CHICO TOZETTI - PRD - PREFEITO

e?
Avançar ainda mais nas áreas de educação, saúde, segurança pública e, acima de
tudo, no desenvolvimento sócio econômico do município resultando em qualificação
para o trabalho e geração de renda através do programa mais obras por todo o
município, principalmente nas vicinais para o homem do campo e o trabalho na área
de saneamento básico que já estamos projetando a primeira etapa logo no início da
gestão. Assim, propomos:
• Ser uma administração transparente;
• Disponibilizar em tempo real todas informações sobre receita e despesas no portal
digital;
• Ser um município de referência na educação na Rodovia transamazônica;
• Ser um município cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na
qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados;
• Ter referência nacional em redução de déficit habitacional;
• Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada
cultural e socialmente;
• Sermos reconhecidos pela realização de grandes eventos e sede de feiras do
agronegócio e discussões para assuntos de sustentabilidade regional e
desenvolvimento econômico;
• Ser referência regional em gestão pública de alto desempenho;

• Ser reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;
• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia pacajaense
sempre com parcerias público privada;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal.
ADMINISTRAÇÃO
PACAJA: por uma cidade plena
• Uma reforma na estrutura administrativa;
• Uma reforma completa em nossa lei Orgânica;
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
• Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação
ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais
e federais;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com
o setor privado e outras esferas de governo;
• Garantir maior destaque para o papel da Ouvidoria, como um instrumento de
feedback das demandas da população;
• Implantar um sistema municipal integrado de planejamento e avaliação de políticas
públicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional e administrativa
do município;
• Desenvolver o processo de modernização da gestão administrativa, orçamentária e
financeira, instaurar os processos administrativos pertinentes para reforçar parque
tecnológico, instituir, regulamentar e operacionalizar o plano de logística e apoio;
• Promover a qualificação profissional sobre o processo de execução orçamentária e
financeira em quatro componentes básicos: tecnológico, expertise técnica,
comunicação dialógica e inovações de métodos e fluxos de trabalho;

• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.
A nossa missão, portanto, é continuar a garantir e ampliar o acesso da população
pacajaense a esses direitos, assegurando-lhes a participação no processo decisório
e a ampliação da capacidade de buscar novas oportunidades.
Considerando o exposto, a nossa atuação estará organizada em objetivos e metas
que gerarão projetos, propostas e ações que servirão de base para a nossa próxima
gestão nas secretarias municipais de:
EDUCAÇÃO
A educação é fundamental na formação de um povo, pois é ela que o socializa e lhe
confere identidades, além de envolver sensibilizações e comportamentos culturais,
políticos e morais através do conhecimento como fator básico para o desenvolvimento
humano.
Com muito respeito e responsabilidade, propomos:
• Garantir os padrões mínimos de qualidade, incluindo a igualdade de condições para
acesso e permanência na escola;
• Criar programas suplementares e de apoio pedagógico, de acordo com as
especificidades de cada nível, etapa e modalidade de educação;
• Garantir serviços de apoio e orientação aos estudantes e professores, com o
fortalecimento de políticas Inter setoriais de saúde, assistência e outros, para que, de
forma articulada, assegurem à comunidade escolar os seus direitos;
• Desenvolver programas que contribuam para uma cultura de paz, combate ao
trabalho infantil, ao racismo e ao sexismo e a outras formas correlatas de
discriminação na instituição de educação no município;
• Desenvolver processos avaliativos voltados para a identificação, monitoramento e
solução dos problemas de aprendizagem e para o desenvolvimento da instituição
educativa;
• Garantir os mecanismos de participação dos diferentes segmentos na instituição
educativa: Conselho de Classe, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil;
• Garantir os repasses de responsabilidade do município para a educação;
• Assegurar o cumprimento das metas do PME conforme investimentos do governo
federal, estadual e municipal;

