município;
Incentivar a realização de festivais culturais;
Ampliar a inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura
Municipal, como forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural local;
Implantar o programa Cinema na Escola com filmes nacionais e internacionais;
Elaborar um Plano de Turismo Municipal - Perspectiva 2030 com o objetivo de
fomentar o segmento turístico na cidade; Agregando roteiros turísticos que
valorizem o patrimônio histórico-cultural, religioso e garanta a sustentabilidade
socioambiental.
Ampliar as ações de valorização junto as comunidades tradicionais do nosso
município;
Criar Feiras itinerantes de Cultura nas comunidades, incentivando e valorizando
a cultura local;
Criar mecanismo para estabelecer a travessia e passeio histórico no Rio
Jundiaí;
EIXO 2 - INFRAESTRUTURA,
SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE.
Engloba Urbanismo, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Mobilidade
Urbana e Segurança Pública. Nosso compromisso é com a construção de
uma infraestrutura robusta e sustentável, assegurando um ambiente
urbano organizado, seguro e saudável para todos. Além de fortalecer a
agricultura local como um pilar fundamental para o desenvolvimento
sustentável do município.
INFRAESTRUTURA
Investir em saneamento básico (Elaboração do plano de saneamento);
Construir passarela da Ponte do Centro da Cidade;
Construir calçadão com iluminação da Pista Nova até o Anita Garibaldi;
Projeto de construção de equipamentos na Pista Nova;
Asfaltar ligando Cajazeiras a Traíras;
Asfaltar o CIA;
Capeamento asfáltico de diversas ruas, exemplo: Ruas do Monte Líbano;
Construir canal por trás do Abrigo Deus e Caridade;
Ampliar a Pavimentar de ruas e avenidas urbanas e rurais;
Ampliar a iluminação pública utilizando lâmpadas LED na Zona Rural;
Implantar estruturas cicloviárias;
Ampliar a recuperação das estradas vicinais de responsabilidade do município
para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de
transporte e consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da
produção rural;
Elaborar e implementar o Plano Setorial de Drenagem, visando identificar os
pontos de alagamento ou inundação, as soluções necessárias e a priorização
de ações e obras.
Verificar os pontos críticos e criar jardim de chuva e ou Biovaletas – (é qualquer
jardim projetado para que, por sua localização, geometria, composição de solo
e/ou vegetação, absorva mais água de chuva do que o solo natural
absorveria.)
MEIO AMBIENTE
Requalificar espaços públicos e a implantação de territórios educadores
(urbanismo social), integrando diferentes políticas públicas em territórios de
extrema vulnerabilidade;
Criar uma política de logística reversa para o descarte irregular de entulho, com
a geração de crédito para a compra de materiais de construção para
execução de reformas;
Arborizar e Jardinagem das ruas da cidade;
Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza
urbana;
Construir a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua
adequada conservação como construção e reformas de canteiros e praças;
Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
Implementar Ecopontos Móveis de grande e pequeno porte, para recolhimento
de material reciclável;
AGRICULTURA
Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da pobreza
e acesso a qualificação profissional;
Fortalecer e criar métodos para melhoria do programa corte de terra;
Dar suporte aos produtores rurais para a conservação de solo e água em suas
propriedades – mecanização agrícola;
Fortalecer as parcerias com os bancos privados e públicos para fomentar o
crédito agropecuário;
Implantar o programa de construção de poços artesianos comunitários com
energia elétrica e fotovoltaica;
Realizar ṕesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
Criar o festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
SEGURANÇA
Integrar mais câmeras de vigilância até 2027;
Capacitar guardas municipais para a atuação operacional em proteção a
pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal;
Adquirir drones no monitoramento de áreas de maior risco de desastres e
emergências.
Implantar nove projetos de redesenho urbano para pedestres, com vistas à
melhoria da caminhabilidade e segurança, em especial, das pessoas com
deficiência, idosos e crianças;
Articular o aumento da extensão de vias atendidas pelo sis