ARNALDINHO OLIVEIRA - PSB - PREFEITO

segmentos de Saúde, Educação,
Segurança Pública, Assistência Social, Cultura, Infraestrutura, Agropecuária e demais
entidades que compõem o ecossistema de desenvolvimento do município; Empresários,
Políticos, Pré-candidatos a Vereadores, filiados e simpatizantes dos partidos políticos que
compõem a coligação.





COLIGAÇÃO
O Trabalho Segue em Frente!

CAÉM (BA)
2025 -2028


APRESENTAÇÃO

O município de Caém vivencia uma das maiores oportunidades de crescimento e de
desenvolvimento sustentável da sua história. Os cidadãos estão mais conscientes dos seus
direitos e conseguem compreender os avanços proporcionados por uma gestão comprometida
com a melhoria da qualidade de vida de toda a população.
Caém está crescendo, atraindo novos investimentos e se destacando regionalmente pela
qualidade das Políticas Públicas nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência
Social e pelo fortalecimento de toda a sua cadeia produtiva. Os serviços estão chegando com
qualidade aos quatro cantos do município.

Neste sentido, Arnaldo de Oliveira Filho, graduado em Administração de Empresa pela
FACAPE, especialista em Gestão Pública Municipal pela UNEB, com Especialização em
Gestão de Projetos pela UFBA, prefeito por duas vezes no município de Caém, recebeu diversos
prêmios pela sua gestão, entre quais, a nível nacional o prêmio de Prefeito Empreendedor, pelo
SEBRAE estadual. A gestão 2021-2024 está sendo reconhecida a nível estadual pelos
excelentes índices de qualidade na oferta das políticas públicas entregues à população (A
avaliação da Saúde Pública, no previne Brasil, está entre os melhores municípios da Bahia; Na
Educação, foi destaque pelos excelentes índices, e, reconhecido pela UNDIME, com o projeto
“Educar Para Transformar” como um dos vinte melhores projetos do Estado).

O Plano de Governo da “Coligação o Trabalho Segue em Frente!”, possui como Missão, Visão
e Valores:

MISSÃO

Promover o desenvolvimento sustentável do município de Caém, fortalecendo a economia,
cuidando das pessoas e do meio ambiente, com responsabilidade para gerir os recursos públicos.

VISÃO

Ser referência estadual em desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.

VALORES

Cuidado com as pessoas e com o meio ambiente;
Planejamento;
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
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Eficiência;
Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável;
Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo;
Governança e Justiça para o Desenvolvimento;
Igualdade para todos;
Sustentabilidade;
Transparência;
Inovação;
Tecnologia.

OBJETIVOS DO PLANO DE GOVERNO

Os Objetivos do Plano de Governo, estão conectadas com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), também conhecidos como Objetivos Globais, que foram adotados pelos
países-membros das Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à ação para acabar com
a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e
prosperidade.

✓ Diminuir os índices de pobreza em todas as suas formas, em todos os quatro cantos do
município;
✓ Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição;
✓ Promover a agricultura sustentável;
✓ Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as
idades.
✓ Entregar Educação de qualidade, assegurando a educação inclusiva e equitativa e de
qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e
todos os caenenses;
✓ Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
✓ Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento;
✓ Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para
todas e todos;
✓ Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno
e produtivo e trabalho decente para todos os caenenses;
✓ Construir infraestruturas resilientes, promover a agroindustrialização inclusiva,
sustentável e fomentar a inovação;
✓ Reduzir a desigualdade dentro das comunidades;
✓ Tornar o município um lugar inclusivo, seguro, resiliente, sustentável e bom para se
viver;
✓ Incentivar o consumo e produção responsáveis, assegurando padrões de produção e de
consumo sustentáveis;
✓ Criar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;
✓ Cuidar dos rios, das serras e das nascentes visando sempre um desenvolvimento
sustentável;
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✓ Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerindo
de forma sustentável toda a biodiversidade do município;
✓ Promover Políticas Públicas pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável,
proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
✓ Fortalecer os meios de implementação de parcerias público privadas para o
desenvolvimento sustentável do município.