• Planejar coletivamente os programas e projetos Inter setoriais com o trabalho
pedagógico alinhado com o calendário escolar;
• Firmar convênio com Governo Federal para viabilizar cursos de nível superior para
os profissionais da educação a título de formação continuada;
• Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos,
organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as
diversidades, incluindo lazer e cultura no processo educacional;
• Reestruturar as escolas urbanas e do campo, bem como, ampliar as vagas de 0 e 5
anos para a educação infantil e creche;
• Reforçar e ampliar o plano escola em tempo integral, segundo as regras e normas
legais do MEC;
• Desenvolver um programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho;
• Construir, reformar e ampliar gradativamente escolas da educação infantil e do
ensino fundamental urbanas e campo, em parceria com a comunidade e governo
federal através dos “Programa de Ações Articuladas (PAR)”, FNDE, FUNDEB e outros
programas de captação de recursos para a educação;
• Ampliar o acesso à internet nas escolas do campo em parceria com os governos
estadual e federal;
• Articular a implantação do campus universitário da UFPA no município;
• Fortalecer a aprendizagem através do incentivo a formação profissional de
professores e demais servidores da educação municipal;
• Fortalecer o uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando mais parcerias com
o MEC e FNDE;
• Aprovar o Plano de Cargos e Remuneração (PCR) dos Trabalhadores em Educação
Pública do Município de Pacajá que já está defasado;
• Regulamentar a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação
(Cargos comissionados e organograma da SEMED);
• Garantir o funcionamento da Casa dos Conselhos da Educação (CME, CACS
FUNDEB e CAE), bem como, construir prédio próprio;
• Construir e ampliar salas de recursos multifuncionais (salas do AEE) nas escolas
urbanas e vilas;

• Criar, na forma da lei, a equipe multidisciplinar educacional (psicólogo, assistente
social, fonoaudiólogo, pedagogo, intérprete de libras, e enfermeiro) para atender os
alunos e profissionais da rede municipal de ensino;
• Implementar a climatização das escolas urbanas, vilas e campo;
• Executar, gradativamente, a construção dos laboratórios de informática, robótica,
Ciências e multimeios nas escolas do Ensino Fundamental urbanas e vilas;
• Aquisição de parques infantis, materiais específicos para as escolas de educação
infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental;
• Elaborar, realizar e fortalecer eventos culturais (festival de poesia, feira de
matemática e ciências, dentre outros), com a participação de todas as escolas
urbanas e do campo, junto com a comunidade;
• Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de
modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas;
• Utilizar as tecnologias e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a
formação permanente e a valorização dos educadores;
• Articular o currículo e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do
processo educacional;
• Implantar os Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência
e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer, utilizando
espaços públicos, praças e outros logradouros públicos ociosos.
• Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo
esforços pela ampliação gradual da oferta;
• Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal;
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras;
• Executar o Programa Saúde na Escola (PSE) em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde;
• Enfrentar, através do programa Busca Ativa Escolar, os fatores de evasão escolar e
repetência especialmente dos alunos jovens e adultos;
• Elaborar, semestralmente, boletim informativo das ações desenvolvidas pela
SEMED, bem como das unidades escolares do município;

• Realizar a arborização das escolas em parceria com a SEMMA e comunidade
escolar;
• Estabelecer programas para reduzir os índices de reprovação, distorção idade/série;
• Realizar curso de aperfeiçoamento para educadores envolvidos no processo de
alfabetização, bem como de relações humanas;
• Criar e manter a Diretriz Curricular Municipal do município;
• Realizar, constantemente, formação continuada para gestores, coordenadores,
técnicos, pessoal de apoio e professores.
SAÚDE
• Garantir emenda parlamentar para construir e equipar 05 (cinco) Unidades de Saúde,
nas localidades: Birro Tozetti; Vila Planalto; Vila do Padre; PA Bom Futuro e PA
Montes Belos.
• Garantir a autonomia da Execução da Gestão da Atenção Básica.
• Criar o serviço de Pronto Atendimento de 24 horas nas UBS Bom Jardim e Aratau,
com Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
• Garantir a renovação da frota de ambulâncias nas UBS Nazaré; Aratau; Raio do Sol;
Cururuí; Montes Belos; Vila Planalto; Bom Futuro e Km. 238.
• Garantir a renovação da frota de camionetes para atender 100% das coordenações
de baixa e média complexidade.
• Criar e implantar o serviço de REMUME municipal e garantir a reorganização da
dispensação das prescrições médicas no almoxarifado do Hospital municipal,
objetivando otimizar custos.
• Garantir a Reimplantação do Programa HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da
Assistência Farmacêutica Municipal;
• Viabilizar o Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde nas localidades
sem cobertura do Programa, objetivando fortalecer a territorialização das prestações
de serviços das Equipes de Saúde da Família;
• Garantir em parceria com os Governos Federal e Estadual, a construção de um
Hospital Municipal com equipamentos de última geração em caráter de urgência;
• Garantir a construção de uma Maternidade Municipal, com implantação do Parto
Humanizado;
• Garantir via Governo Estadual a implantação de uma Sala equipada no Hospital
Municipal para armazenamento de Sangue;

