CLEBER - PP - PREFEITO
CLEBER é candidato(a) a Prefeito pelo PP em PRESIDENTE BERNARDES (SP) nas Eleições 2024.
CLEBERSON DUARTE DE SOUZA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 04/02/1979
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- BOMBEIRO CIVIL
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (PRESIDENTE BERNARDES / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: SP
Votação Obtida: 4.789 votos (ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
MDB | UF: SP
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FORD EDGE ANO 2012 | R$ 65.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FORD EDGE - 2012 | R$ 60.381,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | ASTRA ANO 1999 | R$ 30.768,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | ASTRA - 99 | R$ 13.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 95.768,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 73.381,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 125.000,00 | 87,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 16.550,50 | 11,6% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.680,00 | 1,2% |
| Total geral | R$ 143.230,50 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 70.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 55.000,00 |
| Claudine Oliva | 1 | R$ 5.000,00 |
| Cezar Adriano | 1 | R$ 3.550,00 |
| Denise Puglia | 1 | R$ 3.000,00 |
| Denilson Matur | 1 | R$ 3.000,00 |
| Carlos Cesar | 1 | R$ 2.000,00 |
| Cleberson Duarte De Souza | 2 | R$ 1.680,00 |
| Joice Barrozo | 1 | R$ 0,50 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROMESSAS - PLANO DE GOVERNO 2025 a 2028
ESPORTE Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida
das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e
Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e
o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral do cidadão, garantindo o acesso de todos
às atividades físicas, desportivas e de lazer através de
programas específicos para atingir a todos os públicos,
sempre amparados por profissionais cap…
Ler mais do texto
acitados e
competentes.
- Projeto Rua de Lazer: Jogos populares e culturais nos
Bairros e Distritos;
- Renovação e implantação de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (Passeio
ciclístico, corrida de rua, torneios e competições
municipais, regionais e estaduais);
- Hidroginástica;
- Natação (iniciação e competições);
- Basquetebol (iniciação e competições);
- Tênis de mesa (iniciação e competições);
- Realizar os campeonatos municipais e apoiar participação
nos jogos regionais e jogos escolares;
- Manutenção das áreas esportivas;
- Estímulo ao esporte-educação (iniciação esporte para fins
de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
- Construção Pista de skate.
EDUCAÇÃO A melhoria da Educação está diretamente relacionada com
a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e
valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo
Municipal, gestão 2025-2028:
Qualificação continuada dos profissionais da
educação;
Manter investimentos em: materiais pedagógicos,
merenda escolar com qualidade, tecnologia da
informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário
dos profissionais do magistério;
Continuidade e aprimoramento da Política de
Educação Especial e Inclusiva, garantindo
Profissional de Apoio Especializado - Tutor
Pedagógico, Sala de Recursos e Núcleo de Apoio
Multiprofissional;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;
Garantir o fornecimento de uniformes e materiais
escolares, assegurando sua qualidade e prazos de
entrega;
Continuidade do Sistema de Ensino através de
apostilas na Educação Infantil e Ensino
Fundamental;
Ampliar a manutenção da climatização das salas de
aula das escolas públicas municipais;
Ampliar e manter a segurança eletrônica nas escolas
municipais;
Manter as campanhas educativas periodicamente
nas escolas, sobre temáticas relacionadas à
segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas;
Manter a Educação Integral em Tempo Integral.
CULTURA Fortalecer ações conjuntas entre os órgãos dos
governos Municipal, Estadual e Federal;
Elaborar e promover um calendário das
manifestações culturais;
Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em
nosso município;
Garantir junto às outras esferas de governo, parceria
para a execução de projetos de cultura;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança
nos espaços públicos, bairros e distritos;
Promover feiras e mostras no município, de produtos
locais, para promover o artesão local e fomentar a
economia do município;
Fomentar ações em datas comemorativas como
Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Avós, Dia dos Pais,
Outubro Rosa, Dia da Pessoa com Deficiência, etc;
Implantar o Projeto “DANÇAR A VIDA” com ações
educativas e culturais para a população do
município;
Desenvolver projetos em parceria com Educação,
Esporte e Assistência Social para propagar ações
juvenis nos diversos bairros e espaços públicos;
Incentivar e promover programas de atividades de
lazer para a população idosa.
