ARION BRAGA - PP - PREFEITO

ocupações da população, seguida pela infraestrutura rural, essencial para onosso município predominantemente agrícola.
Estamos profundamente comprometidos com o desenvolvimento domunicípio e o bem-estar da população, governando com o coração e semprecuidando das pessoas em primeiro lugar. Estamos determinados a implementarsoluções inovadoras e práticas que beneficiem a todos os cidadãos, garantindoqualidade de vida e progresso contínuo para Canguçu, mantendo um olhar atentoàs minorias. Contamos com o apoio e a confiança de cada cidadão, paraconstruirmos juntos um futuro próspero e justo para todos.
Propostas De Governo
Apresentaremos propostas para as áreas de foco do Governo, mas nãoapenas propostas de Plano de Governo, mas como um compromisso para com apopulação.
Área da Administração
· Motivação dos Servidores
o Implementar programas de capacitação e reconhecimento para os servidoresmunicipais.
o Criar um sistema de avaliação de desempenho com recompensas por metasalcançadas.
· Infraestrutura Material e Humana
o Investir em equipamentos e tecnologias que aumentem a eficiência dosserviços públicos e na qualificação do pessoal.
o Revitalizar a estrutura pessoal e física de todos os setores para melhorrealização de suas atividades.
· Concurso Público
o Realizar concursos públicos para preencher vagas e qualificando assim oquadro profissional.
· Reestruturação do Patrimônio
o Fazer um levantamento completo dos bens municipais e criar um plano demanutenção e renovação.
· Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS)
o Garantir a autonomia do FAPS, e cumprir mensalmente com os repassesobrigatórios por Lei, colaborando para seu pleno e satisfatório funcionamentopara haver total clareza e transparência ao servidor público.
· Transparência com o Legislativo
o Implementar plataformas digitais para divulgação de atividades e despesasdo Executivo conforme Legislação, com transparência das matérias(Projetos) encaminhadas entre o Executivo e Legislativo.
· Digitalização de Documentos
o Implementar um arquivo municipal com a digitalização de documentos paramaior facilidade e acesso.
· Projetos de Energia Solar
o Instalar sistemas de energia solar em prédios públicos, para proporcionareconomia e reduzir custos, promovendo a sustentabilidade.
Área da Agricultura
· Acesso à Informação e Tecnologias
o Criar programas de capacitação tecnológica para produtores rurais, comparcerias público privado.
· Programa de Correção do Solo
o Manter, expandir e criar novos programas para melhorar a produtividadeagrícola.
· Revitalização das Associações Comunitárias
o Criar programas com o objetivo de apoiar as associações comunitárias.
· Incentivo a Parcerias Público-Privadas
o Facilitar a criação de parcerias que beneficiem o setor agrícola.
· Expansão da Internet na Zona Rural
o Promover a ampliação da cobertura da internet na área rural, buscandoparcerias com empresas provedoras.
· Formação de Lideranças
o Criar Programas de capacitação em liderança comunitária para jovens eadultos.
· Manutenção do Serviço de Inspeção
o Assegurar a continuidade e o aprimoramento das inspeções sanitárias.
· Reestruturação das Patrulhas Agrícolas
o Renovar e ampliar a frota de máquinas e equipamentos agrícolas.
· Assistência Técnica
o Fortalecer as parcerias com órgãos públicos e privados, garantindo umaassistência técnica contínua.
· Programa de reservação de água
o Criar Programa de enfrentamento aos efeitos da estiagem e aoarmazenamento de água, como açudes, bebedouros, cisternas e poçosartesianos, com recursos municipal, estadual e federal.
· Poços Artesianos em Comunidades Quilombolas
o Concluir a implantação do Projeto de poços artesianos em comunidadesquilombolas.
· Apoio aos Assentamentos
o Fortalecer políticas de apoio e assistência técnica para assentamentos rurais.
o Buscar recursos com entes federados para o desenvolvimento efortalecimento da agricultura familiar.
