DENIS FRANCO - PRD - PREFEITO

a de gestão
pública na minha cidade. Em que se trabalhe com tecnologia e se possa acompanhar e
medir resultados.
Uma gestão pautada na transparência e na inovação, na qual todos os setores de
governo se comuniquem, interajam e olhem na mesma direção.
Tenho sonhado com uma cidade que possa oferecer às pessoas mais segurança,
mais saúde, mais infraestrutura, mais mobilidade e mais inclusão.
Que aproveite melhor sua vocação turística, que atraia investimentos para gerar
oportunidades e empregos e se insira no mundo digital. Uma cidade a cada dia mais
moderna, sustentável. E mais humana.
Agora, eu quero dividir esse sonho com você, morador de Planaltina. Vamos
juntos transformar nossos sonhos em realidade.
GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Uma prefeitura contextualizada as boas práticas na gestão pública, utilizando as
ferramentas adequadas, sendo eficiente, transparente, ágil, impessoal, com bom
atendimento presencial, aplicativos para atendimento virtual, em que o cidadão tem o
retorno de suas solicitações e o servidor é valorizado por meritocracia.
Propostas:
• Instituir um programa de qualidade no atendimento ao cidadão; Gestão pública
por meio do uso da tecnologia, reduzindo a burocracia, melhorando a eficiência
e ofertando diversos serviços online;

• Escritório de gerenciamento de projetos alinhado com o programa de governo
e projetos factíveis; Eficiência na captação de recursos; Programa de controle
de despesas com pessoal e custeio em tempo real;

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• Implementar a central de serviços;
• Elaborar plano de capacitação e valorização dos servidores municipais;
• Atualizar o cadastro imobiliário e mobiliário;
• Portal da transparência com dados atualizados em tempo real e intuitivo para
busca de informações;
• Desenvolver modelo eficiente e transparente para participação popular na
definição do orçamento público;
• Implantar um núcleo de fiscalização das parcerias público privadas (iluminação
pública, saneamento e concessões);
• Propor convênios e parcerias com órgãos públicos e entidades acadêmicas;
• Infraestrutura de TI interligando os prédios da prefeitura;
• Melhorar a prestação do serviço da internet Wi-Fi gratuita nos órgãos do
município, ampliando a cobertura e com sinal estável;
• Estimular relações Público-privadas na área ambiental;
• Criar um projeto incubadoras de empresas junto com as universidades para
estimular a criação e o desenvolvimento de empresas, principalmente de base
tecnológica.
• Criar polo industrial de energias renováveis para nosso município e para energia
pública.
SEGURANÇA PÚBLICA
A Segurança Pública é a garantia da proteção aos direitos individuais de cada
cidadão, fazendo com que possa exercer seu direito de cidadania em segurança, como
trabalhar, conviver em sociedade e se divertir. Valorizar e equipar a Guarda Municipal,
promover condições de desenvolver suas atribuições com excelência é devolver ao
cidadão a garantia de uma cidade mais segura.
Propostas:
1. Revisar o plano de segurança municipal;
2. Implantar câmeras de videomonitoramento:
a. cerco eletrônico inteligente;
b. Videomonitoramento ativo;
3. Aquisição de equipamentos para os agentes da Guarda Municipal;
4. Instituir um Setor de inteligência na Guarda Municipal;
5. Integração da Guarda Municipal com as demais forças de segurança pública;
6. Elaborar projeto para implantar centro de treinamento integrado da Guarda
Municipal;
7. Captar recursos específicos para a segurança pública;
8. Projeto Guarda Mirim nas escolas da rede pública;
9. Fortalecer a patrulha escolar;
10. Reforçar segurança na área rural;

