SÁVIO - PSB - PREFEITO

andos e o imperativo de assegurar uma educação
inclusiva, equitativa e emancipadora, recheada de realizações, transformações
e conquistas.

Nesse sentido, o presente plano tem como foco central a proposição de metas
alinhadas com os planos e políticas nacionais e a realidade educacional de
Russas, tendo como eixo os processos de organização e gestão da educação.

1.2 OBJETIVO:

Assegurar as condições necessárias para o bom desempenho da gestão da rede
de ensino, potencializando todos os processos relativos ao ensino e
aprendizagem desenvolvidos nas escolas, através de materiais e equipamentos
para professores e alunos, formação e valorização dos profissionais da
educação, infraestrutura adequada e condições dignas de trabalho.

1.3 EIXOS DE ATUAÇÃO:

1.2.1 Educação Infantil;
1.2.2 Ensino Fundamental;
1.2.3 Educação de Jovens e Adultos;
1.2.4 Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação;
1.2.5 Financiamento em Educação;
1.2.6 Gestão Pedagógica e Escolar.

1.4 AÇÕES ESTRATÉGICAS:

• Instituir uma Equipe de profissionais (psicólogos) especializados para
atender os profissionais da educação;

• Implantar ambientes de aprendizagem com tecnologias educacionais
nas escolas da rede municipal. (salas temáticas; girotecas; salas de
leitura; lousas digitais; laboratórios; salas make);

• Aperfeiçoar o serviço de transporte escolar, fortalecendo o
gerenciamento dos projetos e programas relacionados ao
financiamento, renovação da frota e aquisição de ônibus escolares;

• Ampliar, gradativamente, o número de turmas e escolas onde
funcionam Tempo Integral com ensino diferenciado, atividades
esportivas, artísticas e culturais;

• Construir escolas com padrão arquitetônico adequado e aquisição de
mobiliário para atendimento das Escolas de Tempo Integral (TI);

• Fortalecer as políticas educacionais com foco na aprendizagem das
crianças em cada etapa da escolarização, tendo como referência o
SMAEF e as avaliações externas;

• Implementar, através da formação de professores e materiais
didáticos pedagógicos a legislação inerente a temática étnico-racial e
indígena;

• Desenvolver projetos nas escolas voltados para inibir o bullying e o
preconceito racial e de gênero;

• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, cidadania, paz social, meio ambiente, saúde,
trânsito e outras;

• Estabelecer parceria com a Secretaria de Educação do Estado
(SEDUC) para implantação de Curso Preparatório para o Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM), possibilitando o acesso ao ensino
superior;

• Ofertar transporte universitário em parceria com os governos estadual
e federal para garantir que nossos jovens concluam o nível superior;

• Ampliar a oferta do atendimento escolar aos jovens e adultos de forma
presencial;

• Reorganizar proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens
e adultos, que considere as diversidades, especialmente quanto às
questões de gênero, raça, etnia e direitos humanos incluindo lazer,
cultura e iniciação profissional no processo educativo;

• Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES)
visando promover o acesso dos professores e gestores escolares a
cursos de aperfeiçoamento, de extensão e de pós-graduação
(especialização, mestrado e doutorado);


• Assegurar uma Gestão Democrática e de Valorização dos
profissionais da Educação;

• Fornecer materiais pedagógicos complementares (jogos
pedagógicos, livros paradidáticos, equipamentos tecnológicos, etc.)
aos professores visando a melhoria do processo de ensino e
aprendizagem na formação do professor;

• Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação
como prioridade para a formação permanente e a valorização dos
educadores;

• Assegurar, de forma humanizada, o Atendimento Educacional
Especializado ao aluno público-alvo da Educação Especial, focando
principalmente no acesso à educação de qualidade, Escola Inclusiva,
salas de recursos multifuncionais (SRM) e Transporte Escolar
Acessível;

• Ampliar o número de profissionais do Núcleo de Assistência
Pedagógica Especializada (NAPE) para acelerar os atendimentos aos
alunos com necessidades de aprendizagem;

• Fortalecer a formação dos professores e criar uma boa rede de apoio
entre alunos, docentes, gestores escolares, famílias e profissionais de
saúde que atendem as crianças com deficiência;

• Implantar infraestrutura e rede de internet nas unidades escolares
visando à ampliação do conhecimento e à formação continuada dos
professores nas Tecnologias Digitais;

• Criar o Centro de Formação Docente visando priorizar a assessoria
técnico-pedagógica aos professores do município;

• Construir a sede da Secretaria Municipal de Educação;

• Reorganizar as propostas curriculares dando ênfase ao protagonismo
estudantil, habilidades socioemocionais e promoção da cultura de
paz, por meio do desenvolvimento de metodologias significativas para
a vida do estudante;

• Aperfeiçoar e consolidar a cultura de monitoramento e intervenção
pedagógica baseada nos indicadores de aprendizagem, por meio do
aprimoramento do Sistema Municipal de Avaliação do Ensino
Fundamental (SMAEF), e apropriação dos resultados das avaliações
externas;

• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a
articulação com a sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal
de Educação e dos conselhos escolares;

• Criar um Programa de incentivo para publicação de livros e textos de
autoria de professores e estudantes.

