MANINHA BORGES - PP - PREFEITO

nte do Poder Executivo
durante a gestão 2025-2028. Nosso plano de governo está alinhado às necessidades e aspirações dos
moradores de Restinga Sêca, com o objetivo de proporcionar uma qualidade de vida superior para
todos.
Contamos com o seu apoio. Juntos, vamos garantir um mandato de sucesso e promover o progresso
da nossa querida Restinga Sêca.
NOSSAS PROPOSTAS
EDUCAÇÃO
1° Priorizar investimentos na Educação Especial, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
2° Melhorar a infraestrutura das escolas municipais, incluindo reformas e pinturas.
3° Promover cursos de capacitação e atualização para os profissionais da educação.
4° Fomentar o diálogo entre professores, funcionários e a comunidade escolar como base para a
tomada de decisões pela Secretaria de Educação, atendendo às demandas de cada escola.
5° Cumprir rigorosamente a Lei do Piso Nacional do Magistério.
6° Realizar estudos para oferecer auxílio-transporte e acesso a locais de difícil locomoção aos
profissionais da educação.
7° Fiscalizar e aprimorar a qualidade do transporte escolar.
8° Desenvolver estratégias para combater a evasão escolar.
9° Reativar os laboratórios de informática nas escolas municipais.
10° Expandir os cursos oferecidos no Pólo Educacional Superior, conforme as necessidades do
município.
11° Estabelecer parcerias entre as escolas municipais e o Pólo Educacional Superior.
12° Buscar convênios com instituições como a Faculdade Antônio Meneghetti, UFSM, UNF, entre
outras.
13° Promover jogos e gincanas culturais entre as escolas municipais para incentivar a socialização,
o esporte e a cultura.
14° Fortalecer o Programa de Aquisição de Merenda Escolar através da agricultura familiar.
15° Disponibilizar transporte para excursões educacionais.
16° Ampliar o número de vagas nas escolas de educação infantil e creches.
17° Atualizar o Plano de Carreira do Magistério Municipal com a participação ativa de professores
e sindicatos representativos.
18° Valorizar os professores contratados.
AGRO 11
1° Agro Estrutura: Programa que visa ampliar e melhorar a estrutura das propriedades rurais,
através da reorganização dos equipamentos, fazendo melhorias nas estradas internas, limpeza de
açudes, valos e valetas, em Fumicultores, Produtores de Leite, Corte e Grãos.
2° Agro Pastagem: Programa de fomento a implantação de pastagens perenes e anuais, incentivando
o produtor a implantar estas variedades, nas propriedades de Leite e Corte do município, melhorar e
ampliar o Programa Troca Troca de Sementes incentivando o plantio de Milho safra e safrinha nas
propriedades rurais beneficiando Fumicultores, produtores de grãos e silagem.
3° Agro Genética: Programa que tem por finalidade aumentar o uso de inseminação artificial nas
propriedades rurais de leite e de corte, melhorando geneticamente o rebanho leiteiro e de corte.
4° Agro Água: A finalidade deste programa é aumentar o suporte de água nas propriedades rurais
através da limpeza e construção de açudes na propriedade, incentivar a Piscicultura e a irrigação das
culturas de sequeiro.
5° Agro Fertilidade: Ampliar o programa de aquisição de calcário, adubos e adubo orgânico,
aumentando com isso a fertilidade do solo, incentivar a adubação verde e a rotação de culturas.
6° Agro Gestão: Programa que visa criar uma parceria entre Irga, Cooperativas, Sindicatos Rurais,
Emater, Universidade e Institutos Federal de Educação Agrícola, permitindo o auxílio ao produtor
rural na gestão de sua propriedade, permitindo saber e gerir os custos dos produtos produzidos.
7° Agro Associação: Neste programa temos como objetivo ampliar e melhorar as associações
ajudando na gestão e operação mais eficiente das mesmas, auxiliar na gestão dos condomínios
rurais e na formação de pequenas cooperativas.
8° Agro Feira: Ampliar e melhorar as feiras dos produtores rurais e as Agroindústrias do município,
auxiliando na comercialização de produtos mais saudáveis e direto ao consumidor final.