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11. Implantar Módulos 24h da Guarda Municipal;
12. Monitoramento real do controle de tráfego;
13. Instituir a Defesa Civil em nosso Município
14. Executar as ações do plano municipal de proteção e defesa civil;
15. Implantar posto de guarda-vidas.
SAÚDE PÚBLICA
Planaltina necessita de uma gestão de saúde pautada na universalidade,
equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida. Os
reflexos da pandemia expuseram a necessidade de o serviço de saúde estar organizado
para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva,
capaz de resolver problemas de saúde e/ou de minorar danos e sofrimentos. Em
Planaltina é primordial reordenar os investimentos para aprimorar e ampliar a rede de
atendimento.
Planaltina é a cidade da região metropolitana com o menor número de Unidades
Básicas de Saúde (UBS’s) e para reverter esse quadro, propomos trazer uma perspectiva
avançada para levar serviços multidisciplinares às comunidades por meio das UBSs.
Investir na Atenção Primária, ampliar o financiamento de custeio e estimular o alcance
de resultados, possibilitará elevar o nível da prestação de serviço em saúde para os
usuários de Planaltina.
Propostas:
• Implementar sistema de agendamento online para consultas;
• Implementar odontologia nas unidades de saúde;
• Implementar centro de atenção psicossocial - transtorno;
• Implantar centro de atendimento ao diabético;
• Implementar o centro a atendimento ao autista (TEA)
• Planejar e executar, construção de 1 nova unidade de saúde mais
centralizado, levando em consideração o crescimento populacional;
• Reabrir o posto 24h (fechado em governos anteriores)
• Ampliar e fortalecer o número de equipes de estratégia da família;
• Aprimorar o licenciamento sanitário de acordo com a classificação do
risco;
• Fortalecer o centro municipal de especialidades;
• Instituir central de transporte sanitário/ambulância;
• Estabelecer programas educacionais de medicina preventiva;
• Implantar residência médica e residência multiprofissional na rede de
saúde;
• Melhorar a Informatização da saúde nas unidades;
• Instituir unidades de estratégia de saúde da família;

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• Promover prevenção a saúde com política integrada de incentivo a prática
de atividade física;
• Qualificar o acolhimento nas unidades de saúde;
• Realizar o monitoramento de doenças transmissíveis ou não para o
planejamento e a execução de ações em saúde pública;
• Informatizar e otimizar a distribuição de medicamentos na rede municipal.
• Implantar Hospital Escola.
• Buscar recursos para uma nova UPA na região norte do município
• Implantar centro de atendimento para pequenos traumas no hospital
Santa Rita
• Priorizar atendimento mais rápidos para doenças mais simples (viroses,
gripes, febres e etc.)
• Implantar o projeto MEDICAMENTO EM CASA




EDUCAÇÃO, PRESENTE!
Um dos maiores desafios para os próximos anos é construir e consolidar uma
Educação Pública que garanta a aprendizagem, a permanência, a promoção e o sucesso
dos alunos que passarem pela rede de ensino de Planaltina.
Estratégias para recuperação e reforço da aprendizagem pós-pandemia, melhoria
da infraestrutura física das unidades de ensino, expansão planejada de novas vagas,
inovação tecnológica e recuperação salarial do magistério municipal estão entre as
prioridades que devem ser atendidas pela Administração Municipal.
A pandemia revelou o abismo existente entre as redes privadas e públicas e a
necessidade da mudança profunda da educação pública municipal realizando um
potente investimento em tecnologia e inovação educacional, beneficiando todas as
etapas e modalidades de ensino.
As propostas deste Plano de Governo para a Educação estão alinhadas com o
Plano Municipal de Educação e com os desafios do pós-pandemia.


Propostas:
• Planejar para superar o passivo educacional no pós-pandemia;

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• Estruturar e capacitar profissionais para a utilização de recursos
tecnológicos na educação;
• Implantar o sistema integrado para gestão de políticas de saúde,
assistência, cultura e esporte na educação;
• Implantar a intersetorialidade do programa saúde na escola;
• Incentivar boas práticas de ensino e de gestão nas escolas municipais;
• Investir na atenção à saúde emocional dos profissionais;
• Alinhar o currículo municipal aos documentos normativos estadual e
nacional;
• Garantir continuidade e melhoria dos projetos e programas exitosos;
• Fomentar programa de residência pedagógica para o aperfeiçoamento da
formação prática do magistério;
• Desenvolver políticas efetivas de inclusão educacional;
• Fortalecer e consolidar a cultura da gestão democrática na rede de ensino;
• Fomentar o ensino híbrido;
• Instituir fórum permanente de gestão dos investimentos na educação, com
representatividade escolhida pela base do magistério municipal;
• Planejar os investimentos para construção de novas escolas;
• Promover a acessibilidade nas escolas da rede municipal;
• Capacitação permanente para os gestores escolares;
• Modernizar a biblioteca pública municipal e propor a criação biblioteca
online da rede de ensino;
• Elaborar busca ativa para manutenção e expansão da oferta da educação
de jovens e adultos (EJA);
• Oferecer formação para o trabalho no currículo da EJA;
• Programa municipal de avaliação da aprendizagem;
• Ampliar a oferta do tempo Integral nos bairros de maior vulnerabilidade
social;
• Desenvolver um aplicativo para uso do fórum municipal de educação,
visando ao monitoramento das metas e estratégias previstas no plano
municipal de educação;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social deve ser baseada na luta incansável pela redução da
pobreza, diminuição da desigualdade por meio de políticas efetivas de assistência,
inserção e reinserção social para as pessoas mais desprovidas e o fomento de ações de
ampliação da abrangência assistencial domiciliar.

