DENILSON - PRD - PREFEITO

o que compreenda os itens aqui propostos e que alcance suas expectativas.
Boa leitura!
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 2
GESTÃO PÚBLICA 4
COMEÇANDO DO BÁSICO 4
GABINETE ITINERANTE 5
PREFEITO 6
VICE-PREFEITO ATUANTE 6
SERVIDORES PÚBLICOS 7
ASSISTÊNCIA SOCIAL 8
AGROPECUÁRIA 9
CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 10
EDUCAÇÃO 12
ESPORTE E LAZER 14
INFRAESTRUTURA 14
SAÚDE 16
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 17
MEIO AMBIENTE 18
SEGURANÇA PÚBLICA 19
CONSIDERAÇÕES FINAIS 20
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GESTÃO PÚBLICA
COMEÇANDO DO BÁSICO
A gestão buscará a seguir a Constituição Federal em 1988 no seu artigo 37º, que
dentre outros princípios trás em seu caput os que serão pilares do proposto neste
plano: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e EFICIÊNCIA.
Princípios estes simples mas fundamentais para o desenvolvimento de uma boa
gestão.
Será realizado diagnóstico das situações
encontradas, as boas ações serão mantidas ou
ampliadas, e aquilo que se encontra ineficiente
será mudado para buscar atingir o ideal. Podemos
destacar na Gestão Pública:
● modernizar a gestão municipal;
● realizar diagnóstico das demandas do
município, que permita a criação,
implementação, monitoramento e avaliação
das políticas públicas municipais;
● fortalecer os Conselhos Municipais a fim de garantir a participação
democrática, bem como o controle dos entes;
● realizar articulação entre as secretarias de forma eficiente;
● maior transparência nos atos: disponibilização de site funcional de fácil
acesso e com todas as informações da administração pública (leis, portarias,
decretos, resoluções entre outros);
● permitir com que os servidores desenvolvam trabalhos conforme
expectativas em suas lotações;
● ampliar a capacidade de atendimento dos setores bem como aqueles com
gargalos de produção (um exemplo é o setor de licitação, que por
sobrecarregar acaba por limitar os demais setores);
● tornar serviços simples disponíveis em forma digital;
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● facilitar o acesso aos serviços: criar
meio para todos os setores que
atendem ao público (Saúde,
Educação, Assistência Social,
Prefeitura entre outros) possam
realizar atendimento ou
esclarecimentos de forma online;
● construção do PPA, LDO e LOA
baseado na realidade local e com
participação popular;
GABINETE ITINERANTE
É necessário uma aproximação maior da população diretamente com os atores
públicos, a fim de que se transmitam as reais necessidades de cada bairro,
localidade ou comunidade. Isso faz com que as pessoas sejam ouvidas e sejam
priorizadas as ações de acordo com a necessidade.
Portanto, firmamos o compromisso de realizar o
Gabinete Itinerante, que será um dia em que a equipe da
prefeitura visitará os bairros/comunidades a fim de
conversar diretamente com a população. Podendo ser
até mesmo nos sábados, domingos e feriados, de acordo
com a necessidade. E além disso será levado também
alguns serviços básicos da Saúde, Assistência Social,
Educação e Cultura de acordo com a demanda e também
de objetivos firmados.
A ação poderá ser realizada também por meio de
Audiências Públicas, para garantir que a voz dos interessados sejam ouvidas e que
possamos chegar a resultados ainda melhores com a união de ideias de toda a
população para solução de problemas.
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PREFEITO
Nossa proposta de governo no intuito de trazer eficiência no serviço público,
determinará que o Prefeito além de cumprir os deveres legais instituídos na Lei
Orgânica do Município em seus arts. 98º e 99º, bem como demais legislações
deverá exercer sua função de maneira exclusiva, isto é, dedicará unicamente ao
cargo. Se comportando como qualquer outro servidor público empenhando ao
trabalho. Entendemos que é de extrema importância o acompanhamento de perto
na execução dos trabalhos, tanto na Prefeitura Municipal como em todos os
departamentos/setores a esta pertencente, e para isto é necessário a presença dos
gestores (prefeito/secretários) em seus ambientes de maneira funcional. Além
disso, o acesso aos gestores (prefeito/secretários) por parte da população será
facilitado para promover maior diálogo entre as partes, inclusive também por meio
digital.
● Prefeito se comportando um funcionário público comum;
● facilitar o acesso aos gestores por parte da população e servidores;
● criar canal de comunicação livre e direta (whatsapp, site);
VICE-PREFEITO ATUANTE
Não limitaremos o Vice-Prefeito para apenas atuar na
ausência do Prefeito, muito pelo contrário, visto que
recebe a remuneração para o cargo vamos
implementar o Projeto VICE-PREFEITO ATUANTE. O
Vice-Prefeito atuará como coadjuvante na construção
e gestão da administração pública, facilitando a
articulação entre as secretarias, estando presente
também em seu posto na Prefeitura Municipal.
