ADILSON - PP - PREFEITO
ADILSON é candidato(a) a Prefeito pelo PP em ALTO ALEGRE (SP) nas Eleições 2024.
ADILSON PATROCINIO DOS SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 17/08/1962
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (ALTO ALEGRE / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: SP
Votação Obtida: 1.214 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PP | UF: SP
Votação Obtida: 634 votos (NÃO ELEITO)
2008 - VICE-PREFEITO
PP | UF: SP
Votação Obtida: 0 votos
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | 28,0098 HA OU 11,5743 ALQS IMOVEL RURAL SITIO S CAETANO,ALTO ALEGRE, SP, | R$ 510.573,51 |
| 2024 | Casa | 50% DE UMA CASA DE MORADA - ALTO ALEGRE | R$ 402.145,68 |
| 2024 | Casa | 50% DE UMA CASA DE MORADA - ALTO ALEGRE | R$ 402.145,68 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB CDB RENDE FACIL | R$ 260.290,26 |
| 2020 | Caderneta de poupança | BANCO DO BRASIL S/A POUPANCA | R$ 173.335,54 |
| 2020 | Casa | 50% DE UMA CASA DE MORADA NA AV. MARECHAL DEODORO DAFONSECA, NO VALOR DE R$ 700.000,00, SENDO R$400.000,00 EM 281PARCELAS DE R$ 4.152,08 | R$ 155.693,96 |
| 2020 | Outros bens imóveis | IMOVEL SITIO SANTA CLARA, BR PARAGUAI, ALTO ALEGRE, SP | R$ 152.884,00 |
| 2024 | Casa | IMOVEL SITIO SANTA CLARA, BR PARAGUAI, ALTO ALEGRE, SP,25,0 HA | R$ 152.884,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | IMOVEL RURAL 10,5 ALQS SITIO MEDIARI, ALTO ALEGRE, SP | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO NA RESIDENCIA | R$ 150.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO NA RESIDENCIA | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | IMOVEL RURAL SITIO CABANA ARIMARI I, ALTO ALEGRE, SP | R$ 64.000,00 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RURAL SITIO CABANA ARIMARI I, ALTO ALEGRE, SP, | R$ 64.000,00 |
| 2020 | Terreno | LOTE TERRENO NR 11 QUADRA G 478,50 MT2, LOTEAMENTORESIDENCIAL GARDEN VILLAGE, PENAPOLIS | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Terreno | LOTE TERRENO NR 11 QUADRA G 478,50 MT2, LOTEAMENTORESIDENCIAL GARDEN VILLAGE, PENAPOLIS, SP, | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Terreno | LOTE TERRENO NR 11 QUADRA G 478,50 MT2, LOTEAMENTORESIDENCIAL GARDEN VILLAGE, PENAPOLIS, SP, | R$ 60.000,00 |
| 2020 | Casa | 1/4 OU 25% DE IMOVEL RESIDENCIAL RUA QUINTINO BOCAIUVA, 135,ALTO ALEGRE | R$ 50.320,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | RF REF DI PLUS AGIL - BANCO DO BRASIL | R$ 49.083,28 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RURAL SITIO SAO MANOEL CONTENDO 25,0HECTARES, ALTO ALEGRE-SP, | R$ 44.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | IMOVEL RURAL SITIO SAO MANOEL CONTENDO 25, HECTARES, ALTOALEGRE-SP | R$ 44.000,00 |
| 2020 | Casa | IMOVEL RESIDENCIAL AV EXP DIOGO GARCIA MARTINS, 605, ALTOALEGRE, SP | R$ 42.861,00 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RESIDENCIAL ALTO ALEGRE, SP | R$ 42.861,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | IMOVEL RURAL SITIO ESTANCIA MARIANE, BAIRRO PARAGUAI, ALTOALEGRE, SP, 26,12 ALQUEIRES TERRAS. | R$ 40.000,00 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RURAL SITIO ESTANCIA MARIANE, BAIRRO PARAGUAI,ALTO ALEGRE, SP, 26,12 ALQUEIRES TERRAS. | R$ 40.000,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | BANCO DO BRASIL SA POUPANÇA OURO - ESPOSA | R$ 35.187,14 |
| 2020 | Apartamento | APARTAMENTO COND EDIF USHUAIA, RUA ANTONIO ESTEVES, 985, JDAEROPORTO III, ALFENAS, MG | R$ 26.216,71 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO SANTANDER - RENDA FIXA | R$ 23.254,64 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | CAPITAL SOCIAL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DEADAMANTINA. | R$ 22.592,82 |
| 2020 | Outros bens imóveis | 12,50% DE UM IMOVEL AV DR ACIR ALVES LEITE, 580, ALTO ALEGRE, SP | R$ 17.000,00 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | BB CONSORCIO DE MOTOCICLETAS | R$ 14.271,26 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RURAL CHACARA MARIANE I, ALTO ALEGRE, SP, | R$ 14.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | IMOVEL RURAL CHACARA MARIANE I, ALTO ALEGRE, SP, | R$ 14.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | IMOVEL RURAL CONTENDO 5,5 ALQS, SITIO ARIMARI, ALTO ALEGRE, SP | R$ 12.750,00 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RURAL CONTENDO 5,5 ALQS, SITIO ARIMARI, ALTOALEGRE, SP, | R$ 12.750,00 |
| 2024 | Casa | 1/4 OU 25% DE IMOVEL RESIDENCIAL , ALTO ALEGRE, SP | R$ 12.580,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL SA CONTA CORRENTE EM NOME DAESPOSA | R$ 5.560,64 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL SA OUROCAP UNICO | R$ 4.322,94 |
| 2024 | Terreno | TERRENO LOTE 06, QUADRA PENAPOLIS, SP, | R$ 3.500,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | CAPITAL SOCIAL COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANADO ESTADO DE SAO PAULO. | R$ 3.207,60 |
| 2020 | Terreno | 1/4 OU 25% DE TERRENO 220,00 MT2, RUA FRANCISCO JOAOEVANGELISTA, ALTO ALEGRE, SP | R$ 2.533,75 |