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Garantir a universalidade dos direitos à assistência com equidade e justiça social,
tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir o pleno exercício da
cidadania e a melhora da qualidade de vida do Planaltinense.
Organizar, regular e nortear a execução da política municipal de assistência
social, em um cenário que mesmo pós-pandemia nos impõe a responsabilidade
prioritária de conter o avanço do número de famílias em situação de vulnerabilidade em
Planaltina, além de realizar uma gestão na perspectiva do Sistema Único de Saúde
(SUAS), em consonância com as diretrizes legais da política nacional de assistência
social.
Propostas:
• Gestão territorial por área de abrangência das unidades de Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), identificando as situações de
vulnerabilidade social;
• Aprimoramento da gestão do SUAS com a organização, padronização e oferta
de serviços da rede socioassistencial dentro das normativas vigentes;
• Intersetorialidade por meio de ações integradas das diferentes políticas
públicas e instâncias de controle social;
• Publicização dos direitos sociais, órgãos de defesa e participação social,
possibilitando o conhecimento dos direitos pelos usuários;
• Ampliar o acesso à oferta de benefícios assistenciais prestados aos públicos
prioritários de forma articulada aos serviços;
• Implantar o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência,
idosas e suas famílias;
• Implantar a rede de acolhimento destinado às pessoas em situação de rua;
• Estimular os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para criança
e adolescente, adultos e idosos;
• Implantar o programa de formação continuada para profissionais da rede
socioassistencial do município;
• Implantar o Projeto SuperAÇÃO que objetiva prestar serviços de assistência
social para as comunidades de Planaltina com integração em diversas áreas;
• Garantir a articulação e execução qualificada com a rede não governamental
de assistência social;
• Fortalecer a articulação da assistência com as outras políticas sociais da
administração, em especial as de saúde, educação, habitação, trabalho e
segurança;
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização e de gestão compartilhada;
• Fortalecer a política para a pessoa com deficiência em conjunto com
secretarias afins;

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• Reordenar o fluxo de atendimento das políticas sociais com o sistema de
garantia de direitos;
• Reintegrar pessoas desempregadas ao mercado de trabalho;
• Elaborar o plano municipal de direitos humanos;
• Realizar atividades de valorização dos direitos humanos e combate ao racismo;
• Realizar ações de enfrentamento dos homicídios praticados contra a
juventude, e a criminalização da juventude;
Políticas Públicas para a Pessoa Idosa:
a. Criação de novos espaços de convivência;
b. Estimular a participação social na terceira idade;
c. Estabelecer estratégias para a promoção de saúde da pessoa idosa;
d. Inclusão digital para a pessoa idosa;
e. Promoção de atividades de esporte e lazer;
f. Promover o fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
Políticas Públicas para as Mulheres:
• Implementar o centro de referência à mulher;
• Formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar programas e
projetos que visem à garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência
doméstica;
• Constituir redes de parceiros e serviços voltados para a atenção às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar;
• Garantir atendimento especializado e multidisciplinar em saúde às mulheres
vítima de violência;
• Implementar a patrulha Maria da Penha pela Guarda Municipal com visitas
espontâneas tranquilizadoras àquelas mulheres que possuem medida protetiva
em vigor;
• Promover o empoderamento feminino por meio de ações que garantam acesso
aos recursos financeiros, à propriedade da casa, ao acesso à propriedade da
terra;
• Criar redes de economia solidária redimensionando a atuação das mulheres nos
programas de geração de renda;
• Intensificar a abordagem de crianças e adolescentes em situação de críticas
familiares, garantindo retorno assistido à convivência familiar.
DRENAGEM E SANEAMENTO
A Prefeitura terá atuação incisiva para minimizar os impactos sofridos anualmente
com os alagamentos em Planaltina. Tendo em vista que o tema drenagem tem um papel
fundamental e central na estratégia de desenvolvimento da cidade, apresentamos as

