CHICÃO - PP - PREFEITO

Assim sendo, apresentamos à população de São Luiz nossas
propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de
cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de
vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas.
É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida
das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são
eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de
SãoLuiz, buscam responder, de forma objetiva, todas essas
questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas,
gestores, representantes de entidades e principalmente, com a
população de São Luiz.
1 - Principio
A gestão 2025-2028 do Elias Beschorner da Silva se guiará
pelos seguintes princípios:
- Nossa cidade é nossa casa, ela precisa ser cuidada com
carinho!
- As ações da administração municipal se orientarão pelo
compromisso com a construção de uma Cidade Sustentável
e Ecológica, com a melhoria da qualidade de vida de todos
e preparando a cidade para o futuro.
- As pessoas são a prioridade! As famílias devem ser
protegidas por meio de uma ampla rede de proteção social.
- Geração de oportunidades para todos os seguimentos em
parceria com a comunidade, igrejas e associações.
- Estabelecimento de parcerias efetivas com o Governo do
Estado, o Governo Federal e organizações científicas e
sociais em busca da realização de objetivos comuns.
2 - Eixo Social
2.1 - Objetivo
O eixo social da administração municipal buscará articular e
promover a constituição de uma rede de proteção social
aos cidadãos, em especial à criança e adolescente, à mulher
e aos idosos, reunindo as ações relativas atenção social,
educação e cultura, esporte, saúde e segurança pública.
2.2 — Propostas
2.2.1 — Educação e cultura
A educação é o principal fundamento do desenvolvimento
de qualquer povo. É preciso promover um salto de
qualidade no ensino, manter o foco na finalidade social das
escolas e garantir a continuidade das inovações na gestão e
na prática pedagógica. É preciso promover a permanência
da criança na escola, a aprendizagem adequada e a
conclusão da educação básica na idade correta para cada
criança. Para isso, serão promovidas ações como:
- Estabelecimento de metas e monitoramento de
indicadores de qualidade da educação básica, inclusive por
meio do IDEB;
- Premiação das melhores escolas;
- Dinheiro Direto na Escola;
- Melhora da infraestrutura das escolas;
- Aumento do número de vagas para o ensino
fundamental;
- Construção de novas creches e pré-escolas,
garantindo nelas orientação nutricional e psicopedagógica;
- Garantia de merenda de qualidade;
- Combate ao analfabetismo;
- Envolvimento e responsabilização da comunidade e
da família;
- Valorização e qualificação do professor e pessoal
técnico administrativo; e
- Valorização e qualificação do gestor educacional;
- Valorização, divulgação e apoio à cultura local;
- Incentivo à criatividade e ampliação do acesso aos
produtos culturais;
- Valorização da diversidade social;
ATENÇÃO SOCIAL
A formação de uma rede de proteção social, com foco na
promoção do bem estar e na prevenção de violências
contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas
com deficiência, contemplando:
Mapeamento das pessoas e famílias em vulnerabilidade
social com mapeamento dos determinantes e geração de
oportunidades para a superação das condições de risco;
- Redução da pobreza extrema nas áreas urbana e
rural do município;
- Promoção da inclusão social com programa de renda
para a cidadania;
- Planejamento e execução integrada das ações sociais;
- Implantação da comissão municipal de
acompanhamento e avaliação;
- Implementação de rigoroso acompanhamento das
condicionalidades de programas sociais, como frequência
escolar, vacinação e estado nutricional.