SAÚDE * Promover a atenção à saúde em todas as fases da vida,
com serviços de avaliação do desenvolvimento físico,
emocional e intelectual;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos
deficientes físicos e portadores de doenças crônicas;
• Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de
Saúde com os programas que envolvem a atenção primária
à saúde; dentre os cuidados ofertados estão a assistência à
saúde sexual, à saúde reprodutiva, ao planejamento
familiar, ao pré-natal, ao pós-parto, à saúde da criança e à
saúde da mulher e do homem;
• Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: campanhas
de imunização;
• Manter e ampliar o serviço das práticas integrativas
oferecidas na área da saúde, como auriculoterapia e
ventosa;
• Estruturar e retornar o Programa Combate ao Tabagismo;
• Fomentar ações para a capacitação de profissionais e
trabalhadores de distintos níveis de atenção em Saúde do
trabalhador, buscando, com outras divisões, a prioridade
na prevenção de acidentes e intercorrências;
• Conservar e adquirir novos veículos/ambulâncias para
garantir atendimento seguro e de qualidade aos pacientes
que necessitem de transporte para outros municípios;
• Manter a assistência farmacêutica aos pacientes do
município;
• Manter e garantir o tratamento com oxigenoterapia para
os pacientes que tenham diagnóstico respiratória em
domicilio;
• Implementação de políticas públicas com atenção aos
pacientes com necessidades especiais;
• Programa voltado à promoção do bem-estar físico e
mental dos Servidores, tanto no aspecto individual, quanto
nas relações coletivas de trabalho, desenvolvendo ações em
prol da construção de uma
organização do trabalho que seja produtora de saúde
refletindo em qualidade nas atividades laborais e nas
relações interpessoais;
• Assegurar a doação de fraldas geriátricas para acamados,
idosos e deficientes físicos e crianças com diagnostico
(CID);
• Atestar a doação de óculos de grau para pessoas com
necessidades de adaptação de correção da acuidade visual;
• Manter e garantir o programa Laboratório de prótese, que
fornece próteses dentarias totais e parciais aos Munícipios;
• Manter a reorganização da Unidade Básica de Saúde,
estruturando-a com infraestrutura humana, material, de
equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
• Manter a manutenção da ESF – Estratégia da Saúde da
Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo
assim, atividades de saúde e bem-estar da população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher,
gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a
saúde do homem;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva
e primária através da equipe multi;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização
na rede de saúde pública, garantindo uma conduta e
cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
• Oferecer atendimento noturno odontológico para os
moradores que trabalham durante o dia e só podem
realizar o tratamento após horário comercial;
• Implantar Estratégia de Saúde Bucal na ESF da São
Vicente (ESF Maria Francisco Barreto);
• Atendimento odontológico na ESF do Araxans (ESF
Francisco Araujo);
• Implantar médico no período noturno na ESF da Nova
Pátria (ESF Antônio Molina Cortez);
• Ampliação de ofertas de exames, raio-X, farmácia básica,
exames laboratoriais, com clínicas credenciadas pelo CIOP;
• Angariar recursos por meio de emendas para aquisição de
custeio, investimento (infraestrutura) e equipamentos;
• Implantar Central de Atendimentos Especializados
(médicos especialistas) na UBS;
• Apoiar conselho municipal de saúde com capacitação dos
conselheiros, à participação de evento de saúde pública e
as iniciativas dos conselheiros;
• Dar Continuidade a implantação do centro de
Reabilitação de Fisioterapia;
• Criar a Lei Municipal do TFD (Transporte Fora de
Domicílio);
• Implantar especialidade em saúde bucal como canal e
extração.
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Compromisso com o direito de todos a Assistência Social
como política pública e direito social, ainda exige o
enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa
proposta de governo é continuar fazendo valer o que
preconiza essa importante política e garantir atendimento
de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a
continuidade de formas inovadoras e criativas na sua
implementação, gestão, monitoramento, avaliação e
informação, pautando sempre no bem estar da população.
Propostas:
* Implantação do Serviço de Proteção Básica no domicílio
para pessoas idosas e com deficiência;
* Aquisição de veículos para atender os usuários dos
serviços executados da assistência social, como Micro-
ônibus e carros utilitários;
* Implantação do programa Bolsa Trabalho municipal,
como forma de geração de emprego e renda para a
população em situação de vulnerabilidade;
* Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, com o
aumento da produção, podendo atender mais famílias;
* Divulgação ampla dos serviços, benefícios, programas e
projetos ofertados pela Assistência Social;
* Mutirão cidadão através de encontros com a comunidade
para levar os serviços/programas e benefícios mais
próximo delas;
* Implantação do programa Jovem aprendiz, através de
convênio com a Casa do Aprendiz
Cidadão e Fundação Mirim de Presidente Prudente e apoio
dos empresários do município;
* Implantação do Projeto Mulher 360, em parceria com
outras políticas públicas e iniciativa privada com o objetivo
de incentivar, qualificar, colaborar com o protagonismo e
empoderamento feminino por meio de ações que orientam
sobre: independência econômica,
prevenção da violência doméstica, respeito sexual e outros
temas importantes para o crescimento e fortalecimento da
mulher;
* Implantação do Projeto Gestantes CRAS, através da
parceria com a Divisão de Saúde, cuja finalidade é a
formação de grupos de gestantes através de orientações,
encaminhamentos à rede de serviços, além da confecção de
itens do enxoval do bebê;
* Intensificar a Política da Assistência Social através de
Cofinanciamentos com as esferas Federal e Estadual;
* Ampliar as atividades dos serviços que atendem crianças,
adolescentes, adultos, idosos, tais como: natação,
hidroginástica, artesanatos, informática, dança, dentre
outros.