A GESTÃO

A efetivação do Programa de Governo se dará a partir da execução das políticas públicas
existentes, de âmbito nacional e estadual, disponibilizadas para os municípios e pelos
programas e projetos a serem criados pela gestão, com base nas indicações deste plano. As
estratégias de execução das ações governamentais serão sempre dentro de uma visão holística,
respeitando e buscando a participação coletiva e a interação de projetos.

O Programa terá como base a regionalização das ações públicas no município de Caém, ou seja,
o município terá uma organização geográfica que contemple os quatro cantos de seus 497.467
Km2, com a formação de rotas de desenvolvimento, distribuídas em 12 (doze eixos) definidos
de políticas públicas intituladas de (Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social,
Esporte, Infraestrutura, Segurança, Habitação, Agricultura, Cultura, Turismo e Inovação e
Tecnologia), com o lema: “O Trabalho Segue em Frente!”



















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AÇÕES DO PLANO DE GOVERNO

I – EDUCAÇÃO

- Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
- Investir na modernização da infraestrutura de toda rede de ensino;
- Adquirir novos equipamentos que contribuam com desenvolvimento discente e docente;
- Ofertar educação continuada com programas de formação e atualização pedagógica;
- Disponibilizar Material Escolar Gratuito: Distribuição de kits escolares para alunos de famílias
de baixa renda;
- Tecnologia na Educação: Implementação de laboratórios de informática e acesso à internet
nas escolas;
- Criar Programas de Apoio Psicopedagógico;
- Disponibilizar transporte e merenda escolar de qualidade;
- Ampliar a oferta de matrículas na rede municipal de ensino;
- Implantar novas plataformas de ensino;
- Reduzir os índices de analfabetismo;
- Programas de esporte na escola.

II – SAÚDE

- Ampliação dos Postos de Saúde de Gonçalo e Piabas: Expansão das instalações e contratação
de mais profissionais;
- Programa de Saúde da Família: Fortalecimento e ampliação do atendimento domiciliar;
- Implantar calendário de Campanhas de Prevenção e Educação em Saúde: Foco em doenças
crônicas e transmissíveis;
- Ampliação da rede de atendimento com programa de saúde preventiva;
- Farmácia Popular: Aumento da lista de distribuição gratuita de medicamentos básicos para a
população;
- Ampliação da oferta de profissionais com especialidades em Ortopedia, Cardiologia;
Pediatria;
- Implantar uma unidade do SAMU;
- Ampliar a oferta de cirurgias eletivas no Hospital Dr.ª Josefa Monteiro;
- Ampliar e reformar todos os PSFs;
- Ampliar a oferta de Tratamento Fora do Domicilio - TFD;
- Qualificação profissional dos servidores municipais da Saúde.


III - MEIO AMBIENTE

- Coleta Seletiva: Implementação de um sistema de coleta seletiva de resíduos;
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- Recuperação de Áreas Degradadas e recuperação de nascentes;
- Programas educativos permanentes nas escolas e comunidades sobre preservação ambiental
com foco em nossas características locais;
- Parcerias com empresários e comerciantes locais: Fomentar ações conjuntas para a proteção
do meio ambiente;
- Promover campanhas educativas que incentivem a prática da coleta seletiva para toda
população;
- Uso de Energias Renováveis: Implantação de energia solar e outras fontes renováveis em
órgãos e prédios municipais;
- Recuperação e revitalização dos rios e nascentes;
- Implantar e apoiar a brigada de incêndio;
- Criar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;
- Investir na melhoria da infraestrutura do aterro sanitário;
- Atualizar o Código Ambiental Municipal;
- Cuidar dos rios, das serras e das nascentes visando sempre um desenvolvimento sustentável;
- Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerindo de forma
sustentável toda a biodiversidade do município.


IV - ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Ampliação dos serviços e atividades
ofertadas;
- Programas de Inclusão Social: Projetos para a inclusão de pessoas com deficiência e idosos;
- Capacitação Profissional: Cursos e oficinas para a qualificação de jovens e adultos;
- Projeto Viver Bem: ampliação do número de beneficiados, levando para toda a população dos
distritos e zona rural;
- Apoio às Mulheres Vítimas de Violência;
- Qualificação para todos os profissionais;
- Implantação de oficinas voltadas para a geração de emprego e reanda em diversas áreas (corte
e costura; refrigeração; mecânica; eletricista etc.)