● Vice-prefeito atuante em todo mandato;
● participará das deliberações pertinentes a Prefeitura Municipal;
● proporá ao Prefeito Municipal Projetos de Lei, Decretos e Portarias;
● atuará como interlocutor entre os setores;
● promoverá a proatividade do funcionamento das políticas públicas.
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SERVIDORES PÚBLICOS
Um funcionário público no
município é um empregado que
trabalha para a administração
pública local, prestando serviços
essenciais à comunidade. Esses
profissionais atuam em diversas
áreas, como saúde, educação,
segurança, e serviços
administrativos, contribuindo para
o funcionamento eficiente dos
serviços municipais. Os
funcionários públicos são
responsáveis por executar tarefas
e implementar políticas públicas,
atendendo às necessidades dos
cidadãos e garantindo a
administração e o
desenvolvimento do município. Vamos garantir a valorização dos Servidores por
meio de:
● dar condições necessárias ao desempenhos de suas funções;
● garantir reajustes salariais de acordo com o necessário, respeitando a
previsão orçamentária;
● estudar a viabilidade de implementação de Projeto para Vale Alimentação
para os servidores utilizarem apenas no comércio local, valorizando o
servidor e promovendo o comércio;
● promover capacitações dos servidores que necessitar;
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social faz parte dos serviços fundamentais para continuidade e
manutenção dos meios de sobrevivência dos munícipes, mas vai além disso. A
Assistência Social torna-se provedora de lazer, entretenimento, fortalece a
convivência entre os usuários, traz fonte de renda e trabalho. É uma rede com
serviços fundamentais e que podem ser muito bem valorizados quando integrarem a
outras secretarias como forma de articulação.
O CRAS presta assistência social no âmbito da prevenção da vulnerabilidade social
e no que diz respeito aos direitos básicos da pessoa, possui serviços para fortalecer
o cidadão em suas vulnerabilidades (SCFV - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos e PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família).
Possui integrado dentro o CRAS também o Setor do Cadastro Único e Bolsa Família,
que se faz de extrema importância seu fortalecimento para consiga fazer que os
benefícios que por meio dele é conseguido, possam chegar a quem realmente deles
necessitam.
Como parte integrante do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, também
temos o CREAS sendo Ressaquinha destaque na região por possuir CREAS mesmo
fora do perfil para o mesmo, fato este dado a existência do Lar Santa Clara.
Portanto, faz-se necessário a continuidade dos serviços prestados bem como maior
divulgação desses para conhecimento da população. Vamos trabalhar na
Assistência Social em:
● garantir o atendimento das equipes do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar;
● realizar as oficinas do CRAS de forma contínua, sem interrupções durante o
ano;
● considerar a necessidade e desejo da população ao estabelecer as oficinas,
seus horários e locais de funcionamento;
● promover eventos itinerantes para atender a demanda das Zonas Rurais;
● destaque para atendimento a população quilombola presente no município,
que dentro da legislação tem prioridade em atendimentos da assistência
social;
● garantir o atendimento das famílias de baixa renda ao PAIF e PAEFI;
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● permitir participação popular na construção da políticas da Assistência
Social, bem como atendimento às suas necessidades;
● realizar cursos de geração de fonte de renda;
● executar o ACESSUAS TRABALHO (programa que o município possui
pactuação mas nunca o realizou), que tem como objetivo a facilitação ao
acesso ao trabalho;
● realizar parcerias para trazer benefícios aos usuários (SENAR, SENAI,
Sindicato Rural entre outros);
● executar a Lei de Benefícios Eventuais;
● ampliar o atendimento a população flutuante (migrantes);
● dar ampla divulgação a todos os serviços disponibilizados;
● permitir canal de dúvidas ou atendimentos via online;
● buscar convênios para construção de novas moradias populares;
● garantir acesso ao Cadastro Único a todas as famílias que se enquadrem;
● realizar um estudo de viabilidade para a implantação de Centro de
Convivência para idosos, assegurando suporte adequado e qualidade de vida;
AGROPECUÁRIA
A Secretaria de Agropecuária é uma importante pasta que cuida, auxilia e subsidia
os produtores rurais. É necessário que esta possua uma excelente gestão visto que
a agropecuária é uma forte base para economia do município, bem como é
responsável pela manutenção do sustento de
muitas famílias. Podemos destacar na
Agropecuária ações de:
● fortalecer o apoio dados aos produtores
rurais;
● construir políticas públicas com a