| 2024 | Terreno | 1/4 OU 25% DE TERRENO 220,00 mt , ALTO ALEGRE, SP, | R$ 2.533,75 |
| 2024 | Casa | IMOVEL RURAL CHACARA BELA VISTA, ALTO ALEGRE, SP, | R$ 2.313,20 |
| 2020 | Outros bens imóveis | IMOVEL RURAL CHACARA BELA VISTA, ALTO ALEGRE, SP, INCRA616010008168-6, 1,613 ALQUEIRES, VALOR DECLARADO DIAT TERRA NUAR$3.000,00. | R$ 2.313,20 |
| 2024 | Casa | 12,50% DE UM IMOVEL , ALTO ALEGRE, SP,P | R$ 1.416,66 |
| 2020 | Linha telefônica | LINHA TELEFONICA ALTO ALEGRE, SP, 657-1128 | R$ 1.347,06 |
| 2024 | Caderneta de poupança | BANCO DO BRASIL S/A POUPANCA | R$ 1.100,53 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL S/A BB RENDA FIXA EM NOME DA ESPOSA | R$ 441,47 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 1.159.255,22 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 2.347.016,06 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 6.000,00 | 41,7% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 2.900,00 | 20,2% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 2.000,00 | 13,9% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 2.000,00 | 13,9% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 800,00 | 5,6% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 500,00 | 3,5% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 180,00 | 1,3% |
| Total geral | R$ 14.380,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Leandro Antonio Da Silva | 1 | R$ 6.000,00 |
| Antonio Luiz Pelegrini | 1 | R$ 2.000,00 |
| Luciano Ramos Da Silva Sociedade De Advocacia | 1 | R$ 2.000,00 |
| Rodrigues De Souza Empresa Grafica Ltda | 1 | R$ 1.600,00 |
| Nivaldo Aparecido Da Silva Impressoes | 2 | R$ 1.300,00 |
| Dlocal Brasil Pagamentos Ltda | 2 | R$ 800,00 |
| Rodrigo Nunes Da Silva | 1 | R$ 500,00 |
| Posto Alto Alegre | 1 | R$ 180,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 16.060,00 | 30,7% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 10.000,00 | 19,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 9.906,00 | 18,9% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 10.000,00 | 19,1% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 4.380,00 | 8,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 2.000,00 | 3,8% |
| Total geral | R$ 52.346,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Adilson Patrocinio Dos Santos | 10 | R$ 14.286,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 10.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 10.000,00 |
| Ariane Ferreira Santos | 2 | R$ 9.000,00 |
| Maria Elizete | 1 | R$ 9.000,00 |
| Jairo De Alcebiades Junior | 1 | R$ 30,00 |
| Paulo Henrique Zeri De Lima | 1 | R$ 30,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Governo
PLANO DE GOVERNO
SAÚDE
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do
atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico,
o serviço será aperfeiçoado e realizado com zelo e o devido respeito que o cidadão
altoalegrense merece.
Vamos voltar ser a Cidade refecia regional na saúde, com atendimento hospitalar
cirúrgico para pequenas e médias complexidades.
Estaremos atentos a qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com
atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, re…
Ler mais do texto
alizando programas
especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor
e integral do cidadão.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a sustentabilidade de ações eficientes e
efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às
necessidades da população. Dentre as propostas de trabalho destacamos:
Implantar o centro cirúrgico para atender a população, com cirurgias eletivas de
pequenas e médias complexidades.
• Ampliar e fortalecer e democratizar o controle social no território de saúde do
município;
• Implantar redes de assistência à saúde (psicossocial, do idoso, urgência/emergência e
pacientes portadores de necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e
protocolos de atendimento;
• Manter equipes de atendimento do ESF (estratégia de saúde da família) com cobertura
de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os programas
preconizados pelo ministério da saúde;
Assegurar o transporte e conforto no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
• Melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política
de atenção básica e da atenção especializada;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e das crianças;
• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a doentes
crônicos;
• Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades do Núcleo de Apoio
Saúde da Família (NASF);
• Expandir o Programa de Saúde Bucal, aumentando a oferta de vagas para tratamento;
• Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para realização de
laqueaduras;
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar seus filhos
através de aplicativo de celular;
• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e Fundamental.