2. SAÚDE

2.1. FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE RUSSAS

2.1.1. Rede de Atenção às Urgências e Emergências:

• UPA – implantação do projeto SOFIA – automação IA;

• Iniciar processo de acreditação da unidade;

• Implantação de laudos digitais (Raio X).

2.1.2. Rede de Atenção Psicossocial:

• Implantação de CAPS Infantil;

• Habilitação e funcionamento da Unidade de Acolhimento Infantil Regional
(UAI);

2.1.3. Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência:

• Ampliação do atendimento especializado para reabilitação
domiciliar com unidades móveis equipe e-multi;

• Implantação da sala de Integração Sensorial para atendimento a
pacientes com transtornos do espectro autista.

2.2. AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

• Buscar a Universalização da Estratégia Saúde da Família (ESF – Ingá);

• Saúde Bucal: Ampliar de 20 para 28 o número de Equipes de Saúde Bucal
(ESB);

• Implantação do Laboratório de Prótese Municipal;

• Adequar e Equipar as Estruturas físicas e funcionais das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e dos Pontos de Apoio;

• Ampliar de 01 para 03 as Academias da Saúde na modalidade básica;

• Ampliar o HORÁRIO ESTENDIDO em 02 Equipes Saúde da Família com
no mínimo 60 horas semanais, (Vila Gonçalves e Dom Lino);

• Fortalecimento da Vigilância em Saúde: Vigilância e Controle das
Doenças Transmissíveis e Agravos não Transmissíveis; Vigilância
Ambiental em Saúde; Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária.
(CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E TRANSPORTE);

• FORTALECER o serviço de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria
(CARA) com Sistemas de Informação em Saúde que gerem
TRANSPARÊNCIA ao cidadão – MAIS SAÚDE RUSSAS (parque
tecnológico e treinamentos de pessoal).

2.3. AÇÕES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

• Ampliar o acesso aos serviços de consultas e exames com médicos
especializados;

• Implantação do Centro de Imagens (Ultrassonografia, Endoscopia,
Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Espirometria,
Teste Ergométrico, Colonoscopia);

• Fortalecimento e Valorização do Serviço de Atenção Especializada em
Doenças Sexualmente Transmissíveis DSTs;

• Aumentar a oferta de exames de Patologia Clínica existente e incluir
novos tipos de exames a serem realizados no Laboratório Municipal;

• Construção Hospital Municipal, em parceria com os governos federal e
estadual.

2.4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Atualização da relação municipal de medicamentos (REMUME) de acordo
com perfil epidemiológico local para atender melhor as demandas da
população;

• Reforma e ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico e
Farmácia Central;

• Projeto de entrega a domicílio de medicamentos (PACIENTES
INSULINO-DEPENDENTES).

2.5. TRANSPORTES SANITÁRIOS

• Aquisição de Transportes Sanitários para transporte de pacientes -
Ampliação e qualificação da frota de veículos.

2.6. CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL

• Fortalecer o Planejamento Estratégico Integrado, Inter Setorial e
Participativo com o Conselho Municipal de Saúde, Movimentos e Atores
Sociais, entre outros;

• Avaliação Sistemática e Inter Setorial das metas, objetivos e indicadores
de Saúde.

3. TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1. APRESENTAÇÃO:

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social executa a Política de
Assistência Social, através dos seus serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, os mesmos destinados para atender famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social executa a Política de
Assistência Social, através dos seus equipamentos sociais, que são compostos
por 03 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, 02
CENTRO DE CONVIVÊNCIAS (ESTAÇÃO CIDADANIA E INGÁ), 01 CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, 01
UNIDADE DE ACOLHIMENTO e 01 CENTRAL DO de Cadastro único e 01
CASA DO CIDADÃO.

3.2. OBJETIVO

O objetivo dos serviços ofertados nestes equipamentos é a prevenção de
ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais no território de
Russas, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso
aos direitos de cidadania da população.

É papel da Assistência Social reduzir os impactos gerados pelas desigualdades,
através da PROTEÇÃO SOCIAL às famílias que expressa em sua atuação a
integração com demais políticas públicas, devendo considerar os direitos
fundamentais aos cidadãos, inclusive o direto ao lazer e a cultura.

