LUIZ MARIO - PSB - PREFEITO

TRANSPORTES PÚBLICOS______________________9
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE_______________________________________10
INFRAESTRUTURA____________________________________________________11




PROPOSTA DE GOVERNO


LUIZ MÁRIO DA SILVA LIMA


Pra cuidar da nossa gente, essa e a proposta de Luiz Mário.

Precisamos acelerar o crescimento de Itamaraju, porém sem afetar os direitos
individuais e coletivos, e principalmente, sem comprometer o nosso meio ambiente.
Nossa proposta é enfrentar problemas históricos, que há muito tempo assola o
Município de Itamaraju; e, com um modelo de Governo Participativo, construir um futuro
melhor para toda a população.
Esta Proposta de Governo foi desenvolvida com base em consultas populares de
forma participativa e engajada, buscando a população que são os reais conhecedores dos
problemas e desafios da nossa cidade.
Deixo registrado aqui os meus agradecimentos a todas as pessoas envolvidas que
nos ajudaram a construir de forma participativa e democrática a elaboração desta Proposta
de Governo Participativo aqui apresentado.

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APRESENTAÇÃO



O Município de Itamaraju, conforme estimativas do IBGE de 2022, possui 59.605
habitantes, possui grande potencial econômico e um histórico de declínio sobre o seu
desenvolvimento, necessitando de uma gestão compromissada com os interesses da
sociedade, voltada para o Planejamento e Gestão, com a identificação de falhas,
planejando e executando projetos que visem superar os entraves, indo além dos
conceitos e paradigmas culturais e sociais.
Com esse pensamento construímos a Proposta de Governo para 2025-2028, ou
seja, inserindo pessoas da sociedade, e com qualificação específica, com a atenção
voltada para as carências e o potencial evidenciado ao longo dos anos em cada
Secretaria do Município de Itamaraju.
Esta proposta de Governo atentou-se para todos os Princípios da Administração
Pública, em especial ao Princípio da Participação Social na Gestão, o qual permitirá
realizar os anseios da sociedade e promover um bem-estar social sem distinção e com
equidade para todos os cidadãos Itamarajuense.
Ante o exposto, visando o desenvolvimento social, a qualidade de vida e o
desenvolvimento econômico de todos os munícipes, apresentamos a seguir nossa
proposta para governar o Município de Itamaraju.













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1. ADMINISTRAÇÃO

1.1. Realização de reforma administrativa;
1.2. Promover concurso público;
1.3. Modernização da Gestão Pública e Fortalecimento da Gestão Orçamentária e de
Planejamento;
1.4. Reformulação do Plano de Carreira e Estatuto do Servidor Público;
1.5. Reforma do prédio da prefeitura;
1.6. Melhoria salarial para Enfermeiros(as) e Técnicos(as) de Enfermagem;
1.7. Fornecimento de EPIs para os setores necessários;
1.8. Lei de reajuste anual para os servidores da saúde e cumprir o piso Nacional da
Educação;
1.9. Melhores condições de trabalho em todos os setores;
1.10. Apresentar Proposta de Lei para criação da Secretaria de Indústria e Comércio
(para o Fomento/Investimento, das atuais e novas empresas, tanto da área
urbana e rural do município através dos bancos: Desenbahia, BNB, CEF, Banco
do Brasil, Bradesco e Sicoob. Essa iniciativa tem o objetivo da Geração de
Emprego e Renda;
1.11. Apresentar Proposta de Lei para criar a Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito e Transportes Públicos;
1.12. Novos fardamentos + EPIS + segurança no trabalho dos servidores públicos;
1.13. Apresentar Proposta de Lei para alterar o nome da Secretaria de Agricultura para
Secretaria de Desenvolvimento Rural.
1.14. Apresentar proposta de Lei para alterar a estrutura administrativa municipal;


2. FINANÇAS

2.1. Reequilíbrio na receita e despesa;
2.2. Renegociação de Dívidas junto ao INSS;
2.3. Recondução das despesas de pessoal aos limites estabelecidos pelo art. 20 da
Lei Complementar n°101
2.4. Modernização e Racionalização da Administração Tributária e Financeira;
2.5. Adequação e Modernização das Ações Fiscalizadoras e Arrecadadoras;
2.6. Gerenciamento da Dívida Fundada.
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3. SAÚDE PÚBLICA