• Garantir no Hospital Municipal, Exames de Rotina, Ultrassonografia e
Eletrocardiograma, viabilizando a aquisição de equipamentos de última geração.
• Garantir a Informatização de 100% dos Serviços Hospitalares;
• Garantir em caráter de urgência, espaço adequado para funcionar como Pronto
Atendimento Hospitalar, objetivando garantir a realização dos procedimentos
pertinentes, visando assegurar o direito à vida.
• Garantir a aquisição de Ambulâncias UTI.
• Garantir serviços de consultas especializadas, via programa Telemedicina, em
convênio com o Estado e Cosems, otimizando custos.
• Informatizar o Setor de Regulação Municipal e Tratamento Fora do Domicílio.
• Garantir Emenda Parlamentar para complementar Orçamento das Despesas do
Programa Tratamento Fora do Domicílio.
• Garantir Aluguel de 01 (uma) casa de apoio para usuários em tratamento na cidade
de Barretos/SP.
• Garantir Emenda Parlamentar para construir e equipar o Caps I Municipal.
• Garantir a Equipe Multiprofissional no Caps I Municipal.
• Garantir parceria de trabalho e financeiro para o Projeto Salvando Vidas, voltado
para tratamento de Dependentes de álcool e drogas.
• Garantir a uniformidade dos valores de gratificação por Cargos e Carreiras,
objetivando práticas abusivas de valores pagos.
• Criar o Grupo Amigos do Hospital.
• Garantir junto a ET/SUS Estadual, uma Agenda permanente de Capacitações e
Atualizações de conhecimentos para 100% dos trabalhadores da Saúde.
• Criar e Implantar uma Mesa Permanente de Negociações com a Classe
Trabalhadora da Saúde e Sindicatos.
• Interceder junto ao Governo Estadual, sobre Ampliação urgente do Hospital Regional
da Transamazônica/Altamira, relativo Leitos Hospitalares; Consultas e Exames
Especializados.
• Interceder junto ao Governo Federal sobre recontagem populacional.
• Garantir Emenda Parlamentar para construção do Prédio da Secretaria de Saúde.
• Atualizar Organograma funcional, acrescentando o Setor de Transportes.
MEIO AMBIENTE

Elaborar e executar um Plano integrado e participativo de gerenciamento de resíduos
sólidos com um aterro sanitário coletivo (com vida útil mínima de 20 anos), construção
de barracões de triagem do lixo, recuperação dos atuais lixões e realização de
trabalho social junto aos agentes ecológicos da limpeza (catadores de papel).
E mais:
• Criar e executar as ações do Plano Municipal de Educação Ambiental em parceria
com a secretaria de educação, visando ampliar as informações e responsabilidades
ambientais mm suas diferentes formas;
• Elaborar de projeto paisagístico, a fim de tornar a cidade mais arborizada, bonita e
agradável de viver;
• Implantar lixeiras seletivas nas praças e lugares de recreação no município;
• Recuperar as vias públicas da cidade e vilas com amplo projeto de jardinagem;
• Buscar parcerias para implantar rede de esgoto na cidade com projetos sustentáveis
de estação de tratamento - ETC;
• Desenvolver uma gestão conjunta com a COSAMPA para criação e ampliação de
um sistema de abastecimento de água na sede do município (captação, reserva,
distribuição de água com estação de tratamento e ampliação de rede de distribuição
de água);
• Manter a coleta regular de lixo com carros adequados e garantir a segurança dos
agentes de limpeza pública, com o direito de trabalharem conforme as normas
técnicas de segurança de trabalho, devidamente uniformizados e protegidos;
• Implementar ação “Seja mais sustentável”, voltado para o licenciamento ambiental
urbano onde através de divulgações incentivando os pequenos e grandes
empresários a conseguir licenciar o seu empreendimento;
• Incentivar e promover o licenciamento ambiental das propriedades e posses rurais
do município de Pacajá;
• Executar a análise do cadastro ambiental rural no município;
• Promover o licenciamento ambiental de projeto de manejo no município de Pacajá;
• Incentivar a recuperação ambiental das áreas de preservação e reserva legal;
• Criar a SEMMA itinerante com objetivo de atendimento e promoção de educação
ambiental nas vilas e comunidades rurais;
• Ampliar o quantitativo de áreas autorizadas de limpeza de posto;