· Valorização da Agricultura Familiar
o Priorizar a compra de alimentos da agricultura familiar, para a merendaescolar e Cozinha Comunitária.
o Promover e difundir programas de produção e do consumo de alimentosoriundos da agricultura familiar.
Área da Assistência Social
· Qualidade de Vida
o Desenvolver programas, que melhorem as condições de vida das famíliasvulneráveis e pessoas desassistidas temporariamente.
· Casa da Criança e do Adolescente
o Implementar melhorias nas instalações e a contratação de profissionaisespecializados.
· Centro de Convivências e cuidados com idosos
o Criar políticas públicas voltadas para o envelhecimento ativo e saudável.
· Defesa da Mulher
o Criar centros de apoio e proteção para as mulheres.
· Apoio a Grupos Vulneráveis
o Expandir serviços de apoio a idosos, crianças, mulheres e adolescentes emsituação de risco.
· Serviço Jurídico
o Estabelecer um setor jurídico para assistência gratuita aos necessitados.
· Cursos Profissionalizantes
o Oferecer cursos de capacitação nos bairros, grupos e associaçõescomunitárias no interior e na cidade.
· Cozinha Comunitária
o Ampliar o fornecimento de alimento, a pessoas em necessidade temporária eespeciais, e seus responsáveis, jovens e crianças, em atendimento nasunidades de apoio.
· Programa de Habitação
o Reestruturar e expandir o programa de habitação popular na cidade e interior,com recursos próprios, federal e estadual.
· Grupos de Convivência
o Fortalecer os grupos de convivência como CREAS, CRAS e Casa da Criançae Adolescente, oferecendo infraestrutura, oficinas e equipe de profissionaisqualificados.
· CRAS
o Manter e expandir o serviço de CRAS.
o Criar CRAS volante para áreas não atendidas.
· Capacitação de Cuidadores
o Oferecer treinamento especializado para cuidadores de idosos, de crianças eadolescentes.
· Bolsa Família e demais programas Federais
o Qualificar e agilizar o atendimento e o acompanhamento dos Programas.
· Políticas de Combate à Discriminação
o Implementar políticas para combater discriminação social, econômica, étnica,de gênero e sexual.
· Rede de Proteção às Vítimas de Violência
o Ampliar os serviços de acolhimento e apoio psicológico às vítimas deviolência.
· Inclusão Digital
o Criar programas para garantir acesso à tecnologia e à informação para todosos grupos sociais.
Área da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
· Projetos Culturais
o Desenvolver projetos e ações que promovam a cultura local e regional.
· Calendário de Eventos
o Estabelecer um calendário anual de eventos culturais e esportivos, quecontemple Natal Serra do Sul, Páscoa, entre outros.
· Elaborar Projetos de incentivo à cultura
o Utilizar a Lei Rouanet, entre outras, para financiar projetos culturais.
· Centro de Eventos
o Construção de um Centro de Eventos, através de parcerias.
· Integração de Culturas
o Realizar eventos de integração de culturas, promovendo a produção daagricultura familiar, gastronomia, apresentações artísticas e culturais dasdiversas etnias.
· Parque Nossa Senhora da Conceição
o Reestruturar e revitalizar o Parque e identificar acessos e serviços.
o Pavimentar o acesso ao Parque, com parcerias, com recursos próprios e deentes federados.
o Construir restaurante panorâmico, buscando recursos junto ao GovernoFederal.
o Promover campanhas de marketing de divulgação do Parque Turístico a nívelregional, estadual e federal.
· Apoio a Feiras de Rua
o Apoiar e divulgar feiras de rua para fomentar o comércio local.
· Comitê Organizador
o Criar um comitê para planejar e realizar festivais culturais e campeonatosesportivos entre outros.
o Realizar apresentações de danças típicas e outras manifestações culturais.
o Apoiar as entidades, organizações e grupos, tais como, Clubes de futebol,JeepClub, Veloterra, Ciclistas, Corredores de rua, Motos, Carros antigos eCarros rebaixados.