3.1. Implantação de uma Unidade Hospitalar Materno-Infantil;
3.2. Implantação da UPA em parceria com o Governo do Estado;
3.3. Equipar as estruturas hospitalares do município com aparelhos de tomografia
computadorizada, ressonância magnética, tomografia e raio X.
3.4. Reformar, equipar e ampliar a capacidade de atendimento do Hospital Municipal
de Itamaraju;
3.5. Viabilizar uma estrutura para transformar em Centro de Especialidades, que
incluirá a realização de exames e consultas especializadas;
3.6. Reestruturação da Central de Regulação, responsável pela marcação de
consultas, exames e cirurgias eletivas;
3.7. Viabilizar a Central de Dispensação de Medicamentos (Farmácia);
3.8. Resgatar o programa "Saúde Itinerante" - percorrendo mensalmente as áreas
prioritárias;
3.9. Assegurar o deslocamento dos usuários, acometidos com doenças crônicas e de
tratamento contínuo em outro município;
3.10. Separar e preparar uma ala no HMI para as internações psiquiátricas;
3.11. Implementar as Unidades Básica de Saúde e Reestruturar as equipes e
consultório de saúde bucal;
3.12. Implantar o serviço de Odontologia Móvel, para atender as áreas rurais e distritos;
3.13. Implantação uma Central de Zoonoses específica para cães e gatos, visando
combater a Leishmaniose (Calazar) e a Toxoplasmose;
3.14. Garantir condições de trabalho, subsídio e material para as ações de endemias;
3.15. Assegurar a capacitação permanente dos profissionais de saúde em suas áreas
de atuação;
3.16. Reestruturar os programas; saúde da criança, mulher, homem e idoso no
município;
3.17. Fortalecer e ampliar o atendimento de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
3.18. Implantação do Corpo de Bombeiros Militar;
3.19. Pleitear junto ao estado e ao Governo Federal 05 (cinco) leitos de UTI adulto e
05 (cinco) leitos de UTI infantil;
3.20. Reestruturar as equipes do SAMU – Condições de trabalho, insumos,
equipamentos e suporte;
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3.21. Implementar o serviço de Ortopedia e Traumatologia no HMI de Itamaraju;
3.22. Organizar o Serviço Especializado Odontológico de média e alta complexidade
(CEO);
3.23. Garantir o acesso ao Serviço de Saúde a toda população Indígena demarcada
para este município.;
3.24. Posto de saúde no Bairro Tacizão.

4. EDUCAÇÃO

4.1. Possibilitar treinamentos periódicos para professores no uso de ferramentas
tecnológicas;
4.2. Promover concurso público na área da Educação;
4.3. Criar estratégias e métodos de aprendizagem ativa potencializadores da sala de
aula invertida: descrição e exemplos de aplicação;
4.4. Submeter os alunos a exames de avaliação de qualidade de ensino, com o
objetivo de identificação das falhas criando soluções;
4.5. Incorporar a forma de aprendizagem no modelo híbrido;
4.6. Cursos para professores em Metodologias ativas, ágeis e imersivas;
4.7. Criação de repositório para os trabalhos exitosos desenvolvidos pelos
professores para serem usados e replicados em toda rede;
4.8. Construção de materiais educacionais próprios para uso em toda rede pública
de ensino;
4.9. Promover anualmente seminários temáticos, para alinhar o que há de mais
moderno na implementação da BNCC;
4.10. Criar um canal digital em uma plataforma gratuita de vídeos educativos para uso
dos professores em sala de aula, com base na BNCC;
4.11. Oferecer merenda escolar saudável e de qualidade com produtos
industrializados e da agricultura familiar;
4.12. Ofertar café da manhã para os alunos do turno matutino, visto que, boa parte
deles chegam à escola sem essa refeição;
4.13. Disponibilizar uniforme escolar para todos os alunos da rede municipal;
4.14. Manter as estruturas físicas das escolas em ótimas condições com manutenções
periódicas;
4.15. Climatização das salas de aulas para que tanto professores quanto alunos
possam desenvolver suas atividades da melhor maneira possível;
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4.16. Realização de eleição para escolha dos dirigentes escolares, tornando o
processo mais democrático;
4.17. Treinamento semestral com as profissionais da cozinha, para o zelo da higiene,
nutrição e preparo dos alimentos;
4.18. Cardápio nutritivo e atrativo aos adolescentes, com base na agricultura familiar;
4.19. Promover uma parceria com faculdades de gastronomia, para que os
profissionais da cozinha tenham um espaço de estágio e, ao mesmo tempo,
desenvolver melhorias no cardápio para nossos estudantes;
4.20. Promover a mudança de nível dos profissionais do magistério ao longo dos
quatro anos de mandato, e efetuar o pagamento dos já deferidos;
4.21. Promover o enquadramento dos profissionais do magistério de carreira de
acordo a lei;
4.22. Construção de creches para atender crianças da educação infantil de 0 (zero) a
5 (cinco) anos de idade;
4.23. Desenvolver um aprendizado continuado em língua portuguesa, inglês e
espanhol;
4.24. Possibilitar treinamentos periódicos para professores nas ferramentas
tecnológicas;
4.25. Instalação do IFBA;