3.3. OFERTA DE SERVIÇOS:

• PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (CRAS);
• PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE (CREAS e Acolhimento
Institucional);
• Central do Cadastro Único;
• Casa do Cidadão;
• Conselho Tutelar;
• Defesa Civil;
• Segurança Alimentar (Programa PAA Alimentos e PAA leite).

3.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL MAIS PERTO DO CIDADÃO:

• Revitalizar a Central do Cadastro Único;

• Ampliar atendimento das equipes Volantes e/ou CRAS itinerante;

• Reinaugurar CRAS Rural de Flores;

• Implantação do Serviço Casa de Passagem e Acolhimento para a
população de rua;

• Criação da Casa do Cidadão de Flores;

• Criar a Casa da Mulher Russana – Atendimento especializado a
mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e
demais violência.

3.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL VALORIZANDO O PROFISSIONAL:

• Fortalecer e ampliar o Projeto Capacita Russas;

• Implantar o projeto CUIDANDO DE QUEM CUIDA: Espaço de formação
e atendimento psicológico para os trabalhadores do SUAS.

3.6. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL:

• Revitalizar o espaço da Centro dos Conselhos;

• Fortalecer os Conselhos de Direitos ativos no Município que estão
vinculados a Secretaria de Assistência Social (CMAS, CMDI, CMDCA,
CONSEA, CMDLGBT, COMPOD e CMDPCD e CMDM);

• Ofertar capacitações aos conselheiros de Direitos;

• Capacitar as entidades Socioassistenciais.

3.7. ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PRIMEIRA INFÂNCIA:

• Ampliar a oferta de serviços através do Programa Primeira Infância no
SUAS, Programa Criança Feliz;

• Criar o projeto “Criança Cidadã”: acesso a documentação civil.

3.8. Assistência Social na Inclusão Produtiva:

• Ampliar o programa “CapacitAÇÃO”, para a mulheres e adultos, incluindo
homens;

• Fortalecer parcerias locais e estaduais para inclusão no mercado de
trabalho;

• Ampliar vagas nos cursos do Programa Jovem Cidadão, em parceria com
governo do estado.

3.9. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS:

• Divulgação e ampliação da Criação da Casa da Mulher Russana;

• Desenvolver e firmar parceiras com governo do estado através da
Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social para viabilizar o
reconhecimento das comunidades quilombolas no município;

• Ampliar a oferta de serviços na Casa do Cidadão do RG na sede e
área rural.

3.10. ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR:

• Implementar Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal,
programa de transferência de renda que assegura melhoria das
condições de vida do grupo familiar, por meio da concessão de benefício
financeiro;

• Ampliar número de adesão de entidades para Programas do Governo
Federal como PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PAA/Leite;

• Fortalecimento da Comissão da Segurança Alimentar intersetorial;

• Implantar o Projeto “Semear Horta”, no CRAS – Comida de verdade na
mesa.

4. INFRAESTRUTURA

4.1. APRESENTAÇÃO
As ações de Infraestrutura são objetivos primordiais do nosso governo, grande
exemplo disso, foi a criação do Programa Pavimenta Russas que irá pavimentar
100% das ruas e avenidas do nosso município ao longo dos próximos anos.
Vamos procurar realizar ações que realmente atendam às necessidades de
nossa população e à melhoria da qualidade e organização urbanística do nosso
município, como pavimentação, saneamento, drenagem e iluminação, bem
como, manutenção e melhorias nas estradas vicinais, em diversas ruas da nossa
cidade. Focaremos na qualidade dos serviços de infraestrutura urbana e
conservação da cidade e dos bens públicos, tais como praças, parques,
mercados, etc. Investiremos constantemente na gestão para que possamos
melhorar e capacitar cada dia mais o servidor com o intuito de prestar melhor
serviço nas ações de conservação do município. Por fim, executaremos obras
que melhorem a mobilidade e que as mesmas sejam pautadas na acessibilidade,
qualidade e respeito ao cidadão e aos recursos públicos.


4.2. PROPOSTAS/AÇÕES

• Reformar e ampliar Aeroporto João de Deus, expandindo a infraestrutura
existente;

• Ampliar o Programa Pavimenta Russas para que as ruas e avenidas da
sede e dos distritos tenham mais segurança e mobilidade urbana;

• Urbanização dos distritos e localidades para melhoria das condições de
vida e do ambiente, adaptando-o as políticas de gestão urbana,
habitação, regularização fundiária e recuperação ambiental, em especial
das áreas de risco e de preservação;

• Implantar ILUMINAÇÃO LED nas principais ruas e avenidas da cidade, a
fim de melhorar a iluminação da cidade e contribuir com a segurança
pública.