· Parcerias para Cultura
o Estabelecer parcerias com empresas locais, regionais e internacionais paraapoiar a cultura, com a criação de Banda Municipal, Coral Municipal e Gruposde Teatro.
· Oficinas Culturais
o Promover oficinas de dança, música regional, declamação de poesia econfecção de trajes típicos, entre outros.
· Premiação e Reconhecimento
o Criar prêmios e oportunidades para talentos locais, em parceria com órgãosdos Poderes Executivo e Legislativo.
· Resgate dos Festivais de Música Popular
o Promover, festivais, audições e concursos para identificar talentos musicais.
· Carnaval
o Incentivar a criação de blocos carnavalescos e escolas de samba, garantindoapoio à infraestrutura e segurança.
o Busca de parcerias para implantação de trio elétrico e a retomada docarnaval de inverno.
· Eventos Tradicionalistas
o Em parceria com as entidades tradicionalistas realizar desfiles, rodeios,cavalgadas oficiais, apresentações e músicas tradicionalistas.
· Revitalizar a pista atlética junto ao Ginásio Municipal
o Ofertar às pessoas que utilizam o espaço, bancos, mesas, arborização comárvores de sombra e banheiros.
o Criar espaço para jovens, como a construção de uma pista de skate.
· Torneios interbairros
o Promover torneios esportivos de diversas modalidades, como xadrez, bocha,vôlei, entre outros.
Área da Educação
· Valorização dos Profissionais
o Manter o plano progressivo de valorização salarial, baseado em mérito eformação contínua.
o Regulamentar a hora atividade.
· Formação Continuada
o Investir em programas de formação, workshops e parcerias comuniversidades.
o Promover formações com foco na gestão de pessoas e lideranças (diretorese coordenadores pedagógicos).
o Investir em programa de formação pedagógica a professores e gestores,sobre pedagogias inovadoras.
● Concurso Público
o Realizar concursos públicos periódicos, para provimento de cargos daeducação, como professores, coordenadores pedagógicos, serventes,auxiliar de creche e auxiliares de alunos da educação especial inclusiva.
● Vagas em Creches
o Atender a demanda de vagas nas escolas de educação infantil – creche (de 0a 3 anos e 11 meses).
o Construir e ampliar unidades educacionais para aumentar as vagas emcreches e pré-escolas.
● Inovação e Tecnologia
o Integrar tecnologias nas escolas e criar laboratórios de inovação.
o Implementar tecnologias nas salas de aula, para promover a aprendizageminterativa, capacitando professores e alunos.
● Participação Comunitária
o Fortalecer os conselhos escolares e promover a transparência na gestãoeducacional.
o Envolver a comunidade e os pais no processo educacional, buscando criaruma rede de apoio aos alunos, fortalecendo a comunicação e a parceriaescola e família.
● Educação Integral
o Programas de educação integral, incentivando a cultura local nas escolas,dialogando com a comunidade.
● Sustentabilidade e Meio Ambiente
o Incluir programas de educação ambiental e práticas sustentáveis nasescolas.
● Avaliação Contínua
o Monitorar e avaliar continuamente as políticas educacionais para realizarajustes necessários.
o Estabelecer sistemas de avaliação, que além de avaliar os conhecimentosdos alunos na sala de aula, possa fornecer dados para melhorar o processoensino aprendizagem.
o Desenvolver um currículo que atenda as necessidades atuais e futuras, detodos os alunos com vistas na melhoria dos índices do IDEB.
● Novas Oportunidades para os Jovens
o Criar programas de estágio e aprendizagem, cursos técnicos eprofissionalizantes, e incentivar o empreendedorismo jovem através deparcerias.