MEIO AMBIENTE Implantação da educação ambiental no município;
Ampliar a coleta seletiva rural;
Implantação de ecopontos;
Capacitar os cooperadores da reciclagem;
Aquisição de maquinários para usina de triagem;
Incentivar a preservação de praças e jardins;
Catalogar nascentes e realizar proteção com plantio
de mudas e cercamento;
Atualizar planos municipais;
Implantação da sustentabilidade em prédios
públicos;
Viabilizar recursos para projetos ambientais no
município;
Viabilizar recursos para equipamentos para defesa
civil;
Implantar coleta seletiva nos distritos.
SERVIÇOS
AGROPECUÁRIOS
Firmar parceria com a Defesa agropecuária para
capacitar funcionário da divisão para dar seguimento às
demandas da área como:
- Emissão de GTA
- Emissão do controle de rebanho
- Emissão do saldo atualizado de rebanho
- Emissão do certificado de leite
- Atestado de brucelose
- Entrada de GTA de outros municípios vizinhos e até
mesmo de outros estados.
- Orientação para a vacinação contra Brucelose.
- Criar atendimento via Whatsapp
- Orientação e compilação de dados para conseguirmos
contribuir para extinção da febre
aftosa no município e consequentemente no estado de SP.
- Convênio com a Secretaria da Agricultura para:
- Aquisição de maquinários agrícolas
- Levantamento do LUPA(L.U.P.A Levantamento Cadastral
das Unidades de Produção Agropecuária (Inclusão,
Atualização, Desmembramento, Exclusão, Depuração)
- Elaboração de DCAA]
- Elaboração da CAF Antiga (DAP)
- Participar de projetos como cozinha alimento, município
agro, rotas rurais, melhor caminho entre outros.
- Capacitar funcionários da divisão para que os mesmos
através de portarias , possam prestar serviços que são
específicos do estado.
- Capacitar funcionários para que possam utilizar os bens
móveis e imóveis do estado.
- Conservação de solo e água - Radge
- Acompanhamento da Produção de Leite à Pasto
(Referência Regional)
- Realização de Dia de Campo
- Participação Dia de Campo
- Visitas e Dia de Campo em outros municípios e Produção
Leite à pasto.
- Convênio S.E.I.A.A. Sistema Integrado de Agricultura e
Abastecimento (Documentação)
- Convênio S.E.I.A.A. Sistema Integrado de Agricultura e
Abastecimento (Atualização)
- Microbacias II – Assentamento Rodeio
- D.C.A.A. Declaração de Conformidade de Atividade
Agropecuária.
- Venda de Sementes de milho
- I.E.A. Instituto de Economia Agrícola (preenchimento da
Pesquisa a serviço da
Sociedade), estimativa de Safra, preço médio e preço
correntes
- PPAIS Programa Paulista da Agricultura de Interesse
Social
- PPA Mensal, Protocolo de Boas Práticas Agropecuárias
A Divisão ainda realizará:
- Atendimento ao produtor rural no que se refere a locação
de curvas de nível, orientação técnica a campo,
recomendação de adubação e calagem e todo serviço de
extensão rural.
- Parceria com sindicato rural para cursos e palestras.
- Parceria com Sebrae para cursos e palestras.
- Reativação do Conselho de Desenvolvimento Rural.
- Formação do CONSEA (conselho de segurança alimentar).
- Convênio com a CONAFER (Confederação Nacional dos
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do
Brasil), para inseminar animais com aptidão para corte.
- Parceria com a Secretaria da Agricultura para fornecer
sala, internet e toda estrutura necessária para a
permanência da empresa Ulrik que presta assessoria aos
produtores em relação ao CAR (Cadastro Ambiental Rural).
- Assistência técnica no que diz respeito à área ambiental
rural.