- respeito ao cidadão da terceira idade; implantação de
Gestão Amiga da Criança:
- promoção da proteção contra maus tratos,
exploração e violência contra crianças e adolescentes;
- fortalecimento de uma rede municipal de proteção
integral às crianças e adolescentes; revisão do plano
municipal para a criança e o adolescente;
- fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente; destinação de recursos para o
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
fortalecimentodo Conselho Tutelar;
- com bateao trabalho doméstico infantil;
- combate ao trabalho infantil, à exploração sexual e à
existência de menores em situação de rua;
2.2.2 Saúde
- Foco na prevenção dos riscos à saúde e na
implementação do pacto pela saúde, com: Saúde bucal -
Expansão do Programa Brasil Sorridente;
- Saúde da criança e da gestante - melhora das
condições de nascimento ampliando as consultas de pré-
natal e o acompanhamento nutricional das gestantes e
reduzindo os casos de baixo peso ao nascer; fortalecimento
do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento
infantil;
- Saúde do adolescente — prevenção de gravidez na
adolescência, DST/AIDS, exploração e abuso sexual, e ações
integradas para enfrentamento das mortes violentas e uso
nocivo do álcool e outras drogas;
- Saúde da mulher—ampliação das ações de
preventivas e na atenção aos casos de câncer de mama e de
colo de útero;
- Saúde do homem — implantar o Programa de Saúde
do Homem;
- Prevenção das doenças crônicas não transmissíveis —
redução dos casos de tabagismo, uso nocivo do álcool,
alimentação inadequada e sedentarismo. Ampliação do
atendimento nos Restaurantes Populares, com alimentação
balanceadae de qualidade;
- Controledas doenças negligenciadas — fortalecer a
vigilância epidemiológica da tuberculose, hanseníase,
dengue, malária, dentre outras;
- Estratégia de saúde da família - ampliar cobertura
de atendimento do PSF e fortalecer a atenção básica;
- Implantação do acompanhamento nutricional das
crianças atendidas em escolas e creches com o objetivo de
reduzir os casos de desnutrição e sobrepeso.
Eficiência nas ações curativas, com:
- Melhora e humanização do atendimento nos postos
de saúde;
melhora na oferta de equipamentos, materiais e
medicamentos na rede de saúde;
- Adequação, modernização e construção de postos de
saúdepara o atendimento de todos os bairros;
- Ampliação do programa de Farmácias Populares
reforçando e ampliando a lista de medicamentos
disponíveis;
Profissionalização da gestão da saúde:
- Fortalecimento das ações de vigilância em saúde;
- Informatização das unidades de saúde visando
melhorar o atendimento da população;
- Aperfeiçoamento e atualização das equipes técnicas
e instituição de protocolos de atendimento;
- Desenvolvimento de competências de gestores e
profissionais de saúde;
- Aperfeiçoar o sistema de avaliação, monitora mento e
acompanhamento, com o estabelecimento de metas,
indicadores e cobrança de resultados
2.2.3 ESPORTE E LAZER
Foco na finalidade socioeducativa da prática esportiva
ou lúdica, promoção de formas saudáveis de vidae da
cidadania, propiciando a integração com a família e a
comunidade e o desenvolvimento de hábitos saudáveis,
com:
- Incentivoao Esporte na Escola, com a triagem de
talentos e a promoção de jogos escolares municipais;
- Instalação do programa esporte à meia noite para
incentivar a sociabilidade e a ocupação do tempo livre de
adolescentes;
- Esporte na aldeia: inclusão das comunidades
indígenas na prática esportiva; instalação do programa de
esporte de alto rendimento;
- Ampliação do programa Academia Aberta e
promoção do esporte nos bairros; criação das academias da
saúde nas praças;
- Promoção dos hábitos saudáveis de vida;
- Promoção de ações de lazer, associadas à promoção
da cidadania e da construção de referencias afetivas com a
cidade.
2.2.4 SEGURANÇA PÚBLICA
- As ações da Prefeitura Municipal terão como foco a
promoção de uma cultura da paz e da segurança pública
com cidadania, contemplando.
mapeamento e prevenção de violências;
- Participação e estabelecimento de parcerias, inclusive
com o Governo do Estado; redução dos indicadores de
violência;
- Proteção ao patrimônio municipal.
3 Desenvolvimento Urbano
O desenvolvimento urbano da administração
municipal buscará promover a qualidade de vida e a
eficiência dos espaços e equipamentos urbanos,
recuperando o prazer de viver em São Luiz.
Administração e equipamentos públicos voltados para
a identificação das necessidades e a ação oportuna.