● Educação Inclusiva
o Investir em formação especializada, infraestrutura inclusiva, suportemultidisciplinar e engajamento familiar.
o Garantir transporte escolar a clientela da educação especial inclusiva, nosatendimentos e terapias.
o Manter Convênio APAE.
o Garantir agilidade no processo de avaliação de crianças que apresentamdificuldade de aprendizado, desenvolvimento motor, psíquico, fala, dentreoutros, ofertando terapias e atendimentos especializados.
o Disponibilizar auxiliares para alunos que necessitem de acompanhamento,conforme legislação vigente.
● Eventos Estudantis
o Incentivar e valorizar a participação dos alunos e comunidade escolar noseventos: CIENA, FESTCAP, FESTQuilombola, Torneios Esportivos, Feiras,entre outros.
● Transporte Escolar
o Garantir transporte escolar de qualidade, seguro, eficiente e acessível aalunos da rede municipal.
o Apoiar através de Convênio com Cooperativa de Estudante, o acesso aoensino.
· Alimentação Escolar
o Garantir alimentação adequada e de qualidade, com rigorosos padrões desegurança alimentar a cada faixa etária de desenvolvimento do aluno.
o Implementar programas educativos, sobre alimentação saudável para toda acomunidade escolar.
o Garantir conforme legislação, aquisição de alimentos da agricultura familiar.
· Parcerias
o Apoiar e propor ações de parceria, com a Escola Técnica Estadual Canguçu- Etec, Centro de Treinamentos de Agricultores – CETAC, Escola FamíliaAgrícola da Região - Efasul
Área da Fazenda
● Atendimento Público
o Humanizar e agilizar o atendimento público nas repartições municipais.
● Revisão do IPTU
o Realizar uma revisão justa e transparente do IPTU.
● Incremento de Receita
o Através da busca de recursos estaduais, federais e reorganização e boagestão de gastos públicos.
● Despesa
o Manter o pagamento de fornecedores e funcionários em dia, tendoausteridade no gasto público.
· Balcão de Negociação
o Implantar um balcão de negociação, para facilitar ao contribuinte aregularização de débitos financeiros junto à Fazenda Municipal.
● Recuperação do Crédito
o Buscar a recuperação do crédito do município junto aos fornecedores ecredores.
Área da Infraestrutura Rural
● Equipes Distritais e Subprefeituras
o Criar as equipes distritais, para melhorar a manutenção das estradas rurais.
o Contratação de zeladoria de estradas, por concurso, contrato ou parceriascom associações comunitárias.
o Criar subprefeituras para descentralizar a administração e facilitar o acessoda comunidade aos serviços públicos.
● Revitalização da Oficina Mecânica
o Reestruturar, equipar e modernizar a oficina mecânica municipal paramelhorar a manutenção de maquinários e veículos.
● Parque Rodoviário
o Recuperar e revitalizar o parque rodoviário, para melhorar a infraestrutura e amalha viária.
o Reativar o posto de abastecimento municipal, para otimizar a logística eredução de custos.
● Recuperação da malha viária
o Substituir pontes de madeira por pontes e galerias de concreto, para garantirmaior durabilidade e segurança.
o Viabilizar a liberação das cascalheiras e saibreiras nos distritos do município.
o Implantar uma fábrica de pré-moldados, para otimizar a construção de obraspúblicas.
o Dar a devida manutenção as estradas principais, vicinais e entradas daspropriedades rurais, melhorando o acesso e o transporte da produção.
● Transporte Público Rural e Urbano
o Criar alternativas para melhorar o transporte público rural e urbano.
Área da Indústria e Comércio
● Fortalecimento do Comércio Local
o Criar políticas de incentivo ao comércio local e apoiar empreendedores.
o Incentivar a industrialização de produtos locais para agregar valor àprodução.
o Buscar indústrias para serem instaladas no município, criando uma legislaçãofiscal atrativa para novos empreendimentos, gerando emprego e renda.
● Divulgação de Potencialidades
o Divulgar as potencialidades econômicas do município em feiras e eventosregionais, estaduais e nacionais.
● Diagnóstico e Parcerias
o Realizar um diagnóstico das necessidades e buscar parcerias para odesenvolvimento industrial e comercial.