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL


5.1. Elaborar o diagnóstico sócio territorial do Município, incluindo a perspectiva de
crescimento, identificando a incidência de situações de riscos, vulnerabilidades
e violações de direitos, além da ausência ou inadequação dos serviços públicos;
5.2. Construir e desenvolver um Plano de Capacitação Permanente para os
trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e das entidades
da rede prestadora de serviços sócio assistenciais, objetivando a formação de
profissionais com perfil técnico necessário à gestão e à execução dos serviços
sócio assistenciais;
5.3. Aquisição da sede própria para o funcionamento da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, com o objetivo de melhor garantir acessibilidade aos
usuários da Política Municipal de Assistência Social - PMAS;
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5.4. Criar novos Conselhos Municipais e fortalecer os existentes, com objetivo de
promover a Igualdade Racial e garantia dos direitos sociais;
5.5. Criação do Centro de Capacitação e Formação Profissional para jovens,
mulheres e o público beneficiário dos Programas Sociais;
5.6. Intensificar e ampliar a divulgação e o acesso aos Programas do Cad Único,
objetivando a garantia de usufruir dos benefícios ofertados pelo programa;
5.7. Implementar parâmetros para a relação do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) com o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de
Direitos Sociais, com vistas ao estabelecimento de fluxos e protocolos de
referenciamento e delimitação de competências, na perspectiva da Proteção
Integral de Crianças e Adolescentes e, do atendimento, proteção e defesa
dos direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e das mulheres
vítimas de violência doméstica;
5.8. Reestruturar os equipamentos públicos/serviços sócios assistenciais, como o
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e
Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e dentre outros, com as condições de
trabalho adequadas, equipe técnica específica, material de consumo e
permanente;
5.9. Elaborar e desenvolver o Plano Municipal de Convivência Familiar e
Comunitária, no sentido de promover o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários, reduzindo assim o número de acolhimento institucional de
crianças e adolescentes;
5.10. Estabelecer relação conveniada, transparente e participativa com as
organizações da sociedade civil que integram a Rede de Proteção Social, em
caráter complementar, assegurando padrão de qualidade no atendimento;
5.11. Criação do Abrigo Institucional para Idosos com o objetivo de minimizar as
mazelas provocadas pela exclusão familiar e social;
5.12. Desenvolver as campanhas educativas e de prevenção na garantia de direitos
dos excluídos e menos favorecidos, assim como os que tem direitos violados
no contexto social;
5.13. Criar e desenvolver o projeto habitacional para construção e reformas de casas,
em parceria com entidades e com as famílias beneficiárias;



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6. CULTURA

6.1. Implantar o Conselho Municipal de Cultura e Centro de Cultura do Município;
6.2. Estabelecer o calendário anual da cultura;
6.3. Apoiar e incentivar a cultura e tradições locais;
6.4. Desenvolver uma plataforma digital para arquivar e divulgar a cultura do
município;
6.5. Reativar a Filarmônica Municipal.

7. ESPORTE

7.1. Apoiar e diversificar as modalidades de esportes no Município, de forma que permita
a ser praticados por crianças, adultos e idosos;
7.2. Viabilizar e incentivar a prática de esportes de forma diversificada no interior do
município, com alcance as crianças, adultos e idosos;
7.3. Criar incentivos e competições de esportes aquáticos no âmbito do Rio Jucuruçu;
7.4. Criar incentivos e organizar competições de ciclismo no município de Itamaraju;
7.5. Apoiar e incentivar o futebol de várzea e seus campeonatos durante o ano;
7.6 Criação da equipe de futebol feminino da cidade;
7.7 Apoiar a Seleção de futebol masculino;

8. SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS

8.1. Apresentar Proposta de Lei para criar a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito
e Transportes Públicos, possibilitando assim que o Município possa firmar
convênios com o Ministério da Justiça para aquisição de viaturas e equipamentos;
8.2. Firmar convênios com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia;
8.3. Firmar convênios com o Departamento Nacional de Trânsito para promover
educação para o trânsito;
8.4. Firmar Convênio com Ministério da Justiça e Segurança Pública para aquisição
de novas viaturas;
8.5. Tornar eficaz o sistema de vídeo monitoramento nos pontos estratégicos do
Município;
8.6. Promover Curso de Atualização e Treinamento dos Agentes de Trânsito;
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8.7. Promover Curso de Atualização e Treinamento dos Guardas Patrimoniais;
8.8. Reestruturar a Guarda Civil Municipal;
8.9. Reordenação do fluxo de veículos na sede do município;
8.10. Criar novas vagas de estacionamento;
8.11. Criar pontos de acessibilidade estratégicos em calçadas para pessoa com
deficiência;
8.12. Implantar o Sistema Integrado Radial: passagens / bilhete único no roteiro de
ônibus, com atenção a jurisdição municipal.
8.13. Implantação do sistema de vídeo monitoramento nas entradas da Cidade e Locais
estratégicos, integrado com a Segurança Pública Estadual;
8.14. Criar pontos de acessibilidade estratégicos em calçadas para PCD (pessoa com
Deficiência)


9. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


9.1. Fazer parceria com o Estado (CERB) para perfurações de poços nas comunidades,
trazendo até eles o programa do governo ‘’água para todos’’;
9.2. Apoiar as associações (cooperativas) que possuem agroindústrias para que
desenvolva as suas atividades e garantirem emprego e renda;
9.3. Promover a manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais do município;
9.4. Garantir instalação de energia elétrica para todos os agricultores que ainda não
foram assistidos pelo programa ‘’luz para todos’’;
9.5. Fortalecimento dos produtos das associações de reforma agrária, tanto do
assentamento do crédito fundiário como dos movimentos sociais;
9.6. Aproximar os agricultores da agricultura familiar a agências financeiras para o uso
do crédito agrícola com PRONAF (BANCO DO BRASIL E BANCO DO
NORDESTE);
9.7. Construir com os agricultores com o apoio do ATER soluções tecnológicas e
organizativas;
9.8. Auxiliar as associações e agricultores para regularização fundiária;
9.9. Implantar o sistema de certificação de orgânicos participativo;
9.10. Implantar o sistema de certificação e selo dos produtos da Agricultura Familiar;
implantar manejos da Agricultura Indígena;
9.11. Criação do Veículo Móvel Técnico – para assistência aos agricultores;
9.12. Modernizar e expandir o SIM - Sistema de Inspeção Municipal, para que as
pequenas indústrias Associações e Cooperativas organizadas possam ter registro
para vender seus produtos com certificação no município.
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9.13. O fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia quilombolas e
indígenas;
9.14. Aumentar a cota de compra do PNAE das associações e cooperativas
organizadas da Agricultura Familiar;
9.15. Criar incentivos para o cultivo de peixes fazendo parcerias com Estado (Bahia
Pesca); e, Consórcio;
9.16. Buscar viabilizar execução do PAA;
9.17. Apoiar a comercialização de alimentos da Agricultura familiar e agroecológicas
criando um espaço estratégico no mercadão municipal e fazendo feira da agricultura
familiar;

10. INFRAESTRUTURA
10.1. Promover manutenção preventiva e corretiva do fluxo da malha viária de todos
os bairros e interior;
10.2. Construir vias destinadas para pedestre entre a Rua Ângelo Pólon ao Bairro da
Várzea Alegre;
10.3. Construir Ciclovias e Ciclofaixas entre o Trevo do Bairro da Jaqueira ao Bairro da
Liberdade (FURLAN);
10.4. Promover a manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais do
interior do município com patrolamento, cascalhamento e aterros das principais
ladeiras e pontos estratégicos;
10.5 Investir no Paisagismo na Sede do Município e no Interior, tornando a cidade
mais bonita e agradável, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos
cidadãos;
10.6. Implantar o sistema de irrigação nos jardins e árvores na sede do município
e no interior;
10.7. Implantar academias ao AR LIVRE na sede do Município e no interior;
10.8. Saneamento básico para os bairros recém criados;
10.9 Calçamento e asfaltamento no Bairro Vista da Pedra;
10.10 Calçamento / asfaltamento de ruas da sede do município e no interior;
10.11. Revitalização de praças da sede do município e do interior;
10.12. Criar a central de atendimento: “DISQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”;
10.13. Criar a central de atendimento: “DISQUE ENTULHO”;
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10.14. Implantação do Sistema Integrado Radial (transbordo), no transporte coletivo de
ônibus urbano (ou seja, passagem/bilhete único no roteiro de ônibus);
10.15. Inserir no Sistema Integrado: o transporte exclusivo do Ensino Especial para
atender aos alunos da rede de escola especializada / rede Pública Municipal, para
deficientes físicos e/ou mentais de Itamaraju, sem custo para estes usuários.
10.16. Reorganização do trânsito com:
➢ Redistribuição do fluxo de veículos para atender melhor as vias
centrais/comerciais fazer com que melhore a circulação nas mesmas;
➢ Sinalização horizontal (pintura de faixas de pedestre e setas direcionais);
➢ Sinalização vertical (placas de regulamentação, advertência, indicativas e novos
semáforos);
➢ Novos pontos de ônibus urbano: tipo estação tubo;
➢ Pintura de meio fio em cores (para orientar aos motoristas os locais permitidos
de estacionamentos;
➢ Pontos de acessibilidade estratégicos em calçadas para PCD (pessoa com
Deficiência).
10.17. Melhorias das estradas rurais “vicinais” do interior do município, com o
cascalhamento das principais ladeiras (em consonância com a Secretaria de
Desenvolvimento Rural);
10.18. Criação de um canteiro central com arborização nas avenidas Brasil e
Perimetral;