•Promover a assistência Psicopedagógica;
•Implementar o estudo da robótica e inglês no ensino fundamental.
•Introduzir a escola de tempo integral na educação municipal, aproveitar os projetos guri,
balé e outros.
•Implantar professor na educação especial, alunos que necessitam acompanhamento com
grau superior ou inferior intelectual e transporte também.
•Ensino Fundamental: manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais como
alfabetização das crianças até os oito anos e melhoria do Índice da Educação Básica.
•Implantar e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal;
•Implantar: materiais pedagógicos, uniformes, merenda escolar com qualidade e
supervisão.
• Dar ênfase para a Educação Ambiental e a Educação para o Trânsito;
• Aprimorar as práticas esportivas, (ex.: futebol de campo, futsal, vôlei, handebol, Jiu
jitsu, Jazz, ginástica e outros);
• Apoiando a política de esportes integradas a outras áreas, associados à terceira idade, à
criança e adolescente, às pessoas que participam dos programas de saúde como:
• Apoiar as práticas esportivas na escola, começando pela iniciação esportiva, passando
pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a
descoberta de talentos para o esporte competitivo.
• Implantar uma escolinha municipal de futebol no município para crianças e jovens
incentivando a pratica do futebol.
Esporte:
Nosso objetivo é fazer do esporte uma ferramenta eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto
as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vamos implantar uma associação sem fins lucrativos, para a instalação de um AZILO,
bem como montar uma casa de apoio em Barretos para dar mais conforto aos nossos
munícipes que fazem tratamentos.
A Assistência Social como política de proteção social configura-se um conjunto de
serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações
inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida e
tenha uma nova possibilidade.
Desenvolver um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento às famílias em
situação de vulnerabilidade social, por meio do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS).
*Potencializar as ações do Cras.
*Promoção de cursos e oficinas.
*Promoção de ações solidárias.
*Implantação do Kit Enxoval do Bebê.
*Implantação programa municipal denominado “AUXILIO GÁS¨ destinado ao
atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade, como ação da Politica
Municipal de Desenvolvimento Social.
No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito social,
ainda exige o enfrentamento de importantes desafios, para fortalecer as famílias e
desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem eventuais dificuldades e
acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de laços. Também apoia o
fortalecimento da comunidade, incentiva sua mobilização e ainda oferta benefícios,
garantindo a sobrevivência em momentos críticos.
Assim, nossa proposta é fazer valer o que preconiza essa importante política e garantir
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento de formas inovadoras e criativas na sua
implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação para possibilitar a
melhoria da qualidade de vida da população vulnerabilizada, promovendo o acesso dessa
população aos benefícios, programas de transferência de renda e serviços
socioassistenciais, bem como aos demais serviços setoriais, programas e projetos da
Secretaria de Assistência Social. Dentre as ações destacam-se:
• Garantir e aprimorar o Cartão Cidadão como forma de melhoria da qualidade de vida
dos beneficiários, com vistas a emancipação das famílias;
• Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
• Valorizar o Conselho Tutelar;
INFRAESTRUTURA, ZONA RURAL E APOIO AO PRODUTOR RURAL
• Promover o recapeamento de diversas ruas;
• Implantar iluminação de LED em Alto Alegre, Jatobá e são Martinho, trocando todo o
sistema por sistema moderno de iluminação pública;
• Construção em parceria com os governos estadual e federal de novas unidades
habitacionais;
• Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
• Implantar o Programa de construção e recuperação de pontes na zona rural;
•Implantar e ampliar o Programa melhor caminho nas estradas municipais,
principalmente, nos pontos mais críticos;
• Implantar convênios através do governo Federal e Estadual na execução de asfaltamento
de estradas rurais melhorando os deslocamentos dos familiares dos bairros e melhorar o
escoamento das safras;
• Implantar projeto Incubadora, mediante convênios Estaduais e Federais na
construção galpões, para incentivar instalação de pequenas, médias e grandes
empresas para a o incentivo a geração de emprego;
• Valorização do funcionário publico, com melhores índices salariais e aumento no
TICKET alimentação, que durante a gestão será um dos maiores valores da região;
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Para os próximos quatro anos, além de manter o controle dos gastos públicos, iremos
implantar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e
procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão,
eficiência dos serviços públicos e desburocratização.
• Renovação da frota municipal e de equipamentos;
MEIO AMBIENTE
Com vistas à um município cada vez mais orientado pelos parâmetros da sustentabilidade
e com base nos bons resultados alcançados na área de Educação Ambiental, procurar-se-
á intensificar os trabalhos na área do meio ambiente, aumentando os serviços prestados e
colaborando para a manutenção da biodiversidade local.
• Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
• Ampliar os serviços prestados à população pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente;
• Incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as práticas de conservação
do meio ambiente, entre elas: preservação de nascentes, cursos d’água e matas ciliares;
• Fortalecer as parcerias entre instituições de ensino superior e a secretaria de Meio
Ambiente;
• Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos
ecologicamente corretos;
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ALTO ALEGRE / SP)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.