9° Agro Armazém: Programa focado em armazenar a produção do produtor rural na propriedade,
permitindo a comercialização da produção em uma época mais favorável, auxiliar os produtores nas
melhorias das redes elétricas junto as concessionárias de energia.
10° Agro Arvore: Programa que tem por finalidade facilitar as mudas de árvore frutífera e nativas
para a recuperação de matas ciliares e áreas degradadas, incentivo a Fumicultura para a produção de
lenha na propriedade, à Olericultura, à Apicultura e a produção de hortigranjeiros. Ampliação e
manutenção dos programas de recolhimento de lixo, coleta seletiva e destino correto de resíduos
orgânicos.
11° Agro Produtor: Programa visa através do diagnostico, detectar produtores rurais em condição de
vulnerável financeiramente e atuar através de cursos profissionalizantes ajudando a sair desta
situação.
Secretaria de Obras
1° Melhorias nas estradas do interior para facilitar a trafegabilidade dos agricultores, intensificando-
as nos períodos de plantio e de safra; dividindo o município em quatro regiões, criando equipes de
manutenção com máquinas equipamentos específicos para atender a cada região bem como uma
equipe com máquinas que atenderão a sede do município;
2° Criar uma legislação específica para troca de serviços de hora máquinas com produtores eu
possuem caminhões caçamba para transporte de material para empedrar as estradas;
3° Qualificar os profissionais da Secretaria, sempre que necessário, para que entreguem a melhor
qualidade possível em seus serviços, aos munícipes;
4° Melhorar a sinalização do trânsito; no interior com identificação das estradas municipais, e na
cidade com a colocação de placas de sinalização, identificação de ruas e pintura das faixas de
pedestre;
5° Ampliar a modernização da Iluminação Pública;
6° Necessidade de avaliação técnica das pontes, para garantir a trafegabilidade;
7° Melhorar o escoamento pluvial, principalmente na parte baixa da cidade;
8° Ampliação do Parque de Máquinas, para atender a demanda da frota de veículos da Secretaria;
com a aquisição de um veículo para abastecimento e manutenção das máquinas e equipamentos nas
regiões em que elas estarão alocadas;
9° Ampliação do processo da coleta seletiva em decorrência do aumento da produção de lixo
reciclável;
10° Melhorias na infraestrutura urbana; dando tanto ao centro quanto aos bairros e vilas o mesmo
tratamento e atenção. Criar um programa mensal de recuperação das ruas que apresentam
irregularidades no calçamento;
11° Criação da política de desenvolvimento e expansão urbana;
12° Melhorias no acesso ao Balneário das Tunas; bem como em sua estrutura;
13° Ampliar o atendimento a demanda de água potável no interior;
14° Melhorar a acessibilidade, promover a integração do sistema de circulação não motorizado com
os demais modos de deslocamento;
15° Zelar pela manutenção, conserto ou obra em espaço público em qualquer ocasião, e não apenas
em caso desses espaços serem utilizados;
16° Discutir com o legislativo, as demandas, prioridades, e ações que serão realizadas;
17° Sistematizar a Secretaria a fim de criar histórico de tudo que está sendo realizado, criando assim
a continuidade dos projetos;
18° Reunião trimestral com as outras secretarias para entendimento das demandas e discussões dos
projetos;
19° Reunião semestral com lideranças do interior para análise do andamento dos trabalhos.
Saúde
1° Ampliar o atendimento de especialidades nos Postos de Saúde e assim disponibilizar mais fichas
de atendimento.
2° Manter o PA Municipal aberto 24hs.
3° Aquisição de novos equipamentos para exames de tomografia, ressonância magnética e
mamografia a serem colocados a disposição do Hospital São Francisco, dotando de atendimento
especializado em diferentes áreas da Medicina, para transformá-lo em centro de referência regional.
Manutenção dos programas PIM, PSF E PACS.
4° Contratar médicos especialistas em várias áreas, para que a população seja melhor atendida
dentro de cada área especifica, segundo a demanda da população.