V – ESPORTE

- Reforma das Quadras e Campos: Melhorar as condições das instalações esportivas;
- Projetos Esportivos nas Escolas: Incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes;
- Eventos Esportivos: Organização e fortalecimento das competições e torneios locais;
- Programa Academia Livre: Promoção de atividades físicas para todas as idades, em praças
públicas e de maneira gratuita;
- Criação de uma Escolinha de Esportes: Formação e incentivo ao esporte desde cedo;
- Incentivos e investimentos para a prática de todas as atividades esportivas;
- Calendário de atividades esportivas na sede, distritos, povoados e comunidades rurais;
- Implantação de um complexo para a prática de esportes equestres.
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VI – INFRAESTRUTURA

- Pavimentação de Ruas: Melhorar as condições das vias urbanas e rurais;
- Saneamento Básico: Expansão do sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água
potável;
- Programa Caém Luz: Instalação de iluminação pública com LED nas principais avenidas e
praças da sede e do interior;
- Revitalização de Praças e Parques: Espaços públicos adequados para lazer e convivência;
- Mobilidade Urbana: adequação das calçadas e vias públicas;
- Melhorias das estradas vicinais;
- Construção do Parque da Cidade com área de lazer para prática de esportes livres;
- Ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades ainda não atendidas;
- Parceria com o Governo do Estado e Governo Federal para a perfuração e instalação de poços
artesianos.

VII – SEGURANÇA

- Programa de Videomonitoramento: Instalação de câmeras de segurança em pontos
estratégicos da cidade e distritos;
- Aumento do Efetivo Policial: Parcerias com o estado para aumento do policiamento;
- Programa de Segurança Comunitária;
- Iluminação de Áreas Críticas: Melhorar a iluminação em locais com altos índices de
criminalidade;
- Guarda Municipal: Concurso, formação e capacitação contínua dos agentes de segurança;
- Construção do Complexo Integrado da policias civil e militar, em parceria com o Governo do
Estado.

VIII – HABITAÇÃO

- Programa de Regularização Fundiária: Facilitar a regularização de imóveis e terrenos;
- Programa de Habitação Popular: Construção de moradias para famílias de baixa renda;
- Melhoria Habitacional: expansão do programa Morar Bem para reformas e melhorias em
residências;
- Programa “Minha Casa em Caém”: doação de terrenos na zona urbana e na zona rural para
pessoas de baixa renda realizarem o sonho da casa própria;
- Implantação do programa minha casa minha vida, em parceria com o Governo Federal.


IX - AGRICULTURA

- Assistência Técnica Rural: Apoio técnico e consultoria para pequenos agricultores;
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- Programas de Irrigação: Incentivo ao uso de sistemas de irrigação eficiente;
- Feiras de Agricultura Familiar: Criação de espaços para comercialização de produtos locais;
- Incentivo à Agricultura Orgânica: Promoção de práticas agrícolas sustentáveis;
- Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar;
- Firmar parcerias com Governo Federal e Estadual para investir em pesquisa, desenvolvimento
e tecnologia para aumentar a produtividade na agricultura;


X – CULTURA
- Cumprir todas as diretrizes, ações e metas do Plano Municipal de Cultura;
- Buscar investimentos para a reforma e revitalização dos patrimônios culturais;
- Criar pontos de cultura;
- Ampliar o calendário cultural;
- Implantar o Fundo Municipal de Cultura.

XI – TURISMO
- Cumprir todas as diretrizes, ações e metas do Plano Municipal de Turismo;
- Buscar investimentos melhorias da infraestrutura turística;
- Atrair investidores externos;
- Ofertar cursos de qualificação para todos os profissionais que fazem parte do trade turístico.

XII - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
- Investir em pesquisas e desenvolvimento, com o uso de novas tecnologias para a melhoria da
produtividade rural;
- Desenvolver projetos de conectividade rural;
- Investir em tecnologias que otimizem a Conectividade, Mobilidade e Segurança das Políticas
Públicas ofertadas para a população.

Todas as propostas apresentadas visam transformar Caém em uma cidade ainda mais
próspera, sustentável e acolhedora para todos os seus habitantes.