- Orientações
- Elaboração da nova diretoria do C.M.D.R. Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural
- C.M.D.R. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
- Emissão de CAF antiga DAP Declaração de Aptidão ao
PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar)
- Projeto para Programa Mais Alimentos e Cooperativismo
- Avaliação Imobiliária
- D.I.P.A.M. – A – Declaração para o Índice de Participação
dos Municípios (Fichas de cadastro e digitações)
- Plano Plurianual
- Reforma da Casa da Agricultura (Pintura Interna e
Externa, reforma do telhado)
- Elaboração da Legislação Normativa do S.I.M. (Serviço de
Inspeção Municipal).
Em relação ao CAR (Cadastro Ambiental Rural)
- Capacitar funcionário para que o mesmo elabore o CAR
para o produtor do município, bem como todos seus
programas posteriores ao cadastro.
- Com a parceria com a empresa ULRIK estaremos
realizando:
- Cadastros novos daqueles que ainda não fizeram.
- Divulgando a importância do CAR para as atividades
rotineiras do produtor.
- Fornecendo o recibo do CAR para o produtor conseguir
comercializar seus produtos, financiar recursos junto aos
bancos, etc.
- Atualização dos cadastros
- Retificação dos cadastros
- Capacitação de funcionários para elaboração do PRADA,
MRA e IARA (que são programas a serem lançados
posteriormente pelo estado).
Obs*: A divisão poderá também:
Contratar um Veterinário.
Continuar com o programa de estágio aumentando o
número de vagas.
Aquisição de patrulha agrícola central, ficando aqui na
divisão exclusivamente (para isso necessitaria de tratorista
para a divisão).
Aquisição de uma Retroescavadeira para ficar
disponível para o produtor rural realizar serviços
“dentro da porteira” (para isso necessitaria de
operador de maquinário para a divisão)
Transferir para a divisão a responsabilidade de
cuidar das estradas no que se refere às águas
pluviais que são jogadas para dentro das
propriedades e das propriedades para as estradas,
fazendo com que tenhamos menos custos quando for
realizar as manutenções nas estradas
(trabalharíamos em conjunto com o fiscal da
prefeitura que teria o poder de notificar dentro de lei
a ser criada pelo executivo em parceria com o
legislativo).
E o principal, restabelecer o CMDR (Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural) para que se defina onde serão
distribuídas as patrulhas agrícolas, dando ênfase ao
trabalho de regularização das Associações rurais (que são
mais de 14 no município). Com isso, resolveríamos o
problema de falta de tratorista, pois quem cuidaria das
patrulhas seriam as associações (tudo isso formalizado em
forma de “Cessão de Uso”). Podemos também realizar um
pente fino para descobrir se há ainda maquinário agrícola
“perdidos” por ai.
OBRAS Revitalização de Sinalização Viária (horizontal e
vertical);
Recapeamento de vias públicas;
Esgoto do distrito Araxãns;
Execução de obra de drenagem na rua Coronel
Manoel Roberto Barbosa;
Ponte Santo Antônio x Araxãns;
Reforma alambrados campo Nova Pátria;
Quadra Poliesportiva praça Nova Pátria;
Adequação de acessibilidade e AVCB das unidades
escolares e Postos de Saúde;
Manutenção e cascalhamento de estradas rurais;
Manutenção de pontes.
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
- implantação da "gestão compartilhada", onde, através da
tecnologia, a população será consultada diretamente sobre
ações da administração pública.
- disponibilidade de 100% dos serviços públicos on-line e
pontos de internet em escolas e prédios públicos.
- investimentos em capacitação de servidores.
- aumento de 50% do número de vagas já existentes para o
programa “bolsa estágio”.
- criação de uma central de monitoramento para
acompanhar a segurança dos prédios públicos, dando mais
segurança aos usuários.
- criação de um Conselho Municipal com representantes de
indústrias, empresas e do comércio para discutir soluções
para o crescimento da economia e também modernizar o
setor.
- retomada do Conselho Municipal de Trânsito.
- realização de concurso público em várias áreas para
suprir a demanda.
FUNDO SOCIAL DE - Manter iniciativas como produção de ovos de Páscoa para
o Projeto Páscoa Solidária;
SOLIDARIEDADE - Manter a implantação de projetos sociais como “cesta de
natal”, onde além de fornecermos a cesta com produtos
alimentícios incrementamos, por ser uma época festiva,
frango e guloseima.
- Fomentar campanhas de agasalho e arrecadação de
alimentos para atender as famílias vulneráveis.
- Fomentar e manter a realização de vários cursos
profissionalizantes;
- Criação da Casa de Cursos.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PRESIDENTE BERNARDES / SP)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.