5° Ampliar e aprimorar os atendimentos odontológicos, através de convênios com as Universidades
para melhor atender a população.
6° Ampliar o atendimento de Fisioterapia com implementação de convênios com os profissionais da
área do Município de Restinga Sêca.
7° Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca de mais recursos
para o Município na área da saúde.
8° Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a melhoria e a
humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e
cuidado que responda afetivamente à expectativa da população.
9° Buscar profissionais da área da saúde mental.

Segurança Pública
1° Firmar parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e tráfico de drogas no
Município.
2° Aprimoramento e Instalação de mais câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da
cidade.
3° Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, visando a prevenção dos delitos praticados
pelos adolescentes em nosso município, resguardando as competências legais do órgão.
4° Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública, com a participação dos cidadãos e
entidades do município para interagirem com os órgãos policiais, judiciário e Ministério Públicos
existentes em nosso município.
Desenvolvimento Social e Habitação
1° Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS.
2° Criar Cursos Profissionalizantes, sobretudo na área de hotelaria, gastronomia, entre outros, para
que jovens e adultos sem qualificação, aprendam e tenham uma profissão, para serem utilizados os
empreendimentos existentes no Município.
3° Incentivar cursos de línguas estrangeiras.
4° Prestar um maior apoio a casa do Idoso Marino Lovato e APAE.
5° Disponibilizar transportes para os projetos sociais, hidroginásticas e terceira idades existentes no
município.
6° Construção de novas unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit habitacional em nosso
município.
7° Implementar o programa de projeto parceria.
8° Colocar em funcionamento a piscina térmica municipal.
Indústria e Comércio
1° Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no município.
2° Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as iniciativas
voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda.
3° Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas de nosso município.
4° Atrair empresas de fora do município para se instalarem em Restinga Seca, sobretudo no Distrito
Industrial.
5° Investimentos e criação de espaços físicos para instalação e implantação de incubadoras
industriais e novos empreendedores.
Cultura, Turismo e Esporte
1° Estruturar o Departamento de Cultura e Lazer.
2° Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no município.
3° Manter as festas culturais e de lazer em nosso município.
4° Ampliar o apoio a prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades esportivas, além do
futebol.
5° Promover a educação musical nas escolas do município.
6° Promover eventos esportivos de diversas modalidades.
7° Apoiar as entidades tradicionalistas de nossa cidade.
8° Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais.
9° Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de iniciação
esportiva.
10° Melhorias nos espaços poliesportivos existentes no município.
Implantação do Projeto A Praça é Sua, com programação de atividades sociais, shows musicais, de
cultura e lazer das quais a população participe uma vez por mês.
11° Revitalização dos pontos turísticos e prédios públicos.
12° Revitalização da Praia das Tunas.
13° Manter a FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO em funcionamento.
14° Execução e aprimoramento da EXPORESTINGA.
15° Incentivo aos movimentos Tradicionalistas e ETNIAS.
16° Criação do Museo Municipal e a reativação da biblioteca municipal Gabriel Bolzan.
17° Criação e planejamento de locais para o desenvolvimento de atividades com sons automotivos.
18° Criação de locais para a utilização de motociclistas no desenvovilmento de suas atividades.
Infraestrutura e Transporte
1° Revitalização do sistema viário do município, com o conserto do calçamento, em ruas e
avenidas, que se encontram em péssimo estado.
2° Implantação de sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano do Município, placa de
sinalização com indicação de nomes de ruas, em toda a cidade.
3° Instalação de Academia ao Ar Livre, novos brinquedos na Praça Central e demais praças do
município, além de criação de praças em vilas em bairros que ainda não possuem.
4° Melhoria das estradas vicinais para melhorar a trafegabilidade durante todo o ano, com a
manutenção das pontes, bueiros e entradas de propriedades.
Gestão
1° Implantação de Programa de Qualificação, valorização e Incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais.
2° Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto público, visando
diminuir despesas, com objetivo de valorização dos funcionários públicos municipais.
3° Criação de departamento de projeto e captação de recursos para viabilizar a infraestrutura
máquina pública.