Transparência e participação social.
Articulação de ações e construção de parcerias
estratégicas.
Planejamento, eficiência e busca de resultados.
3.1 Propostas:
- Implementação do Plano Diretor;
- Atualização do planejamento urbano;
- Recuperação dos espaços públicos;
- Revitalização de praças e canteiros;
- Valorização das feiras comunitárias;
- Arborização;
- Recuperação e construção de calçadas;
- Conservação dos espaços públicos e monumentos.
- Implantação da coleta seletiva do lixo nos principais
bairros;
- Promoção da educação para a saúde ambiental;
- Limpeza e varrição de ruas, frequentes e bem feitas;
- Retirada de entulhos e destinação adequada;
- Prevenção e combate às enchentes, com recuperação
da rede pluvial e limpeza regular de canais;
- gestão de terrenos baldios reduzindo ameaças à
saúde e à segurança.
4 Desenvolvimento Econômico
4.1 - Objetivo
O objetivo da atuação do governo municipal será
estimular o desenvolvimento econômico local de forma
sustentável, ambientalmente adequado e socialmente justo,
com respeito às pessoas e com vistas à promoção do bem-
estar.
4.2 — Diretrizes
Administração e equipamentos públicos voltados para
a identificação das necessidades e a ação oportuna.
Transparência e participação social.
Articulação de Ações e construção de parcerias
estratégicas.
Planejamento, eficiência e busca de resultados.
É preciso fomentar o crescimento sustentável, a
modernização de nossa cidade, a capacitação de
trabalhadores e empresários, a geração de empregos, a
economia local e o turismo. A administração municipal
trabalhará por:
Fortalecimento do comércio local; apoio ao
empreendedorismo; apoio à agricultura familiar;
Geração de emprego em área urbana e rural,
retomando projetos bem sucedidos como o Projeto Estufas;
Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e à agricultura
familiar indígena; incentivo ao agronegócio;
Incentivo ao turismo sustentável e ao desenvolvimento
de produtos turístico locais; combate ao desperdício de
energia elétrica;
Apoio ao fortalecimento da indústria;
fomento à formação e qualificação de mão de obra
para todos os segmentos da economia local;
4 MEIO AMBIENTE
4.1 Diretrizes
Administração e equipamentos públicos voltados para
a identificação das necessidades e à ação oportuna.
Transparência e participação social.
Articulação de ações e construção de parcerias
estratégicas. Planejamento, eficiência e busca de
resultados.
4.2 Propostas
Recuperação e monitoramento ambiental com adoção de
indicadores de acompanhamento;
Instalação de programa de preservação e recuperação de
mananciais urbanos e rurais, no âmbito de um sistema
integrado de gestão dos recursos hídricos;
promoção da Educação ambiental;
Incentivo às práticas ecologicamente adequadas de
produção e consumo com uso de tecnologias verdes;
Estímulo à adoção do conceito de obras ecologicamente
corretas;
Promoção do saneamento ambiental;
Incentivo à redução na geração de lixo, a reutilização e a
reciclagem de materiais;
Promoção da reciclagem e disposição final correta dos
resíduos sólidos;
Combate à poluição;
Aplicação da política nacional das mudanças climáticas no
âmbito local.
5 GESTÃO
Objetivo: Promover o desenvolvimento social e
econômico do município por meio de uma gestão
planejada, articulada e efetiva, voltada para o atendimento
das necessidades da cidade e de sua gente e a preparação
para o futuro.
Diretrizes
-Transparência na ação pública;
-Articulação intersetorial;
-Promoção da gestão participativa e democrática;
-Gestão por resultados;
-Valorização do servidor, estímulo à meritocracia e
compromisso com o salário em dia.
Propostas
-Manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro da
prefeitura;
-Realização da modernização administrativa;
-Implantação da administração planejada e orientada a
resultados;
-Promoção da articulação intersetorial;
-Promoção da administração participativa e da publicidade
das ações da prefeitura;
-Desenvolvimento de competências e valorização dos
servidores.