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propostas que seguem para conseguir capacitar a cidade para a vida cotidiana dos
cidadãos e preparar para o futuro.
No Saneamento Básico, fiscalizar a concessão das obras do saneamento, sendo
a Prefeitura parceira em todo o processo, buscando sempre propostas para acelerar o
programa de universalização do saneamento básico.
Propostas:
• Implantar o setor de drenagem composta de equipe técnica qualificada;
• Instituir departamento para elaboração e execução de pequenos projetos;
• Revisão do plano diretor de drenagem urbana de Planaltina;
• Instituir o fundo para o programa de drenagem;
• Implantar o centro de documentação e informação técnica para registrar,
codificar e armazenar toda documentação inerente ao saneamento;
• Parcerias com governo estadual para realização de obras em todas as áreas
urbanas;
• Estabelecer relacionamento entre a prefeitura e os governos federal e estadual
nos projetos de drenagem e de saneamento;
• Implantar obras de drenagem dos sumidouros de água na 7 e 1 norte, 12 oeste,
entre as QA’s 4 setor norte e QA 5 do setor leste com manutenção permanente
nas estações de bombeamento;
• Novas estações de bombeamento; Jardins de chuva;
• Núcleo do saneamento básico para gestão dos sistemas de água, esgotamento
sanitário, coleta e destinação dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais;
• Diagnóstico das condições sanitárias das áreas urbana e rural em parceria com
órgãos afins;
• Sistematizar informações referentes ao saneamento ambiental;
• Elaborar o plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos.
PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Uma Cidade acessível, de fácil deslocamento, com oferta de diferentes meios de
transporte público, arborizada, com requalificação de espaços públicos, lotes e
loteamentos regularizados.
Propostas:
• Desburocratizar o Plano municipal de regularização fundiária;
• Implementar a política de habitação:
a. Assistência técnica gratuita em projetos de habitação para famílias de baixa
renda;
• Devolução da cidade ao cidadão, reorganizando os espaços públicos para
convivência, lazer, esportes e atividades culturais;

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• Reestruturação da pasta responsável pelo planejamento urbano com
implantação de um setor específico para gestão de documentos;
• Elaborar o plano de mobilidade urbana;
• Projeto Planaltina limpa e feliz, para manter a cidade conservada e sustentável;
• Ordenamento das calçadas e passeios com acessibilidade para pessoas idosas,
pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida;
• Requalificação urbana dos centros de comércio em toda cidade e no Centro de
Planaltina;
• Implantação do conselho da cidade;
• Avaliar a possibilidade de implantação de ciclovias,
• Mapear e investir em infraestrutura de pontos turísticos;
• Atualizar e padronizar nomenclaturas e numerações dos logradouros públicos;
• Implantar sistema de transporte municipal;
• Buscar e intermediar soluções para transporte público interestadual (Planaltina –
Brasília).

MEIO AMBIENTE
Planaltina precisa ser vista, percebida e repensada em seu conjunto, integrando
suas regiões e seus bairros, devolvendo uma cidade agradável, acolhedora aos
moradores e visitantes. Esta leitura orienta o compromisso com um modelo de
desenvolvimento social e econômico com bases sustentáveis, que só se viabiliza em um
ambiente saudável que garanta qualidade de vida para as pessoas – saúde, segurança,
educação, convivência social, cultura, esportes, lazer.
Neste novo olhar, percebe-se que a Planaltina que sonhamos pode ser recuperada
a partir dos seus caminhos naturais.
Como forma de modernizar e fortalecer a gestão ambiental e a implementação da
política municipal de meio ambiente, indicamos que nosso objetivo será o de promover
a adoção de princípios e estratégias para a conservação, a proteção e a recuperação do
meio ambiente, o uso harmonioso dos recursos naturais com a perspectiva do
desenvolvimento sustentável na formulação de políticas públicas de forma participativa
e democrática.
Propostas:
• Reestruturar secretaria de políticas públicas de meio ambiente;
• Fomentar práticas e ações sustentáveis (reuso de água, energia limpa, coleta
seletiva de resíduos etc.);
• Atuar de forma integrada com a pasta responsável pelas políticas públicas de
desenvolvimento urbano;

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• Estruturar e capacitar o conselho de meio ambiente e os conselhos das unidades
de conservação;
• Implantar