• Urbanização da Lagoa do Toco e Lagoa dos Canudos, com implantação de
restaurante, playground, led e academia ao ar livre;

• Construção de pórticos de entradas na cidade;

• Revitalizar as praças públicas e avenidas, na sede e zona rural;

• Recuperar estradas vicinais para melhor trafegabilidade e mobilidade
entre a zona rural e zona urbana;

• Construção de passagens molhadas;

• Ampliar projeto de drenagem de águas pluviais para evitar alagamentos
no período chuvoso;

• Ampliar Programa de Saneamento Básico para promover o acesso à água
e fortalecer as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos.

5. AGRICULTURA

5.1. APRESENTAÇÃO
A agricultura no município de Russas cresceu, mas vamos aperfeiçoar ainda
mais as políticas públicas para melhorar as condições de sobrevivência dos
nossos agricultores, já que a agricultura tendo incentivo, também é uma forte
potência na base da economia do nosso município, impulsionando as
respectivas potencialidades das comunidades rurais.
5.2. PROPOSTAS/AÇÕES
• Ampliar o incentivo a agricultura familiar para fortalecer ainda mais essa
categoria tão importante para economia municipal;

• Ampliar o plano para compra de alimentos derivados da agricultura
familiar para a merenda escolar do município;

• Implantar hortas nas escolas municipais para benefício dos alunos da
rede pública municipal;

• Adquirir junto ao Governo do Estado a construção e implantação de uma
base da CEASA, no Município de Russas;

• Ampliar projeto "Hora de Arar" beneficiando os agricultores e pecuaristas
do município com horas de trator em sua lavoura;

• Ampliar programas de extensão rural, assistência técnica e capacitação;

• Criar o Programa Água Doce, com a aquisição de uma máquina de
perfuração de poços profundos, para beneficiar localidades mais atingidas
pela estiagem;

• Criar um banco de inseminação artificial para ovinos, caprinos e bovinos;

• Aquisição de equipamentos para melhorar e seguir aperfeiçoando a
agricultura familiar;

• Ampliação e fortalecimento do serviço de abastecimento de água com o
carro pipa nos períodos críticos de estiagem;

6. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

6.1. CULTURA

6.1.1. APRESENTAÇÃO

Pensar cultura, é pensar em uma política pública de desenvolvimento de afetos,
encantamentos, conhecimentos, criatividade, mentalidade e economia e não
como sinônimo de belas artes, refinamento e/ou eventos isolados. Na nossa
gestão pensamos a cultura como vetor de desenvolvimento econômico e
transformação social, pautada nas Diretrizes do Sistema Nacional de Cultura –
SNC que define a cultura em três Dimensões indissociáveis, ou seja, a Dimensão
Simbólica que tem como foco a valorização da diversidade das expressões, da
criação, produção, valores culturais e patrimônio material e imaterial; a Dimensão
Cidadã como garantia de Direitos Culturais, ações afirmativas e como eixo
construtor das identidades, como espaço privilegiado de realização da cidadania
e de inclusão social e a Dimensão Econômica com foco na geração de emprego
e renda e no fortalecimento de cadeias produtivas, demonstrando as
potencialidades e possibilidades da cultura no Município.

6.1.2. PROPOSTAS/AÇÕES

• Ampliar as Ações das Políticas de Democratização da cultura para
garantir o acesso aos bens culturais, promovendo a cultura como um setor
estratégico para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, para
geração de emprego e renda, e difusão dos potenciais dos agentes e
profissionais da cultura local;

• Fortalecer e ampliar os eventos culturais tradicionais, como o Festival de
Violas e Repentes, Boi Russano, Carnaval e Festejos natalinos;

• Reestruturar e ampliar a informatização da Biblioteca Pública deixando o
espaço moderno e acessível;

• Reestruturação do Museu e implantação de calendário de visitação
periódico, em parceria com escolas municipais;

• Potencializar o evento Russas Junino, tornando-o de visibilidade regional,
atraindo visitantes e valorizando a cultura local;

• Criação do espaço adequado para as atividades da Banda de Música
Maestro Orlando Leite;

• Ampliar os programas e projetos de arte e cultura: como teatro, dança,
música, artes cênicas, capoeira e ballet;

• Promover eventos periódicos no Centro Cultural, tornando um espaço
cultural com uma programação variada e constante.

6.2. TURISMO

6.2.1. APRESENTAÇÃO

O turismo é um fenômeno econômico-social e é, reconhecidamente, um setor
capaz de gerar emprego e renda, com potencial de contribui