• Desenvolver ações para delimitação, recuperação e preservação de áreas florestais,
com a implantação de parques ao longo de rios e igarapés;
• Criar o programa de certificação ambiental, instituindo um “Selo Verde” para produtos
e para residências, além de indústrias, comércio e serviços;
• Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal do Meio Ambiente;
• Operacionalizar programa de reaproveitamento de entulhos da construção civil;
CULTURA; TURISMO; ESPORTE E LAZER
• Criar o Fundo Municipal de Cultura e garantir o repasse de orçamento financeiro;
• Dar condições para que a referida secretaria possa traçar as políticas culturais no
tocante a formação de seu Sistema Municipal de Cultura;
• Construir o prédio da secretaria de Cultura e estrutura-la com equipamento de som
e veículos adequados;
• Possibilitar à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo-SECELT
cumprir sua função constitucional de assegurar aos pacajaenses o exercício dos seus
direitos culturais, o acesso às fontes da cultura e a liberdade das manifestações
culturais;
• Fortalecer a cultura municipal através de seus eventos culturais próprios (EXPOAP,
Festa do Cacau, Festa do açaí, marcha pra Jesus, Cavalgada agropecuária, Festas
juninas, Festejos de Cristo Rei, Programações festivas das escolas, entre outros)
como condição indispensável na formação da cidadania e geração de emprego e
renda aos munícipes;
• Democratizar ações culturais (oferta gratuita de oficinas, cinema, literatura, zumba,
palestras entre outras) da Secretaria de Cultura, secretarias convidadas e empresas
socialmente responsáveis durante todo o dia em uma localidade distante e no turno
noturno, a culminância do referido projeto com a exibição de artista local;
• Equipar as praças com equipamentos infantis, brincadeiras, personagens infantis,
entre outras ações para as crianças em situação de vulnerabilidade social;
• Promover a fabricação de varal e bibliotecas compactadas (arcas de madeiras) para
comunidades localizadas na zona rural;
• Formatar parcerias público/privadas com as empresas socialmente responsáveis do
município para a implementação dos projetos culturais;

• Implantar parcerias com o Conselho Municipal de Pastores do município de Pacajá;
• Possibilitar uma infraestrutura adequada e indispensável para produção cultural de
transformação social;
• Promover a realização de aulas e oficinas culturais;
• Assegurar orçamento compatível para a realização dos eventos esportivos previstas
no calendário esportivo do Município de Pacajá;
• Renovação e ampliação do Programa Federal Segundo Tempo para os bairros da
sede e vilas do município;
• Instituir um sistema de animação esportiva, por meio de calendário de eventos
esportivos e da instalação de novas atividades de recreação, prioritariamente para as
populações periféricas e populações rurais;
• Incentivar o esporte de formação e de alto rendimento, buscando a criação e/ou
parcerias com projetos específicos. Utilizar a infraestrutura nas escolas, ginásios e
quadras poliesportivas nos bairros, garantindo ampliação a nível olímpico;
• Reformar e construir espaços esportivos na sede e vilas do município de Pacajá;
• Acionar lideranças políticas para a obtenção de emendas parlamentares e convênios
necessários para a aquisição e/ou revitalização de espaços esportivos;
• Possibilitar o acesso dos munícipes aos equipamentos públicos, aproveitando áreas
institucionais disponíveis, tais como, as praças, campos de várzea, vias públicas,
escolas, dentre outros, para a prática do Lazer;
• Construir praças com área multifuncionais (instalação de equipamentos de diversão
infantil, esportes radica