Área do Planejamento
● Loteamentos
o Fomentar a implantação e liberação de novos loteamentos para atender ademanda habitacional
● Revisão do Plano Diretor
o Revisar o plano diretor para promover o desenvolvimento ordenado dacidade.
· Prefeito nos bairros e distritos
o Implantar programa de levar o Executivo ao interior e bairros do município.
● Regularização Fundiária
o Disponibilizar meios para regularização através de parcerias entre asecretaria, cartórios, corretores e órgãos públicos e privados.
● Segurança
o Manter a parceria com a Brigada Militar.
o Criação de Guarda Municipal, garantindo a crianças e idosos a segurança emtorno das escolas e de instituições bancárias a população em geral.
o Implantar novos pontos de controle e monitoramento de câmeras desegurança.
Área do Meio Ambiente
● Liberação Ambiental para Cascalheiras e Saibreiras
o Facilitar a liberação ambiental para exploração de cascalheiras e saibreirasde forma sustentável.
● Obras Consolidadas
o Garantir que as obras realizadas respeitem as normas ambientais.
· Causa animalo Criar um setor específico para tratar de assuntos pertinente à proteçãoanimal (castração, adoção responsável, colocação de chip...)o Criar Programa selo “Amigo dos Animais” que incentive a adoção eproporcione descontos em impostos ou taxas municipais.
· Coleta Seletiva do Lixo
o Maior apoio e incentivo a Cooperativa de Reciclagem, ampliando o sistemade coleta na zona rural e urbana.
o Promover campanhas de educação ambiental e informação à comunidade.
Área da Infraestrutura Urbana
● Construção e Revitalização de Espaços Públicos
o Investir na construção e revitalização de praças, parques e áreas de lazer.
● Construção e Revitalização de Prédios Públicos
o Modernizar e ampliar os prédios públicos para melhorar o atendimento àpopulação.
● Recuperação da Pavimentação Urbana
o Realizar a recuperação e manutenção das vias pavimentadas da cidade,melhorando a infraestrutura urbana, de forma a garantir que, pessoas comdeficiência e mobilidade reduzida tenham acesso fácil e seguro nos espaçospúblicos e serviços.
● Pavimentação
o Avançar na pavimentação de ruas e estradas para melhorar a infraestruturaviária.
● Iluminação Pública
o Expandir, modernizar e substituir a iluminação pública.
● Saneamento Básico
o Mapear e ampliar a rede de saneamento básico para garantir a saúdepública, com a construção de novas estações de tratamento, solucionando osproblemas dos bairros.
o Aquisição de caminhão com hidrojateamento para limpeza de fossas etubulações de esgoto.
● Coleta de Lixo
o Ampliar a coleta de lixo e apoiar a cooperativa de coleta seletiva.
● Tratamento do Esgoto
o Proporcionar tratamento de esgoto através das estações de tratamento.
● Reestruturação do Trânsito
o Elaborar intenso estudo de fluxo do trânsito nas principais vias urbanas eligações com bairros a fim de melhorar a mobilidade urbana.
● Cemitério
o Ampliar o cemitério municipal.
● Escoamento Pluvial
o Limpar e construir canais pluviais para melhorar o escoamento das águas eprevenir alagamentos.
Área da Saúde
● Acesso a Serviços
o Garantir acesso a todos os serviços de saúde, para a população prestandoum atendimento eficiente e de forma integrada entre atenção primária,secundária e terciária, orientadas pelos princípios da universalidade, daacessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade, da atenção, daresponsabilização, da humanização e da equidade.
· Humanização do Atendimento
o Humanizar o atendimento nas unidades de saúde.
· Vacinação
o Fortalecer os Programas de Vacinação, buscando a prevenção e a promoçãoda saúde.
o Promover campanhas de conscientização.
• Fundos de Saúde
o Garantir uma gestão dos recursos da área da saúde buscando eficiência etransparência.
● Unidades Básicas de Saúde
o Ampliar e revitalizar