participação dos interessados (famílias de
produtores rurais, autônomos entre outros);
● trazer parcerias visando inovação dos
negócios locais;
● garantir uma boa infraestrutura para
desenvolvimentos das atividades da
EMATER;
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● promover cursos de capacitação aos produtores;
● promover incentivo ao desenvolvimento de atividades no ramo agropecuário;
● oferecer equipe capacitada para orientação do manejo das atividades;
● estudar a possibilidade de implantação de um profissional para diagnóstico
preliminar veterinário, inclusive no que tange a animais de rua;
● implementar um programa eficaz de controle de zoonoses para garantir a
saúde e o bem-estar de nossos cidadãos e animais;
● investir em implementos de última geração para modernizar nossa
infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento local;
● adquirir máquinas e equipamentos
modernos para aumentar a produção e
fortalecer a economia local;
● implementar o Projeto 100% Porteira a
Dentro para garantir que todas as áreas
rurais recebam a infraestrutura e o suporte
necessários para prosperar;
● estabelecer parcerias com sindicatos para
atender às demandas e promover o
desenvolvimento de acordo com a
evolução do município;
● possibilitar realização de Compra Conjunta
de insumos entre produtores para reduzir custos, facilitar e aumentar a
produtividade dos nossos agricultores;
● estabelecer parcerias público/privado para desenvolvimento de atividades;
● proporcionar frete de calcário aos produtores rurais, conforme demandas e
de forma proporcional a todos;
CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ressaquinha possui uma linda história e é fundamental sua valorização, da sua
cultura, valores e patrimônios. A cultura torna-se também meio de entretenimento e
faz parte da construção da cidadania. E pode ter papel fundamental na descoberta
de jovens artistas (teatro, música, artesãos, entre outros).
Além disso, o turismo tem grande potencial de se tornar fonte de renda principal
para muitos comerciantes e/ou donos de locais atrativos. Possuímos um grande
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ponto positivo que é a passagem da BR 040 bem no centro da Cidade, e isso tem
que ser aproveitado da melhor forma.
Entre outras ações, podemos destacar na Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico:
● conservação dos patrimônios tombados;
● estimular o turismo local, bem como a gastronomia e atendimento a turistas;
● construir espaços atrativos (pequenos monumentos; praças; placas entre
outros);
● destacar a Nascente do Rio Doce, Estrada Real, monumentos presentes, bem
como demais notoriedades do município;
● Resgatar nossas tradições, como a Folia de Reis e o Congado, para fortalecer
a identidade cultural de nossa comunidade;
● Projeto de Caça Talentos - Vamos investir em projetos caça-talentos para
descobrir e desenvolver os potenciais brilhantes de nossa comunidade;
● manter o Centro Cultural em perfeito estado de funcionamento; instalar
equipamentos de som e iluminação adequados, para que permita a realização
de eventos, bem como estimular seu uso para artes: teatro e música,
podendo ser local usado pelas oficinas do CRAS (violão e teatro) e para a
população em geral;
● voltar a realizar o Desfile de 7 de setembro em comemoração a
Independência do Brasil;
● realizar festividades no aniversário da cidade, valorizando sua história;
● viabilizar publicidade acerca do município em ambiente online;
● construir placas indicativas nas entradas da cidade, bem como das
comunidades rurais;
● realizar eventos culturais, valorizando os artistas locais;
● reativar a Banda Lira São José;
● reproduzir filmes ao sábados no Centro Cultural;
● realizar eventos com artesãos locais;
● destacar a comunidade do Quilombo, bem como
suas tradições e valores, realizando eventos e
promovendo sua cultura;
● apoiar eventos tradicionais, tais como festas
locais, cavalgadas, trilhas, festivais diversos,
entre outros;
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EDUCAÇÃO
É indiscutível que toda a base de uma sociedade
advém de sua educação, logo faz-se necessário
manutenção da rede escolar de forma efetiva.
Ressaquinha possui excelentes índices na
educação e isso deve ser mantido. Podemos ver
abaixo que o IDEB dos anos iniciais em 2019 foi de
6,5, valor maior que a região a que pertencemos bem como ao estado e país como
um todo (fonte: INEP).
Se tratando dos anos finais, também temos ótimos índices conforme tabela abaixo.
Demonstrando que são necessários cuidados para manter os índices alcançados, e
buscar melhor o possível.
Entre outras ações, podemos destacar na Educação:
● ENSINO INTEGRAL: Vamos implantar o Ensino Integral, garantindo educação
de excelência e atenção individualizada para todos os nossos alunos.
● ampliar vagas no Ensino Infantil para a maior quantidade de alunos possível;
● disponibilizar professores de apoio quando necessários, para garantir um
atendimento educacional mais individualizado e eficaz para todos os alunos
especiais;
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● promover o aprimoramento da Educação;
● manter os prédios escolares em perfeita condições de usos;
● dispor de equipamentos básicos bem como de tecnologia acessível;
● equipar as salas de aula com telas digitais para modernizar o ensino, facilitar
a aprendizagem e promover uma educação mais interativa e envolvente;
● valorização da qualificação dos servidores;
● viabilizar parcerias com as demais secretarias, a fim de realizar trabalhos
voltados aos alunos;
● dar suporte ao transporte escolar, permitindo acesso a educação a todos;
● oferecer merenda escolar de qualidade aos alunos, que atenda aos aspectos
nutricionais necessários;
● incentivar a execução de projetos pedagógicos ativos, como feiras culturais,
de ciência, gincanas entre outros;
● ampliar a inclusão digital dentro e fora da sala de aula aos alunos,
incentivando a busca de pesquisas bem como a utilização do TeleCentro
Comunitário;
● realizar palestras educativas aos alunos que envolvam também outras
secretarias, como de prevenção a doenças (saúde), violência (assistência
social), preservação ambiental (meio ambiente) entre outros, buscando
promover a formação de um cidadão;
● criar Auxílio Alimentação para Alunos do Ensino Superior que saem do
município para estudar, e necessitem do auxílio para suprir suas
necessidades durante seu estudo;
● garantir a implantação da Lei Lucas - Lei nº
13.722, de 4 de outubro de 2018 - Torna
obrigatória a capacitação em noções
básicas de primeiros socorros de
professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e
privados de educação básica e de
estabelecimentos de recreação infantil;
● estruturar acesso a Cursos
Técnicos/Profissionalizantes de forma
local, em nosso Município.
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ESPORTE E LAZER
Áreas fundamentais a serem trabalhadas com a população em todas as idades,
desde aos mais jovens a fim de se inserirem na prática de atividades físicas até os
idosos que gostam de se exercitarem e se divertirem. Uma boa maneira de evitar o
desenvolvimento de doenças e melhorar a convivência do indivíduo é a participação
em esportes, logo é uma área que deve ser bem trabalhada bem como é
fundamental sua articulação com outros setores.
Entre outras ações, podemos destacar no Esporte e Lazer:
● realização de eventos esportivos, campeonatos, gincanas;
● articulação com CRAS; saúde e educação para realização de eventos;
● conservação dos ambientes de práticas esportivas;
● manutenção e conservação das quadras e campos do município, incluindo as
zonas rurais;
● mobilizar para incentivo a prática de outros esportes como além do futebol:
voleibol, handbol, basquete, xadrez, ciclismo, skate, entre outros esportes;
● atuar junto ao NASF na realização de atividades com idosos nos
bairros/comunidades, principalmente onde possui academia ao ar livre;
INFRAESTRUTURA
A infraestrutura é responsável por realizar e
acompanhar obras no âmbito municipal. Incluindo
também as vias e logradouros públicos urbanos e
rurais, praças e demais obras. Compete também a
supervisão, ordenamento e manutenção e a
utilização da frota de máquinas e veículos.
Entre outras ações, podemos destacar na
Infraestrutura:
● dar continuidade às obras em andamento até
sua finalização;
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● quando as obras forem realizadas por equipes terceirizadas o setor irá
realizar o acompanhamento e fiscalização em sua execução;
● realizar estudos para futuras obras e adaptações;
● recepcionar as necessidades dos moradores e levar para discussão junto aos
setores responsáveis;
● viabilizar iluminação pública adequada;
● promover a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para assegurar a
legalização e valorização de áreas urbanas, beneficiando todos os cidadãos
● investir na pavimentação de ruas, praças e espaços necessários, construção
de passeios, revisão geral da infraestrutura, rede de esgoto e captação de
água pluvial;
● Projeto Ressaquinha mais Bela, com foco
em arquitetura e design visual, para revitalizar e
embelezar nossos espaços urbanos;
● implantar placas de identificação para
melhorar a orientação e a organização dos
espaços públicos em nosso município;
● construir um novo prédio para a
prefeitura, garantindo um espaço moderno e
eficiente para atender melhor nossa
comunidade;
● construir uma garagem e uma oficina
equipada para a frota municipal, assegurando
manutenção e operação eficientes dos veículos;
● conceder sob empréstimo palco para
pequenos eventos, promovendo a inclusão e a participação das comunidades
rurais em atividades culturais;
● calçar os principais acessos das vias municipais, especialmente nas áreas de
morros, com pedra fincada ou similar, para garantir segurança e
acessibilidade;
● estudar a possibilidade de retomar a fabricação de bloquetes e manilhas para
consumo próprio, reduzindo custos e melhorando a infraestrutura municipal;
● construir um parque municipal com espa